quinta-feira, 2 de abril de 2015

VERGONHA: Governo Dilma dá calote na OEA para transferir para a Unasur, dos bolivarianos…

Por Leonardo Courinho, na VEJA.com:

No governo petista, a diplomacia brasileira perdeu a sua relevância na defesa dos interesses nacionais e se transformou em uma peça de defesa da ideologia do partido que está no poder. Ano após ano, o Brasil foi ampliando o seu alinhamento com o chamado “bolivarianismo”, o populismo de esquerda inaugurado pelo falecido presidente da Venezuela, Hugo Chávez, e imitado em maior ou menor grau na Argentina, na Bolívia, no Equador e na Nicarágua. Esse alinhamento exige o gradual afastamento dos Estados Unidos, país que no discurso bolivariano é apontado como a causa de todos os males da região.
No ano passado, o Brasil deu um passo drástico no esfriamento das relações com os Estados Unidos, ao se recusar a pagar a sua contribuição obrigatória à Organização dos Estados Americanos (OEA), entidade que reúne as nações das Américas do Sul, Central e do Norte. Dos 8,1 milhões de dólares esperados, o Brasil depositou apenas 1 dólar, conforme revelou o jornal Folha de S.Paulo em janeiro passado. Para este ano, são previstas contribuições de 10 milhões de dólares, mas até o momento o Brasil não realizou nenhum repasse para organização.
Acreditava-se que o calote era resultado de um contingenciamento do orçamento do Itamaraty. No entanto, a reportagem de VEJA fez uma análise das transferências internacionais realizadas nos últimos anos e descobriu um curiosa coincidência: no ano passado, o Brasil transferiu para União das Nações Latino Americanas (Unasul) 16,24 milhões de reais – o equivalente a mais de 6 milhões de dólares, considerando a cotação nas datas dos pagamentos. O repasse para a Unasul foi mais que o dobro do previsto no Orçamento da União aprovado pelo Congresso: 7,2 milhões de reais. Em 2013, a contribuição brasileira para a Unasul, entidade multilateral criada por Hugo Chávez, foi de apenas 344.000 reais. O calote na OEA, portanto, é intencional. Não faltou dinheiro. Simplesmente, a diplomacia petista optou por privilegiar a Unasul e negligenciar a OEA.
Esse processo começou em 2011, quando a Unasul foi criada com o intuito de excluir os Estados Unidos, o Canadá e o México das discussões regionais. Em abril daquele ano, a presidente Dilma Rousseff determinou que Ruy Casaes, embaixador brasileiro na OEA, fosse chamado de volta a Brasília em protesto contra a manifestação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) pedindo asuspensão das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Desde então, o Brasil tem apenas um representante interino na organização, Breno Dias Costa. Para o ex-embaixador do Panamá na OEA, Guillermo Cochez, a entidade é vítima de um processo de esvaziamento liderado pela Venezuela e do qual o Brasil faz parte. “É triste ver uma potência regional como o Brasil deixar-se guiar por uma política externa contrária aos valores democráticos”, diz Cochez.
No ano passado, quando a então deputada Maria Corina Machado tentou levar para o âmbito da OEA o debate sobre a violência contra manifestantes que invadiram as ruas da Venezuela contra o regime chavista, o representante brasileiro se uniu ao coro dos chavistas para desqualificar o depoimento da venezuelana e para impedir que ele acontecesse em reunião aberta. Breno Dias da Costa disse, na ocasião: “O objetivo desta reunião não é transformá-la em um circo para o público externo, como alguns representantes mostraram que querem fazer.” O episódio demonstrou que o governo brasileiro não apenas não aceita ser criticado em questões de direitos humanos, como toma as dores quando o mesmo acontece com a Venezuela.
Para governos que não gostam de críticas, a Unasul é o clube perfeito. Toda vez que é chamada para “mediar” a crise política na Venezuela, a organização dedica-se basicamente a endossar as acusações feitas pelo presidente Nicolás Maduro à oposição e silencia sobre o fato de que há presos políticos no país.

Por Danilo Fariello, no Globo:

A Queiroz Galvão demitiu nesta quarta-feira cerca de 70 funcionários e colocou em aviso prévio mais de mil trabalhadores do Complexo Esportivo de Deodoro, que sediará 11 modalidades da Olimpíada no próximo ano. A obra teve início em 2014 e será convertida em um parque depois dos Jogos. Do total de trabalhadores avisados sobre o risco de demissão hoje, cerca de 500 têm de cumprir os 30 dias de aviso prévio previstos em lei e outros 500 foram comunicados informalmente, uma vez que estão em período de experiência e podem ser desligados mais rapidamente. Estes foram avisados nesta quarta-feira de que podem ser afastados já na próxima semana, se não houver perspectiva de pagamento.
Responsável pela obra, a construtora vem sofrendo com atrasos em pagamentos devidos pela Prefeitura do Rio, que repassa recursos federais para o empreendimento. Segundo fontes do mercado, a Queiroz Galvão teria recebido no começo do ano um único pagamento de cerca de R$ 60 milhões, mas outros R$ 80 milhões já deveriam ter sido pagos à empresa desde o começo do ano por avanços na obra, com orçamento total de R$ 640 milhões.
O ritmo do empreendimento está adequado para sua conclusão antes da Olimpíada, mas, se os pagamentos não forem colocados em dia até o fim de abril, os funcionários em aviso prévio poderão efetivamente ser dispensados a partir dos próximos dias, a começar por aqueles em experiência. Os mil trabalhadores informados hoje sobre a situação do consórcio, composto por Queiroz Galvão (99%) e OAS (1%) compõem praticamente 100% da mão de obra envolvida diretamente na construção do complexo. As demissões efetivas, portanto, colocariam em risco a sua conclusão para a realização dos jogos.
Segundo fontes do mercado, a situação do complexo esportivo não é a única em que a Queiroz Galvão vive nessa situação delicada. Pagamentos com origem no orçamento federal também estão em atraso para a conclusão do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) da Baixada Santista, onde outros cerca de 450 trabalhadores foram colocados em aviso prévio nesta quarta-feira e mais 70 foram demitidos. No consórcio desse empreendimento estão Queiroz Galvão (66%) e Trail Infraestrutura (34%). Este empreendimento de mobilidade urbana faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e recebeu o último pagamento ainda em 2014. Procurada, a Queiroz Galvão, empresa envolvida na operação Lava Jato, não quis se manifestar.
A Caixa Econômica informou que, nos dois empreendimentos, não possui relação direta com os construtores, apesar de repassar recursos para a Prefeitura do Rio, caso da obra de Deodoro, e com o governo de São Paulo, caso do VLT. “O banco esclarece que existem recursos disponíveis para liberação na conta dos empreendimentos.” O banco indica, ainda, que “para as etapas de obras que tiveram projetos alterados, a Caixa aguarda a regularização da documentação para que possa analisar e liberar os recursos”. A regularização desses documentos seria, portanto, de responsabilidade da prefeitura carioca e do estado paulista. A Prefeitura do Rio e a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU), que está à frente do VLT, ainda não se manifestaram sobre a situação.
Segundo o Ministério das Cidades, que acompanha as obras do VLT, nos últimos meses o governo de São Paulo “está solucionando questões técnicas e contratuais no projeto com a Caixa, o que diminuiu o ritmo da obra”. De acordo com o ministério, até o momento o governo federal já liberou R$ 208 milhões dos R$ 400 milhões prometidos para o VLT. O governo paulista já repassou outros R$ 269 milhões, informou a Pasta. Quanto ao empreendimento de Deodoro, o Ministério do Esporte informou que “não há nenhum corte de recursos federais para as obras olímpicas” e que “a Caixa aprovou duas medições recentes que somam R$ 25 milhões, cujos pagamentos estão autorizados”.

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