BRASÍLIA - A
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou nesta
quarta-feira os valores máximos das tarifas e do custo mensal do plano
de serviço da telefonia fixa destinado à população de baixa renda,
chamado de Acesso Individual Classe Especial (Aice).
Dependendo da região, o valor máximo da assinatura vai variar entre R$ 9,01 e R$ 9,86 por mês. Também foi fixado o custo máximo do minuto, que poderá variar nos tetos de cobrança de R$ 0,072 a R$ 0,095. Esses valores não consideram os impostos que incidem sobre o serviço.
O plano de serviço está disponível para famílias com renda total de até um salário mínimo, inscritas no cadastro único dos programas sociais do governo federal.O serviço pode ser contratado em qualquer concessionária do serviço de telefonia fixa local (Oi, Telefônica, Sercomtel ou CTBC). A assinatura poderá ser feita com a franquia mensal de 90 minutos para chamadas locais entre telefones fixos.
Dependendo da região, o valor máximo da assinatura vai variar entre R$ 9,01 e R$ 9,86 por mês. Também foi fixado o custo máximo do minuto, que poderá variar nos tetos de cobrança de R$ 0,072 a R$ 0,095. Esses valores não consideram os impostos que incidem sobre o serviço.
O plano de serviço está disponível para famílias com renda total de até um salário mínimo, inscritas no cadastro único dos programas sociais do governo federal.O serviço pode ser contratado em qualquer concessionária do serviço de telefonia fixa local (Oi, Telefônica, Sercomtel ou CTBC). A assinatura poderá ser feita com a franquia mensal de 90 minutos para chamadas locais entre telefones fixos.
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