segunda-feira, 8 de outubro de 2012

O trágico Lewandowski ajuda a condenar os réus do mensalão

Por Altamir Tojal

Obrigado, ministro! Vossa excelência pode não querer, mas está ajudando o Supremo Tribunal Federal a fazer justiça e o Brasil a deixar de ser campeão da impunidade.

“Cadê as provas???”

O ministro Ricardo Lewandowski parece viver uma tragédia pessoal no julgamento do mensalão. Todos no Brasil, independentemente de preferência política, reconhecem nele um defensor dos réus pertencentes à cúpula do PT muito mais aplicado que os opulentos advogados de fato e de direito. Como revisor do processo, ele atropela o papel de juiz com uma subserviência patética ao partido.

Pode ser que Lewandowski esteja simplesmente pagando a conta de sua nomeação para a Suprema Corte. Pode ser comprometimento com os camaradas de sempre. Pode ser até convicção jurídica mesmo, embora ele não consiga convencer disso os seus pares e ninguém mais que presta atenção ao julgamento.

Pode ser também – e aí é que seria trágico – que Lewandowski não tenha conseguido resistir a algum tipo de chantagem, ao contrário do que fez o ministro Gilmar Mendes ao dar um não redondo ao presidente Lula, quando foi pressionado para atrasar o julgamento.

Há ainda um segundo sentido trágico na atuação de Lewandowski. É que, a cada voto, a cada exercício para salvar os réus da cúpula do PT, notadamente José Dirceu e José Genoíno, ele corrobora mais a acusação e reforça os argumentos dos ministros convencidos da culpa desses réus. As teses de Lewandowski obrigam os demais ministros a fazerem o dever de casa, a se esmerarem nos argumentos e nos votos.

Assim, o ministro revisor ajuda a condenar esses réus, fortalece as sentenças pela culpabilidade e enterra a acusação de que o STF está fazendo um “julgamento de exceção”. Além do mais, Lewandowski torna mais difícil a vida dos advogados de verdade que tentarão interpor embargos às sentenças condenatórias. Ele parece esgotar todas as possíveis teses da defesa e leva os demais ministros a desde já se municiarem com os argumentos contrários.

Portanto, obrigado, ministro Lewandowski! Vossa excelência pode não querer, mas está ajudando o STF a fazer justiça e o Brasil a deixar de ser campeão da impunidade.

(Publicado no blog De Olho no Mensalão, editado pelo Movimento
31 de Julho Contra a Corrupção e a Impunidade)

Nenhum comentário: