sábado, 31 de março de 2012

31 de Março, uma data a ser lembrada

Por Francisco Espiridião (*)
A Revolução Redentora, de 1964, completa 48 anos neste 31 de março. Perdurou por longos 21 anos. Para muitos – uns desavisados, outros mal-intencionados – o espaço de tempo decorrido entre 1964 e 1985 tem outro nome. Regime de exceção, ditadura militar, golpe militar, golpe de 64, entre outros, são alguns dos epítetos que levam a uma visão equivocada, aterradora e extremamente danosa sobre o período.
O que não se diz hoje é que os militares eram – e continuam – nacionalistas por excelência. O general Golbery do Couto e Silva, um dos cérebros da revolução, explicava que ser “nacionalista é sobrepor os interesses da pátria a quaisquer interesses individuais. É estar sempre pronto a sacrificar qualquer doutrina, sentimento, paixões, ideais e valores considerados perniciosos e de fato incompatíveis ante a lealdade suprema que se deve dedicar à nação”.
Para ficar mais claro, é de bom tom entender que a acirrada luta travada entre militares e militantes da esquerda desvairada, entre os idos dos anos 1960 e inicio dos 1980, nada mais era que o embate dos ideais democráticos contra o totalitarismo. Graças à intervenção militar, naquele momento, é que hoje o país pode desfrutar dos louros da plena liberdade. Liberdade esta que ofusca a visão de uma minoria aboletada no poder central do País.
A revolução redentora poderia ser chamada, com mais propriedade, de contrarrevolução, pois só ocorrera em razão da ameaça aberta dos comunistas, de cravar no País a revolução comunista, com data marcada: 1º de maio de 1964. Os comunistas tinham como líder civil o latifundiário e nada proletário Miguel Arraes, então governador de Pernambuco.
Lembrando o que ocorrera com o Vietnan e a Coreia, os comunistas planejavam instalar inicialmente uma guerra civil que dividiria o Brasil em dois, Brasil do Norte e o do Sul. O objetivo era enfraquecer o País e torná-lo um regime nada democrático, idêntico ao de Cuba, hoje.   
Terrorismo – A nata instalada hodiernamente no poder central reúne os reacionários daquele período, a exemplo da mandatária-mor do País, Dilma Vana Rousseff, a “Stella” da Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares). Stella era o cérebro da organização. Era ela quem planejava as ações armadas do grupo terrorista, ao lado de Carlos Franklin Paixão de Araújo, pai de sua única filha.
Não à toa, essa turma, hoje por cima da carne seca, quer a ferro e fogo ressuscitar mortos, com o objetivo único de punir, unilateralmente, os militares da época. Para tanto, foi instituída a Comissão da Verdade, um monstrengo mais parecido com uma “Comissão da Revanche” ou “Comissão da Mentira”. Isso, à revelia da legislação vigente, especificamente da Lei da Anistia, de n.º 6.683, de 28 de agosto de 1979, recentemente ratificada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Se os militares, tidos por esse pessoal como homens brutos, sem coração, não tivessem obtido a vitória naquela guerra de guerrilhas declarada, hoje, certamente, estaríamos vivendo sob um regime espúrio, a exemplo do sistema político fechado implantado na ilha de Cuba, pelos irmãos Castro.
Não é novidade para ninguém que líderes rebelados da época, como José Dirceu & Cia., foram instruídos para o embate nas dependências militares da ilha caribenha. O treinamento de guerrilheiros brasileiros lá teve início em 1961. Ainda hoje, a esquerda reacionária nutre verdadeira veneração pelos irmãos Castro. A reverência chega às raias da idolatria.
Além da VAR-Palmares, outras organizações armadas enfrentaram os militares e promoveram ações as mais devastadoras, como execuções sumárias, sequestros, roubos a bancos etc. Entre essas organizações estiveram a Ação Libertadora Nacional (ALN), o Comando de Libertação Nacional (Colina), o Movimento de Libertação Popular (Molipo), o Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8), o Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR), o Partido Operário Comunista (POC) e a Vanguarda Popular Revolucionária (VPR).
Desenvolvimento – Os que, hoje, jogam pedra nos governos militares não levam em conta os avanços que o País experimentou durante o período. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse em meio ao apagão de 2009 que os militares fizeram muito pelo setor elétrico brasileiro. Lula reconheceu também que a desaceleração dos investimentos ocorrera a partir da ascensão dos governos civis.
De fato, o ufanismo do Brasil-Potência associado às crises petrolíferas da década de 1970, levou os governos militares a construir várias usinas hidrelétricas em território brasileiro ao longo das décadas de 1970 e 1980, entre elas, a Itaipu Binacional (12.600MW), Tucuruí (4.200MW), Ilha Solteira (3.230MW), Paulo Afonso (3.885MW), Itumbiara (2.280MW).
Os governos militares também primaram pela expansão da infraestrutura, tendo as grandes obras como timão. A ponte Rio-Niterói é um símbolo desse período. Em Roraima, pode-se citar como fruto dessa avalanche desenvolvimentista a construção do Estádio Canarinho (hoje Flamarion Vasconcelos) e da Ponte dos Macuxis, sobre o rio Branco, em Boa Vista.
Educação – O professor Marco Antonio Villa, do Departamento de Ciências Sociais da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos), lembra que durante o regime militar houve uma expansão do ensino público de terceiro grau por meio das universidades federais, sem esquecer as várias universidades públicas estaduais criadas no período, como a Unicamp e a Unesp, em São Paulo.
Em artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo, edição de 5 de março de 2009, o professor destacou que ocorrera durante o período enorme expansão na pós-graduação por meio da ação do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), especialmente, e da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), em São Paulo.
Ou seja, os governos militares incentivaram a formação de quadros científicos em todas as áreas do conhecimento concedendo bolsas de estudos no Brasil e no exterior, algo bem diferente do que se vê hoje, quando as universidades federais estão sucateadas e o incentivo é pela deseducação. Há pouco mais de cinco anos, uma propaganda do governo federal tentava incutir na cabeça dos jovens brasileiros que cursar nível superior era algo irrelevante. Bastava um curso técnico.
Alguém ainda se lembra da pretensão do ex-ministro Fernando Haddad, da Educação, via livro didático, de bagunçar a gramática tupiniquim? Haddad chancelou, ainda durante o segundo governo Lula, o livro didático intitulado “Por uma vida melhor”. Ao invés de ensinar, o livro desensina. Cita como correta e plenamente aceitável a construção gramatical “Os livro mais interessante estão emprestado.
É possível que os autores de tal livreto tenham se inspirado na forma “culta da letra” professada pelo então presidente da República, que dizia, sem cerimônia, que “essa coisa é menas importante que aquela”. Quanto ao plural, ora, ora... Que falta pode fazer um inoperante “s” ao fim de uma ou de outra palavra? Nenhuma, diria o apedeuta-exterminador-de-plural. Afinal, o errado é que está certo, já dizia o Macaco, personagem de Jô Soares dos anos 1980.
Espelho – O presente texto não deve ser entendido como saudosismo desvalido. É claro que ao longo do período questionado houve excessos. O AI-5 (o 5º Ato Institucional) é um dos muitos deslizes. Tirou a liberdade do povo. Porém, deslizes ocorreram de ambos os lados. Nada a se comparar com o que aconteceu em algumas repúblicas do Cone Sul, a exemplo das ditaduras do Chile de Pinochet e da Argentina.
O passado deve ficar no passado quando os fatos são incapazes de nos trazer esperança. Muito pelo contrário, cutucar feridas antigas só serve para tocar o horror na sociedade. Os fatos vividos devem servir de espelho para as ações presentes e futuras. E, convenhamos, o que se vê hoje, principalmente no aspecto político, é desanimador.
Valores morais, tão prezados pela sociedade brasileira havia até bem pouco tempo, nos nossos dias se desintegram feito sorvete ao sol. Se voltarmos ao alvorecer da Nação, vê-se que o poder militar sempre esteve ligado ao desenvolvimento do país, seja de modo direto ou indireto. Nas maiores crises políticas, lá estavam os militares, prontos para “segurar as pontas”.
Os últimos anos serviram para que as Forças Armadas fossem extremamente sucateadas. Estão às raias da desmoralização. Mesmo assim, os militares continuam pau-pra-toda-obra. Há surto de dengue, chamem os militares. Fortalecer o Haiti, chamem o Exército. Pacificar favelas em polvorosa no Rio de Janeiro, chamem o Exército. Construir estradas onde não é vantajoso financeiramente para empreiteiras, chamem o Exército. Aumentos substanciais de salários – a exemplo do que ocorre no Legislativo e no Judiciário –, esqueçam os militares. Equipamentação e fortalecimento do poderio bélico, esqueçam os militares.
As autoridades estão perdidas e confusas. Quando o assunto envolve os objetivos finais em favor da coisa pública, agem como baratas tontas. Perderam o hábito de pensar, talvez porque pensar apesar de não custar dinheiro dá trabalho. Esquecem a lição básica ensinada por Millor Fernandes, octagenário falecido neste 27 de março: “Livre pensar é só pensar”.
A infeliz ideia da presidente Dilma Rousseff e do ministro Celso Amorim, da Defesa, de determinarem aos comandantes militares das três Forças a aplicação de punição aos militares da reserva (o general Eliéser Girão Monteiro Filho no meio) que assinaram um manifesto contrário a tal Comissão da Verdade é, sem dúvida, falta de raciocínio.
Se pensassem um tiquinho só chegariam à conclusão que a lei 7.524, de 17 de julho de 1986, dá aos militares de pijama o direto de se manifestar sobre atos e fatos políticos que afetam a sociedade brasileira. E Lei é para ser cumprida. Pelo menos nos Estados de Direito.
Anarquia – Segurança jurídica parece artigo em falta em nosso País. Um juiz prende e outro, acima dele, imediatamente manda soltar. Honestidade idem. Ao assumir um cargo, daqueles que dá direito de gerir recursos públicos, a autoridade vislumbra uma excepcional oportunidade de se locupletar. É o particular sobrepujando a res publica. E o braço da justiça, curto, muito curto, para alcançar quem assim age.
A cara dos ministros e das demais autoridades não fica vermelha ao praticar ou mesmo compactuar com atos ilegais ou imorais. No caso do aborto, a neoministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, tem como cavalo-de-batalha aprovar o aborto indiscriminado no Brasil. Afirma haver praticado duplamente, em si mesma, o ato. Ou seja, confessou haver assassinado dois seres humanos enquanto ainda alojados em suas entranhas. E tudo fica por isso mesmo.
A coisa está tão feia que uma entidade de lésbicas, veja que eu disse de lésbicas, determinou e o Poder Judiciário de um estado, o do Rio Grande do Sul, se pôs de quatro. Acatou a determinação, retirando de todas as paredes de suas dependências o crucifixo, símbolo não do cristianismo, mas do julgamento mais torto da história da humanidade.
(*) Francisco Espiridião é Subtenente da Reserva Remunerada da Polícia Militar de Roraima; jornalista e escritor; e-mail: fe.chagas@uol.com.br

A corrupção contagiosa

Por: Francisco Espiridião
No Brasil, alguns fatos políticos são eufemisticamente engraçados. Eufemisticamente, sim, porque, se não vistos sob este ângulo, facilmente entrariam na lista dos atos aterradores, a exemplo dos tsunâmis asiáticos. Em todos, um lugar comum, a corrupção. Não importa o matiz. Segue alguns desses episódios.
O primeiro deles é a questão levantada pelo Fantástico, da Rede Globo, há duas semanas, quanto às licitações viciadas. Ora, só  um ingênuo marciano é que não sabe que empreiteiros, fornecedores e outros do gênero se valem de tal expediente neste País, seja do Sul-maravilha aos grotões mais recônditos.
Quando o Fantástico trouxe à luz o nome das empresas flagradas com a boca na botija, parecia estar mostrando um ET de carne e osso, coisa do outro mundo. “Ah! Que coisa!”, exclamaram alguns caras-de-pau que, de tão escrachados com a prática, restava-lhes a saída pela via do deslavado farisaísmo.
Quando estourou o escândalo do envolvimento do senador Demóstenes Torres (DEM/GO), líder do partido no Senado Federal, com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, foi um deus-nos-acuda. 
-- O Demóstenes, o vestal?!!! Não pode! 
O homem vivia de dedo em riste no plenário da Casa, apontando os erros de todos, a torto e a direito, enquanto, por debaixo dos panos, dava nó em pingo d’água.  
A sensação que se teve do episódio pode ser comparada com a produzida pela denúncia (comprovadíssima) de que outro vestal, o ex-senador Arthur Virgílio (PSDB/AM), mantinha um “amiguinho” frequentando curso no exterior às expensas do gabinete que lhe cabia no Congresso Nacional (dinheiro nosso).  
E a bruxa continua solta. Agora é a vez de outro senador, também do DEM, fazer malabarismos para provar ser pessoa honesta, confiável. Trata-se de ninguém menos que José Agripino Maia (RN), o presidente nacional da sigla, o mesmo que estava a forçar a expulsão do coleguinha Demóstenes do partido.
Desta vez, quem botou a boca no trombone foi o empreiteiro José Gilmar de Carvalho Lopes. Segundo ele, Agripino Maia teria recebido R$ 1 milhão em doações para sua campanha eleitoral. Dinheiro oriundo de um esquema de corrupção montado nas entranhas do Detran do Rio Grande do Norte. O imbróglio já está nas mãos do procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
Para não ficar só na oposição, ou seja, no DEM de Democratas e não de Demóstenes Torres, voltemos nossos holofotes para outro foco, o PT. Sim, porque corrupção sem o PT na jogada é ato falho. A personagem da vez é a ex-roliça ministra Ideli Salvatti, hoje, fazendo – ou tentando fazer – o meio-de-campo entre o governo e o Congresso.
Quando ocupava o Ministério da Piaba, digo, da Pesca, Ideli teria firmado convênio com uma empresa, a Intech Boating. Nada de mais se a empresa não tivesse financiado sua campanha para o governo de Santa Catarina, em 2010.  
Pensando bem, bem fez o senador Jefferson Peres (PDT/AM), que optou por desencarnar, aos 76 anos, em maio de 2008. Morreu limpinho. O desenlace ocorrera via outra febre que não a da corrupção generalizada que insiste fazer morada, de forma epidêmica, nos corpos das autoridades hodiernas. E haja febre!

quarta-feira, 28 de março de 2012

Millor Fernandes morre aos 88 anos

Aos 88 anos, o desenhista, jornalista, dramaturgo e escritor Millôr Fernandes morreu na noite de terça-feira (27), em sua casa no Rio de Janeiro. Segundo a família, ele sofreu falência múltipla dos órgãos e parada cardíaca. A notícia é um dos principais destaques do Twitter no Brasil.

Em novembro do ano passado, o escritor recebeu alta após quase cinco meses internado na Casa de Saúde São José, na zona sul do Rio --em fevereiro de 2011, ele sofreu um AVC (acidente vascular cerebral) isquêmico.


Ricardo Moraes - 2006/Folhapress
O escrito Millôr Fernandes, que morreu em sua casa no Rio
O escrito Millôr Fernandes, que morreu em sua casa no Rio

Nascido no bairro do Méier, no Rio, Millôr nasceu Milton Fernandes em 23 de agosto de 1923, mas foi registrado em 27 de maio de 1924. Anos mais tarde, quando foi ver sua certidão de nascimento, reparou que o "T" tinha aspecto de "L" e o "N", inconcluso, parecia um "R", sugerindo a grafia Millôr em vez de Milton. Assumiu-se, então, Millôr.

Millôr publicou mais de 50 livros a partir de 1946, boa parte compilando textos humorísticos e desenhos feitos para a imprensa, dentre eles "Fábulas Fabulosas" (1964) e "A Verdadeira História do Paraíso" (1972). Ele foi uma das primeiras personalidades brasileiras a ter espaço na internet, inaugurando seu site no ano 2000. No Twitter, tem quase 370 mil seguidores.

Outro assunto que domina os comentários no microblog é a histórica partida entre Barcelona e Milan pela Copa dos Campeões da Europa. O jogo ocorre no estádio San Siro, em Milão, na Itália.

(Transcrito do Uol.com.br) 

terça-feira, 27 de março de 2012

Visita do Papa: cubano grita "Abaixo o Comunismo" e leva "boa" sova

A população se concentra na praça para ouvir o papa Bento 16. Um homem grita “Abaixo o Comunismo”. Imediatamente, um punhado de guaxebas do regime castrista cai de pau no infeliz.

É isso o que acontece na democracia cubana, tão admirada por Maria Rosário, a ministra dos Direitos Humanos Dos Companheiros e... demais companheirada.

Alguns dos tarados morais que dizem lutar por democracia aqui no Brasil apoiam esse procedimento em Cuba. É um país tomado por agentes a paisana do regime, cuja tarefa é vigiar e reprimir o povo.

(Adaptação do texto de Reinaldo Azevedo)

segunda-feira, 26 de março de 2012

Enriquecimento ilícito

A comissão de juristas designada pelo Senado para propor alterações no Código Penal estuda criar um crime específico para servidores públicos que não conseguirem justificar a compatibilidade entre sua renda e o patrimônio acumulado.

Outra proposta dos procuradores é transformar a corrupção em crime hediondo, o que causa divergência entre especialistas. Uma parte defende que, muito mais do que o tamanho da pena, é a falta de impunidade que incentiva a ação criminosa.

A comissão discute ainda a possilidade de bloquear os bens do acusado de corrupção assim que houver uma denúncia.

Comento:

É muito bom pra ser verdade. Só acredito vendo.

Sem Palavras

O papel dos políticos

"Pode ser que um dia se passe mesmo o Brasil a limpo. Até agora a quadrilha política fez do Brasil apenas papel higiênico. (Millôr Fernandes).

Até tu, Demóstenes...

domingo, 25 de março de 2012

Lá vem bomba!

Presidenta da Petrobras afirma que haverá reajuste nos combustíveis

A presidenta da Petrobras, Maria das Graças Foster, afirmou que se o preço do barril de petróleo seguir no atual patamar de US$ 120, o que é previsto por alguns analistas, será "inexorável" fazer um reajuste nos combustíveis. Para ela, o barril pode até bater em US$ 130 antes de recuar.

Em entrevista à Folha de SP, Foster não falou quando deve ocorrer esse aumento, reivindicado pela área técnica da empresa, mas por enquanto negado pelo principal controlador da estatal, o governo federal, que teme pressões sobre a inflação neste ano. "Eu não quero antecipar prazo, se é daqui a três, daqui um mês", afirmou.

A presidente da estatal considera normais a influência e a interferência do governo nos negócios da empresa. "Olha, o controlador interfere nas suas empresas sempre. Aquele que tem maior número de ações tem maior poder sobre a empresa", afirmou.

sexta-feira, 23 de março de 2012

Chico Anysio morre aos 80 anos

FotoCHICO ANYSIO PASSOU UM LONGO PERÍODO NO HOSPITAL

O humorista Chico Anysio acaba de falecer, aos 80 anos. Seu estado de saúde agravou-se na madrugada desta quinta (22), de acordo com o boletim do Hospital Samaritano. Ele foi internado no dia 22 de dezembro depois de ser diagnosticado com uma infecção no sistema digestivo.

Em novembro, ele já havia sido hospitalizado em razão de uma infecção urinária. No final de 2010 foi levado ao mesmo hospital com falta de ar. Após uma obstrução da artéria coronariana ser encontrada, passou por uma angioplastia, procedimento para desobstrução de artérias, ficou 110 dias internado, teve alta em março do ano passado.

quinta-feira, 22 de março de 2012

Ditadura à brasileira

Por: MARCO ANTONIO VILLA

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É rotineira a associação do regime militar brasileiro com as ditaduras do Cone Sul (Argentina, Uruguai, Chile e Paraguai). Nada mais falso

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É ROTINEIRA a associação do regime militar brasileiro com as ditaduras do Cone Sul (Argentina, Uruguai, Chile e Paraguai). Nada mais falso. O regime militar brasileiro teve características próprias, independentes até da Guerra Fria.

Fez parte de uma tradição anti-democrática solidamente enraizada e que nasceu com o positivismo, no final do Império. O desprezo pela democracia foi um espectro que rondou o nosso país durante cem anos de república. Tanto os setores conservadores como os chamados progressistas transformaram a democracia em um obstáculo à solução dos grandes problemas nacionais, especialmente nos momentos de crise política.

O regime militar brasileiro não foi uma ditadura de 21 anos. Não é possível chamar de ditadura o período 1964-1968 (até o AI-5), com toda a movimentação político-cultural. Muito menos os anos 1979-1985, com a aprovação da Lei de Anistia e as eleições para os governos estaduais em 1982. Mas as diferenças são maiores.

Enquanto a ditadura argentina fechou cursos universitários, no Brasil ocorreu justamente o contrário. Houve uma expansão do ensino público de terceiro grau por meio das universidades federais, sem esquecer várias universidades públicas estaduais que foram criadas no período, como a Unicamp e a Unesp, em São Paulo.

Ocorreu enorme expansão na pós-graduação por meio da ação do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), especialmente, e da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), em São Paulo. Ou seja, os governos militares incentivaram a formação de quadros científicos em todas as áreas do conhecimento concedendo bolsas de estudos no Brasil e no exterior. As ditaduras do Cone Sul agiram dessa forma?

A Embrafilme -que teve importante papel no desenvolvimento do cinema nacional- foi criada no auge do regime militar, em 1969. Financiou a fundo perdido centenas de filmes, inclusive de obras críticas ao governo (o ministro Celso Amorim presidiu a Embrafilme durante o regime militar). A Funarte foi criada em 1975 -quem pode negar sua importância no desenvolvimento da música, das artes plásticas e do teatro brasileiros? E seus projetos de grande êxito, como o Pixinguinha, criado em 1977, para difundir a música nacional?

No Brasil, naquele período, circularam jornais independentes -da imprensa alternativa- com críticas ao regime (evidentemente, não deve ser esquecida a ação nefasta da censura contra esses periódicos). Isso ocorreu no Chile de Pinochet? E os festivais de música popular e as canções-protesto? Na Argentina de Videla esse fato se repetiu? E o teatro de protesto? A ditadura argentina privatizou e desindustrializou a economia. Quem não se recorda do ministro Martinez de Hoz? Já o regime militar brasileiro estatizou grande parte da economia.

Somente o presidente Ernesto Geisel criou mais de uma centena de estatais. Os governos militares industrializaram o país, modernizaram a infraestrutura, romperam os pontos de estrangulamento e criaram as condições para o salto recente do Brasil, como por meio das descobertas da Petrobras nas bacias de Santos e de Campos nos anos 1970.

É sabido que o crescimento econômico foi feito sem critérios, concentrou renda, criou privilégios nas empresas estatais (que foram denunciados, ainda em 1976, nas célebres reportagens de Ricardo Kotscho sobre as mordomias) e estabeleceu uma relação nociva com as empreiteiras de obras públicas. Porém, é inegável que se enfrentaram e se venceram vários desafios econômicos e sociais. É curioso o processo de alguns intelectuais de tentarem representar o papel de justiceiros do regime militar. Acaba sendo uma ópera-bufa. Estranhamente, omitiram-se quando colegas foram aposentados compulsoriamente pelo AI-5, como Florestan Fernandes, Fernando Henrique Cardoso, Emilia Viotti da Costa, entre outros; ou quando colegas foram presos e condenados pela "Justiça Militar", como Caio Prado Júnior.

Muitos fizeram carreira acadêmica aproveitando-se desse vazio e "resistiram" silenciosamente. A história do regime militar ainda está presa numa armadilha. De um lado, pelos seus adversários. Alguns auferem altos dividendos por meio de generosas aposentadorias e necessitam reforçar o caráter retrógrado e repressivo do regime, como meio de justificar as benesses. De outro, por civis (estes, esquecidos nas polêmicas e que alçaram altos voos com a redemocratização) e militares que participaram da repressão e que necessitam ampliar a ação opositora -especialmente dos grupos de luta armada- como justificativa às graves violações dos direitos humanos.

MARCO ANTONIO VILLA, 52, é professor de história do Departamento de Ciências Sociais da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos) e autor, entre outros livros, de "Jango, um Perfil".

(Artigo publicado originalmente no jornal Folha de S.Paulo, em 5/3/2009)

Deputado pede votação de projeto que fixa piso salarial nacional de jornalistas

O deputado federal Raul Lima (PSD) protocolou na terça-feira, dia 20, requerimento solicitando a inclusão do projeto que fixa em R$ R$ 3.270,00 o piso salarial nacional dos jornalistas, com jornada de trabalho de 30 horas semanais, de autoria do deputado André Moura (PSC-SE).

Estados como Tocantins, Roraima, Amapá, Amazonas, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco e os municípios de Juiz de Fora (MG) e Rio de Janeiro não têm definidos os salários-base para jornalistas, conforme dados da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj). “Unido à retomada do diploma para o exercício da profissão de jornalista, é necessário criar um piso nacional para a categoria e contrato coletivo de trabalho”, salientou Lima.

Pela proposta, os proventos serão reajustados anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e se aproxima da reivindicação histórica da Fenaj de um piso de seis salários mínimos. “A solicitação deve à relevância da matéria”, comentou o deputado. Com o pedido somado ao requerimento também apresentado pelo autor do projeto, é possível que a matéria seja apreciada ainda neste semestre pela Câmara.

Segundo o autor do projeto, hoje os valores dos pisos desses profissionais variam de um estado para outro. “Dentro de um mesmo estado, há ainda variações no piso de acordo com cada veículo”, explica. Nas capitais predominam os maiores pisos. 

“Pesquisas da Fenaj apontam que o piso dos jornalistas alagoanos (R$ 2.114,00) é o maior do país, seguido pelos dos jornalistas do Paraná (R$ 2.049,11) e de São Paulo (R$ 2.075,78)”, afirma Moura. “Os menores pisos da categoria são os do Rio Grande do Norte (R$ 850,00) e de Sergipe (R$ 954,80)”, complementa.

Fonte: Folhabv Online

PS.: Em Roraima, pelo que eu sei, existe um piso votado no longínquo ano de 1995 e é de R$ 700,00. 

quarta-feira, 21 de março de 2012

A Justiça... que Justiça?

“A Justiça brasileira não manda o rico ser preso. Se o juiz de baixo manda prender, o do tribunal manda soltar. Não nos iludamos com o discurso do cadeião”, alertou o jurista Luiz Flávio Gomes, membro da Comissão de Reforma do Código de Processo Penal, durante o II Congresso Contra a Corrupção, realizado em São Paulo, no sábado (18/3/2012).

Luiz Flávio se diz “descrente” com a Justiça brasileira e afirma que só com soluções mais dinâmicas, como o acordo entre acusação e acusado, será possível punir corruptos com rapidez e reduzir a sensação de impunidade.

Eu tenho a mesma opinião. A Justiça só funciona mesmo quando o réu é pobre. Contra um ladrão de galinha ou uma mulher que rouba num supermerdado um pacote de bolacha para matar a fome dos filhos, aí sim, seus tentáculos são fortes e ágeis. A cadeia é certa nesses casos. Rico, aí já são outros quinhentos.

Digo isso com conhecimento de causa. Ganhei na Justiça do Trabalho uma causa que o juiz determinou que o patrão me pagasse em 10 parcelas. O patrão pagou cinco parcelas e depois, tchau. Procurei a Justiça e fui informado que o patrão não possuía nada na sua conta bancária que pudesse ser arrestado para me pagar. Mesmo sendo ele construtor (iniciativa privada) e presidente de uma das entidades do Sistema S.

Não adiantou o chororô de minha parte. Tudo ficou por isso mesmo. Fiquei sem receber e, se quisesse mais, teria que reclamar ao bispo.

Aprovada PEC sobre demarcação de terras indígenas

Em uma sessão tumultuada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (21/3) o parecer do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), favorável à admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) que transfere da União para o Congresso Nacional a prerrogativa de aprovar e ratificar a demarcação de terras indígenas. A PEC 215, de 12 anos atrás, é de autoria do então deputado federal roraimense Almir Sá (então PPB).

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terça-feira, 20 de março de 2012

Nobel da Paz defende prisão para gays na Libéria

Acompanhada do ex-premiê britânico Tony Blair, a Prêmio Nobel da Paz de 2011 e presidente da Libéria, Ellen Johnson Sirleaf, defendeu a legislação que pune a homossexualidade com cadeia em seu país.

Imediatamente questionado sobre sua opinião a respeito da declaração da liberiana, de modo seco, Blair recusou-se a comentar o assunto.

"Temos certos valores tradicionais em nossa sociedade que gostaríamos de preservar", afirmou Ellen durante uma entrevista cujo vídeo foi divulgado nesta segunda-feira, 19, pelo site do jornal britânico The Guardian. Ela dividiu, em reconhecimento à sua defesa dos direitos das mulheres, o Nobel da Paz do ano passado com a também liberiana Leymah Gbowee e a "mãe da revolução" iemenita Tawakkol Karman.

Ao ser questionada se assinaria alguma proposta que descriminalize o homossexualismo, a resposta da presidente foi negativa. "Já tomei uma posição sobre isso. Não assinarei essa lei ou nenhuma lei que tenha a ver com essa área, de maneira nenhuma. Gostamos de nós mesmos exatamente da maneira que somos."

Fonte: Estadão.com.

sexta-feira, 16 de março de 2012

Justiça não recebe denúncia contra crime de militar durante regime de exceção

O grupo de "procuradores de fancaria" que queria sepultar a Lei da Anistia se deu mal. A Justiça Federal do Pará não aceitou a denúncia contra o coronel da reserva Sebastião Rodrigues de Moura, conhecido como major Curió. Leia mais.

Dilma e Cid Gomes, o saca-rabo

Trinta dias após a visita da presidente Dilma Roussef à região do Cariri, uma discussão envolvendo o governador Cid Gomes (PSB) e a chefe do Executivo Federal vem à tona em artigo do jornalista Lauro Jardim.


De acordo com a revista Veja, Cid cortou a fala de Dilma para reclamar a falta de verbas. Com o dedo em riste, a presidente irritada reagiu levantando o tom de voz. Cid não baixou a cabeça. Mandou um “não fale assim com um governador de estado” e deixou a sala no ato.

Após o ocorrido, o governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) foi obrigado a convencer Cid a voltar à sala e tentar manter o clima amistoso na reunião.

segunda-feira, 12 de março de 2012

Índios vendem direitos sobre terras na Amazônia

Por US$ 120 milhões, índios da etnia mundurucu venderam a uma empresa estrangeira direitos sobre uma área com 16 vezes o tamanho da cidade de São Paulo em plena floresta amazônica, no município de Jacareacanga (PA). O negócio garante à empresa "benefícios" sobre a biodiversidade, além de acesso irrestrito ao território indígena.

No contrato, ao qual o Grupo Estado teve acesso, os índios se comprometem a não plantar ou extrair madeira das terras nos 30 anos de duração do acordo. Qualquer intervenção no território depende de aval prévio da Celestial Green Ventures, empresa irlandesa que se apresenta como líder no mercado mundial de créditos de carbono.

Sem regras claras, esse mercado compensa emissões de gases de efeito estufa por grandes empresas poluidoras, sobretudo na Europa, além de negociar as cotações desses créditos. Na Amazônia, vem provocando assédio a comunidades indígenas e a proliferação de contratos nebulosos semelhantes ao fechado com os mundurucus. A Fundação Nacional do Índio (Funai) registra mais de 30 contratos nas mesmas bases.

Só a Celestial Green afirmou ter fechado outros 16 projetos no Brasil, que somam 200 mil quilômetros quadrados. Isso é mais de duas vezes a área de Portugal ou quase o tamanho do Estado de São Paulo. A terra dos mundurucus representa pouco mais de 10% do total contratado pela empresa.

"Os índios assinam contratos muitas vezes sem saber o que estão assinando. Ficam sem poder cortar uma árvore e acabam abrindo caminho para a biopirataria", disse Márcio Meira. "Temos de evitar que oportunidades para avançarmos na valorização da biodiversidade disfarcem ações de biopirataria", reagiu a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

O principal executivo da Celestial Green, Ciaran Kelly, afirma que todos os contratos da empresa com comunidades indígenas passam por um "rigoroso processo de consentimento livre, prévio e informado", segundo normas internacionais.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Comento:

Foi para isso que a Justiça brasileira (STF) decidiu doar aos índios a reserva Raposa-Serra do Sol, com um total de 1,74 milhão de hectares?

É brincadeira, né não?

quinta-feira, 8 de março de 2012

Contra o aborto

A cantora Elba Ramalho visitou ontem o Congresso para defender projeto de lei que acaba com o aborto em qualquer circunstância: “Matar passarinho é crime inafiançável, quem dirá matar criança”.

quarta-feira, 7 de março de 2012

Adeus, Mestre Lau!

Por Francisco Espiridião

Laucides Oliveira. Nome que, certamente, será lembrado daqui a 100 anos. Laucides Oliveira não era um a mais na multidão. Era o Mestre Lau. Verdadeiramente um "gentleman". Sabia tratar a todos com carinho especial. Fazia se sentir gente qualquer um que privasse de sua amizade - mesmo os menos chegados. Tinha aura boa.

Não cheguei a trabalhar diretamente com ele, mas sempre que me encontrava, fosse onde fosse, extermava, de forma ímpar, uma maneira de me gratificar com sua presença. Lembro-me das vezes em que ele entrara no BrasilNorte, levando matérias da Assembleia Legislativa para divulgar. Não tinha como negar-lhe o espaço, mesmo que o jornal já estivesse fechado.

Jornalista com a profissão no âmago, Mestre Lau deu cara à imprensa roraimense. Homem de todas as mídias [rádio, jornal, revista, TV, internet]. Foi o fundador de vários veículos de comunicação, entre eles, o extinto Jornal Boa Vista, a hoje pujante TV Roraima e a Revista Diretrizes. Isso, inclusive, numa época em que tudo era muito difícil, a começar pela falta de comunicação terrestre com o restante do Brasil.

A última vez em que falei com Mestre Lau foi na festa de aniversário do Estado, outubro do ano passado, no Palácio Senador Hélio Campos. Já bastante debilitado, em cadeira de rodas, mesmo assim não perdera a elegância que lhe era peculiar.

Conversou comigo sobre o meu último livro e fez a constatação de que eu havia “chupado” algo de sua última obra. “Li o teu livro e senti que você leu o meu!”, disse-me, referindo-se a algumas referências que, realmente, usei de seu último livro, durante o processo artesanal da feitura de Histórias de Garimpo.

Houve-se por bem ao Criador chamá-lo para si na manhã deste 7 de março. Fica a saudade. Deixo aqui minhas condolências à amiga Consuelo Oliveira e dona Clotilde. Que Deus possa consolar seus corações nesse momento de tristeza.

Adeus, Mestre Lau!

O que é ser Comandante

Por Valdésio Guilherme de Figueiredo (*) 
 
Realmente, as coisas não vão bem, mas fruto da eterna desunião que existe entre os componentes do EB. Começa com a separação estatutária entre oficiais e praças, hoje bastante acirrada, inclusive com a tentativa de organização de sindicatos. Tudo falta de capacidade de comando e de medo da idéia errada de que deva existir ampla defesa e contraditório em tudo. 
                É interessante que se faça uma reflexão sobre o que é ser comandante na Infantaria de Sampaio. Existem comandantes de diversos níveis, a começar pelo “cabo”, que pode ser comandante de esquadra, ou de peça, após realização de curso; o terceiro sargento exerce um comando mais importante, o de comandante de Grupo de Combate, ou de seção, preparado na Escola de Sargento das Armas; o tenente comanda pelotão, habilitado pelo curso da Academia Militar das Agulhas Negras;  o capitão comanda a subunidade, já com um efetivo de mais de uma centena de militares; o coronel comanda a unidade, após um curso de aperfeiçoamento realizado na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais e o general comanda as Grande Unidades, ou Grandes Comandos, após ter realizado curso na Escola de Comando e Estado Maior do Exército.
                No caso dos oficiais, considere-se que a evolução processa-se ao longo de anos, não só pelo preparo adquirido em cursos, mas, também, pela observação dos diversos comandantes que passam pela nossa vida profissional, alguns dando bons exemplos e outros, nem tanto, mas sempre acatando a decisão do comandante – isto é básico, ou pelo menos foi!
                Não se pode aceitar passivamente que um qualquer que caia de pára-quedas na estrutura de comando, seja aceito como preparado para integrá-la. A Constituição Federal e Lei Complementar deram ao Presidente da República o título de Comandante em Chefe das Forças Armadas. Isto poderia funcionar quando o mesmo dispunha, junto de si, os ministros militares a assessorá-lo; o Ministro da Defesa, que tem até vestido farda e criou insígnias que o definam como militar, não tem nenhum preparo de comando e o faz intuitivamente, contando, ou não, com a assessoria militar, ou “genuinamente” civil.
                Tudo é cópia mal feita da estrutura de defesa dos Estados Unidos, onde a Secretaria de Defesa é um órgão essencialmente político, assim como os secretários das cinco forças armadas americanas são civis e tratam, apenas, do aspecto político das forças. A estrutura militar está ligada ao chefe do estado maior conjunto e os comandantes de teatros de operações ligam-se diretamente ao presidente da república.
                A criação do ministério da defesa no Brasil deu-se por pressão americana. Quando fui chefe da Delegação do Brasil na Junta Interamericana de Defesa, por várias vezes, recebi convite para eventos internacionais dirigido ao ministro da defesa do Brasil. Em todas elas restituí o convite informando que se desejassem a presença do estamento militar brasileiro, deveriam enviar quatro convites: ao Chefe do EMFA, ao Cmt da Marinha, ao Cmt do Exército e ao Cmt da Aeronáutica. Isto se passou no governo do Presidente Itamar Franco. A partir daí, prevaleceu a vontade yankee.
                É de estranhar o episódio recente atribuído aos Clubes Militares e a estrutura política do poder executivo brasileiro.  O Clube Militar, que nem é destinado aos militares do Exército, mas sim aos das três forças e a civis, é um entidade civil, pessoa jurídica que não é vinculada a nenhuma das três Forças Armadas e não recebe nenhum valor do orçamento da União para sustentar-se. Logo, por que deveria receber ordem do presidente da república, do ministro da defesa, ou mesmo, do Comandante do Exército. Admito que pudesse ter havido um acordo entre amigos, pois o Presidente do Clube Militar e o Comandante do Exército são generais da mesma safra, quase companheiros de turma.
                Também sou amigo e admirador do Comandante do Exército, mas nem por isso eu deixaria de discutir com ele a conveniência da tomada da atitude de recuar. Não haveria cabimento para tal. Se a nota dos clubes militares desagradou ao presidente da república e a seu ministro da defesa, também são inúmeras as atitudes, o descaso, a legislação revanchista por eles levada adiante, sem que os clubes militares impusessem um recuo.
                Costumo dizer que quem muito abaixa as calças mostra a cueca, ou a calcinha. Não posso admitir que a alta estrutura de comando do Exército deixe de lado a disciplina, ou a hierarquia, mas permitir que qualquer civil de passado não muito recomendável, venha humilhar o Exército, empregando-o como polícia militar, fazendo com que a Força Armada agora passe a ser força auxiliar das polícias militares estaduais, ou que inverta a hierarquia permitindo que os soldos de determinados militares estaduais sejam infinitamente superiores aos dos militares do Exército.
                Não quero revolução, mas exijo respeito, ainda que tenha de impô-lo pela força. Não me acusem de estar falando por estar imune às sanções disciplinares, de acordo com lei de 1986. Posso falar de política, posso combater ideologias e posso e devo defender a minha Instituição e meus antigos subordinados. Não me acusem de covardia, porque nunca me apeguei a cargos e sempre coloquei minha cabeça a prêmio na Extinta Diretoria Patrimonial de Brasília, no comando da 23ª Brigada de Infantaria de Selva, no comando da Guarnição da Vila Militar, no Departamento Geral do Pessoal e no Comando Militar da Amazônia. No Superior Tribunal Militar, do qual fui ministro, sempre julguei à luz da Lei do Serviço Militar e de seu regulamento, visando guardar a Instituição dos maus militares. Se falhei algumas vezes, faz parte da minha condição de ser humano.
                Diz-se que vingança é um prato que se come frio. Se há espírito de vingança de um lado, por que não partir também para a vingança em igual ou maior intensidade. Quem tem o telhado mais vulnerável?
                Insisto que devamos nos unir, se possível, oficiais e praças, da ativa e da reserva, mesmo da reserva de segunda classe, não para derrubar nenhum governo que o povo quis para si, mas para prestigiar a estrutura de comando militar e fazer sentir que atacado o comandante, atacados estaremos todos.
                Não permitamos que os militares sejam tratados como cidadãos de segunda classe, que só são valorizados quando há que se construir estradas onde não seja compensador para as empreiteiras, ou para levar desaforo de bandidos ocupantes dos morros cariocas, ou ainda, para ocupar o subalterno lugar de grevistas impunes.
 
(*) Valdesio Guilherme de Figueiredo
General de Exército Reformado e Ministro do STM aposentado

segunda-feira, 5 de março de 2012

Poema do dia (ou da noite)

"A doce delícia de escrever"
Andréa Maia

Sejam poemas,
sonetos,
crônicas ou pensamentos,
existe em cada linha escrita
um sentimento.

Expressões puras de momentos vividos ou
de simples sonhos idealizados.

Utopia ou fantasia?

O que importa?
Se de rompante,
chega a inesperada inspiração!

Fugindo ao controle... vindo de dentro.
Abrindo aos pontapés a porta do coração.

Sejam bobagens,
de amores ou de dores.
Ficção ou realidade.

É mágica simbiose...

Emoções divididas entre quem "rabisca"
e quem se dispõe a ler...

É a pura e doce delicia de quem tem o prazer
e se arrisca a escrever!

(Recebido pelo Face da amiga Graça Heusi Scola, Viva Mulher)

Que sufoco!

Por Francisco Espiridião


Aeroporto, definitivamente, não é para amadores! A constatação do colunista Tutty Vasques é mesmo de lascar. Lembro-me que, certa vez, fiz check-in no aeroporto de Recife. Ao deixar o balcão, constava no cartão de embarque que eu deveria me dirigir ao Portão 8. Chegando lá, uma hora antes do voo, não era mais ali, e sim, no Portão 15.

Meio sem pressa – tinha tempo à vontade –, entrei na La Selva, de onde saí com o delicioso Lituma nos Andes, de Mario Vargas Llosa, e parti para o Gate 15. Foi fácil. Passei pelo raio-x da Federal. A máquina, bondosa, não apitou. Menos mal. Vi uma senhora que só faltou ficar nua para passar pela tal geringonça.

Entrei na sala de espera, todo mundo sentado, uns conversando animadamente, outros com cara de preocupação, do tipo “Será que esse avião chega ao destino?”. Outros liam colunas de esporte ou política. Havia também uns vidrados nas notas de economia. Dirigi-me ao balcão de um dos butecos e comprei uma água mineral – sem gás.

E fiquei ali, observando o ambiente, esperando o tempo passar. É claro que não podia mergulhar no Lituma. Corria o risco de me desligar do mundo e não ouvir o chamado de embarque. Todo cuidado é pouco nessas horas. E o tempo passando. E eu esperando...

Daqui a pouco, surge o tão esperado chamado, já em cima da hora do embarque:

- Senhoras e senhores, passageiros com destino... a São Paulo, favor dirigir-se ao Portão 14.

Foi todo mundo. E eu fiquei. Sozinho. Esperando para embarcar para Boa Vista. Aí bateu o desespero. Procurei um funcionário do aeroporto. Ninguém!

Recorri ao vendedor do buteco que, depois de olhar o meu cartão, disse, meio com ar de gozação: “Corre que o teu embarque é no partão 8, vai logo que o avião já deve estar decolando. Saí correndo. Fui o último a embarcar. Isso foi em 2009.

Dona Maria – que cuida do Francisco enquanto a mãe está no trabalho –, retornando das férias, estava no Aeroporto Val de Cans, em Belém, às 17h de quarta-feira (29). Toda animada, disse, por telefone, que não nos preocupássemos. Estava tudo bem. Embarcaria às 23h30 e, àquela hora, já havia feito o check-in.

No alto dos seus 48 anos, dona Maria não sabe ler um “o”. Porém, pouca gente consegue ser mais esperta que ela. É tanto que chegou ao Maranhão (São Luiz), passando pela armadilha que é a conexão em Brasília, na ida.

Disse para não nos preocuparmos. Estava com grana suficiente para não precisar acordar ninguém no meio da noite. Pegaria um táxi no aeroporto, em Boa Vista. O horário de chegada, 4h do dia 1º. Voo da TAM. Porém, deu cinco, seis, sete horas e nada de dona Maria. Meio dia, nem sinal. Nem o celular ela atendia.

Seis da tarde. Aumenta o desespero. Eliana começa a orar. Às 19h ligo para o 4002-5700. Depois de uma ferrenha conversa com uma máquina, finalmente consigo ser atendido à viva-voz. Conto minhas lamúrias e o “consultor TAM” me manda esperar um pouco.

Cerca de dez minutos depois, muito educado, ele pede desculpas pela demora e me diz que o voo de dona Maria foi “concluído com sucesso” às 5h12 do dia 1.º, ou seja, um “diminuto” atraso de pouco mais de uma hora. Despero total. A mulher não embarcou. Ou dormiu e perdeu a conexão em Manaus!

Peço ao consultor que confirme se ela embarcara. Vindo do outro lado da linha, ouço, para aumento de nosso pavor: “Posso não. Isso o senhor só vai saber com a Polícia Federal, aí em Boa Vista. Por medida de segurança, a lista de embarque é negada a nós e segue direto para a Federal de destino, onde poderá ser consultada, com autorização da justiça”.

Danou-se! Até aí os filhos de dona Maria não haviam entendido a gravidade da coisa. Ligo para os números da Federal que o “consultor TAM” me fornece. Nenhum atende. Vou pessoalmente à sede da PF, que já não é mais na Ville Roy, no Caçari, e sim no Calungá. Para desespero nosso, o agente nega a informação e manda que eu dê queixa de desaparecimento na Polícia Civil.

Aliás, quem deve fazer isso é uma pessoa da família. A Ethiane liga para a Luciana, que é filha. Ela decide ir ao 4.º DP, que fica perto de casa. Na mente, as mais estapafúrdias possibilidades, coisa que não é bom nem pronunciar. “Palavras têm poder”. Por volta das 21h, quando Luciana se prepara para ir à Delegacia, o celular toca.

– Alô!

– Ei minha fia, estou aqui no hotel, em Rondônia. Ontem tinha um temporal doido em Manaus e o avião foi desviado pra cá. A gente vamos chegar em Boa Vista só amanhã (sexta-feira), à uma da tarde. Não liguei antes porque o danado do celular descarregou e só agora consegui um carregador emprestado.

Alívio geral!

Moral da história: enquanto dona Maria se refestelava num cinco-estrelas, em Porto Velho, nós nos descabelávamos aqui. A TAM? Tranquilidade tamanha: o voo foi concluído com sucesso, ou melhor, com apenas uma horinha e doze minutos de atraso. Quase nada!