Por Francisco Espiridião
Como dizia Bial, aquele do BBB global, espiem bem a foto que acompanha esse artigo. É propriedade de Veja
Online. Acompanha a chamada da matéria em que o ministro Ricardo
Lewandowski devolve o tiro recebido do ministro Ayres Britto, presidente
do Supremo Tribunal Federal (STF). Esse risinho zombeteiro diz tudo. Sarcasmo maior, impossível.
Britto cobrou-lhe, via ofício, pressa na entrega do
relatório (Lewandowski é o revisor) do processo do mensalão, que tem no
ex-ministro José Dirceu o chefe-mor. Recebeu de volta, via ofício, a
personificação da galhofa. A foto não poderia ser outra. A perspicácia
de Veja extrapolou todas as expectativas. Lewandowski zomba de todos os
brasileiros. De forma escancarada.
Nesta segunda-feira (25), o revisor, respondendo ao
presidente do STF, fez uma verdadeira ode ao desprezo que nutre pela
instituição a que pertence. Pincei de seu ofício o trecho que segue:
“Tirante o inusitado da situação, confesso que
fiquei surpreso com a informação constante do mencionado ofício, visto
que o Plenário desta Suprema Corte, na Sessão Administrativa de
6/6/2012, aprovou, pelo voto unânime dos presentes, o cronograma do
julgamento da Ação Penal 470 de Minas Gerais, fixando o seu início em
l°/8/2012, ‘sob a condição de o revisor liberar o processo até o final de junho de 2012’ (cf. ata da sessão anexa - grifei).”
O escárnio é evidente, haja vista o ministro
Lewandowski, que enfatiza no documento ter 22 anos de magistratura,
saber que se entregar o relatório no último dia do mês de junho,
conforme pretende, não haverá tempo hábil para que o julgamento tenha
início, conforme acertado na Sessão Administrativa do dia 6 deste mês,
ou seja, 1º de agosto.
A razão é simples: apresentado o relatório no
último dia de junho, espera-se agosto chegar para dar início aos
trâmites burocráticos. Julho é um mês morto por tratar-se do merecido
recesso do Judiciário brasileiro.
Pelo regimento do STF, a
devolução precisa ser publicada. Só depois, o Supremo poderá contar o
prazo de 48 horas para comunicar aos 38 réus e aos membros do Ministério
Público. Isso empurrará o início do julgamento para o dia 6 de agosto,
na melhor das hipóteses.
Em outras palavras, Lewandowski nega na prática o que afirma textualmente em seu ofício:
“Conforme é de conhecimento público, tenho envidado todos os esforços possíveis para não atrasar um só dia o julgamento desse importante feito, sobretudo porque sempre tive como princípio fundamental, em meus 22 anos de magistratura, não retardar nem precipitar o julgamento de nenhum processo, sob pena de instaurar odioso procedimento de exceção.”
Ao deixar para entregar
o relatório no dia 30 de junho, Lewandowski estará retardando o início
do julgamento. E quanto mais tempo demore, melhor para os mensaleiros.
Lewandowski e o mundo todo sabem disso. Nada obsta que esteja dando uma
mãozinha, já que tem larga dívida de gratidão com o maior interessado em
que tudo acabe em pizza: o ex-presidente Lula.
Não se enganem ao
pensar que tudo já aconteceu. Há ainda um extenso leque de
possibilidades. Já pensaram que daqui até sexta-feira (29) o homem pode
sofrer um chilique qualquer e pegar uma dispensa médica, digamos aí, de
uns dois meses? Seria tudo o que a petralhada mais deseja. Ou não?
Viria, com certeza, confirmar a tese da existência de bandidos de toga, levantada pela ministra Eliana Calmon, do Conselho Nacional de Justiça.
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