segunda-feira, 26 de março de 2012

Enriquecimento ilícito

A comissão de juristas designada pelo Senado para propor alterações no Código Penal estuda criar um crime específico para servidores públicos que não conseguirem justificar a compatibilidade entre sua renda e o patrimônio acumulado.

Outra proposta dos procuradores é transformar a corrupção em crime hediondo, o que causa divergência entre especialistas. Uma parte defende que, muito mais do que o tamanho da pena, é a falta de impunidade que incentiva a ação criminosa.

A comissão discute ainda a possilidade de bloquear os bens do acusado de corrupção assim que houver uma denúncia.

Comento:

É muito bom pra ser verdade. Só acredito vendo.

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