Índios já se consideram independentes, diz especialista

Advogado explica como podem ser criados 216 países indígenas em território brasileiro

Carlos Newton, Tribuna da Imprensa 12/5

A questão indígena está se agravando, porque várias tribos já se consideram emancipadas e independentes em relação ao Brasil, antes mesmo da entrada em vigor da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, que lhes concede autonomia política e administrativa, impedindo que não-índios e até mesmo as Forças Armadas possam entrar nas reservas.

"O primeiro grande equívoco foi chamar de territórios as reservas indígenas. Isso é inadmissível, porque só pode existir um território, que é o território nacional. Mas os índios não querem mais ser brasileiros. Já se julgam independentes em relação ao Brasil, confiantes na ratificação da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas pelo Congresso Nacional", adverte o advogado Celso Serra, que há décadas se dedica ao estudo da questão indígena.

Em sua opinião, as tribos da Amazônia estão sendo manipuladas por uma série de ONGs estrangeiras que se estabeleceram na região. "O objetivo dessas ONGs é conseguir transformar as reservas indígenas em países autônomos, nos termos da Declaração da ONU, que o Itamaraty ingenuamente aceitou", critica.

Manipulação

"O caso da Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, demonstra a gravidade da situação. Os índios, que são todos aculturados, já se julgam independentes e querem fazer denúncias diretamente à Organização dos Estados Americanos, como se fossem estados-membros da OEA. Na verdade, eles nem obedecem mais às leis brasileiras", diz o advogado, citando uma ameaça feita recentemente pelo cacique Edson Alves Macuxi ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Semana passada, em entrevista a vários jornais, o líder indígena afirmou: "Se o Supremo decidir contra os índios, vamos reunir cinco mil guerreiros e fazer a desocupação de nossa terra na marra".

Exibindo o recorte do jornal com a declaração do cacique, Celso Serra diz que esse comportamento mostra que as tribos de Roraima já se consideram acima das leis do Brasil. "Basta lembrar que, na semana passada, os caciques da etnia macuxi decidiram passar a impedir que as mulheres de suas tribos se casem com outros brasileiros não-índios, num desrespeito às leis brasileiras contra o racismo", acentua.

Planejamento

Diz o estudioso da questão indígena que a manipulação das tribos pelas ONGs estrangeiras está mais do que evidente, porque os atos dos índios têm sido minuciosa e estrategicamente planejados, para obter espaço na mídia e conquistar a opinião pública.

"No caso da recente invasão de uma fazenda em Roraima, por exemplo, foi escolhida justamente a propriedade do líder dos plantadores de arroz, num momento estratégico, quando a imprensa noticiava que o ministro-relator do Supremo Tribunal Federal estava prestes a proferir seu voto.

Um detalhe importante que passou despercebido: a imprensa nacional não noticiou que já havia um avião pronto para transportar feridos e colocá-los ao alcance da grande mídia na capital de Roraima, fato só divulgado pela imprensa local", acentua Serra.

"Outro detalhe citado pelos jornais de Roraima e omitido na cobertura da grande mídia: o escritório do fazendeiro, um hangar e todos os alojamentos tiveram portas e janelas arrombadas, apesar de as chaves estarem no local", acrescenta o advogado.

A seu ver, a ação dos índios teve duplo objetivo - constranger os ministros do Supremo e aparecerem como vítimas perante a mídia mundial. "Portanto, devemos reconhecer que os índios foram eficientes no planejamento e na ação, que o governador de Roraima classificou de orquestrada", enfatiza.

Declaração da ONU dá autonomia às tribos

O advogado Celso Serra, que é um dos líderes da Maçonaria no Rio de Janeiro, explica como descobriu que o ponto-chave da questão é o parágrafo 3º do art. 5º, introduzido em 2004 no texto constitucional misturado à Emenda nº 45, que cuidava da reforma do Judiciário.

"Na sede da Maçonaria no Rio, há alguns meses assisti a uma palestra do general Eduardo Villas Boas, ex-comandante do Exército na Amazônia, que discorreu sobre as questões de segurança na região, sem falar de política nem censurar qualquer governo brasileiro.

De volta a meu escritório, decidi consultar a legislação sobre o assunto e me surpreendi ao deparar com o parágrafo introduzido na Constituição, determinando que os tratados internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, na Câmara e no Senado, em dois turnos, por três quintos dos votos, serão equivalentes às emendas constitucionais", relata.

"Até então, havia jurisprudência de que os tratados internacionais eram considerados apenas como leis ordinárias, sem a força impositiva de emenda constitucional, que tem de ser cumprida de imediato, sem maiores discussões", comenta, acrescentando que então levou o assunto à Maçonaria, submetendo-o à Loja Dous de Dezembro, onde já funcionava, há mais de um ano, sob sua presidência, um grupo de trabalho para estudar o assunto.

"É surpreendente que esse risco real sobre a soberania brasileira em seu território ainda não tivesse sido percebido pela mídia, pelos brasileiros e pelos políticos. Assim, foi a loja maçônica Dous de Dezembro que localizou o problema e tornou pública a gravidade da situação.


Independência

Celso Serra diz ter ficado estarrecido ao descobrir que, se o Congresso ratificar a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, de imediato serão criados 216 países indígenas independentes, desmembrados do território nacional, além de outras 53 tribos que ainda permanecem arredias a um maior contato com os brasileiros.

"Em dezembro, fui procurado pela reportagem da TRIBUNA DA IMPRENSA, que começou a publicar matérias a respeito do assunto, provocando um grande debate nacional. Outros jornais então passaram a se interessar pelo tema e a TV Bandeirantes fez um programa Canal Livre com o general Augusto Heleno, acirrando a polêmica", lembra o advogado, acrescentando:

"O mais curioso é que, até agora, apenas a TRIBUNA DA IMPRENSA esteja cobrindo corretamente o assunto, cujo ponto-chave é a Declaração da ONU, em sinergia com o parágrafo 3º inserido no artigo 5º da Constituição brasileira, que abre a possibilidade da imediata declaração de independência das 216 etnias. Os outros jornais não se aprofundaram no assunto, preferindo dar destaque apenas ao caso da reserva de Roraima", comenta o especialista.


Itamaraty sofreu muitas pressões externas

O advogado Celso Serra diz que o Itamaraty foi levado a erro ao aprovar a Declaração na ONU, enquanto Estados Unidos, Canadá, Austrália e Nova Zelândia votavam contra e outros 11 países preferiam se abster - Rússia, Colômbia, Azerbaijão, Bangladesh, Butão, Burundi, Georgia, Quênia, Nigéria, Samoa e Ucrânia.

"O Brasil sempre foi contrário aos termos dessa Declaração e nossa delegação na ONU sofreu enorme pressão, especialmente dos países europeus, liderados pela França. As ONGs também pressionaram, levando muitos índios para as reuniões da ONU, entre eles, o neto do célebre cacique Raoni", destaca.

Em sua opinião, os diplomatas brasileiros só aceitaram votar a favor da Declaração porque desconheciam a mudança sofrida pela Constituição em 2004, quando se passou a considerar como emenda constitucional qualquer tratado sobre direitos humanos ratificado pelo Congresso.

"Se nossos representantes na ONU sabiam dessa mudança constitucional, cometeram crime de lesa-pátria. Prefiro acreditar que eles não sabiam", diz, lamentando ainda não ter descoberto qual foi o parlamentar que propôs a mudança na Constituição.

"Encaminhamos na semana passada um pedido de informações ao Senado, mas ainda não obtivemos resposta. Precisamos saber quem foi o autor da emenda, para apurar se é ligado às ONGs da Amazônia ou se apresentou a proposta aleatoriamente, sem avaliar os riscos que poderia trazer à soberania nacional", conclui Celso Serra.

Por quê, hein?

Continuo insistindo no porquê de o presidente Lula já ter vindo a Manaus inúmeras vezes, tanto no primeiro como no segundo governo, e não ter se prestado a dar o ar da graça por estas bandas.

A nosso ver, não custava nada dar um pulinho em Roraima, que fica bem aqui, na ilharga.

Quem tiver uma boa resposta, que se manifeste. Urgente, fazendo o favor.

Ironia com o ausente

Lula fez várias críticas indiretas ao governador de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB), durante o lançamento do Plano Amazônia Sustentável, em Manaus, nesta quinta-feira (8).

Frisou que o tucano foi o único governante da Amazônia Legal ausente na cerimônia.

“Não está presente o governador de Roraima por problemas que vocês estão acompanhando pela imprensa. Deve ser por isso”.

Lula não perdoa que Anchieta Júnior mantenha uma posição crítica ao Planalto e contrária à prisão pela Polícia Federal de Paulo César Quartiero, prefeito de Paracaima e líder dos arrozeiros que ocupam a reserva. (Alerta total, 9/5).

PF vai continuar recolhendo armas na Raposa Serra do Sol

Fernando Segóvia, delegado da Polícia Federal, disse que os agentes da corporação vão continuar apreendendo armas na reserva Raposa Serra do Sol independentemente da decisão do Supremo Tribunal Federal de proibir a busca e apreensão de armas na região.

Segundo o delegado, a proibição do STF só vale para buscas em residências. Depois do conflito de segunda-feira que deixou, pelo menos, nove índios feridos, a União e a Funai queriam que o Supremo autorizasse a PF e a Força Nacional de Segurança Pública a entrar nas fazendas ocupadas por não-índios para apreender armas (Claudio Humberto, 10/5).

ONG desafia soberania nacional na Raposa Serra do Sol

Vai depender da ONG Conselho Indigenista de Roraima – que atua como se fosse um “Estado” independente dentro do Brasil – a instalação de novos pelotões de fronteira do Exército, anunciados pelo ministro Nelson Jobim (Defesa) para “manter a ordem” na Reserva Raposa Serra do Sol.

O processo é demorado. O batalhão de Uiramutã só entrou após decisão judicial. A ONG se vingou construindo malocas na pista de pouso (ClaudioHumberto, 10/5).

Uma nova Questão do Pirara?

Por Francisco Espiridião

Esse Governo, como diria a turma da Tropa de Elite, é mesmo um “fanfarrão”. Acabo de ver o ministro Tarso Genro (aquele que veio a Roraima, segundo o senador roraimense Mozarildo Cavalcanti - PTB, “só para dar uma de xerife”), declarando que a fazenda Depósito não é propriedade privada.

Até onde se sabe, Depósito pertence ao fazendeiro e prefeito de Pacaraima Paulo César Quartiero (PDT). É a mesma fazenda onde os índios foram recebidos a bala ao tentar invadi-la, na última segunda-feira.

Aí, o meu assessor Arquibaldo, meio que sem entender nada, me pergunta:

- Essa fazenda não está dentro da Reserva Raposa Serra do Sol?

Respondo, argüindo a obviedade: - É claro que está.

- Mas a Reserva não está subjudice, a ponto de o Supremo (o STF) ter mandado suspender a Operação Upatakon, da Polícia Federal?

- Claro que sim, Arquibaldo. Afinal, aonde você quer chegar, homem de Deus?

- Não, ahn, peraí, é que, se a Reserva está subjudice, a titularidade da propriedade ainda está indefinida. Pode ser homologada a homologação do Presidente, assim como pode ser revista a bendita decisão de expulsar os não-índios da região. Como então um ministro de estado, ainda mais da Justiça, que tem obrigação de cumprir a lei e as decisões judiciais, pode dizer uma coisa dessas? Verdadeira blasfêmia jurídica!

- Calma, Arquibaldo – acudo eu diante da perplexidade do meu assessor. – É que o ministro faz parte desse Governo que, na análise de certo jornalista, não passa de equivocado, desde o seu nascedouro (Até quando? Estripulias de um governo equivocado – título do livro deste autor, editado em 2004, ainda nas bancas).

Parêntesis: fazendo justiça, bom que se exclua dos equívocos a questão econômica, cujas bases foram montadas no governo anterior (FHC) e, felizmente, mantidas pelo atual. No mais, bastam as questões da violência, dos hospitais desarticulados (faltam medicamentos, médicos em greve), das estradas esburacadas Brasil afora, educação em frangalhos, corrupção campeando solta, e por aí vai...

Mas Arquibaldo tem toda a razão de não entender o que se sucede nessa intrincada história. O ministro vem aqui, conversa muito... com os índios, e decide que eles têm razão de invadir o que bem entenderem. Futura decisão do Supremo que se dane.

Outra questão que deixa patenteado que o marketing ‘ongueiro’ é ferrenho, está estampado nos jornais de hoje (8): o Governo (equivocado) quebrou a língua dos militares. Decidiu autorizar a implantação de pelo menos cinco pelotões do Exército dentro da Reserva. Aí já é demais. Tem razão do Arquibaldo não entender.

Até ontem, o Exército não podia sequer adentrar a Reserva. O presidente do CIR impediu a entrada do General Monteiro, quando da visita do ministro Mangabeira Unger (Sealopra). E agora essa: de uma hora para a outra, abrir as pernas da Reserva aos militares. É ou não é equivocado esse governo?

Com a decisão, parece que se esvai, volátil como éter jogado ao ar, o argumento da periculosidade ou iminente quebra da soberania. Ledo engano.

A impressão que querem passar é que estão dando os anéis para ficarem com os dedos. Porém, na prática, não importa quantos pelotões do Exército estejam fincados na Reserva. Para se criar um qüiproquó prejudicial à soberania nacional, com a conseqüente perda de parte do território, basta entregar a extensão de 1,714 milhão de hectares aos índios, em área contínua.

Decisão unilateral da ONU será suficiente para tornar Raposa-Serra do Sol uma nova Questão do Pirara. Instrumento para tal já existe.

Não à toa, o Brasil assinou a Declaração Universal dos Povos Indígenas, que define as reservas como nações independentes. Eu disse nações independentes, que não possam sofrer qualquer ingerência do País que as abriguem. Até mesmo dentro do território brasileiro. Alguém duvida?

Supremo será acionado para julgar medida cautelar contra demarcação da “nação” indígena Raposa do Sol

O governo de Roraima protocola hoje (6) no Supremo Tribunal Federal medida cautelar contra a demarcação da reserva indígena Raposa do Sol. A tendência é que o STF aceite o pedido, embora os ministros se dividam sobre o polêmico assunto que envolve a proteção do território nacional. A Corte já suspendeu a retirada dos não-índios da área até o julgamento final do caso, previsto para daqui a dois meses.

Ontem, o ministro Marco Aurélio Mello deu a entender que considera exagerado o tamanho do território demarcado para os índios na reserva Raposa Serra do Sol: “Se exacerbarmos a ocupação pretérita, vamos ter que entregar aos indígenas a minha cidade maravilhosa do Rio de Janeiro. Todo o Brasil foi ocupado pelos indígenas até os portugueses aqui aportarem. A ocupação pretérita não deve ser potencializada. Temos que conciliar valores que envolvem a proteção do território nacional”. Marco Aurélio defende que sejam feitas inspeções no local antes do julgamento do Supremo.

O assunto pegou fogo depois que dez índios acabaram feridos a bala ontem, depois que invadiram a fazenda “Depósito” do líder dos arrozeiros, o prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero (DEM). A invasão foi comandada pelo Conselho Indígena de Roraima. Quartiero mandou expulsar os índios. Os funcionários da fazenda teriam sido recebidos a flechadas. O CIR afirma que os homens chegaram atirando. Seis empregados ficaram feridos.

A Reserva Raposa Serra do Sol foi demarcada no governo Fernando Henrique Cardoso em 1998. Em 15 de abril de 2005, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto de homologação, última fase no processo de delimitação da reserva, de 1,7 milhão de hectares. A partir de então, começou uma negociação para a retirada dos não-índios da área, onde vivem cerca de 18 mil indígenas. Um grupo de arrozeiros ocupa a reserva desde os anos 80. Eles se recusam a sair, mesmo com indenizações oferecidas pela Funai. Aliados a índios contrários à demarcação em área contínua, os rizicultores se armaram e prometem reagir. (Alerta Total)

Intenção de influenciar o STF

Alexandre Garcia

O que o ministro Marco Aurélio critica, com a ironia, são os exageros da política indianista, que vai a reboque de ONGs e de opiniões estrangeiras. A reserva tem quase o tamanho de Sergipe, onde vivem mais de 1,7 milhão de pessoas. A reserva seria para 17 mil índios, que há quase um século deixaram de ser nômades. Quer dizer, cem hectares por índio e um hectare por brasileiro de Sergipe.

O último incidente, segundo observadores oficiais, teria sido provocado com a intenção de influenciar o Supremo. O Conselho Indígena de Roraima teria induzido um grupo de índios a entrar de madrugada na fazenda e começar a erguer casas, no que foram surpreendidos pelos vigias da fazenda. Com os índios, havia gente do Conselho Indianista e da Fundação Nacional do Índio (Funai), segundo o mesmo relato. A intenção do Conselho, uma Ong, seria mostrar ao Supremo que se decidir por outra demarcação, vai haver confronto.

Na verdade, se não houvesse a reação dos arrozeiros, o Brasil iria perder sem saber, mais um grande pedaço de terra na fronteira norte, como já perdeu, com área semelhante, para a Guiana, então britânica, no início do século passado. Os ingleses alegaram os mesmos argumentos de autonomia e proteção para nações indígenas. E lá se vai a soberania e a integridade territorial que estão na constituição, o que faz do Supremo, como guardião da constituição, o lugar próprio para decidir a questão. Tem sentido a ironia do ministro Marco Aurélio, sobre devolver o Rio de Janeiro aos tamoios.

Eu teria um desgosto profundo...

Ver um gol do Flamengo vale a pena até quando é de canela. Imagina três. E num final de Campeonato Carioca, então, coisa de louco!

Pena que não foi contra o Vasco.

Obina (2) e Diego Tardeli (1) foram os donos da tarde. Saíram do banco para brilhar. Valeu!!!

O que eles querem é imprensa nenhuma

Por Reinaldo Azevedo, na Veja

O caso Isabella virou metáfora. Em certos círculos, as notícias sobre o assassinato bárbaro da menina tornaram-se símbolo dos "exageros" cometidos pela "mídia" – empregam essa palavra em vez de "imprensa". Veremos por quê. Não por acaso, os críticos mais severos contam-se entre os esquerdistas em geral e os petistas em particular. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por exemplo, resistiu em silêncio por longos 28 dias, mas não se conteve e comentou o assunto, com uma ponderação de aparente bom senso e falsa obviedade acaciana: "O que eu acho grave é que, mesmo que o casal seja inocente, eles já estão condenados. Eu acho que é preciso tomar um cuidado muito grande ao tratar essas questões, porque são vidas que estão em jogo, e vidas destruídas que dificilmente se recuperarão".

Há similaridade entre o que diz Lula sobre o pai e a madrasta, acusados do assassinato, e o que ele próprio já afirmou sobre os mensaleiros, os aloprados e a turma do dossiê da Casa Civil. Fiquemos numa entrevista famosa, concedida a Pedro Bial, no dia 1º de janeiro de 2006, no Fantástico: "Eu, Pedro, baseio a minha vida em achar que todo mundo é inocente até que se prove o contrário. Então, todo mundo merece a chance de ser inocente até que se investigue e se prove que ele é culpado". É preciso lembrar quem estava sendo carregado nesse andor da santidade legalista. Segundo o procurador-geral da República, são quarenta pilantras, muitos deles "quadrilheiros".

Sim, metáfora. As críticas ao trabalho da imprensa no caso Isabella carregam, não raro, o rancor e a má-fé dos que pretendem tratar a República como assunto privado, ao abrigo da curiosidade do "povo", visto como um bando de linchadores, e do escrutínio da opinião pública. Não me espanta esse viés demofóbico da esquerda, essa repulsa ao populacho. Para ela, povo bom é aquele organizado nos ditos "movimentos sociais", a aristocracia militante dos "sem-isso-e-sem-aquilo". Já essa gente sem causa, que cobra justiça nas ruas, o vulgo, merece é chicote. Compreende-se que a demofobia esquerdista tenha resultado, na história, em "democídio" – se me permitem o neologismo.

Estaria eu questionando o princípio da presunção de inocência, descoberto tardiamente pelo PT, só depois de ter chegado ao poder? Eu não! Sou aborrecidamente legalista, a tal ponto que a lei é, para mim, num ambiente democrático, o núcleo da distinção entre direita e esquerda. Esquerdista é quem acredita que a "legitimidade" de uma causa social, que é sempre a causa de um grupo, justifica a transgressão legal. Para um direitista, o desrespeito aos códigos democraticamente estabelecidos é inaceitável e resulta em mais injustiça. Volto ao ponto: a presunção de inocência, se ao abrigo da apuração jornalística e da livre circulação de informações, degenera em impunidade. No caso Isabella, a imprensa não inventou os incríveis treze minutos em que tudo teria acontecido nem "plantou" as marcas da rede na camiseta do pai ou a pegada de seu chinelo no lençol. O jornalismo também é inocente dos saques no Banco Rural, do depósito feito na conta de Duda Mendonça no exterior, da mala de dinheiro ilegal dos aloprados ou do dossiê feito pela Casa Civil.

Pobre povo! Se, dadas as informações, estivesse impedido de fazer certas deduções, mal conseguiria botar o nariz fora da porta sem ser atropelado. Precisamos atravessar a rua e vemos um carro a distância. O cérebro executa operações que cumprirão algumas leis da física, sejamos ou não colhidos pelo veículo. Mas não ocorre a ninguém declarar a rua território exclusivo dos físicos. E isso não implica dispensar o conhecimento especializado para distinguir o fato das falsas evidências. Seja na cobertura da morte de Isabella, seja na apuração dos desmandos dos petralhas, a imprensa cumpre o seu papel: informar.

Estranho seria um povo que não se comovesse ou não se indignasse. Volta e meia, em meu blog, lembro a frase do dramaturgo latino Terêncio (185 a.C.-159 a.C.): "Homo sum: humani nihil a me alienum puto" – "Sou homem; nada do que é humano me é estranho". Haverá adormecido em cada um de nós um infanticida em potencial, um corrupto, um demagogo, um autoritário? Tendemos a censurar com veemência aquilo que, no íntimo, tememos? É bem possível. Mais do que isso: é provável. Quando alguém nos xinga de "filho da outra", o que mais nos ofende? O agravo à nossa mãe ou a percepção primitiva de que, de fato, ela um dia nos traiu? Sou sensível a essa investigação, digamos, psicanalítica dos eventos. Mas também é fato que a maioria de nós aprendeu, felizmente, a reprimir a besta. E, por isso, numa manifestação que nada tem de patológico – ao contrário: é prova de saúde social –, queremos afastar do convívio os que cederam a seus demônios íntimos. Porque, de fato, eles nos ameaçam. Sem repressão, estaríamos nas cavernas. A moral complexa da civilização não perdoa a idade da pedra da nossa formação psíquica. Ainda bem!

A crítica ao comportamento do jornalismo no caso do infanticídio trai a repulsa a um dos aspectos mais virtuosos da democracia: a liberdade de informação. E só por isso, diga-se, emprega-se "mídia", um termo que já virou um fetiche, em vez de "imprensa". A palavra, do inglês "media", ganhou notoriedade nos anos 60. Mundo ocidental afora, os "revolucionários" das universidades resolveram desconstruir os "mass media", os "meios de comunicação de massa", entendidos como severos monstros da dominação ideológica, a serviço, claro, do hediondo capitalismo e da banalização das verdades superiores da humanidade. Para os maoístas de Paris ou para os pós-marxistas de Frankfurt – passando pela ditadura soviética –, a "media" era a expressão da falsa consciência, manipulando as massas e afastando-as de seus reais desígnios. Quais desígnios? Se os esquerdistas descobriram, mantiveram a coisa em sigilo. Ninguém sabe até hoje. Nota: cumpre lembrar que só os comunistas dos países livres se dedicaram à tarefa de desconstruir a "mídia". Os comunistas dos países comunistas estavam empenhados em censurá-la.

Não estou entre aqueles que querem fazer o mundo andar para trás. Boa parte das críticas ao jornalismo contribuiu para que ele aprimorasse seus instrumentos de apuração e reduzisse suas margens de erro, embora a patrulha esquerdopata tenha imprimido para sempre a sua marca politicamente correta na imprensa, sempre tão disposta a condescender com os oprimidos de manual, conforme reza a cartilha do marxismo chulé que empesta as faculdades.

Mas a minha condescendência não alcança a vigarice dos que, sob o pretexto de defender uma imprensa propositiva, menos sensacionalista e mais objetiva, pretendem, de fato, é tê-la sob o cabresto dos interesses do estado, do governo ou de um partido. Na década de 70, a ditadura militar proibiu as notícias sobre uma epidemia de meningite. Hoje, acusa-se a "mídia" de fazer estardalhaço com a dengue, com um acidente aéreo ou com o assassinato de uma menina. O ímpeto é o mesmo: a censura. Se não a aplicam, é porque não podem, não é porque não queiram.

Dada a impossibilidade, o poder e seus esbirros recorrem, então, à intimidação, apontando supostas contradições entre o interesse público e os interesses "da mídia", que passa a ser demonizada como um antro de conspiradores. Fingem querer uma imprensa melhor. O que eles querem é imprensa nenhuma. Que Isabella, sem metáfora, descanse em paz, livre de qualquer exploração oportunista, com seus assassinos na cadeia. A punição de homicidas e ladrões faz do mundo um lugar melhor. E faz de nós homens melhores. Porque estaremos dizendo a nós mesmos: "Somos diferentes deles". E nós somos.

Quanto aos exageros da liberdade de imprensa, vamos coibi-los. Com mais liberdade de imprensa.

Produtores pedem R$ 90 mi de indenização para deixar reserva Raposa/Serra do Sol

KÁTIA BRASIL
Da Agência Folha, em Manaus

Os arrozeiros que resistem em sair da reserva indígena Raposa/Serra do Sol deixaram o Sul do país e chegaram a Roraima a partir da década de 70. Mas foi a partir dos anos 90 que a monocultura do arroz cresceu na região. Além de uma terra propícia para o cultivo do arroz, eles encontraram um ambiente fértil para os interesses econômicos e políticos.

Hoje querem indenização acima de R$ 90 milhões para deixar a terra, segundo avaliações de peritos contratados pelos próprios arrozeiros. A Funai (Fundação Nacional do Índio) pagou R$ 2,2 milhões, já depositados na Justiça, em razão das benfeitorias instaladas na área. Ação que questiona o valor ainda tramita na Justiça.

Para os arrozeiros, a próxima semana é crucial quanto à sua permanência nas terras, pois apostam que o STF (Supremo Tribunal Federal) se manifestará a favor dos não-índios.

"Não queremos ser mal interpretados com os valores das indenizações. Nós queremos é produzir e ficar na terra. Sabemos que o STF fará justiça", afirmou o paranaense Nelson Massami Itikawa, 55, proprietário da marca Arroz Itikawa, plantado nas fazendas Vizeu e Carnaúba, dentro da reserva.

Ele pleiteia uma indenização de R$ 8,4 milhões e agora aproveita a alta nos alimentos para criticar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "O Lula se elegeu com a bandeira do Fome Zero. Agora, quando o mundo anuncia escassez de alimentos, quer esmagar um setor que produz arroz. Isso é estúpido."

A reportagem entrevistou outros cinco arrozeiros do total de sete que estão na lista de 32 ocupantes não-índios que devem deixar a terra por determinação do governo federal e pleiteiam indenizações.

Eles e suas famílias não moram dentro da reserva. As fazendas que estão dentro da reserva são administradas por empregados ou parentes. As sete propriedades foram adquiridas por cerca de R$ 3 milhões de antigos proprietários. Alguns tinham títulos definitivos, segundo os arrozeiros.

O primeiro plantador a chegar a Roraima, em 1976, foi o agrônomo Paulo César Quartiero, 55, de Passo Fundo (RS). "Minha família é de plantadores de terras arrendadas. O negócio não prosperou. Decidi ir para um lugar onde tinha terra", disse ele. Hoje Quartiero é prefeito de Pacaraima e presidente do diretório municipal do DEM. Ele quer indenização de R$ 53 milhões por duas fazendas que estão na reserva.

Luiz Afonso Faccio, 65, também é político. Filiado ao PDT, esse gaúcho de Erechim já foi deputado estadual (1990-1994) e candidato a vice-governador.
Faccio estudou filosofia e teologia antes de chegar a Roraima, em 1978, pelo Projeto Rondon.
Diz que comprou as fazendas Canadá e Guanabara por R$ 380 mil, em 1989. Quer indenização de R$ 14,5 milhões. "Não queremos indenização. Queremos trazer comida para a população."

Em 1980, chegou Ivalcir Centenaro, 52. "Vim convidado pelo governador Ottomar Pinto [morto em 2007]. Na minha terra [RS] sempre trabalhei na agricultura." Na fazenda Praia Grande, ele produz o arroz da marca Pajé. Disse ainda ser arrendatário das fazendas Iemanjá, Milagre e Realeza. Pede indenização de R$ 3,7 milhões.

Outro gaúcho, o técnico agrícola Ivo Barilli, 48, da fazenda Tatu, pleiteia indenização de R$ 9,4 milhões. Ele questiona a ocupação de índios na sede da antiga fazenda. "Depois que homologou [a terra] é que eles [índios] invadiram a sede."

Já o catarinense Natalício Mayer, 56, arrenda a fazenda Conceição do Maú. Os herdeiros do local pedem R$ 1,8 milhão de indenização -Mayer deixou a Raposa. "Parei de plantar arroz em 2005 [ano da homologação]. Cansei das denúncias da Funai, dos padres, do Ibama. É uma pressão muito grande, fui obrigado a sair."

Queda de braço

A queda de braço entre o (des)governo Lula e os donos de postos de combustíveis neste Brazilzão de meu Deus está estabelecida. Vamos ver quem vence.

De um lado, o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, garante que o aumento imposto pelo Desgoverno no preço do diesel e da gasolina está sendo compensado pela redução da cobrança da CIDE, a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico.

Não se justificando, segundo o (des)governo, qualquer aumento dos produtos na ponta final, o consumidor.

Por seu turno, os donos de postos de combustíveis em Boa Vista já estão praticando o aumento, sem qualquer assombração de punição prometida pelo representante do (des)governo.

“O (des)governo tem os seus meios para estabelecer essas punições”, afirmou categórico o ministro Lobão.

Dá pra levar a sério esse (des)governo?

Declaração da ONU reforça tese da internacionalização

Por Carvílio Pires

Em 13 de setembro de 2007, o Conselho de Direitos Humanos divulgou para a Assembléia Geral a “Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas”. Recheado de obviedades, o documento, entretanto, contém afirmações que deram origem à suspeita de que no futuro, por pressão externa, as reservas indígenas venham a ser reivindicadas como nações independentes.

Com perímetros de fazer inveja a alguns estados europeus, em áreas contínuas e contíguas as atuais terras indígenas, coincidentemente, estão assentadas sobre províncias minerais, cercadas por expressivos mananciais de água doce e flora de desconhecida riqueza. Os vizinhos são aldeamentos de mesma etnia em países da fronteira com o Brasil. A preocupação da sociedade nacionalista começa pela popularização de termos como nação X ou Y.

Para arrepiar os defensores da soberania e da integridade territorial brasileira, especialmente na Amazônia, a Declaração da ONU prega a “urgente necessidade de respeitar e promover os direitos intrínsecos dos povos indígenas...”, “especialmente os direitos às terras, territórios e recursos”. O texto do qual o Brasil é signatário afirma ainda: “Destacando a contribuição da desmilitarização das terras e territórios dos povos indígenas para a paz, o progresso e o desenvolvimento econômico e social, a compreensão e as relações de amizade entre as nações e os povos do mundo”.

O texto reforça que nada do contido na Declaração poderá utilizar-se para negar, a nenhum povo, seu direito à livre determinação exercida em conformidade com o direito internacional. E o artigo 3° é mais incisivo: “Os povos indígenas têm direito à livre determinação. Em virtude desse direito determinam livremente a sua condição política e perseguem livremente seu desenvolvimento econômico, social e cultural”.

No artigo 4° a Declaração volta a instigar os nacionalistas. “Os povos indígenas no exercício do seu direito à livre determinação, têm o direito à autonomia ou ao auto-governo nas questões relacionadas com seus assuntos internos e locais, assim como os meios para financiar suas funções autônomas”.

Na lista daquilo que é visto como sintoma de que o interesse externo sobre a Amazônia pode circular na suposta defesa dos direitos dos índios, o artigo 9° prevê que “os povos e as pessoas indígenas têm o direito em pertencer a uma comunidade ou não indígenas, em conformidade com as tradições e costumes da comunidade ou nação de que se trate. Não pode resultar nenhuma discriminação de nenhum tipo do exercício desse direito”.

Nos meios militares, o artigo 30 tem característica de ofensa por impedir a defesa da Pátria ou a soberania. “Não se desenvolverão atividades militares nas terras ou territórios dos povos indígenas, a menos que as justifique uma razão de interesse público pertinente, ou que as aceitem ou solicitem livremente os povos indígenas interessados”.

Em tese, a dupla nacionalidade também é garantida como direito, conforme o artigo 33. “Os povos indígenas têm o direito de determinar sua própria identidade ou pertencimento étnico, conforme seus costumes e tradições, isso não impossibilita o direito das pessoas indígenas em obter a cidadania dos estados em que vivem”.

Embora o Brasil tenha assinado a Declaração da ONU, o texto foi encaminhado ao Legislativo e só será adotado se aprovado pelo Senado Federal.

(Publicado na Folha Web, em 02/5/2008)

Roraima move nova ação contra Raposa Serra do Sol

O processo contra a demarcação das reserva indígena Raposa Serra do Sol, que corre no STF, ganhará novas páginas na próxima quarta-feira (7). O governador de Roraima, Anchieta Júnior (PSDB), vai protocolar no tribunal uma ação civil contra o decreto do governo que delimitou as terras dos índios.

A nova ação será assinada pelo procurador-geral do governo de Roraima, Luciano Queiroz (na foto). O Supremo concedera prazo até 9 de abril para que o Estado representasse contra a reserva. A ação chegará ao tribunal dois dias antes.

Segundo o procurador-geral Queiroz, o texto conterá “provas” capazes de demonstrar que a demarcação, do modo como foi feita, é passível de anulação. Diz que o processo contém “nulidades várias”. Entre elas o laudo antropológico produzido pela Funai para justificar a entrega das terras aos índios. Uma peça “imprestável”, nas palavras de Queiroz.

A Raposa Serra do Sol foi demarcada sob Fernando Henrique Cardoso, em 1998. Mas o processo só foi definitivamente homologado sob Lula, em 2005. Curiosamente, a guerra judicial contra o ato foi aberta por ação judicial movida, em 2005, por um petista, o senador Augusto Botelho (PT-RR). Que agora será adensada por nova ação de um tucano, o governador Anchieta Júnior.

Relator da ação patrocinada por Augusto Botelho, o ministro Carlos Ayres Britto determinou, por meio de liminar, a suspensão da operação que a Polícia Federal organizara para retirar produtores de arroz que resistem em deixar área indígena. O processo ainda depende, porém, de um julgamento do mérito.

Um dos pontos centrais da ação que será ajuizada pelo governo de Roraima é a alegação de cerceamento de defesa. Na época da demarcação, ainda no governo FHC, o Estado encaminhara à União uma série de recursos administrativos. Que, segundo o procurador Anchieta Júnior, não foram analisados.

A Funai estava ao ministro da Justiça da época, Nelson Jobim, hoje ministro da Defesa de Lula. Jobim excluíra da área de reserva as fazendas com titulação comprovada, as vilas e as sedes de municípios.

O Estado, porém, não se dera por satisfeito. Alegara que era preciso considerar também as terras não tituladas. Algo que continua sendo objeto de reivindicação. Segundo Luciano Queiroz, o que se discute não é a propriedade, mas o direito à posse das terras.

Na última segunda-feira (28), a Procuradoria da República enviou ao STF o seu parecer sobre a demarcação da reserva. O documento foi anexado ao processo movido pelo senador Augusto Botelho. Assina-o o vice-procurador Roberto Gurgel, sob endosso do procurador-geral Antonio Fernando de Souza.

No texto, o Ministério Público considera que a demarcação foi “plenamente regular”. Anota que a Constituição assegura aos índios o usufruto das terras por eles tradicionalmente ocupadas. Trata-se, na opinião do procurador-geral de Roraima, de mera “tese jurídica.”

Eis o que diz Luciano Queiroz: “A Procuradoria-Geral da República defende as comunidades indígenas. O Estado de Roraima também as defende e se orgulha de ter em seu território essa pluralidade de etnias e comunidades. Entretanto, não pode concordar com a forma como essas demarcações vêm ocorrendo, com a interferência de Organizações Não-Governamentais. O Brasil é maior do que as ONGs e do que os interesses internacionais. A soberania nacional e a integridade do território brasileiro devem ser respeitadas como manda a Constituição da República Federativa do Brasil.”

Há no STF uma tendência a descaracterizar o caráter “contínuo” da demarcação da reserva Raposa Serra do Sol. Confirmando-se essa linha de ação, seriam preservados os nacos de terras ocupados por famílias não-indígenas. Entre elas os arrozeiros que a PF planeja desalojar. Seja qual for a decisão, haverá barulho em Roraima.

(Transcrito do blog do Josias de Souza)

Caso Raposa

Contrariando a ala radicalóide do desgoverno Lula, o Supremo Tribunal Federal tende a modificar o modelo de demarcação contínua da reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima.

O objetivo dos ministros do STF é evitar a remoção de não-indígenas que produzem naquela região.

O STF pretende criar "ilhas" na reserva, conforme já sugeriu o ministro-presidente Gilmar Mendes. (Alerta Total)

E a gasolina, ó...

Os ministros Edison Lobão (Minas e Energia), Dilma Rousseff (Casa Civil), Guido Mantega (Fazenda), e o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, estiveram reunidos ontem (29) com o presidente Lula.

Depois de fazer longa exposição sobre as perdas da Petrobrás com a defasagem entre os preços internacionais e os praticados pela estatal no mercado interno, Gabrielli pediu urgência no reajuste dos preços dos combustíveis. internamente.

A Petrobras reivindica para a gasolina um reajuste de 10% nas refinarias, o que resultaria em alta de 4,8% no preço final nas bombas.

Insensível, Lula decidiu que é melhor deixar qualquer reajuste para mais tarde.


Cenário feio

O último aumento da gasolina no Brasil ocorreu em setembro de 2005, quando o barril era cotado a US$ 65 nos Estados Unidos.

Na época, a gasolina subiu 10%, e o diesel 12%.

Ontem, o barril do petróleo para entrega no mês de junho em Nova York fechou a US$ 115,63, depois de já ter batido US$ 120 na semana passada. (Alerta Total)


Mentira da autosuficiência

Apesar de a Petrobras ter anunciado a inverídica auto-suficiência em petróleo no País, a estatal (controlada em 25% por acionistas estrangeiros) precisa importar óleo leve, com cotações internacionais.

As refinarias daqui não processam o petróleo brasileiro pesado e de baixa qualidade.

Além disso, os custos de produção da estatal também têm aumentado porque a empresa precisa contratar serviços e equipamentos no mercado internacional, que está muito aquecido com a alta do petróleo. (Alerta Total)


Toma aqui, empresta cá

Aproveitando o cenário de maior demanda por crédito, os bancos aumentaram a taxa média de juros do cheque especial em 3,8 pontos percentuais, de 146% para 149,8% ao ano.

Apesar da alta dos juros e do aumento da carga de impostos que incide sobre as operações de crédito, o volume de empréstimos feitos pelos bancos continua subindo.

Em março, a expansão de crédito atingiu o maior nível da história, chegando a R$ 992,7 bilhões.

O valor equivale a 35,9% do PIB (Produto Interno Bruto), segundo o Banco Central. (Alerta Total)

Magoado, Chinaglia ataca 3º mandato

Cansado dos seguidos "chás-de-cadeira" aplicados pelo presidente Lula, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, destacou a popularidade do companheiro nas pesquisas, mas critica um eventual terceiro mandato. (Coluna Claudio Humberto, de hoje)

Sua Majestade, o Rei

Depois do resultado da pesquisa CNT/Sensus publicada ontem, é mais que merecido o "porre de felicidade" que invadiu a alma do presidente Lula.

A coisa é tão significativa que, mesmo tendo alardeado que não lhe interessa o terceiro mandato, sentiu-se no direito de dizer que um mandato de 8, 9, 10 anos é muito pouco para um governante fazer aquilo que deseja.

Pensando nisso, vi-me tomado por uma idéia inicialmente aterradora. Mas não de todo improvável.

Já que vamos mesmo mexer na Constituição, por que não transformarmos logo o País numa monarquia totalitária e colocamos a coroa na cabeça de Dom Lula I?

Com certeza, ele vai gostar muito.

Quanto a nós, aqui embaixo, ora, seremos humildes súditos. Totalmente conformados.

CNT/Sensus: Lula pode tentar o 3º mandato

A pesquisa CNT/Sensus divulgada hoje mostra que 50,4% dos entrevistados são a favor de alterar a Constituição para que o presidente Lula seja reeleito pela segunda vez.

Os que são contrários a esta medida correspondem a 45,4% dos pesquisados.

Mesmo com a vontade popular remando a favor, não deixa ser uma temeridade a falta de alternância do poder.

A democracia corre sérios riscos neste momento.

Vão subir os combustíveis. Com aval de Lula

Com o aval do Palácio do Planalto, a Petrobras já está fazendo cálculos para reajustar os preços dos combustíveis.

Segundo técnicos do governo, o aumento da gasolina e do diesel será anunciado em breve e ficará entre 3% a 5%.

O presidente Lula e o presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, já discutiram o assunto e nesta sexta-feira, 26, Lula admitiu que os preços dos combustíveis estão defasados, pois não sobem desde 2005.

“O petróleo custava US$ 30 e hoje está em US$ 120″, disse, segundo informa O Globo.

Me engana que eu gosto

Os devaneios de Lula

O presidente Lula deitou falação nesta sexta-feira, 25, sobre o PAC -Programa de Aceleração do Crescimento durante o lançamento de obras do programa em Campinas.

Lula abriu a cantilena afirmando que está reparando erros de 40 anos no país, em mais um de seus costumeiros rasgos de exagero.

- No começo tinha muita gente descrente. Mas este ano o PAC está acontecendo em mais de 5.000 municípios. Todos os municípios do Brasil possuem obras do PAC. Muitas vezes as obras estão atrasadas porque prefeito não tinha o hábito fazer projeto. E político não queria trabalhar com obra enterrada debaixo da terra. O que estamos fazendo é reparando um erro acumulado há 40 anos nesse país, disse Lula em Campinas.

Se houvesse no país uma oposição atenta, essa fala de Lula seria um prato cheio.

Será que Lula ele tem como provar que existem obras do PAC em todos os municípios do país?

Vai ver ele não saiba, o que é comum no caso dele, mas qualquer convênio entre a União e Prefeitura só é assinado se tiver projeto.

Em outra megalomania Lula chamou o programa de revolucionário.

- O PAC veio para revolucionar a forma de administrar esse país.

Para ilustrar o que chama de revolução, Lula disse que o programa direciona recursos para partidos aliados do governo e de oposição.

- Um exemplo é o Estado de São Paulo, do governador José Serra, que recebeu R$ 8 bilhões do PAC.

Para Lula “não interessa a legenda” na hora de alocar recursos do PAC.

- Meu acordo é com povo de Brasil e de São Paulo.

Sobre a "revolução do PAC" fica a pergunta.

Será que os governos petistas não receberam nenhum recurso de Sarney, Collor, Itamar e FHC?

O homem dá nó em pingo de éter e não deixa ponta.

(Publicado no site http://chicobruno.com.br)

CIA não reconhece índio brasileiro

A nova enciclopédia socioeconômica e geopolítica World Factbook, elaborada pela CIA, revela como a agência americana de espionagem e inteligência vê a Amazônia.

Suas definições dão razão aos que temem a cobiça dos Estados Unidos sobre a região.

A começar pelo fato de considerar os nossos índios "amerindians", e não brasileiros.

E não deixa de citar a longa extensão dos territórios e o "grande número de línguas".

Próximos Kosovos

Forma-se uma nação com território, povo e língua. O estudo da CIA pode sugerir o caminho para tornar as reservas indígenas regiões autônomas.

Tese correta do jurista patriota

O jurista Ives Gandra Martins afirmou ontem à Rádio Jovem Pan que a política indigenista brasileira "é inconstitucional" e que o alerta do general Heleno deve ter repercussão nacional para garantir mudanças.

"A manifestação do General Heleno, um dos mais respeitados militares do Exército brasileiro, que declarou absoluta inconsistência da política indígena brasileira, deve ter repercussão nacional para que o governo reflita e reformule sua interpretação, a meu ver inconstitucional".

Gandra explica que o governo brasileiro errou ao interpretar o artigo 231 da Constituição que assegura aos índios as terras que eles ocupam.

“Em vez de ocupam, o governo interpretou como sendo terras que eles ocupavam. Com isso, criaram-se reservas que garantiram 15% do território nacional aos 230 mil índios que, segundo estimativas, estavam vivendo no Brasil em 1988”.


Ataque ao Movimento Social Terrorista

Ives Gandra também criticou o governo Lula por não fazer nada em relação ao MST.

Segundo palavras do jurista, “o MST estupra a Constituição, violenta a Constituição, faz com que bens de propriedade pública e privada sejam invadidos, muitas vezes, destruídos, perturba inclusive o desenvolvimento nacional".

"A esses violentadores, terroristas do campo e do meio urbano, porque na prática não respeitam o direito, não respeitam a propriedade, não respeitam a Constituição, não respeitam a lei e querem impor a sua maneira de ser, sem nunca fazer o teste das urnas, o governo assiste, e mais do que isso, financia, através dos tributos de todos os brasileiros”.


Coitadinhos

Como se não bastassem as invasões e depredações ao patrimônio privado, o MST quer calar a imprensa.

Lideranças do movimento foram ao Ministério Público Federal (MPF) pedir uma providência contra os meios de comunicação que publicam "reportagens procurando impingir caráter terrorista às lideranças e à luta dos movimentos sociais".

Acompanhados de integrantes da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) e do Fórum em Defesa das Rádios Comunitárias, os integrantes do MST entregaram um relatório que pede atenção especial do MPF a denúncias de que setores da mídia promovem a difamação de defensores dos direitos humanos.

Para o MST, as reportagens negativas têm o objetivo de "descaracterizar a luta dos movimentos sociais pelos direitos humanos".

Não é um espetáculo

Por Adriana Vandoni

É espantoso o tumulto gerado em torno do bárbaro assassinato da menina Isabella, jogada do sexto andar de um edifício em São Paulo. Logo após o choque pela brutalidade do assassinato comecei a acompanhar a ampla e até certo ponto exagerada cobertura jornalística. Ainda não tinha nada esclarecido e via o promotor de justiça, Francisco Cembranelli, em intermináveis entrevistas acusando o pai e a madrasta pelo crime.

Ao mesmo tempo, a mãe já estava sendo abordada por grupos, que munidos de camisetas estampadas com o rosto da menina, a convidavam a se engajar em movimentos pela paz.

Aquilo tudo passou a me incomodar muito. Via uma mãe sufocada e, mesmo sem que isso fosse a intenção, sendo pressionada a adotar uma postura que ainda não estava preparada para assumir. Via ali uma mãe que não estava tendo o direito de chorar a perda da filha.

Por outro lado, via a crucificação de um casal, até então sem provas para tanto. Ora, mas se não há prova alguma, como este promotor pode os acusar dessa forma?, pensava. Classifiquei as aparições do promotor na mídia como uma crise de estrelismo desmesurado.

Logo depois vieram os laudos da perícia que colocaram o casal (pai e madrasta) na cena do crime e retiraram a possibilidade de uma terceira pessoa ter cometido o assassinato. Provavelmente o promotor já tinha conhecimento de algo, por isso afirmava com tanta veemência que o pai e a madrasta eram os autores. A polícia fez sua parte, o casal foi indiciado e agora cabe à Justiça o julgamento e a aplicação da pena, caso seja confirmada a autoria do crime.

O caso da menina provocou uma comoção popular desmesurada que beira à histeria. É claro que a indignação, a revolta, o espanto, enfim, a reação é saudável, pois demonstra que o brasileiro, apesar de todos os reveses, ainda se indigna diante da brutalidade. Não somos um bando de bonecos de marfim, insensíveis. Mas tudo há de ter um limite, até o extravasar dos sentimentos.

Assusta a disposição popular em executar um linchamento, quase em fazer justiça com as próprias mãos. É bem verdade que imprensa se viu refém do caso, e em busca do Ibope, pra não ficar atrás dos concorrentes, onde cada momento era transmitido ao telespectador, ao vivo até, tratando o homicídio como uma espécie de reality show, onde a solução do caso e a pena serão decididos de acordo com a opinião dos telespectadores.

Escutei um desses apresentadores sensacionalistas, prováveis futuros políticos, questionando o fato da mãe da menina não ter chorado, nem gritado. Como se ela passasse a ser suspeita por não ter seguido um script que o apresentador decidira como o correto e normal. O que se passava pela cabeça da coitada, que acabara de perder uma filha, que não estava acostumada a participar de espetáculos, e não chorou, não conseguiu chorar. Como não chorar?! Seu choro fazia parte de todo aquele espetáculo, e deveria ocorrer em publico, não dentro de casa, do quarto da filha, mas em público para que os cinegrafistas pudessem captar em close a profundidade da sua dor.

Ora, a investigação, o julgamento e a aplicação da pena, a dor dos envolvidos, não são etapas de um reality show.

Se está sobrando indignação, está faltando compaixão e respeito à dor de uma mãe que perdeu sua filha, e que assiste pela TV, todos os dias, a morte da filha como o enredo principal.

Adriana Vandoni é economista, especialista em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas/RJ. Professora universitária e articulista do Jornal Circuito Mato Grosso. Site: www.adrianavandoni.com.br

Hora de repensar o que queremos

Francisco Espiridião

Saturou. Não dá mais para ver televisão. Principalmente os telejornais. Tanta coisa para se comentar - aumento de juros, gafes da Mãe do PAC, Berlusconi primeiro-ministro, júri do médico esquartejador de mulher correndo solto. Mas, não. Ninguém quer saber de nada. A idéia fixa: descobrir quem matou a menina Isabella. Parece fim de novela da Globo.

Tudo bem. É compreensível que a curiosidade coletiva aspire uma resposta definitiva sobre o caso. Mas, também, con-venhamos, nem só disso vive a sociedade. Enquanto a comoção social se volta para o grotesco - com requintes de crueldade, uma criança indefesa é impedida do amanhã -, a caravana pas-sa.

E passa com desenvoltura digna de escola de samba em noite de Sapucaí. Veja o caso do Congresso. Em meio a tanta controvérsia, nossos eméritos e nobres deputados aprovam para si um aumentozinho básico de R$ 10 mil. A verba de gabinete deu um salto de 50,8 mil para R$ 60 mil.

Pensando bem, já que a TV em nível nacional está muito chata de se ver, melhor mudarmos o rumo dessa prosa. Afinal, há coisas muito mais importantes para ocuparmos esse valiosíssimo espaço e o meu e o seu precioso tempo, caro leitor.

Por exemplo: com a canetada do Supremo, suspendendo a operação Upatakon III, que buscava retirar - ainda que à força - todos os não-índios do aconchego do lar no interior da Reserva Raposa Serra do Sol (diz a Constituição que o lar é inviolá-vel), o que ainda estariam fazendo os policiais federais - aos montes - em Roraima?

Na parede de uma das celas da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo lê-se em letras garrafais: "Cabeça vazia é oficina do diabo". Os homens de preto sem ter o que fazer zanzam perdidos na noite de Boa Vista. De cara, lembram "cabeças vazias", onde o diabo age com facilidade. E pelo visto agiu nesta madrugada. Pelo menos numa delas.

E o que dizer, então, da menina boa-vistense que matou a mãe e foi ao cinema, digo, ao forró? Viram que o feito, apesar de tão mórbido quanto o que envolve a pauta televisiva há quase um mês, o da menina Isabella, não teve lá suas repercussões?

- Menino, tu viu? Uma menina "noiada" matou a mãe e foi pro forró...

- Que coisa, né - responde o interlocutor, engatando em seguida um outro papo, totalmente diverso da conversa original. É de se constatar: a dor do pobre é diferente da dor do rico.

Pelo visto, o ser humano está mesmo chegando no ponto de conflagração. Não há mais respeito recíproco. Atos de decência nos dias atuais são facilmente tidos com lampejos de idiotia, coisa de "babaca".

A sociedade brasileira precisa parar para repensar o que realmente deseja como povo. Ano de eleição é momento propí-cio para essa reflexão. Precisamos acreditar - até às últimas conseqüências - que o povo sabe votar.

Precisamos acreditar que o eleitor não vai trocar o voto por uma carrada de barro, duas telhas ou coisa que o valha. Tipo uma dúzia de tábuas - que servirá mal-e-porcamente para lhe confeccionar o esquife que lhe levará à última morada.

(Crônica escrita no dia 18 de abril e publicada na mesma data no Fontebrasil)

O FMI particular de Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem um cartão corporativo, um avião quase novo para viajar pelo vasto mundo e uma versão própria do Fundo Monetário Internacional (FMI), muito mais amigável do que o original e também muito útil politicamente. A maioria de seus colegas latino-americanos deve ter motivos, portanto, para invejá-lo. O FMI para uso interno tem sede em Brasília. É o Banco Central (BC), órgão responsável pelo combate à inflação e pelo uso dos instrumentos de controle monetário, incluída a taxa básica de juros. Quando os juros sobem, empresários, políticos de várias tendências, analistas de política econômica, sindicalistas, membros do MST e grupos estudantis podem espinafrar o presidente da instituição, Henrique Meirelles, ou o Comitê de Política Monetária (Copom). Quando convém, como ocorre com freqüência, o chefe de governo pode participar desse grande coro de censura.

O presidente Lula valeu-se dessa possibilidade, na quinta-feira, durante um comício - ou melhor, cerimônia do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em Belo Horizonte. Exibindo um colar cervical prescrito por um médico, o presidente atribuiu seu torcicolo a várias causas, incluindo na lista o aumento de juros anunciado no dia anterior pelo Copom. Não foi além desse comentário, mas provocou risos e aplausos e integrou-se, com muita facilidade, no grupo dos insatisfeitos com o novo endurecimento da política monetária.

Noutros tempos, governantes brasileiros apontavam o dedo para o FMI, quando submetiam o País a políticas monetárias e fiscais severas. A culpa era do Fundo. As autoridades não tinham escolha, porque eram forçadas a recorrer ao financiamento da mais detestada instituição multilateral. Os ministros da Fazenda, então com autoridade sobre o BC, podiam estar convencidos do acerto da política de ajuste, mas não precisavam assumir a responsabilidade da escolha. Os presidentes podiam alegar a mesma inocência. Era o padrão de comportamento da maioria dos governantes, quando tinham de adotar medidas penosas de estabilização.

O caso do presidente Lula, hoje, é parecido, mas com uma adaptação importante. O Executivo simplesmente se exime de tomar as medidas fiscais necessárias ao equilíbrio macroeconômico. Deixa todo o trabalho para o BC. Este responde elevando os juros e torna-se o alvo dos protestos. O presidente da República assume a posição mais cômoda e, quando o berreiro é grande, também aponta o dedo para quem decidiu o arrocho monetário.

O BC, nesse aspecto, é bem melhor do que o Fundo, porque em geral apanha sem protestar, carrega sozinho o peso político do ajuste e acaba entregando a mercadoria prometida - ou, pelo menos, tem conseguido entregá-la até agora. O presidente Lula valoriza esse pormenor. Aprendeu a importância política e social de manter a inflação controlada e - ainda melhor - tem faturado sem custo os ganhos dessa façanha.

A situação é especialmente confortável num ano de eleições, como este. Há algumas semanas, o presidente mostrou-se preocupado com o rápido crescimento do crédito e do consumo. Seu ministro da Fazenda, Guido Mantega, chegou a falar sobre a adoção de medidas para restringir a expansão do financiamento aos consumidores. Mas alguém, no Palácio do Planalto, deve ter percebido o possível custo político de uma iniciativa desse tipo. O ministro foi obrigado a desmentir-se.

O presidente, no entanto, continuou o jogo e deu a impressão, dias depois, de julgar inevitável e necessária uma nova alta dos juros. Também essa intenção foi por ele desmentida, em pouco tempo, mas o recado não se perdeu. O Executivo reconhece a intensificação de pressões inflacionárias derivadas não só do mercado internacional de commodities, mas também da demanda interna muito aquecida. Mas não julga desejável controlar o gasto público.

O trabalho ficou, mais uma vez, na total dependência do Copom. Os custos, também. O presidente, embora tenha dado a impressão de desagrado, não se estendeu na censura. Manteve o compromisso informal de respeito à autonomia operacional do BC. Também esta é a atitude mais confortável. Se interferisse na política monetária, assumiria o custo político das decisões e do possível fracasso, no caso de as medidas não darem certo. Mas pode sempre partilhar do bônus do sucesso.

Editorial do jornal O Estado de São Paulo de 20/4/2008

Fica esperto, porque aí tem!

Eliane Cantanhêde

José Dirceu sonhava ser candidato à Presidência e caiu. Antonio Palocci foi cogitado e também caiu. Agora, Dilma Rousseff vira a "mãe do PAC" e candidata preferida de Lula à sucessão, e já leva um tranco do "dossiê do uiscão".

Enquanto isso, Lula bate recordes de popularidade, perto dos 60% de aprovação, e o PT não tem nomes para repor as perdas de Dirceu e de Palocci nem para servir como plano B para Dilma.

Patrus Ananias? Tarso Genro? Marcelo Déda? Jaques Wagner? É muita areia para o caminhãozinho deles.

E será que o PT engole um candidato da base aliada, como Ciro Gomes (PSB), que tem feito bonito nas pesquisas, com um respeitável lugar? Difícil, difícil...

Do outro lado, a oposição tem um candidato forte, que é o governador de São Paulo, José Serra, favorito em todas as pesquisas presidenciáveis até agora. Mas Lula, o governo e o PT não precisam mover uma palha para atrapalhar esse vôo tucano, porque os próprios tucanos se encarregam disso. Não vão descansar enquanto não desconstruírem o seu próprio candidato.

Em sendo assim, com Lula forte, o PT sem candidato e o PSDB se matando (e matando seu presidenciável), nada mais natural que, com o sacolejo de Dilma, ressurja a tese da re-reeleição de Lula.

Dificílima do ponto de vista político, praticamente inviável do ponto de vista legal, mas a tese tem muito mais apoio por baixo dos panos do que se possa imaginar.

E vai crescer, inclusive embalada pela nova onda da América do Sul. Hugo Chávez perdeu o referendo dos mandatos eternos na Venezuela, mas Alvaro Uribe está assanhado na Colômbia e Néstor Kirchner já emplacou mais um mandato indireto com sua mulher, Cristina, na Presidência da Argentina.

Tem tudo a ver, portanto, a entrevista do vice-presidente, José Alencar, sobre a sucessão de Lula: "Ele deseja fazer seu sucessor. Mas eu digo para você que, se perguntarem aos brasileiros, o que os brasileiros desejam é que o Lula fique mais tempo no poder".

Ele não está falando sozinho. Duvida?

Eliane Cantanhêde é colunista da Folha, desde 1997, e comenta governos, política interna e externa, defesa, área social e comportamento. Foi colunista do Jornal do Brasil e do Estado de S. Paulo, além de diretora de redação das sucursais de O Globo, Gazeta Mercantil e da própria Folha em Brasília.

O erro da desconsideração

Carlos Chagas

BRASÍLIA - Coincidência ou não, quinta-feira, dia da sessão solene com que o Congresso homenageou o Exército, ecoavam pelos corredores da Câmara e do Senado as palavras pronunciadas na véspera pelo comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno, de que o Alto Comando do Exército é um órgão que serve ao Estado brasileiro, não ao governo.

Foi no Clube Militar, no Rio, na presença de oficiais generais da ativa e da reserva, e de dois ex-ministros do Exército, que o oficial contestou a política do governo para com as populações indígenas. Manifestou-se contra a reserva contínua estabelecida na fronteira Norte, na região Raposa Serra do Sol, em Roraima, à mercê de ONGs interessadas em ver declarada a independência do que chamam de "nações indígenas", desligando-as da soberania do Estado brasileiro.

Não há como esconder, está declarado um conflito entre o pensamento militar e as decisões do governo que insiste em manter a reserva contínua e até mobilizou a Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança para expulsar da região os fazendeiros e seus peões, há décadas plantando arroz num território igual ao do estado de Sergipe. Ainda ontem o ministro da Justiça, Tarso Genro, insistia em que a determinação está tomada, que vai haver a expulsão, permanecendo apenas suspensa por mandado de segurança concedido pelo Supremo Tribunal Federal.

É bom tomar cuidado. Não dá mais para imaginar as Forças Armadas como responsáveis pelo regime ditatorial vigente entre 1965 e 1985. Os generais de hoje, quando muito, eram cadetes ou aspirantes naquela época. Nada tiveram a ver com os desmandos do período. Desde a redemocratização, Exército, Marinha e Aeronáutica vêm mantendo conduta exemplar, não obstante certo corporativismo nos debates e discussões sobre o passado.

Fica evidente que os militares cumprem ordens, estão subordinados ao poder civil e à Constituição, mas têm o direito, como cidadãos, de manifestar-se sobre todos os temas de interesse nacional. Não vão pegar em armas para defender seus pontos de vista. Mas esperam poder participar de estratégias e de políticas públicas envolvendo sua própria razão de ser. Seria uma pena o governo fazer ouvidos moucos e desconsiderar a delicada situação hoje envolvendo a soberania nacional.

Transcrito da Tribuna da Imprensa

Lula, o pelego?

Francisco C. Weffort

Que coisas tão graves em seus gastos na Presidência estará Lula procurando esconder da opinião pública? Que de tão grave têm as despesas dos palácios do Planalto, da Alvorada e da Granja do Torto que possam explicar a cortina de fumaça que o governo criou para impedir o controle dos cartões corporativos de Lula, Marisa, Lulinha, Lurian etc.? A estas alturas, só o governo pode responder a tais perguntas. E como o governo não responde, a opinião pública, sem os esclarecimentos devidos, torna-se presa de dúvidas sobre tudo e todos.

É conhecida a ojeriza de Lula a qualquer controle sobre gastos. Evidentemente os dele, da companheirada do PT, dos sindicatos e do MST, sem esquecer um sem-número de ONGs sobre as quais pesam suspeitas clamorosas. Ainda recentemente, ele vetou dispositivo de lei que exigia dos sindicatos prestação de contas ao TCU dos recursos derivados do imposto sindical (agora "contribuição"). Há mais tempo, Lula era contra o imposto em nome da autonomia sindical. Agora que está no governo, deixou ficar o imposto e derrubou o controle do TCU. Tudo como dantes no quartel de Abrantes. O que o Lula e os pelegos querem é o que já existia na "república populista", dinheiro dos trabalhadores sem qualquer controle.

Lula, a chamada "metamorfose ambulante", não se tornou ele próprio um pelego? Assim como defendeu a gastança dos sindicatos em nome da autonomia sindical, agora defende sua própria gastança na Presidência em nome da segurança nacional. Isso me lembra uma historinha de 1980, bem no início do PT, quando João Figueiredo estava no governo e Lula estava para ser julgado na Lei de Segurança Nacional. Junto com alguns outros, eu o acompanhei numa viagem à Europa e aos Estados Unidos em busca de apoio. Como outros na comitiva, eu acreditava piamente que tudo era em prol da liberdade sindical e da democracia, e as coisas caminharam bem, colhemos muita simpatia e apoio nos ambientes democráticos e socialistas que visitamos. Mas, chegando à Alemanha, fomos surpreendidos pela recepção agressiva do secretário-geral do sindicato alemão dos metalúrgicos. Claro, ele também era a favor da democracia e estava disposto a defender os sindicalistas. Sua agressividade tinha outra origem: o sindicato alemão que representava havia enviado algum dinheiro a São Bernardo e cobrava do Lula a prestação de contas! A conversa, forte do lado alemão, foi num jantar, e não permitia muitos detalhes, mas era disso que se tratava: alguém em São Bernardo falhou na prestação de contas e o alemão estava furioso. Lula se defendeu como pôde, mas, no essencial, dizia que não era com ele, que não sabia de nada.

A viagem era longa. Antes da Alemanha, havíamos passado pela Suécia, e fomos depois a França, Espanha, Itália e Estados Unidos. Em Washington, tivemos um encontro com representantes da AFL-CIO, e ali repetiu-se o mesmo constrangimento. Embora não tão agressivos quanto o alemão, os americanos queriam prestação de contas sobre dinheiro enviado a São Bernardo. Mas Lula, de novo, não sabia responder à indagação referente às contas. Ou não queria responder. Não era com ele.

Nunca dei muita importância a esses fatos. A atmosfera do país nos primeiros anos do PT era outra. Ninguém na oposição estava antenado para assuntos desse tipo. O tema dominante era a retomada da democracia. A corrupção, se havia, estaria do lado da ditadura. Saí da direção do PT em 1989 e me desfiliei em 1995. Até então era difícil imaginar que um partido tão afinado com o discurso da moral e da ética pudesse aninhar o ovo da serpente. Minha dúvida atual é a seguinte: será que a leniência do governo Lula em face da corrupção não tem raízes anteriores ao próprio governo? A propensão a tais práticas não teria origem mais antiga, no meio sindical onde nasceu o PT e a atual "república sindicalista"?

Talvez essa pergunta só encontre resposta cabal no futuro. Mas, enquanto a resposta não vem, algumas observações são possíveis. Parece-me evidente que no momento atual alguns auxiliares da $ência — a começar pelos ministros Dilma Rousseff, Jorge Hage e general Jorge Felix — foram transformados em escudos de proteção de possíveis irregularidades de Lula e seus familiares. O outro escudo de proteção é Tarso Genro, que usa uma ginástica retórica para, primeiro, garantir, como Dilma, que o dossiê não existia, só um banco de dados. Depois passou a admitir que existia o dossiê, mas que isso todo mundo faz. Mais ou menos como no episódio do mensalão, lembram-se? Naquele momento, o então ministro Thomas Bastos, acompanhado por Delubio Soares, disse que mensalão não existia, que eram contas não regularizadas, sobras de campanha etc. E lula afirmou de público que isso todos os políticos faziam. O que não impediu que o procurador-geral da República visse no mensalão a prática delituosa de uma quadrilha criminosa.

Adotada a teoria do dossiê — aquele que não existia e que passou a existir — criou-se uma pequena usina de rumores, primeiro contra Fernando Henrique Cardoso e Dona Ruth, depois contra ministros do governo anterior. Minha pergunta é a seguinte: quando virão os dossiês contra Lula e Dona Marisa Letícia? Não é este o futuro que deveríamos almejar. Mas no que vai do andar da carruagem dirigida por um Lula cada vez mais ególatra e irresponsável é para lá que vamos, inelutavelmente. Quem viver verá.

Transcrito do blog do Noblat

Persistência

Impressionante!

Me mato de escrever, para ninguém ler. Nem mesmo um mísero comentariozinho.

Mas é assim mesmo. Vai que um dia esse blog decole, aí eu tô feito...

Para General, política indigenista do governo é "lamentável"

Reunidos no Clube Militar, nesta quarta-feira (16), para participar do seminário "Brasil, ameaças a sua soberania", autoridades militares criticaram a política de demarcação indígena do governo federal.

O comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno, chamou de "lamentável" a política indigenista em vigor no Brasil:

- A política indigenista brasileira está completamente dissociada do processo histórico de colonização do nosso país. Precisa ser revista com urgência. Não estou contra os órgãos que cuidam disso, quero me associar para que a gente possa rever uma política que não deu certo até hoje, é só ir lá para ver que é lamentável, para não dizer caótica - disse o general, acolhido com aplausos autoridades militares, como o comandante militar do Leste, general Luiz Cesário da Silveira Filho.

Com a palavra o STF

Está nas mãos do STF (Supremo Tribunal Federal) o tamanho da reserva indígena Raposa Serra do Sol. Se for mantida a homologação em área continua, permanecem os 1,7 milhão de hectares.

Se a decisão for por homologar em ilhas, conforme proposta do Governo do Estado, arrozeiros e moradores do interior da área, certamente a extensão diminuirá.

Sem contar que, nesse caso, fica mais difícil se concretizar aquilo que por aqui é mais temido: a desnacionalização da área da reserva. Esperar para ver.

Homens de preto

Voltando à questão da reserva indígena Raposa Serra do Sol, hoje pela manhã cruzei por quase dez viaturas L-200, lotadas de homens de preto da Polícia Federal.

Desfilavam pelas ruas de Boa Vista amontoados tanto nas cabines como nas carrocerias das picapes, portando ostensivamente pistolas e metralhadoras.

Se não estou enganado, é proibido pelo Código Brasileiro de Trânsito o tráfego de picapes com pessoas em suas basculantes. Questão de segurança.

Com a palavra os amarelinhos, que tanto me perseguem no trânsito.

Deixo aqui uma perguntinha pertinente: se o STF mandou que suspendessem a operação Upatakon III, o que é que esse pessoal insiste em fazer por aqui, gastando inutilmente o dinheiro da nação?

E o dossiê, heim?

Vocês notaram que eu teho passado ao largo das "decisões" importantes do Governo Federal, ultimamente? A última e mais importante foi a divulgação de um tal "dossiê" que põe na roda o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Não. Não esperem que eu meta minha colher nesse angu. Não é por nada não, mas quanto mais se mostram as aberrações do "apedeuta" e "staff" (leia-se o poderoso chefão e seus aloprados), mais o "bichim" sobe nas pesquisas.

Cresci ouvindo que cada povo tem o governo que merece, e até hoje ainda não me convenci do contrário. Por isso, melhor calar.

Britto cita General

O ministro Carlos Ayres Britto, ao decidir sobre a liminar em favor de Roraima, relatou também que há divergência no estado sobre a desocupação da área.

O ministro mencionou o caso do general comandante da região militar, Augusto Heleno Pereira, que se opõe à desocupação e adverte que o Brasil pode perder uma parte de Roraima, justamente parte da área em conflito que se localiza na fronteira com a Venezuela.

O general Heleno critica que o território assegurado com exclusividade aos índios ao longo da fronteira do país e outros benefícios previstos em lei podem pôr em risco a integridade e a segurança nacionais.

Foi a primeira vez que um General do Alto Comando falou publicamente sobre o assunto, embora esta seja uma posição antiga predominante nas Forças Armadas.

Derrota do desgoverno

Por votação unânime, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou na quinta-feira pedido de liminar formulado pela União e manteve a decisão de suspender operações policiais que tivessem por objetivo a desocupação de parte da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, ainda ocupada por não-índios.

A decisão valerá até o julgamento de mérito de uma de várias ações propostas pelo governo de Roraima com objetivo de evitar a desocupação da área.

Diante da ameaça de conflito social na região, o relator da ação, ministro Carlos Ayres Britto, comprometeu-se a colocar a matéria em votação tão logo uma dessas ações esteja com alegações da Advocacia Geral da União (AGU) e parecer da Procuradoria Geral da República (PGR).

Argumento sólido

O ministro Carlos Britto disse que a área em conflito representa apenas 1% de toda a reserva indígena Raposa Serra do Sol, tendo 99% dela já sido desocupada.

Mas, segundo alega o governo estadual, a produção dos arrozeiros lá instalados representa cerca de 6% de toda a economia do estado, e sua retirada poderá ter como conseqüência a redução da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em virtude do desaquecimento da economia, além de aumento do desemprego.

Tanto Britto quanto outros ministros, como Celso de Mello e Gilmar Mendes, ponderaram que a questão é delicada, porque envolve a retirada de boa parte da autonomia constitucional do estado, constituído, quase em 50% de seu território, por área indígena.

O problema constitucional é que, em se tratando de área indígena localizada na fronteira, a responsabilidade pela administração é da União.

Cadê a "Briosa"?

Teve um tempo em que a Polícia Militar de Roraima era mais respeitada. Naquela época, ao se referir aos seus integregrantes, dizia-se que faziam parte da "briosa Polícia Militar de Roraima".

Hoje, parece que a Corporação perdeu todo o glamour e, principalmente, o respeito da comunidade a que serve.

O que se ouve são questionamentos sobre a legitimidade de seus atos. Principalmente no que diz respeito à administração.

Recai forte e tenebrosa núvem de dúvida sobre muitos dos oficiais que se formaram depois de 2002. Infelizmente, muitos deles apresentam flagrante falta de preparo para a função.

Isso, sem falar em dois concursos barrados pela Justiça (2002 e 2008), tendo como razão maior supostas fraudes em sua execução.

Como me disse um oficial superior da reserva remunerada, "Para ficar ruim, a PM precisa melhorar muito!".

Boa vontade

O Governo de Roraima concedeu reajustes salariais para diversas categorias funcionais nesta semana que se encerra.

Muita gente teve o reconhecimento do seu trabalho, enquanto outras ficaram olhando, ressentidas por não terem a mesma sorte.

Uma delas é a classe dos militares estaduais (policiais e bombeiros). Pelo que executam essas duas categorias, foi no mínimo uma indelicadeza do Governo.

Como aos militares não é facultado o uso do recurso da sindicalização e da greve (CF/1988, Art. 142, parágrafo 3º, inciso IV), resta-lhes aguardar a boa vontade das autoridades.

Valorização dos militares

Édio Lopes (Transcrito do Fontebrasil, 12/4/2008)

Chegou o momento em que a Nação brasileira não pode mais continuar protelando, empurrando com a barriga, a situação das nossas Forças Armadas.
A profissão militar tem características marcantes de singularidade, diferindo-se das demais carreiras de Estado em vários aspectos fundamentais que merecem maiores esclarecimentos junto à opinião pública.

Os deveres, as responsabilidades, os riscos e a total disponibilidade que a profissão exige não se restringem apenas à estrutura hierárquica a que está diretamente ligada, mas envolvem campo muito mais amplo do poder social.

Ser militar inclui sacrifícios pessoais: abdicação, desprendimento, dedicação exclusiva ao trabalho, disponibilidade integral de 24 horas seguidas em escala de serviço, plantão, prontidão, entre outras particularidades. Tudo isso sem direito a compensação material ou financeira de qualquer natureza, como forma de atenuar os inúmeros serviços extraordinários, as incontáveis missões cívicas e sociais, as atividades normais de defesa e segurança nacional.

Somam-se a isso as transferências de localidade que podem ocorrer a qualquer tempo e para qualquer área do território brasileiro, sacrificando toda a vida familiar no tocante ao emprego do cônjuge, à educação dos filhos, aos compromissos contratuais, entre outras razões.

Por esses e outros tantos motivos, ser militar não é simplesmente ter emprego. É estar condicionado, é estar regido por valores e deveres muito mais inerentes e limitadores do que os de qualquer outra carreira profissional.

Hoje, a família militar brasileira trabalha por mera vocação profissional e por puro sentimento patriótico. O achatamento salarial vem provocando sérios problemas no efetivo das Forças Armadas, a ponto de o pedido de baixas ter atingido índice alarmante, jamais visto em toda a história militar brasileira.

O Diário Oficial da União publica diariamente os pedidos de baixa dos militares que vão em busca de melhores salários, resultando por ano na média de até 235 oficiais e de 768 graduados, que saem da carreira via concurso público, a fim de obter a justa valorização e o reconhecimento profissional em outras áreas de trabalho.

Para efeito de comparação salarial e de comprovação da discrepância nos diversos níveis de remuneração, a título de esclarecimento, basta citar alguns exemplos: a remuneração bruta de um Coronel do Exército Brasileiro não ultrapassa os 9 mil e 700 reais; mas um Coronel da Polícia Militar do Distrito Federal percebe 17 mil e 500 reais. Este Coronel não ganha muito. Aquele, o oficial do Exército Brasileiro, é que percebe vencimento aviltante, insultante até, pela importância do serviço que presta a este País.

Faço outras comparações: um Capitão do Exército Brasileiro recebe a aviltante soma de 5 mil e 800 reais, enquanto um Capitão do Corpo de Bombeiros Militar do DF recebe 12 mil e 190 reais; um Primeiro-Sargento da Aeronáutica recebe 3 mil e 500 reais por mês, enquanto um Primeiro-Sargento da Polícia Militar do DF recebe mais do que o dobro. Pior ainda é a comparação do que recebe um Soldado da PM - 4 mil e 700 reais - com o que recebe um Tenente da Marinha - 4 mil e 50 reais.

Esses números nos levam a afirmar a necessidade de promover debate para corrigir a esdrúxula situação que a Nação brasileira impôs às nossas Forças Armadas.
O comandante Militar da Amazônia, que tem sobre os seus ombros a responsabilidade de zelar pela soberania de dois terços deste imenso País; que tem a responsabilidade de vigiar, 24 horas por dia, mais de 11 mil quilômetros de fronteira, recebe dois terços do salário de um Delegado da Polícia Federal.

Esta situação não pode mais perdurar, sob pena de contribuirmos para que os nossos bravos militares, para que os soldados que fazem a defesa do nosso País comecem a desanimar e a procurar outras atividades que melhor os remunerem.

Sem dúvida, é desestimulante e inviável a atual situação, embora se compreenda o motivo do alto índice de desistência da carreira pelos nossos militares. Esta situação atípica e constrangedora vem provocando desgastes aflitivos no meio da família militar, gerando problemas de ordem social e moral.

As academias militares (Escola Naval, AMAN e AFA) e as demais escolas de formação de profissionais que suprem o efetivo das Forças Armadas enfrentam dificuldades de seleção e de recrutamento para atrair candidatos para os cursos que oferecem.

Por oportuno, torna-se necessário e urgente promover diálogo sério e responsável entre as instituições envolvidas - Presidência da República, Ministério do Planejamento, Ministério da Defesa e, com especial importância, Congresso Nacional - , para que se resolva em caráter definitivo esta angustiante situação, evitando a perda de força de trabalho qualificada e criando mais estímulo para o recrutamento de bons profissionais em futuros concursos públicos.

Para resolver o problema remuneratório das nossas Forças Armadas, é necessário ter coragem. A Câmara dos Deputados deve chamar para si a responsabilidade de corrigir a distorção que vem campeando nas últimas décadas.

Nunca é demais falar do alto grau de sucateamento das Forças Armadas brasileiras. Em companhia de outros deputados, acompanhei o General Augusto Heleno Pereira, Comandante Militar da Amazônia, em visita de 3 dias a pelotões da longínqua região de fronteira do Brasil com a Colômbia e com o Peru. Vimos ali o profissionalismo, o patriotismo e até o heroísmo dos nossos militares. Mas não podemos exigir que defendam as nossas fronteiras com fuzis de mais de 40 anos! Não é possível para a nossa Força Aérea ficar com a moral em alta usando aviões tão ultrapassados!

Basta dizer aos brasileiros que aviões Sukhoi foram recentemente adquiridos pelo Presidente Hugo Chávez, da Venezuela. No caso de conflito com um país que disponha desses aviões modernos, não seria demais afirmar que os aviões da Força Aérea Brasileira, tão antiquados e tão sucateados, sequer levantariam do solo.

Uma nação sem poder de dissuasão fatalmente estará fadada ao fracasso como pátria livre, próspera e soberana.

General diz que Brasil pode perder parte de Roraima

Do G1, em São Paulo

O comandante do Exército na Amazônia, general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, disse na quarta-feira (9) que o Brasil está caminhando para perder parte de Roraima devido às demarcações de terras indígenas, de acordo com reportagem desta quinta-feira (10) do jornal "O Estado de S. Paulo".

- Roraima está acabando, porque o território indígena é maior que o do estado -, disse o general, segundo relata o jornal. Para Heleno, a política indigenista brasileira "está na contramão da sociedade, conduzida à luz de pessoas e ONGs estrangeiras".

O general também criticou a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, aprovada pela ONU com voto favorável do Brasil, que garante aos índios a posse e controle autônomo de territórios por eles ocupados.

"Enquanto eu for comandante militar, minha tropa vai entrar onde for necessário", disse. "Segundo essa disposição, se um chefe ianomâmi resolver proclamar-se imperador, já que pode escolher o regime político, vamos ter de acatar sua decisão", ironizou o general.

Segundo o jornal, o comandante da Amazônia observou que um indício de que as ONGs estão por trás da questão indígena é que muitos índios não têm condições de formular reivindicações que fazem. "Há ONGs picaretas entre as 220 mil que atuam no Brasil."

O secretário de Comunicação do governo de Roraima, Rui Figueiredo, afirmou ao G1 que o governo do estado concorda com a posição do general. Figueiredo destacou que hoje as demarcações de terra indígenas correspondem a 46,31% do território do estado.

O G1 procurou também a Fundação Nacional do Índio (Funai) para comentar as declarações do general e aguarda retorno.

Raposa Serra do Sol

Na quarta-feira (9), ao comentar a disputa em torno da retirada de não-índios da terra indígena de Raposa Serra do Sol, o governador de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB), disse que existem interesses internacionais em jogo no estado.

"Na realidade, este sentimento que aflora na Amazônia é que há um interesse externo, há interesses estrangeiros, de pessoas a quererem determinar o futuro da nossa Amazônia. Nós temos hoje na Amazônia mais de mil organizações não-governamentais", afirmou Anchieta Júnior, em entrevista à Globo News.

Quem avisa nem sempre amigo é

A tendência de o Banco Central elevar a taxa básica de juros aqui no Brasil, e de os EUA fazerem o contrário, deverá aumentar a entrada de dólares especulativos no País.

O alerta foi dado ontem pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) em seu relatório semestral sobre os riscos à estabilidade financeira global.

O Brasil tem sido o destino de operações especulativas com câmbio, chamadas no jargão de mercado de carry trade. (Alertatotal de hoje)

Vulnerabilidade

O mesmo tem acontecido com outros países, como Colômbia, Islândia, Indonésia, Nova Zelândia, Turquia, Índia e África do Sul.

Nessas operações, os investidores tomam empréstimos em moedas de países que cobram baixos juros, como o iene japonês ou o franco suíço, e aplicam nas divisas de economias com juros altos, como o real brasileiro.

Para o FMI, "este é um canal de vulnerabilidade em caso de futuros picos de volatilidade". (Alertatotal de hoje)

Entropia

Muitas indenizações milionárias concedidas pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, apesar de não palatáveis, foram empurradas goela abaixo, sem grandes questionamentos.

Primeiro, porque quem as recebeu era gente que não escondia seu caráter mercenário. Segundo, porque estava em seu direito - ainda que torto, vesgo - de o pleitear. Afinal, isso ficou mais que evidenciado ao longo de toda a carreira política que lhes consumiu a vida.

Mas, quando se trata de dois dos maiores ícones da defesa da moral e dos bons constumes, bem como da honradez política - o caso dos jornalistas-cartunistas Ziraldo e Jaguar -, parece que não há outra alternativa a não ser concordar com o pensador cristão Kierkgaard: "A humanidade é inviável".

Assino em gênero número e devidos degraus o manifesto publicado abaixo, neste Blog. Está na Internet, sem autoria definida.

Repúdio às imorais indenizações de Ziraldo e Jaguar

“Então eles não estavam fazendo uma rebelião, mas um investimento." (Millôr Fernandes)

Exmo. Sr.
Tarso Genro
Ministro da Justiça
Brasília – DF

Excelência,

Repudiamos a decisão imoral da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, que - de forma afrontosa, absurda e injustificável - premiou os cartunistas Ziraldo Alves Pinto e Sérgio de Magalhães Gomes Jaguaribe, o “Jaguar”, fundadores de “O Pasquim”, com acintosas e indecentes “indenizações”.

Sem desconhecer ou negar os méritos do extinto jornal e sua corajosa participação na luta contra o regime implantado pelo golpe de 1964, não se pode, de forma alguma, aceitar esse equívoco lamentável do Ministério da Justiça, que nos custará a bagatela de R$ 1.253.000,24 (hum milhão duzentos e cinqüenta e sete mil reais e vinte e quatro centavos) para Ziraldo, e outros R$ 1.027.383,29 (hum milhão vinte e sete mil trezentos e oitenta e três reais e vinte e nove centavos) para Jaguar, além de polpudas pensões mensais e vitalícias. Isso tudo à custa de nosso trabalho, raspado de nossos bolsos, em decisão que enxovalha o Estado de Direito e a seriedade no trato dos dinheiros públicos.

Há que se registrar a cupidez vergonhosa de dois jornalistas do nível de Ziraldo e Jaguar, que encerram suas vidas profissionais desenhando em tinta marrom a charge da desmoralização de suas lutas e da degradação moral de suas biografias. Transformaram em negócio o que pensávamos ter sido feito por dignidade pessoal e bravura cívica. Receberam, por décadas, o nosso aplauso sincero. Agora, por dinheiro, escarnecem de toda a cidadania, chocada e atônita com a revelação de suas verdadeiras personalidades e intenções.

Com a ditadura sofreram todos os brasileiros. Por isso não encaramos como negócio lucrativo, prebendário e vergonhoso o que se fez por idealismo, honradez e dever. A ditadura não só não provocou danos terríveis a Ziraldo e Jaguar, como agora os enriquece e os torna milionários à custa de um país de miseráveis e doentes.

Aplaudimos os demais jornalistas que fizeram o saudoso semanário pela decisão de não acompanharem Ziraldo e Jaguar nessa pilhagem, roubando dos brasileiros o dinheiro que deveria (e poderia) estar sendo utilizado na construção de hospitais, num país de doentes; de escolas, num país de analfabetos; na geração de empregos, num país de desempregados.

Que se degradem, que se desmoralizem, que se mostrem publicamente de uma forma que jamais poderíamos esperar. Mas não à custa de nossos bolsos, surrupiando o dinheiro suado de milhões de brasileiros que sofreram com o regime de exceção, mas nem por isso se acham no direito de “ganhar na loteria”.

Exigimos mais critério, seriedade e parcimônia na concessão de tais indenizações pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. Para que se evitem espetáculos bisonhos como o que assistimos.

A REVOLUÇÃO SILENCIOSA

Por Diego Casagrande, jornalista

Não espere tanques, fuzis e estado de sítio. Não espere campos de concentração e emissoras de rádio, tevê e as redações ocupadas pelos agentes da supressão das liberdades. Não espere tanques nas ruas. Não espere os oficiais do regime com uniformes verdes e estrelinha vermelha circulando nas cidades. Não espere nada diferente do que estamos vendo há pelo menos duas décadas.

Não espere porque você não vai encontrar, ao menos por enquanto.

A revolução comunista no Brasil já começou e não tem a face historicamente conhecida. Ela é bem diferente. É hoje silenciosa e sorrateira. Sua meta é o subdesenvolvimento. Sua meta é que não possamos decolar. Age na degradação dos princípios e do pensar das pessoas. Corrói a valoração do trabalho honesto, da pesquisa e da ordem. Para seus líderes, sociedade onde é preciso ser ordeiro não é democrática. Para seus pregadores, país onde há mais deveres do que direitos não serve. Tem que ser o contrário para que mais parasitas se nutram do Estado e de suas indenizações. Essa revolução impede as pessoas de sonharem com uma vida econômica melhor, porque quem cresce na vida, quem começa a ter mais, deixa de ser “humano” e passa a ser um capitalista safado e explorador dos outros. Ter é incompatível com o ser.

Esse é o princípio que estamos presenciando. Todos têm de acreditar nesses valores deturpados que só impedem a evolução das pessoas e, por conseqüência, o despertar de um país e de um povo que deveriam estar lá na frente.

Vai ser triste ver o uso político-ideológico que as escolas brasileiras farão das disciplinas de filosofia e sociologia, tornadas obrigatórias no ensino médio a partir do ano que vem. A decisão é do ministério da Educação, onde não são poucos os adoradores do regime cubano mantidos com dinheiro público. Quando a norma entrar em vigor, será uma farra para aqueles que sonham com uma sociedade cada vez menos livre, mais estatizada e onde o moderno é circular com a camiseta de um idiota totalitário como Che Guevara.

A constatação que faço é simples. Hoje, mesmo sem essa malfadada determinação governamental - que é óbvio faz parte da revolução silenciosa - as crianças brasileiras já sofrem um bombardeio ideológico diário. Elas vêm sendo submetidas ao lixo pedagógico do socialismo, do mofo, do atraso, que vê no coletivismo econômico a saída para todos os males. E pouco importa que este modelo não tenha produzido uma única nação onde suas práticas melhoraram a vida da maioria da população. Ao contrário, ele sempre descamba para o genocídio ou a pobreza absoluta para quase todos.

No Brasil, são as escolas os principais agentes do serviço sujo. São elas as donas da lavagem cerebral da revolução silenciosa. Há exceções, é claro, que se perdem na bruma dos simpatizantes vermelhos. Perdi a conta de quantas vezes já denunciei nos espaços que ocupo no rádio, tevê e internet, escolas caras de Porto Alegre recebendo freis betos e mantendo professores que ensinam às cabecinhas em formação que o bandido não é o que invade e destrói a produção, e sim o invadido, um facínora que “tem” e é “dono” de algo, enquanto outros nada têm. Como se houvesse relação de causa e efeito.

Recebi de Bagé, interior do Rio Grande do Sul, o livro “Geografia”, obrigatório na 5ª série do primeiro grau no Colégio Salesiano Nossa Senhora Auxiliadora. Os autores são Antonio Aparecido e Hugo Montenegro. O Auxiliadora é uma escola tradicional na região, que fica em frente à praça central da cidade e onde muita gente boa se esforça para manter os filhos buscando uma educação de qualidade. Através desse livro, as crianças aprendem que propriedades grandes são de “alguns” e que assentamentos e pequenas propriedades familiares “são de todos”. Aprendem que “trabalhar livre, sem patrão” é “benefício de toda a comunidade”. Aprendem que assentamentos são “uma forma de organização mais solidária... do que nas grandes propriedades rurais”. E também aprendem a ler um enorme texto de... adivinhe quem? João Pedro Stédile, o líder do criminoso MST que há pouco tempo sugeriu o assassinato dos produtores rurais brasileiros. O mesmo líder que incentiva a invasão, destruição e o roubo do que aos outros pertence. Ele relata como funciona o movimento e se embriaga em palavras ao descrever que “meninos e meninas, a nova geração de assentados... formam filas na frente da escola, cantam o hino do Movimento dos Sem-Terra e assistem ao hasteamento da bandeira do MST”.

Essa é a revolução silenciosa a que me refiro, que faz um texto lixo dentro de um livro lixo parar na mesa de crianças, cujas consciências em formação deveriam ser respeitadas. Nada mais totalitário. Nada mais antidemocrático. Serviria direitinho em uma escola de inspiração nazi-fascista.

Tristes são as conseqüências. Um grupo de pais está indignado com a escola, mas não consegue se organizar minimamente para protestar e tirar essa porcaria travestida de livro didático do currículo do colégio. Alguns até reclamam, mas muitos que se tocaram da podridão travestida de ensino têm vergonha de serem vistos como diferentes. Eles não são minoria, eles não estão errados, mas sentem-se assim. A revolução silenciosa avança e o guarda de quarteirão é o medo do que possam pensar deles.

O antídoto para a revolução silenciosa? Botar a boca no trombone, alertar, denunciar, fazer pensar, incomodar os agentes da Stazi silenciosa. Não há silêncio que resista ao barulho.

Preocupação pertinente

Ontem, publiquei neste blog o "post" intitulado "Ditadura ou Estado de Direito". Hoje, o Jornal Tribuna da Imprensa publicou artigo do jornalista Hélio Fernandes, falando quase a mesma coisa, porém, de forma mais contundente. E com maiores fundamentos.

Está aí embaixo, com todas as letras. Só não vê quem não quer. Depois, não venham repetir o chavão próprio do Governo Equivocado: "Ah, eu não sabia!".

Presidentes Sarney, Collor, Itamar, FHC e Lula precisam se unir

Contra a criação de 216 países na Amazônia

A quase totalidade dos senadores desconhecia os riscos da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas da ONU. As matérias do repórter Carlos Newton aqui nesta Tribuna representaram enorme alerta, houve pânico geral. Artur Virgilio foi à tribuna do Senado e mostrou o que pode e certamente acontecerá na Amazônia.

Contou os fatos mas não pôde fazer análise, que é também assustadora, desmembradora, desagregadora e destruidora da nacionalidade. (Parece, de outra maneira, a luta do presidente Lincoln, de 1860 a 1864, para evitar a divisão dos EUA. A luta que começou como combate à escravidão se transformou em esforço heróico e desesperado, para que o país não se DESAGREGASSE. Por isso, na História é lembrada e estudada como "Guerra da Secessão").

Agora estamos ameaçados de divisão maior, sem que tomem providências para defender a integridade e a integração do Brasil. Precisou o repórter Carlos Newton esmiuçar o assunto para que alguns tomassem conhecimento do que está na ONU há muito tempo. Deputados e senadores vão e voltam da ONU e não sabem de coisa alguma. Agora têm que definir se estão contra ou a favor do Brasil ÚNICO e SOBERANO, como fez Artur Virgilio.

Descaso, imprudência ou inconseqüência, desconheciam que a tal Declaração assinada pela representação brasileira na ONU não pode ser aprovada no Senado. Essa é uma questão que mereceria CPI de alto nível, com representação igual dos maiores partidos. É importante e não pode ser tratada em apenas um discurso ou dois.

Essa CPI iria verificar que diplomatas do Itamarati (com o desconhecimento total do chanceler, que não sabia de nada) cometeram crime de lesa-pátria. Se os senadores aprovarem a tal Declaração, será transformada em NORMA CONSTITUCIONAL e terá que ser cumprida.

O que é que os diplomatas brasileiros aprovaram na ONU? A CRIAÇÃO DE 216 NOVOS PAÍSES na Amazônia, que serão DESMEMBRADOS do território nacional. Todos esses 216 NOVOS PAÍSES serão independentes e totalmente desligados do Brasil.

Alguns serão MINÚSCULOS (como o Principado de Andorra), outros, maiores do que a Itália e a França, e que já tem até nome: "PAÍS IANOMAMI". Todos os interessados no desdobramento do Brasil se escondem atrás dos "pobres indígenas, coitados, tão explorados e abandonados". Explorada e abandonada é a Amazônia em toda a sua existência. Índios de "terno e gravata", aculturados, que não representam coisa alguma, ganharam terras continentais, que já venderam de "papel passado".

PS - Como esta não é uma questão pessoal e sim a DEFESA da SOBERANIA NACIONAL, e o impedimento de uma GUERRA CIVIL que na certa acontecerá, chamo a atenção dos presidentes da República, sejam de que partido forem, para que ASSINEM DECLARAÇÃO CONJUNTA, condenando a Declaração que está para ser votada na ONU.

PS 2 - Sarney, Collor, Itamar, FHC, Lula, independente de divergências, esqueçam tudo por um momento, e lancem MANIFESTO-LIBELO em defesa da Amazônia, contra a divisão do Brasil. Se ficarem omissos, SERÃO RESPONSABILIZADOS, HOJE E SEMPRE.

Ditadura ou Estado de Direito

Futuramente, nossos netos e bisnetos estarão estudando nos livros didáticos de História que houve no País um Governo altamente equivocado. O Governo Lula. Este mesmo que hoje, ao arrepio da Justiça (ainda existem ações no Supremo Tribunal Federal que não foram julgadas), entrega parte do território nacional para o domínio externo.

Não vai demorar muito para unir a reserva Yanomami à Raposa Serra do Sol. Com a retirada dos não-ínidos da região, estarão abertas todas as condições necessárias para a concretização da tão falada internacionalização, ainda que não da Amazônia, pelo menos do setor mais setentrional do País.

As Forças Armadas, coerentes como sempre foram, não estão se prestando a esse grasso equívoco. Menos mal.

Afinal, retirar brasileiros de suas casas localizadas em pleno território nacional, à força, não parece coisa da Alemanha nazista? Ou atitudes próprias do stalinismo?

O Estado de Direito pressupõe, acima de tudo, a observação e o cumprimento das leis estabelecidas. Se ainda cabe recurso, se todas as possibilidades de permanência nas terras ocupadas ainda não se exauriram (posto que ainda tramitam ações no STF), parece açodamento do Governo Federal usar a vara para liquidar a fatura.

Fala-se abertamente que o período da ditatura (regime de exceção) já passou. Mas os fatos que vivenciamos hoje, com homens de preto e metralhadoras expostas sobre as mesas de restaurantes da cidade de Boa Vista, deixam, no mínimo, uma pertinente dúvida.

Dicotomia

Tem coisas difíceis de se entender.

Por que é vedado a posse em emprego público por concurso daqueles aprovados que tenham algum antecedente criminal, ainda que uma simples briga de vizinho que foi parar na delegacia, é uma delas.

Enquanto isso, é plenamente permitido o registro da candidatura a cargo eletivo para medalhões que se viram condenados em primeira, segunda instância (vez que ainda caiba recurso) por crimes outros, entre eles o de improbidade administrativa (roubo de dinheiro público).

Entenda-se a dicotomia.