quinta-feira, 17 de outubro de 2013

Que tal recriar a Funai?


Por Francisco Espiridião
Na segunda-feira, este novo Jornal de Roraima noticiou que um grupo de 30 yanomami desceu de seu habitat natural, as brenhas da Serra de Piriquitê (jamais ouvi falar desse lugar) e chegou à Vila Pirilândia (muito menos desse), onde tomaram todas, perdendo o juízo e se lambuzando em praça pública.

Não satisfeitos com o andar da carruagem, decidiram fazer, ao ar livre, e na frente dos próprios filhos, aquilo que só se deve praticar entre quatro paredes. A bacanal foi tão forte que moradores da vila se recolheram às suas casas e cerraram as portas. Enojados com o programa de índio. Práticas que infringem o artigo 218 do Código Penal.
Este é um dos exemplos de descontrole dos indígenas. Hoje, entregues à própria sorte. A Funai dispõe de parcos recursos para enfrentar as demandas. Apesar de não ser de sua alçada, o governo do Estado tem dado respaldo às comunidades, provendo educação, energia e outros meios como insumos para a produção agrícola.

A homologação de Raposa Serra do Sol obrigou a retirada de rizicultores de suas entranhas. Com isso, os indígenas, acostumados à vida em torno dos empresários do arroz, perderam o norte.
Muitos deles sobrevivem, hoje, nas periferias da Capital, alguns inclusive catando “tesouros” no lixão. Mas o problema não está só nas comunidades ditas contatadas. Há também aquelas que permanecem isoladas. Outras, nem tanto.

Esse último é o caso dos naturais da Terra Yanomami que se esbaldaram na semana passada sob o embalo da “maldita”, também conhecida como “branquinha” – que, antes era coisa de branco. E de preto também.
Nessas horas, há de se perguntar: onde estão os defensores intransigentes das etnias? Onde estão os antropólogos, aqueles que arrostam toda e qualquer iniciativa de tornar o índio uma pessoa melhor?

Onde estão aqueles que querem defenestrar a presença de missionários, sejam eles católicos ou evangélicos, das cercanias das comunidades silvícolas?
Querer hoje, em pleno século 21, manter intacto o pensamento dos irmãos Vilas Boas de meados do século passado, é, no mínimo, um contrassenso. O cristianismo jesuístico do século XVI está morto e enterrado. Hoje, a práxis é outra.

Fazendo uso do amor fraternal, os missionários buscam mostrar ao índio, por exemplo, que nascer gêmeos entre a prole é fato meramente acidental – a genética explica. E que é possível a convivência de ambos os filhos sem que um prejudique o outro.
Isso não é mexer com a cultura. Isso é crescimento no conhecimento da graça de Deus. Permitir que os índios, por falta de conhecimento, permaneçam na prática do infanticídio, isso sim, é desumano. Missionário nenhum ensina índio a tomar cachaça e sair praticando sessões de orgia em praça pública. Seria a hora de recriar a Funai?

quinta-feira, 10 de outubro de 2013

De caminhoneiro e sem pescoço


Por Francisco Espiridião

É, gente... Entrego-me à batalha de escrever a crônica da semana. Cada editor deste novo Jornal de Roraima tem o seu dia definido para expor os sentimentos próprios, as angústias e até mesmo a própria acidez, que prefiro chamar de humor ácido. Não... Sei, lá, talvez seja mesmo refinado. Humor refinado. Fico com essa definição. Parece-me politicamente correta, apesar de eu abominar esse espectro chamado politicamente correto.

Tudo depende, aliás, do ângulo do espia. Ou, do estado de espírito que envolve o observador no momento da análise. Tudo bem, até aqui já dá para perceber que, na verdade, eu tenho uma crônica para escrever, mas não tenho assunto específico em mente. E, quando isso acontece, a saída é essa mesmo, invocar o “seu Rolando Lero”.

Mas, espera aí. Estou sentindo uma coceira nas ideias. É que tenho lido as crônicas da chefa. Ela é ótima. Na semana passada, falou de pau pequeno – o das vassouras e rodos, que, de tão diminutos causam-lhe dores nas costas. Já nesta segunda-feira, pôs a nu a febre que o uso das ferramentas cibernéticas imprimem nos adeptos da coisa. Que coisa!

Tem gente que já nem come ou dorme direito. Quando o “fuxiqueiro” não está pendurado nos ouvidos, os dedinhos estão enfiados em suas teclas. E diga-se, celular é aquela geringonça que, quando inventada, e não faz muito tempo, tinha o objetivo de encurtar a convivência das pessoas. Depois, por descontinuidade de rumo, desandou. Passou a servir menos para isso do que para qualquer outra tarefa.

São os dedos enfiados na máquina e o juízo no mundo da lua. O que se diz de besteiras nessa arena livre de censura não tem limite. Nem senso do ridículo. Faz-se de tudo, aliás, com esses pequenos tijolinhos nas mãos. Não sou a pessoa mais indicada para descrever suas mil serventias, mas recomendo: leiam a crônica da chefa. Ela dá algumas dicas importantes.

Mas, ainda continuo com o meu dilema: não tenho um assunto específico para a crônica. Penso até em jogar a toalha e dizer que amanhã não haverá a crônica da cidade. Por pura incompetência do responsável pelo espaço. Pensando bem, melhor não. Não devo capitular tão facilmente. Afinal, ninguém tem culpa da inabilidade desse escrevinhador.

Abro o jornal e vejo que, de estrada em estrada, os caminhoneiros ajudam no desenvolvimento do País. Chover no molhado? Quem sabe, não está aí o caminho para eu chegar à concretização da crônica? Lembro-me que cresci ao lado da estação rodoviária, nos anos 60-70 do século passado. Ali, estacionavam caminhoneiros que viajavam dias, meses até, para cobrir o percurso entre Cuiabá e Porto Velho.

BR-364, piso de chão, mais buraco que estrada. No meio do caminho tinha a Vila de Rondônia, hoje Ji-Paraná. Era uma odisseia de Cuiabá às margens do Madeira. Mas eles chegavam. Chagavam imponentes, pilotando seus Scania Vabis V-8, ou ,os mais modestos, Mercedes Benz 1513. Cobertos de poeira, no verão. Alquebrados de tanto passar fome – os caminhoneiros, não os caminhões – no inverno, em razão dos atoleiros que engoliam ao mesmo tempo carga e caminhão.

Mas eram altaneiros, os caminhoneiros. Não à toa, os meus heróis. “Quando crescer vou ser caminhoneiro.” Pensamento besta, não? É tanto que, quando cresci, e vi quão difícil é trocar o pneu de um carro na cidade, pensei no que seria ter de enfrentar o batente para trocar o de um caminhão carregado, sozinho, perdido em meio ao nada. Vai-se o sonho.

Mudando de tom, acho que cabe aqui nessa crônica, já que não existe nela um assunto específico. Como estou parecido com o meu saudoso pai! Até o pescoço está sumindo. Vi isso, com surpresa, numa das fotos postadas no facebook de amigos. É a implacabilidade do tempo, amigo, que, dizem, é o senhor da razão! Cristo, o Salvador, ensinou, 2.010 anos atrás, que nada ficará oculto. Nem mesmo a falta de pescoço.

(*) Jornalista e escritor

terça-feira, 8 de outubro de 2013

Vai como veio

Recebi do amigo Major Saraiva; importante!

CUBA, O INFERNO NO PARAÍSO

Por Juremir Machado da Silva
Correio do Povo, Porto Alegre (RS)


Na crônica da semana passada, tentei, pela milésima vez, aderir ao Comunismo.

Usei todos os chavões que conhecia, para justificar o projeto cubano. Não deu certo.
 
Depois de 11 dias na ilha de Fidel Castro, entreguei, de novo, os pontos.
O problema do socialismo é, sempre, o real.  Está certo que as utopias são virtuais; o lugar, não. Mas, tanto problema com a realidade inviabiliza qualquer adesão.
 
Volto chocado: Cuba é uma favela no paraíso caribenho.

Não fiquei trancado, no mundo cinco estrelas do hotel Habana Libre.  Fui para a rua. Vi, ouvi e me estarreci.
 
Em 42 anos, Fidel construiu o inferno ao alcance de todos.
 
Em Cuba, até, os médicos são miseráveis. Ninguém pode queixar-se de discriminação. É, ainda, pior.
Os cubanos gostam de uma fórmula cristalina: ‘Cuba tem 11 milhões de habitantes e 5 milhões de policiais’. Um policial pode ganhar, até, quatro vezes mais do que um médico, cujo salário anda em torno de 15 dólares, mensais.
José, professor de História, e Marcela, sua companheira, moram num cortiço, no Centro de Havana, com mais dez pessoas (em outros, chega a trinta). Não há mais água encanada. Calorosos e necessitados de tudo, querem ser ouvidos.
 
José tem o dom da síntese: ‘Cuba é uma prisão, um cárcere especial. Aqui, já se nasce prisioneiro. E a pena é perpétua.  Não podemos viajar e somos vigiados, em permanência. Tenho uma vida tripla: nas aulas, minto para os alunos. Faço a apologia da revolução. Fora, sei que vivo um pesadelo. Alívio é arranjar dólares com turistas’.
José e Marcela, Ariel e Julia, Paco e Adelaida, entre tantos com quem falamos, pedem tudo: sabão, roupas, livros, dinheiro, papel higiênico, absorventes. Como não podem entrar, sozinhos, nos hotéis de luxo que dominam Havana, quando convidados por turistas, não perdem tempo: enchem os bolsos de envelopes de açúcar.
 
O sistema de livreta, pelo qual os cubanos recebem do governo uma espécie de cesta básica, garante comida, para uma semana. Depois, cada um que se vire. Carne é um produto impensável.
José e Marcela, ainda assim, quiseram mostrar a casa e servir um almoço de domingo: arroz, feijão e alguns pedaços de fígado de boi. Uma festa.
 
Culpa do embargo norte-americano?  Resultado da queda do Leste Europeu? José não vacila: ‘Para quem tem dólares, não há embargo. A crise do Leste trouxe um agravamento da situação econômica. Mas, se Cuba é uma ditadura, isso nada tem a ver com o bloqueio’.
Cuba tem quatro classes sociais: os altos funcionários do Estado, confortavelmente instalados em Miramar; os militares e os policiais; os empregados de hotel (que recebem gorjetas em dólar); e o povo.
Para ter um emprego num hotel, é preciso ser filho de papai, ser protegido de um grande, ter influência’, explica Ricardo, engenheiro que virou mecânico e gostaria de ser mensageiro nos hotéis luxuosos de redes internacionais.
Certa noite, numa roda de novos amigos, brinco que, quando visito um país problemático, o regime cai, logo depois da minha saída. Respondem em uníssono: 'Vamos te expulsar daqui agora mesmo’.
Pergunto: por que não se rebelam, não protestam, não matam Fidel? Explicam que foram educados para o medo, vivem num Estado totalitário, não têm um líder de oposição e não saberiam atacar com pedras, à moda palestina.
 
Prometem, no embalo das piadas, substituir todas as fotos de Che Guevara espalhadas pela ilha, por uma minha, se eu assassinar Fidel para eles.
Quero explicações, definições, mais luz. Resumem: ‘Cuba é uma ditadura’.  Peço demonstrações. ‘Aqui, não existem eleições. A democracia participativa, direta, popular, é um fachada para a manipulação. Não temos campanhas eleitorais, só temos um partido, um jornal, dois canais de televisão, de propaganda, e, se fizéssemos um discurso, em praça pública para criticar o governo, seríamos presos, na hora’.
Ricardo Alarcón aparece, na televisão, para dizer que o sistema eleitoral de Cuba é o mais democrático do mundo. Os telespectadores riem: ‘É o braço direito da ditadura. O partido indica o candidato a delegado de um distrito; cabe aos moradores do lugar confirmá-lo; a partir daí, o povo não interfere em mais nada. Os delegados confirmam os deputados; estes, o Conselho de Estado; que consagra Fidel’.
 
Mas, e a educação e a saúde para todos? Ariel explica: ‘Temos alfabetização e profissionalização, para todos; não, educação. Somos formados, para ler a versão oficial; não, para a liberdade. A educação só existe, para a consciência crítica, à qual não temos direito. O sistema de saúde é bom e garante que vivamos mais tempo para a submissão’.
 
José mostra-me as prostitutas, dá os preços e diz que ninguém as condena:’Estão ajudando as famílias a sobreviver’.  Por uma de 15 anos, estudante e bonita, 80 dólares.
 
-Quatro velhas negras olham uma televisão em preto e branco, cuja imagem não se fixa. Tentam ver ‘Força de um Desejo’.
 
Uma delas justifica: ‘Só temos a macumba (santería) e as novelas, como alento. Fidel já nos tirou tudo. Tomara que nos deixe as novelas brasileiras’.
 
Antes da partida, José exige que eu me comprometa a ter coragem de, ao chegar ao Brasil, contar a verdade que me ensinaram: em Cuba só há ‘rumvoltados.

sexta-feira, 27 de setembro de 2013

Eu só queria entender

Por Francisco Espiridião

Está na hora de dar um breque nesse trem. Chega de tantas notícias de bebês, crianças e adolescentes estuprados. Não dá mais para deglutir diariamente tantas e tamanhas histórias de terror, capazes de assombrar até monstros desvestidos de caráter e que habitam nos esgotos da moralidade.

Essas histórias ocorrem não tão longe de nós, mas sim em nossa própria cidade. Fatos horrorosos envolvendo seres humanos totalmente indefesos, a exemplo do caso publicado neste Jornal de Roraima, em sua edição da última segunda-feira.

Na página 6 do caderno B, consta que um pai, jovem ainda, de 24 anos de idade, submetera o próprio filho, bebê, de apenas 1 ano e dois meses de idade (jamais 1,2 ano), a sevícias e toda sorte de violência sexual. 
Apesar da negativa do pai, o escangalho foi confirmado em exame de conjunção carnal realizado por técnicos do Instituto de Medicina Legal (IML).

Nesse caso, o bebê foi levado ao Hospital da Criança Santo Antônio, com suspeitas de assaduras. Lá, médicos detectaram vestígios de abuso sexual e alertaram a mãe, que denunciou à Polícia.

Como esse episódio, tantos outros já foram detectados, em que os agressores são pessoas próximas das vítimas – pais, padrastos, irmãos, tios, etc.

Parece que nada inibe a atuação de pessoas com esse tipo de patologia. Desvio que se convencionou chamar, equivocadamente, pelo pomposo e afetuoso apelido de pedofilia.

Analisando o termo pedofilia, tal como é tratado em nossa sociedade, chega-se ao entendimento de tratar-se mesmo de um crasso erro de definição.

Dissecando etimologicamente, tal como se estabelece hoje, configura-se um redondo contrassenso. A palavra é formada por dois termos emprestados da extinta língua latina, mãe do português – a última flor inculta e bela, segundo o poeta –, entre tantas outras.

Paidós, que significa criança, e filéo – amar fraternalmente. Dada a definição dessas duas palavras formadoras de pedofilia, subentende-se como um erro fenomenal considerar-se tal desvio “um grande amor por crianças”. Esse pretenso amor, causador de tantas e tamanhas desgraças no seio da sociedade.

Como citado acima, nada inibe a sanha indizível de tais indivíduos. O distúrbio, como se vê diariamente na mídia, não está restrito a uma determinada parcela da sociedade. Ou seja, a mais desprivilegiada ou a de maior poder aquisitivo e de mando.

Aflora tanto em palácios como em taperas. Não se pode estabelecer em qual desses ambientes ele tem maior expressividade.

Nem mesmo o destino dos menos favorecidos – já que os do andar de cima permanecem homiziados em celas de “estado maior” –  é capaz de inibir a libido pernóstica dos viciados morais.

Sim, porque ao serem lançados dentro dos caldeirões do casarão de Monte Cristo, neguinho – simples força de expressão, gente, nenhum preconceito com os de minha cor – vira mulherzinha de última categoria – aqui também nada contra as mulheres de verdade.

Com a palavra, psicólogos, sociólogos e outros que se aventurem em dar uma resposta à sociedade. Acabar com o fenômeno é mera utopia, sabemos todos. Mas, que pelo menos o entendamos. Parafraseando o Macaco, aquele que está sempre certo, eu só queria entender...

terça-feira, 24 de setembro de 2013


Melhor deixar quieto

Francisco Espiridião (*)

Sou soldado. E soldado, sabe-se como é... Cumpre ordem. Só que essa ordem é, como direi... de sobra, um prazer inexprimível. Falar de Histórias de Redação (Edição Própria, 2008) é relembrar o tempo de foca. A minha iniciação no jornalismo. E lá se vão 28 anos.

Ao longo das 149 páginas, em momento algum me entrego ao ato de raposinhar. O que, inicialmente, tinha o escopo de botar para fora os melindres de que eu fora vítima, enveredou mui precocemente por um agradável jogo de palavras.

Jogo que, aliás, tem tudo a ver com o exercício de forçar a barra na busca do resgate de atos e fatos que hibernavam quietinhos, no disco rígido chamado memória. Mas asseguro que é um esforço gratificante.

À medida que me aprofundava em explorar o disco rígido, mais me surpreendia com o que encontrava. Muita coisa podia ser revelada. Outras, o cúmulo da indiscrição trazê-las à tona. Pura indelicadeza. Por essas, passei ao largo.

Com todo o tato do mundo, em Histórias de Redação expus um pouco das vísceras da imprensa local durante longo período do último quartel do século passado e início deste terceiro milênio.

Agora, após cinco anos de seu lançamento, faço avaliação positiva de tudo o que vivi ao longo do tempo estabelecido como vitrine. Restaram-me como lições o que é importante fazer e o que não devo nem pensar.

Enfim, Histórias de Redação é um apanhado da vida pujante das redações de impressos que por aqui passaram e que tive o privilégio de participar. Quando o nosso editor-chefe André Campos me pediu que escrevesse algo sobre o livro, pensei: “O que escrever, meu Deus?” 

Questionei a mim mesmo se já não era hora de dar continuidade à série Histórias de Redação – o número 2. Não. Melhor não. E não se fala mais nisso.  

(*) Jornalista por acidente e escritor por teimosia
 
(Publicado no Jornal de Roraima Edição de Sábado, 21/09/2013) 

segunda-feira, 16 de setembro de 2013

Olha eu e a Adriana Cruz aí, gente!

Foi com grata satisfação que vi, hoje, a foto abaixo, publicada pelo amigo Jonas Trindade. Foi feita no ano passado, em setembro, quando a amiga que reparte comigo esse espaço, Adriana Cruz, envidou todos os esforços para que eu pudesse fazer a noite de autógrafo do livro Histórias de Garimpo. Sou devedor a muita gente que tem me ajudado. Não posso pagar, mas uma coisa eu posso fazer, ou melhor, dizer. E digo agora, do fundo do coração: que Deus, em Cristo Jesus, os abençoe a todos. 

quinta-feira, 12 de setembro de 2013

Senado aprova a perda automática de mandatos

 

Como previsto, o Senado realizou nessa quarta (11) a votação da PEC dos Mensaleiros. Foi aprovada. Trata-se daquela proposta de emenda à Constituição que prevê a perda automática dos mandatos de parlamentares condenados pelo STF em casos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública. O autor é o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE).

Emendas constitucionais precisam ser votadas em dois turnos. Tomados de súbita pressa, os senadores realizaram os dois turnos na mesma sessão. No primeiro, a proposta foi aprovada por 69 votos a 1. No segundo, passou por 61 a 1. Chama-se João Alberto (PMDB-MA) o único senador que votou contra.

A PEC segue agora para a Câmara. Ali, também precisa ser apreciada em dois turnos. Avalia-se que a maioria dos deputados votará a favor. Sobretudo depois do desgaste proporcionado pela decisão que preservou, em votação secreta, o mandato do deputado-presidiário Natan Donadon. Se a nova regra estivesse em vigor, esse vexame teria sido evitado.

O STF a um voto de uma desmoralização sem precedentes. Ou: O Espectro da impunidade ronda o país. Ou ainda: Lembrando o que disse Celso de Mello

Celso de Mello: há uma boa chance de que seja ele a decidir. Que se inspire nas próprias palavras e nas leis

Por Reinaldo Azevedo

Tudo aquilo que habitualmente se diz nas ruas sobre a Justiça injusta do Brasil; tudo aquilo que assegura o senso comum sobre a impunidade dos poderosos; todas as generalizações mais duras sobre uma Justiça muito ágil em punir pobres e pretos; mesmo os preconceitos mais injustificados, fundados, muitas vezes, na ignorância de causa… Tudo isso, enfim, está prestes a se confirmar nesta quinta-feira. O Supremo Tribunal Federal, a corte máxima do país, está a um passo de uma desmoralização sem precedentes, que escarnece do povo brasileiro, que ignora as suas esperanças, que faz pouco caso de seu senso de proporção e justiça. Não! Já não há massas nas ruas — a rigor, da forma como se noticiou, nunca houve (mas esse é outro assunto). No Sete de Setembro, as praças foram tomadas por vândalos. Nesta quarta, não havia uma só faixa de protesto nas proximidades do tribunal. As esquerdas todas, como se nota, se recolheram. Para elas, agora, interessa o silencio fúnebre; querem enterrar sem solenidade a chance histórica que tem a Corte máxima do país de afirmar que o crime não compensa. Pior: há uma possibilidade, dados os elementos que se esboçaram nesta quarta, de a tragédia receber a chancela de Celso de Mello, o decano do Supremo, justamente aquele que foi, nos meios, a mais perfeita tradução da sensatez, mas também da indignação justa, pautada pela letra da lei. Terá sido, assim, um gigante nos meios, mas para selar um fim melancólico. Não, senhores! Eu não estou cobrando, e jamais o fiz, que o Supremo ignore a força da lei. Ao contrário: o que se pede é que a cumpra.
Aqui cabe uma ressalva, e respondo também a um querido amigo, especialista na área. É claro que a existência ou não dos embargos infringentes não é uma questão incontroversa, como dois e dois são quatro. Fosse, juízes para quê? É perfeitamente possível argumentar em favor da sua validade. Mas não são menos fortes os argumento — ao contrário: são mais fortes, mais definitivos e mais afinados com o objetivo último da justiça criminal, que é desagravar a parte ofendida e punir quem cometeu delito (ou não é?) —  que asseguram que o recurso, previsto no Artigo 333 do Regimento Interno do Supremo, está extinto. Digamos que o tribunal esteja entre dois caminhos, ambos amparáveis em textos legais. Cumpre, então, que se faça uma escolha a partir de uma pergunta, vá lá, de natureza teleológica: qual deles torna a justiça mais justa? Qual deles se afina mais com o espírito da lei? Qual deles serve com mais eficácia à harmonia social, à punição dos culpados e a uma resposta reparadora aos justos?
Qual, ministro Barroso?
Qual, ministra Teori?
Qual, ministra Rosa?
Qual, ministro Toffoli?
Qual, ministro, Lewandowski?
E vamos ver se haverá mais um nome nesta lista. Se os dois caminhos encontram acolhida em textos legais, é preciso que indaguemos aos ministros e que também eles se indaguem por que razão estão lá, com que propósito, com que finalidade, atendendo a que mandamento, a que princípio. Então é preciso que perguntemos com clareza e que eles também se perguntem com igual verdade: a que senhor servem os 11?
Os argumentos já estão todos postos. Já foram devidamente esmiuçados. Não pretendo voltar a eles, senão para, com a devida vênia, apontar algumas ideias francamente fraudulentas — porque ardilosas e indutoras do engano e da falácia — que se ouviram ontem no tribunal. Sustentar que os embargos infringentes servem como um duplo grau de jurisdição é uma trapaça melancólica. A ser assim, se vale para os 12 que teriam direito aos infringentes, por que não aos demais? Por esse caminho, o julgamento recomeçaria do zero.
De resto, chega de mistificação! Chega de ficarem brandindo o tal Pacto de São José da Costa Rica (Convenção Americana de Direitos Humanos) como se ali estivesse o “magister dixit” do chamado “duplo grau de jurisdição. Que diabos, afinal, diz o tal pacto? Transcrevo o Artigo 8º, que é justamente o das garantias judiciais (em azul):
Artigo 8º – Garantias judiciais
1. Toda pessoa terá o direito de ser ouvida, com as devidas garantias e dentro de um prazo razoável, por um juiz ou Tribunal competente, independente e imparcial, estabelecido anteriormente por lei, na apuração de qualquer acusação penal formulada contra ela, ou na determinação de seus direitos e obrigações de caráter civil, trabalhista, fiscal ou de qualquer outra natureza.
2. Toda pessoa acusada de um delito tem direito a que se presuma sua inocência, enquanto não for legalmente comprovada sua culpa. Durante o processo, toda pessoa tem direito, em plena igualdade, às seguintes garantias mínimas:
a) direito do acusado de ser assistido gratuitamente por um tradutor ou intérprete, caso não compreenda ou não fale a língua do juízo ou tribunal;
b) comunicação prévia e pormenorizada ao acusado da acusação formulada;
c) concessão ao acusado do tempo e dos meios necessários à preparação de sua defesa;
d) direito do acusado de defender-se pessoalmente ou de ser assistido por um defensor de sua escolha e de comunicar-se, livremente e em particular, com seu defensor;
e) direito irrenunciável de ser assistido por um defensor proporcionado pelo Estado, remunerado ou não, segundo a legislação interna, se o acusado não se defender ele próprio, nem nomear defensor dentro do prazo estabelecido pela lei;
f) direito da defesa de inquirir as testemunhas presentes no Tribunal e de obter o comparecimento, como testemunhas ou peritos, de outras pessoas que possam lançar luz sobre os fatos;
g) direito de não ser obrigada a depor contra si mesma, nem a confessar-se culpada; e
h) direito de recorrer da sentença a juiz ou tribunal superior.
3. A confissão do acusado só é válida se feita sem coação de nenhuma natureza.
4. O acusado absolvido por sentença transitada em julgado não poderá ser submetido a novo processo pelos mesmos fatos.
5. O processo penal deve ser público, salvo no que for necessário para preservar os interesses da justiça.
Voltei
Reparem na “alínea h” do item 2. Ali se diz que toda pessoa tem direito de recorrer da sentença a tribunal ou juiz superior. É? E como ficam as ações de competência originária do STF? Existe algum juiz ou instância superior? Que órgão haverá de funcionar como o Supremo do Supremo? O próprio Supremo, desde que com uma nova composição, mais favorável aos réus? Tenham paciência!
Cadê o precedente?
Afirmar, da mesma sorte, que ministros do tribunal, os de agora e os de antes, já se debruçaram sobre o mérito da questão e que há precedentes assegurando a existência dos infringentes é outra mentira escandalosa. Como resta sabido e evidente, é a primeira vez que o STF se confronta com a questão. Assim, não há precedente nenhum. No máximo, há fragmentos de fala, caracterizando os chamados “obter dicta” — considerações laterais de juízes, sem importância no julgamento — dos quais se pode deduzir isso ou aquilo. Precedente não há!
Regimento com força de lei?
Ainda que o Regimento Interno do Supremo tivesse sido mesmo recepcionado com o valor de lei pela Constituição — faz-se tal dedução com base no que havia na Constituição anterior (a menos que me mostrem onde isso está escrito na Carta), o fato é que a Lei 8.038 regulou tudo o que os legisladores quiseram e acharam conveniente sobre processo penal de competência originária dos tribunais superiores, e não se diz uma vírgula sobre embargos infringentes. O máximo que se encontra na Constituição, no Artigo 96, é isto:
Art. 96. Compete privativamente:
I – aos tribunais:
a) eleger seus órgãos diretivos e elaborar seus regimentos internos, com observância das normas de processo e das garantias processuais das partes, dispondo sobre a competência e o funcionamento dos respectivos órgãos jurisdicionais e administrativos;
Haja largueza interpretativa para considerar que isso autoriza a sustentar que o Regimento Interno continua com força de lei.
Sem prazo para acabar
Entendam. O que o Supremo está a decidir é se são cabíveis ou não os embargos infringentes — ou, por outra, se o recurso sobrevive ou não no regimento. Ainda não são os embargos propriamente, compreenderam? Caso se considere que sim, aí, meus caros, só o diabo sabe o que pode acontecer. O Parágrafo único do Artigo 333 estabelece:
“Parágrafo único. O cabimento dos embargos, em decisão do Plenário, depende da existência, no mínimo, de quatro votos divergentes, salvo nos casos de julgamento criminal em sessão secreta”
Não se especifica que tipo de voto, basta que seja “divergente”. Assim, é enganoso supor que recorreriam ao expediente apenas os 12 que tiveram quatro condenações. Abrem-se as portas para questionar também, podem apostar aí, a dosimetria das penas — bastará que alguém tenha tido quatro votos em favor de uma pena mais branda. Ainda que venham a ser recusados, pouco importa. O fato é haverá uma tempestade de recursos sobre o tribunal. E, como a gente sabe, há ministros por lá que não têm pressa, não é mesmo? Não fiz o levantamento, mas deve haver muitos casos.
Não, senhores! Não é descabido supor que mesmo a atual composição do STF poderia mudar sem que se concluísse o processo. Se não se aposentar antes, Celso de Mello deixa a corte em novembro de 2015; Marco Aurélio, em julho de 2016. Deliro? A dita Ação Penal 470 foi aceita pelo Supremo em agosto de 2007. Estamos em setembro de 2013. Se duvidar, Teori e Rosa saem (em 2018), com o processo em andamento. Lewandowski, o homem sem pressa, assume a presidência da Casa em novembro do ano que vem.
Encerro
Encerro este texto com algumas frases do ministro Celso de Mello:
“Isso [o mensalão] revela um dos episódios mais vergonhosos da história política de nosso País, pois os elementos probatórios expõem aos olhos de uma nação estarrecida, perplexa e envergonhada, um grupo de delinquentes que degradou a trajetória política”
“O poder tende a corromper. E o poder absoluto corrompe absolutamente”, citando Lord Acton
“Entendo que o MP expôs, na denúncia que ofereceu, eventos delituosos impregnados de extrema gravidade e imputou aos réus ações moralmente inescrupulosas e penalmente ilícitas que culminaram, a partir de um projeto criminoso por eles concebido e executado, num verdadeiro assalto à administração pública, com graves e irreversíveis danos”.
Que Celso de Mello inspire Celso de Mello!
Por Reinaldo Azevedo

terça-feira, 10 de setembro de 2013

Anchieta profere palestra para Oficiais do Exército

Escrito por Francisco Espiridião

O governador José de Anchieta proferiu, na tarde desta segunda-feira 9, uma palestra para a turma de oficiais-aluno da Escola de Comandando e Estado-Maior do Exército. A comitiva, formada por quatro instrutores – um deles major do Exército Uruguaio – e 21 oficiais-aluno, visita três estados da região Norte, no período de 1º a 11 deste mês.
O primeiro estado visitado foi o Acre, seguido de Rondônia e, por último, Roraima. Em todas as unidades da federação visitadas, os oficiais receberam informações gerais de interesse estratégico. O governador José de Anchieta destacou em sua palestra os diversos projetos em execução em Roraima, entre eles o de eletrificação rural e de pavimentação de estradas vicinais.  
“Nosso objetivo é poder dar a esses militares algumas informações úteis, já que alguns deles podem assumir postos de comando na Amazônia ocidental”, disse o governador, ressaltando a importância do curso, que dá uma visão geral sobre o Brasil a cada um dos militares que participam do curso.
As questões de desenvolvimento e de estratégia de fronteira sob o prisma do governo do estado foram enfatizadas na palestra do governador. Anchieta destacou também a importância do estado de Roraima para o desenvolvimento regional e nacional, bem como o  estado na articulação internacional.
Eceme
A escola, localizada no Rio de Janeiro (RJ), ministra cursos de altos estudos militares para oficiais das diversas armas, quadros e serviços, além do Curso de Política Estratégica e Alta Administração do Exército.
Tem como objetivo formar oficiais capazes de prestar assessoria superior. O curso da Eceme é também condição indispensável para que os oficiais possam ter acesso ao generalato. Atualmente é comandada  pelo general Walter Nilton Pina Soffel.
Ao final do encontro, o governador ofereceu a cada integrante da comitiva um kit contendo informações sobre os programas e projetos desenvolvidos pelo governo do estado, com ênfase para as atividades do setor social, sob a responsabilidade da Secretaria de Promoção Humana e Desenvolvimento (SPHD).

segunda-feira, 2 de setembro de 2013

Médicos cubanos escapam de cativeiro venezuelano

Os foragidos processam Cuba, Venezuela e a petroleira PDVSA em demanda apresentada ante tribunal da Justiça americana, em Miami. Pedem indenização que ultrapassa US$ 50 milhões de dólares.

Sete médicos e um enfermeiro cubanos estão processando Cuba, Venezuela e a PDVSA (a petroleira estatal venezuelana) por conspiração para obrigá-los a trabalhar em condições de “escravos modernos”, como pagamento pela dívida cubana com o Estado venezuelano por fornecimento de petróleo, segundo informação do site venezuelano Noticias24.

Os médicos e o enfermeiro conseguiram escapar, chegando aos Estados Unidos, país que lhes outorgou vistos. Essa ação foi proposta em 2010, todavia adquire importância no momento em que o Brasil inicia contrato similar a esse que suscitou a demanda apresentada nos Estados Unidos. 

Segundo a petição a que teve acesso a agência internacional de notícias Efe, os demandados intencional e arbitrariamente", colocaram os profissionais da saúde em “condição de servidão da dívida” e esses se converteram em “escravos econômicos” e promotores políticos.

A demanda foi apresentada ante um tribunal federal de Miami (EUA) pelos médicos Julio César Lubian, Lleana Mastrapa, Miguel Majfud, María del Carmen Milanés, Frank Vargas, John Doe e Julio Cesdar Dieguez, e o enfermeiro Osmani Rebeaux.

Com esta ação proposta perante a Justiça americana, os demandantes buscam uma indenização que ultrapassa US$ 50 milhões de dólares, revelou Pablo de Cuba, um dos advogados do grupo cubano.

“Queremos estabelecer o precedente da responsabilidade patrimonial dos Estados sobre seus cidadãos. Isto é uma conspiração pré-determinada e dolosa desses governos e da empresa para submeter a trabalho forçado e servidão por dívida a esses médicos”, salientou o advogado.

Na demanda, o advogado Leonardo Aristides Cantón, que lidera a defesa, argumentou que os demandantes viajaram à Venezuela sob “engano" e “ameaças” e foram forçados a trabalhar sem limite de horas na missão “Barrio Adentro” (programa social do chavismo) em lugares com uma alta taxa de delitos comuns e políticos, incluindo zonas da selva e a “beligerante” fronteira com a Colômbia.

Os países, segundo o advogado, uniram-se numa conspiração sem precedentes na história contemporânea, com a única exceção da escravatura na Alemanha nazista, no uso do trabalho forçado.

Sublinhou também que “o convênio dos governos de Cuba e Venezuela constitui uma flagrante confabulação (maquinação) comparável ao comércio de escravos na América colonial".

O governo venezuelano persegue, intima, captura e faz regressar a Cuba os médicos e outros profissionais da saúde que se negam a realizar trabalhos  forçados ou que tentem obter sua liberdade para sair do país sul-americano, segundo consta na petição entregue à Justiça de Miami (EUA).

Os demandantes afirmaram que viviam internados em residências alugadas ou em casas de pessoas ligadas ao regime Venezuela, enquanto trabalhavam sem a devida licença para exercer a medicina na Venezuela violando as leis desse país.

Os médicos e o enfermeiro foram submetidos por funcionários de segurança de Cuba e Venezuela a uma estrita vigilância e controle de seus movimentos, de suas relações, além de serem intimidados e coagidos, segundo consta na petição.

Esta é a segunda demanda por “escravidão moderna” que se interpõe num Tribunal de Miami (EUA).

Em outubro de 2008, um juiz determinou que o estaleiro Curacao Drydock Company pagasse indenização de US$ 80 milhões de dólares a três cubanos que alegaram que foram enviados por Cuba para trabalhar na reparação de barcos e plataformas marítimas de Curaçao sob condições “desumanas e degradantes” para pagar dívidas do Estado cubano.

Os advogados disseram nessa ocasião que a sentença representava a “primeira vez que um tribunal dos Estados Unidos responsabilizou uma companhia que negocia com Cuba por trabalhos forçados e abusos aos direitos humanos incorridos de forma acordada com o regime cubano”.  


Do site Notícias24 - Hacer CLIC AQUI para leer la historia en español

quinta-feira, 29 de agosto de 2013

MARIA DAS NEVES MADRUGA SARAIVA.



    O dia de hoje é muito especial para esta linda jovem Senhora, que hoje está virando mais uma página no livro de ouro de sua preciosa existência. São 65 anos de longevidade, saúde e muita sabedoria. Estou com 76 anos e somos casados há 47. Que beleza! Muitos se sentem reservados, deprimidos e humilhados pela idade longévica que ostentam e não os agrada quando têm necessidade de revelar a realidade de sua existência para alguém, como se isso fosse um pesadelo em suas vidas. Longevidade e saúde são dons de Deus, que a Ele se deve agradecer diuturnamente.


Não desperdiça a oportunidade que Deus lhe dá, porque Ele poderá não lhe conceder outra vez. Dou graças ao Senhor, por ter me dado Nevinha como consorte, numa união duradoura que está indo para quase meio século. Abraão tinha 100 anos e Sara 90, quando conceberam Isaque, pois era uma promessa de Deus e eles acreditaram. Muitas bênçãos vieram após a concepção dessa Dádiva Divina que lhes foi concedida. Por isso somos filhos amados de Deus e descendentes de Abraão.
  Maria das Neves Madruga Saraiva é uma Paraibana nascida a 05 de agosto de 1948, na cidade de Bananeiras, relativamente próxima a capital. A data de seu nascimento é um dia venerável em que se comemora festivamente o aniversário da padroeira da cidade de João Pessoa, a milagrosa santa Nossa Senhora das Neves. Daí ter recebido o nome de batismo de Maria das Neves e carinhosamente ser chamada de Nevinha.  Logo cedo a família foi residir em João Pessoa, por melhores conveniências que a cidade oferecia, sobretudo, no aprimoramento para a educação dos filhos. Na capital paraibana Nevinha recebeu uma boa formação escolar, com início no colégio Lins de Vasconcelos, na capital, que se complementou com o período vivido no Colégio Santa Rita, na cidade de Areia, em regime de internato, no qual as educadoras eram Freiras Italianas. Até hoje Nevinha guarda com imensa saudade a lembrança carinhosa da Madre Idelfonsa, de quem recebeu luminares orientações de vida e sábios ensinamentos. Que Deus a tenha em bom lugar na eternidade. O Curso Superior, em Estudos Sociais, fez na Universidade Federal de Santa Maria, RS, em 1976. E o Curso Superior, em História, realizou na Universidade Federal do Pará, em 1982. Foi Professora e Orientadora de Aprendizagem no Centro de Estudos Supletivos (CES) desde sua fundação até sua aposentadoria em 1998. Tem Diploma de Técnico de Segundo Grau em Patologia Clínica, curso realizado pela Secretaria de Saúde do Estado de Roraima.
  Casada com Francisco de Assis Campos Saraiva, Oficial do Exército, veio para Boa Vista, capital do então Território Federal de Roraima, em 12 de abril de 1971, acompanhada do marido e de três filhos menores: Alecsandra Verônica Madruga Saraiva, Ricardo César Madruga Saraiva e Adriana Kelly Madruga Saraiva. Nesta cidade nasceu Andréa Patrícia Madruga Saraiva e Ariádna da Conceição Madruga Saraiva. Em Boa Vista Nevinha se dedicou a Escola Pública no ensino médio, tendo lecionado na Escola Estadual Monteiro Lobato. Escola Estadual São José e na Escola Barão de Parima. Nos Estabelecimentos de Ensino onde passou, deixou evidenciados sua grande capacidade profissional, dedicação, esmero, zelo e o exemplo edificante a todos que com ela comungaram na árdua e relevante missão de ensinar e educar em nosso País. Hoje, é uma Professora aposentada e muito querida no seio desta comunidade, pois cada ex-aluno que a encontra, faz aquele gesto de cumprimento respeitoso, como se fosse de um súdito fiel ao seu senhor e beijando-lhe a mão, agradece ao Pai Eterno por ter colocado como mestra em sua vida escolar uma pessoa afável, prestimosa e especial como a distinta Professora Maria das Neves, uma criatura linda por natureza e de um coração magnânimo e jubiloso a toda prova. Hoje, o casal Maria das Neves Madruga Saraiva e Francisco de Assis Campos Saraiva sentem inusitado orgulho por serem filhos adotivos de Boa Vista - Roraima e portadores da MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO, a mais distinta honraria do Município de Boa Vista, títulos que lhes foram outorgados pela Câmara Municipal de Boa Vista, pelos inestimáveis serviços prestados a esta comunidade, em cuja cidade residem por mais de quatro décadas, com acendrado amor  a todos que comungam de nossos préstimos e isto é muito salutar e gratificante para nossa existência, como pessoas, profissionais e servos obedientes a palavra do Senhor.
Nevinha é uma abnegada mestra temente a Deus e virtualmente solícita em ajudar carinhosamente aos que estão em sua volta carentes de seus préstimos. É meiga e generosa e demonstra uma jovialidade a toda prova numa atenção cordial ímpar aos entes queridos, esposo, filhos, netos, sem se descurar da afabilidade que dispensa aos afilhados, amigos, ex-alunos e mais pessoas que chegam para lhe dar os cumprimentos pela sublime data que transcorre e sentir mais próximo o calor humano, a vitalidade e a paz espiritual que ela transmite. Estamos na presença de Deus, orando e vigiando e fazendo a Sua Santa Vontade e transmitindo ao nosso irmão carente a luz e a força redentora que nos vem do Altíssimo, daí a paz espiritual que sentimos, vivemos e anunciamos a todos que estão em nossa volta. Parabéns, NEVINHA. Com beijos e abraços carinhosos é o que há de mais puro e precioso que podemos lhe oferecer em uma data tão significativa para você e a todos nós. O grupo coeso e dinâmico de trabalho do LABORATÓRIO DE ANÁLISES E PESQUISAS CLÍNICAS LOBO D’ALMADA LTDA, do qual você é líder, titular e colaboradora prestimosa no dia-a-dia, se confraternizam com o jubilar evento, desejando-lhe muita paz, bonança, prosperidade, grandes realizações e longevidade na data auspiciosa que hoje ver passar. São os nossos votos de paz, harmonia e muita felicidade a essa pessoa distinta, querida e humilde, que aprendemos a amá-la de coração! “Invoca-me, e te responderei, anunciar-te-ei coisas grandes e ocultas, que não sabes.” (Jeremias 33.3).

Boa Vista – Roraima, 05 de Agosto de 2013.

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FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS SARAIVA
Esposo de MARIA DAS NEVES MADRUGA

quarta-feira, 28 de agosto de 2013

Os black blocs e o politicamente correto

Por Francisco Espiridião 
 
E os black blocs, hein? Vão continuar altaneiros, fazendo das suas? Quantos deles, de caras tapadas, estão atrás das grades por deixarem suas impressões digitais nos quebra-quebras que promovem? Agem como nuvem de gafanhotos, devastando tudo o que veem pela frente.
Vão mesmo continuar depredando repartições públicas e estabelecimentos privados, como concessionárias de automóveis e agências bancárias? Continuarão a disseminar o terror na população sem que nada lhes ocorra capaz de barrar a sanha destruidora?
Tapar a cara e sair por aí praticando vandalismo não parece uma boa prática. Parece mais um ato de extrema covardia em tempos de democracia. Afinal, tudo hoje é permitido – desde que se faça dentro da lei. Até porque fora dela não seria democracia. Ou não?
Até quando os desvairados de caras tapadas vão usar e abusar de manifestações legítimas para tomar de assalto o País, tornando-o terra de ninguém? Até quando as autoridades vão assistir de braços cruzados ao espetáculo de horror praticado por essa súcia?
Há quem lhes dê o suporte para que o tal espetáculo se perpetue. Os partidários do politicamente correto (aí, diga-se, boa parte da imprensa) permitem que a violência tome proporções alarmantes. Como? Ao enxergar no aparelho repressivo a encarnação da truculência.
Veja-se a que ponto este país chegou. O policial militar precisa distribuir beijinhos e flores ao enfrentar os tais black blocs, que vêm armados de coquetéis molotovs, pedras e paus. Qualquer ação mais incisiva por parte do PM é taxada de abuso de autoridade, de ato fora do contexto.
 Um policial militar, enfim, quando em serviço, pode ser espancado. Tudo bem. Pode até morrer no enfrentamento aos vândalos. Mas ai dele se fizer uso dos meios que o Estado lhe confia para bem desempenhar sua função, que é manter a ordem e a tranquilidade públicas.
Enquanto isso, o sentimento de que o País poderia mudar em consequência da voz rouca das ruas vira sorvete em asfalto quente. Ao invés de proveitosas, as manifestações têm o poder de pôr mais lenha na fogueira, fazendo com que tudo continue como sempre foi: uma lástima.

Após protesto violento, rastros de destruição vão da zona sul ao centro do Rio

Da Folha de S.Paulo

Um dia após mais um protesto violento deixar ao menos duas pessoas feridas no Rio, rastros de destruição se espalhavam pela rua das Laranjeiras, zona sul, até o centro da cidade, na manhã desta quarta-feira. Ônibus, agências bancárias, latas de lixo e uma concessionária foram depredadas.

Segundo a PM, depois de provocações, os manifestantes tentaram passar por um bloqueio, atirando pedras portuguesas e fogos de artifício contra policiais. Um PM ficou ferido na cabeça e precisou levar oito pontos no Hospital Central da Polícia Militar, no Estácio, zona norte.


Num tumulto no Largo do Machado, zona sul, uma estudante ficou ferida no rosto e foi encaminhada para o Hospital Municipal Souza Aguiar, no centro. Ainda não há informações se ela foi atingida por uma pedra ou por uma bala de borracha. Até as 10h, a Secretaria de Saúde não havia informado o estado de saúde da jovem.

No total, 10 pessoas foram detidas, entre elas um adolescente. Eles foram conduzidos à 5ª DP (Mem de Sá), onde assinaram termo circunstanciado por desacato e resistência e foram liberados. Um dos suspeitos tinha passagem por roubo e furto no Estado de São Paulo. Os nomes deles não foram divulgados.


Felipe Dana/Associated Press
Homem reclama sobre ser atingido pela polícia após cair no chão em um protesto próximo à sede do governo do Estado do Rio
Homem reclama sobre ser atingido pela polícia após cair no chão em um protesto próximo à sede do governo do Estado do Rio

Os tumultos começaram, por volta das 20h30, depois que manifestantes seguiram para o Palácio Guanabara pela rua Pinheiro Machado e encontraram no caminho uma barreira policial. Na confusão, a PM disparou balas de borracha, bombas de efeito moral e gás de pimenta, além de usar armas de choque. De acordo com a polícia, os manifestantes revidaram atirando pedras portuguesas e jogando fogo em lixeiras e objetos depredados no meio das ruas. Os jovens também atiravam coquetéis molotovs contra os policiais.

Sobre as cápsulas de calibre 380 apresentadas por manifestantes na delegacia, a PM afirmou em nota que a pistola utilizada pelos policiais militares é de calibre.40. A corporação nega que algum policial tenha usado arma letal no protesto.

A Mídia Ninja (Narrativas Independentes, Jornalismo e Ação) gravou imagens de ativistas sendo agredidos por PMs com cassetetes. As cenas são exibidas nas páginas dos manifestantes no Facebook. A polícia também distribuiu imagens de ataques de ativistas contra os policiais.

Vidraças de pontos de ônibus também foram destruídas. Ao menos dois carros de uma concessionária da Volkswagem foram depredados em Laranjeiras. Pedras arremessadas por manifestantes estilhaçaram as portas de vidro do estabelecimento.

"Fica o prejuízo muito mais moral porque a gente tem seguro. É a indignação de você trabalhar, gerar emprego, pagar imposto e está sujeito a esses vandalismos", disse o sócio gestor da concessionária, Francisco Veríssimo, à Folha.

"Que geração de jovens é esta?"

Por Ricardo Noblat

Médicos cubanos foram vaiados, humilhados e ouviram impropérios quando deixavam ontem à noite uma sessão de treinamento em Fortaleza.

A foto abaixo é emblemática de uma situação que deveria nos fazer corar e refletir.

Foto: Site 247

Médicos de diversos países aceitaram o convite do governo brasileiro para trabalhar nos 711 municípios mais pobres do país onde nossos médicos se recusaram a servir.

Não estão aqui tomando o lugar de ninguém. E, no caso dos cubanos, estão aqui para ganhar menos da metade do que ganhariam médicos brasileiros.

A outra metade vai para os cofres do governo da ilha.

Os jovens da foto têm idade para ser nossos filhos ou até netos.

Que geração egoísta, mesquinha, rude e desinformada é essa que estamos criando?

Onde ela guarda valores como solidariedade, respeito, ética e compaixão?

Incapaz de sacrificar temporariamente seu conforto, revolta-se contra quem é capaz de fazê-lo.
Vergonhoso! E imperdoável!

terça-feira, 20 de agosto de 2013

Perplexidade



Por Francisco Espiridião

Não posso negar que fiquei perplexo com a repercussão espetaculosa do caso do brasileiro David Miranda. O rapaz ficou detido por quase 9 horas no aeroporto de Heathrow, em Londres, nesta semana.

Miranda voltava da Alemanha para o Rio de Janeiro, depois de entregar à documentarista Laura Poitras informações sobre espionagem cibernética na Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (NSA) praticada por Edward Snowden, ex-agente da CIA.

Tanto Miranda quanto o marido, o jornalista americano Glenn Greenwald, não são bobos. Sabiam do risco que o brasileiro corria em aeroportos internacionais. O que ele estava fazendo era, no mínimo, temeroso.

Não deu outra. Foi detido. Aos costumes. Ficou incomunicável com base em lei inglesa sobre terrorismo. Afinal, o ato que cometia envolve, como direi... terrorismo – praticado inicialmente por Snowden e continuado por Greenwald, que publica suas indiscrições.

Minha surpresa e perplexidade estão no fato do grande estardalhaço que o governo brasileiro dispensou ao caso. O Itamaraty divulgou nota de repúdio. E, a Rede Globo – como a maioria da grande imprensa nacional – dispensou longos e bons minutos para o assunto.

Quase o mundo caia com a detenção do brasileiro. Parecia até fato inédito. Tudo, no entanto, passaria em brancas nuvens caso o envolvido não fosse negro e, por cima, homossexual. Afinal, o mundo é gay.  

Exemplos são vários. A brasileira Dionísia Rosa da Silva, de 77 anos, por exemplo, viajou em março do ano passado para a Espanha. Foi visitar uma filha e o genro que ali moram. Não saiu do aeroporto de Barajas, em Madrid. Antes de ser deportada, ficou retida por três dias.

Esse é apenas um caso dos quais o governo brasileiro – o Itamaraty – tomou conhecimento e não fez nenhum alarde à la Miranda. Nem o Jornal Nacional abriu mega reportagem a respeito.

A reação do Itamaraty no caso Miranda não causaria nenhuma espécie, a mim pelo menos, caso fosse uma pratica usual. Infelizmente não é isso o que se vê.

A referência ao fato de o mundo ser gay é totalmente pertinente. Você pode chamar o pastor de ladrão o tempo todo. Nada acontece. Mas vai chamar um gay de veado... Logo ele te enquadra num crime de preconceito, que é inafiançável. Inacreditável!