Felicidades a todos!

Por Francisco Espiridião

Fim de ano é sempre a mesma coisa. Você profere e também retribui centenas de votos de feliz Natal e próspero ano novo (há quem diga próximo ano novo!). E o que é pior, engorda-se um tantinho a mais, já que para onde você se vira é festa regada a pernil de porco, chester, peru, blesser da Aurora e tantas outras novidades do gênero. Eu me rendo. Confesso, não dá para resistir, apesar de constatar que o que menos se festeja é o homenageado da época. Mas é assim mesmo.

Seria bom se esse período não fosse mágico apenas no sentido de nos transformar por um momento. O importante seria a gente viver de verdade tudo aquilo que desejamos para o nosso próximo. Que não fosse nada tão mecânico. Que as palavras bonitas não fossem tão só um clichê próprio da época, mas que saíssem do fundo do coração. E não só entre o dia 1º e 31 de dezembro, mas durante todo o ano.

As Escrituras Sagradas nos ensinam por meio da carta do apóstolo São Paulo aos Filipenses, capítulo 4, verso 8:  “Por fim, irmãos, todas as coisas que são verdadeiras, todas as que são de séria preocupação, todas as que são justas, todas as que são castas, todas as que são amáveis, todas as coisas de que se fala bem, toda virtude que há e toda coisa louvável, continuai a considerar tais coisas [ou seja, nisso pensem vocês]”.

Esse pensamento paulino é a regra única para vivermos bem uns com os outros. O problema é que nem sempre conseguimos enveredar por esse caminho tão difícil, tão espinhoso. Ser rede rasgada, sanguíneo, pavio curto é muito mais fácil do que vivermos, como direi, dentro de uma perspectiva de amor e carinho pelo próximo, procedimento que o Senhor Jesus classificou como o cumprimento de toda a Lei e os profetas.

Quando eu voltar a ocupar este espaço já terá virado o ano. Será, por certo, outra realidade. Que a expectativa de um novo ano, como sempre, traga-nos novos ares. Que sejamos mais condescendentes, saibamos entender o próximo, que tenhamos palavras que levantem a autoestima de quem nos ouve.

Que possamos cumprir as velhas e surradas promessas que, sai ano, entra ano, sempre fazemos nos últimos dias antes de janeiro chegar. E, quando vem dezembro de novo, parece que não avançamos.

Que busquemos de verdade ser melhores. Isso não é nada fácil nesse mundão doido, onde não se está tranquilo nem mesmo sentado ao redor de uma mesa de pizzaria com a família. Mas buscarmos melhorar nossos relacionamentos é a parte que nos cabe nesse latifúndio.

Tentar isso por nossa conta e risco é tarefa hercúlea. Nem mesmo com todo o dinheiro do mundo se consegue. Mas, com Cristo no barco, tudo vai muito bem, como diz uma música infantil. As tempestades podem se acalmar a uma simples insinuação dEle.

Afinal, ninguém é deus de si mesmo. Todos os seres humanos precisam das misericórdias daquele que fez céus e terra e tudo o que nela há.

Enfim, ano novo, tudo novo. Que nossas mentes estejam firmadas naquele que pode todas as coisas, o senhor e salvador de todo aquele que nEle crê, o Senhor Jesus. O único que é digno de toda honra, toda glória, todo louvor. Felicidades a todos neste 2014!  

Uma trama excepcional

Por Francisco Espiridião

Revendo crônicas que escrevi e publiquei em www.franciscospid.blogspot.com.br, encontrei esta que considero instigante e que, na minha visão, vale a pena ser reeditada. Foi publicada no dia 6 de maio deste ano. Acho que pode levar alguém a querer também viver a mesma experiência literária. Segue na íntegra.

Acabo de ler o segundo romance de Henri-Marie Beyle (1783-1842), o francês que adotou Sthendal por pseudônimo. O primeiro, O vermelho e o negro, li dois anos atrás, por recomendação da chefa, Albani Mendonça. A Cartuxa de Parma (Editora Globo, 560 páginas) é tão cativante quanto o primeiro. Uma história apaixonante.

Nos dois romances, uma conexão entre os protagonistas. Julien Sorel, de O vermelho e o negro, aceita a função eclesiástica por imposição. Já em Cartuxa, o protagonista Fabrício Del Longo, depois de se envolver em tantos apuros, luta por se tonar arcebispo. Chegou lá. Por força de sua carência amorosa, torna-se um eloquente pregador católico.

Stendhal escreve essa segunda obra – o terceiro romance, Lucien Leuwen, ficou inacabado, sendo publicado, assim mesmo, postumamente, em 1894 – tendo como ponto de partida um estudo sobre famílias antigas da Itália, entre elas a Farnese. A trama tem lugar na Itália durante e logo após o Império Napoleônico francês.

A vida de Fabrício Del Longo, a contragosto de seu pai, um monarquista italiano de família nobre, mostra-se desapegada de quaisquer arroubos de vaidade. Juvenil e tresloucado, italiano de nascimento, o personagem só pensa em conhecer e lutar ao lado de Napoleão, a quem venera. Consegue seu intento, em meio à batalha de Waterloo.

Depois disso, vários embaraços marcam a vida de devaneios de Del Longo, até tropeçar num certo mambembe, a quem elimina a facadas para liberar o trânsito a uma sugestiva “rapariga” que nem vale a pena. Essa história termina com o nosso herói batendo os costados na prisão – a cidadela –, onde fica sob os auspícios de um determinado general.

Em meio ao turbilhão, na antessala da masmorra, ele se vê fisgado pelo verdadeiro amor. Esse sentimento arrebatador – que jamais sentira por uma mulher, já que todas que passaram por sua vida, e foram muitas, significaram apenas divertimento passageiro –, tem como endereço a filha do detentor das chaves do cárcere, o general Fábio Conti.

O importante em toda a trama é que ela mostra os enredos políticos do momento. Coisas do coração se misturam com decisões administrativas do império. Oposição e situação se digladiam a ponto de descambar em assassinatos, tentativas de envenenamento e até um prenúncio de incesto entre a tia, Gina Pietranera, a duquesa Sanseverina, e o protagonista. 

É bastante sugestiva a ideia de o título da obra não se justificar senão na última página da narrativa. Isso, porque, diante de desilusão amorosa, Del Longo recolhe-se ao convento, a Cartuxa de Parma, para morrer. Morrer de amor, literalmente.

O panteão das virtudes

Por Francisco Espiridião

Os funerais de Nelson Mandela, o líder pacifista sul-africano, serão concluídos neste domingo (15), mas seu exemplo de democracia, justiça social e, sobretudo, igualdade entre os homens serão atributos próprios a ser pregados em verso e prosa posteridade afora.

Mandela é considerado, num mundo ávido por heróis, um líder rebelde que alcançou a presidência da África do Sul. O corolário de sua luta, o Prêmio Nobel da Paz de 1993. 

Sinônimo de Mandela é extinção do chamado Apartheid, regime político instituído em 1948, que segregava a população negra em benefício da branca, minoritária em seu País.

Aliás, A maior parte de sua vida foi dedicada à causa, como advogado dos direitos humanos, luta em razão da qual se tornou prisioneiro de um regime de exceção. Margareth Tatcher, no entanto, não via assim.

É aí que asas as mosquinhas começam a zumbir atrás de minhas orelhas e que não me deixam sossegar. Por isso, vamos, então, ver este quadro por outro ângulo.

Longe de mim querer-me iconoclasta, mas faz-se necessário dizer algumas coisas que têm passado um tanto nas nuvens nesses tempos de festejada biografia do líder sul-africano. Começa que, em muitos aspectos, Mandela pode ser considerado imbatível. Já em outros, nem tanto assim.  

Nem poderia ser diferente, posto trata-se de um ser humano como qualquer outro, sujeito às mais diversas mazelas inerentes aos, digamos, seres humanos. Mazelas não só de ética, de caráter, como também as físicas. Ou seja, uma simples dor de barriga, se vem com força, derruba o mais forte dos heróis.

No quesito caráter, enfim, ficam dúvidas que nesse momento de quase deslumbramento passam despercebidas: Mandela era amicíssimo de ditadores empedernidos, como Fidel Castro, de Cuba; Qaddafi, da Líbia; Saddam Hussein, do Iraq; e do líder palestino Yasser Arafat.

Ele chegou a propalar que Cuba se sobressaía perante os demais países “por seu amor aos direitos humanos e liberdade”. Chegou a posar abraçado a Fidel, num gestual a indicar acachapante vitória.

Pode alguém – que não seja petista empedernido (lá estou eu de novo falando mal de petistas... mas só dos empedernidos) – considerar tal pensamento normal para um pacifista ganhador de Prêmio Nobel?

Que o homem foi a maior personalidade do século 20, como disse a presidente Dilma em discurso de despedida proferido nessa terça-feira, em Johanesburgo, não há o que se questionar. Mas a prudência recomenda não esquecer sua condição de ser humano.

Elevá-lo a categoria de Deus parece um tantinho assim demais. Ou não?  

Dias de Ira

Por Francisco Espiridião

 

O título acima remete para o spaghetti-western americano estrelado pelo recém-falecido Giuliano Gemma, que embalava os sonhos da minha adolescência. Mas não é dele que quero falar nesta crônica, que abro com uma das declarações de fé mais contundentes nas Escrituras Sagradas.

O salmista e Rei Davi, ao pé dos montes de Jerusalém, olha para cima, faz o comentário e completa com uma pergunta quase retórica a que ele mesmo responde: "Elevo os meus olhos para os montes, de onde me virá o socorro? O meu socorro vem do Senhor, que fez os céus e a terra." (Salmos 121.1-2).

Hoje, vive-se dias em que o socorro só poderá vir mesmo do Senhor, que fez os céus e a terra. Não se está seguro nem mesmo dentro de casa. Veja-se, por exemplo, o caso de um policial civil que teve a casa invadida na terça-feira por dois marginais, em plena luz da tarde.

Fizeram e desfizeram, plantaram o terror com ameaças e atos, distribuindo tapas e pontapés. Estupraram uma empregada da casa, decretaram limpa geral nas dependências e saíram lindos e fagueiros (um já está preso).

Um fato como esse, no entanto, não pode ser considerado razão para pânico generalizado. É fruto de um momento conturbado que teve nascedouro na instabilidade gerada no interior do setor prisional, tendo a Penitenciária Agrícola de Monte Cristo como ponto de ebulição.

Não vem ao caso tratar-se de PCC ou Comando da Maioria, pouco importa. O fato é que gerou instabilidade. Apesar de todos os esforços do poder público, imprevistos indesejáveis acontecem. Aliás, o que não existe neste mundo é segurança inexpugnável.

No dia 22 de novembro de 1963, 50 anos atrás, a maior autoridade mundial do momento, o então presidente americano John Fitzgerald Kennedy, trafegava em carro aberto na Praça Dealey, em Dallas, estado do Texas. Estava ao lado da primeira-dama Jacqueline Kennedy.

O que não lhe faltava naquele instante era segurança. Gente disposta a proteger com o próprio corpo o corpo do presidente. Porém, de nada adiantou. Certo Lee Harvey Oswald, fuzileiro de miolo mole, postado de maneira estratégica no alto de um dos prédios, alvejou o presidente. Sem dó nem piedade.

No caso de Roraima, em relação às demais unidades da federação, ainda se vive no céu. Mas é claro que não se pode ter o mesmo pensamento de 30 anos atrás, quando se dormia de portas abertas e todo mundo se conhecia pelo nome.

Havemos de entender que hoje se vive um novo tempo. Tempo em que o progresso grita alto e bom som que está presente. Mas, com ele, também suas implicações. Nem todas positivas.

A abertura da BR-174, estrada pavimentada para Manaus, é via de mão dupla. Por ela chega o tão sonhado desenvolvimento. E por ela se vai a nossa paz. Por ela chegam indivíduos pernósticos, verdadeiros marginais que outrora ninguém ousava sequer pensar existir.

Daí me vem à mente outro fragmento das Escrituras Sagradas escrito também pelo mesmo Rei Davi. "Se o Senhor não edificar a casa, em vão trabalham os que a edificam. Se o Senhor não vigiar a cidade, em vão vigia a sentinela." (Salmos 127.1 – traduções bíblicas de João Ferreira de Almeida).

O poder público está, sem dúvida, fazendo a sua parte. São homens e mulheres incorporados ao aparato de segurança, além de meios como novas viaturas e equipamentos. Mas não dá para pôr um "guarda" em cada casa. Cabe a nós, cidadãos, também fazermos a nossa parte. Prudência e caldo de galinha, como dizia minha avó, não fazem mal a ninguém.

 

Ainda existem juízes no Brasil

Por Francisco Espiridião

“Madeira de dar em doido vai descer até quebrar, é a volta do cipó de arueira no lombo de quem mandou dar.” Esses versos de Geraldo Vandré, dos idos de 1967, em pleno regime militar, quase cinquenta anos atrás, são emblemáticos nos dias atuais.

Ver personalidades impolutas, havia até pouco tempo posando de verdadeiros mandachuvas da nação, fazendo e desfazendo no País, esnobando o mais alto de sua soberba, e não por acaso enlambuzadas com o tal mensalão, hoje, chorando juntos, trancafiados em uma cela da Polícia Federal, em Brasília, é cena impagável.

Esse dia, para eles, estava nas calendas gregas, como diria o saudoso brigadeiro Ottomar Pinto. Jamais existiria. Mas chegou. A previsão do ex-tesoureiro do PT, o professor Delúbio Soares, caiu por terra.

O professor disse, em tom de “mestre-sabe-tudo”, que “todas as besteiras” que se levantavam naquele momento terminariam em “piada de salão”. Isso, quando ainda se desenhavam no Ministério Público Federal os primeiros contornos do mensalão que desaguaria no Supremo Tribunal Federal batizado de Ação Penal 470.

Quão enganado estava o mestre Delúbio! Os ministros do Supremo até que chegaram a preparar a massa e pôr a pizza em fogo brando. Ocorre que o gás acabou. O fogo se apagou e a pizza não chegou a ser assada. Dissolveu-se.

A profecia de Vandré confirma-se de maneira tão premente que só acredita quem vive este momento para ver. Mesmo depois do choro da primeira noite em cana, ainda não perderam a empáfia.

Como bons mensaleiros que são, continuam como dantes. Em cana, mas senhores de si. Dirceu, por exemplo, mandou recadinho a Lula, na semana passada. Foi ouvir a cantilena e atender prontamente: deitou falação espinafrando o presidente do STF e demais ministros.

Que não seja surpresa para ninguém se se descobrir mais tarde que o empreguinho de Dirceu, R$ 20 mil no Hotel St. Peter, teve, ainda que discretamente, o dedinho de Lula.

Voltemos à cena da Proclamação da República: hilariante ver os condenados de punho em riste, dizendo-se “presos políticos”, quando do momento da prisão, naquele dia emblemático.

Comovente a cena daquele domingo (15) à tarde, quando Genoino se entregava à PF. Um meliante – como diz o colega Nonato Souza – posando de herói. E aplaudido por obtusos petistas – nem todo petista é obtuso, que fique claro.  

Aliás, li dia desses em algum lugar que nas ditaduras há a figura dos “presos políticos”, enquanto nas democracias, “políticos presos”. Bom sinal. Nestes dias de desforra vê-se políticos presos. Queira-se ou não, uma novidade. Resta a incógnita: até quando?  

Mas só de saber que “eles” deram com os costados nas masmorras já causa certo ar de contentamento. Uma sensação de que nem tudo está perdido. Fato “quase” improvável. Mas verídico. Ainda há juízes no Brasil.

A estrambólica língua portuguesa

Por Francisco Espiridião

Recebi dia desses, do amigo Major Saraiva, farmacêutico, dono de laboratório há mais de 40 anos em Boa Vista, uma pérola sobre as “pegadinhas” que a nossa língua pátria pregam em quem vem de outro país e precisa se comunicar com os nativos.

Verdadeira pândega. A piada gira em torno de um africano que viera participar de encontro internacional num salão de convenções de determinado hotel – daqueles quase seis estrelas que na orla marítima da Capital do Sol existem às pencas.

Ao terminar a inscrição no balcão do evento, o maputense é informado de que há uma palestra rolando, naquele momento, na sala meia oito.

- Desculpe, qual sala?

- Meia oito. Não sabe o que é meia oito? Sessenta e oito, assim, veja: 68.

- Ah, entendi, ‘meia’ é ‘seis’.

A conversa tem prosseguimento, quando o atendente informa ao africano que o Congresso cobrava uma ‘pequena taxa’ para quem quisesse ficar com o material: DVD, apostilas etc., no valor de dez reais. Mas estrangeiros e estudantes pagam ‘meia’.

- Humm! que bom. Ai está: ‘seis’ reais.

- Não, o senhor paga meia. Só cinco, entende?

- Pago meia? Só cinco? ‘Meia’ é ‘cinco’

- Isso, meia é cinco.

- Tá bom, ‘meia’ é ‘cinco’.

E o bate-papo continua: – Cuidado para não se atrasar, a palestra começa às nove e meia.

- Então já começou há quinze minutos Já são nove e vinte.

- Não, ainda faltam dez minutos. Como falei, só começa às nove e meia.

- Pensei que fosse às 9:05, pois ‘meia’ não é ‘cinco’? Você pode escrever aqui a hora que começa?

- Nove e meia, assim, veja: 9h30

- Ah, entendi, ‘meia’ é ‘trinta’.

- Isso, mesmo, nove e trinta.

E nesse caminho esburacado, a história vai longe. Termina o atendente afirmando ao maputense que ele não pode frequentar as palestras porque não é permitido entrar de sandálias. Ele deveria ir colocar uma meia e um sapato. O africano vai à loucura.

Isso tudo para mostrar o quanto nossa língua portuguesa é complicada. Já pensou se ele falasse ao maputense que canela é a parte inferior frontal da perna da gente e depois dissesse que iria fazer um chazinho de canela para ele tomar e se acalmar?

(*) Jornalista e escritor

No campo de pouso

Por Francisco Espiridião

O brigadeiro Ottomar Pinto assumiu o governo do Território em 1979. Eu estava em Fortaleza (CE), frequentando curso de formação de sargento. Funcionava no quartel do 4º Batalhão de Polícia Militar, na avenida Mister Hall, saída para a “cidade das facas”, Caucaia.

Concluído o curso em dezembro daquele ano, retornei para Boa Vista em janeiro de 1980. Em 1981, fui designado pelo comandante-geral, coronel Wagner Ribeiro da Silva, para comandar o destacamento PM de Mucajaí.

Naquele tempo, Mucajaí era matadouro de gente. Um morto de noite, nos bares da vida, e outro amarrado para morrer ao amanhecer. Claro que usei de todos os meus meios para me livrar de tal indicação. Afinal, espernear é um direito de todo cidadão.

Há de se levar em conta, porém, que era regime de exceção. Militar não era lá tão cidadão assim. O que menos ele tinha, na verdade, era direito. A qualquer coisa. Principalmente se fosse praça, o meu caso. Aliás, tinha sim. Direito a dizer “sim, senhor!”. Alto e bom som para não deixar dúvida.

Inócuo esperneio. Malhar em ferro frio, como dizem. Nem mesmo o argumento de que eu havia sido o “Zero-Um” da turma e que tinha outros colegas mais modernos que até então não haviam experimentado o castigo do interior.

Parti então para o lado emotivo. Era abril. Em maio, a Eliana daria à luz a filha do meio, a Karen – hoje mãe do Rafael e 1º sargento PM. Mucajaí de então não oferecia nenhuma garantia de um parto assistido. Nada.

Nada convenceu o comandante. O homem para substituir o sargento Ironilson era eu e não se falava mais nisso. A mudança desembarcando na casa 02 de apoio da corporação em Mucajaí, dias depois.

O comandante da Companhia do Interior, tenente Samuel, me comunica, via rádio (não havia facebook), que “amanhã o Governador vai visitar a Vila. Receba o homem no campo de pouso com honras militares a que tem direito.” E o babaca aqui acreditou.

Na hora marcada, lá estava eu, com os quatro soldados bem apresentados, coturno espelhando, fivela do cinto lustrado a kaol, etc. e tal. Na hora que o avião – um Cessna 206 – abre a parta e dele desce a autoridade, não me fiz de rogado:

-- Guarda, sentido! Ombro arma! Apresen...

Não deu tempo nem de eu terminar as honras militares. O homem me cortou no meio, perguntando:

-- O que foi que eu fiz?! Pelo que eu sei, não fiz nada para ser preso. Quem mandou vocês aqui?

Sem graça, metemos nossa viola no saco e desaparecemos. Receber autoridade no campo de pouso, nunca mais!

Remando contra

Por Francisco Espiridião

Esta semana foi aberta com ares de esperança. Cerca de 500 pessoas se espremeram no Espaço Nobre, no bairro São Francisco, para assistir ao lançamento do Movimento Roraima Forte, uma iniciativa do senador Romero Jucá, encampada pelo Executivo do Estado e dos municípios, assim como pelo Poder Legislativo das duas esferas.

Não há como se negar que a festa promovida no início da noite de segunda-feira tenha sido algo inédito por estas bandas e, quiçá, no País. Nada menos que lideranças de 15 partidos políticos se desvestiram de suas idiossincrasias e abraçaram a ideia de que, por mais que já se tenha feito, ainda há muito por se fazer em benefício do Estado e de sua gente.

O slogan do movimento é “A União é o nosso Norte”, o que equivale a dizer “Unidos somos mais fortes”. Tanto um como o outro, pode até soar como um clichê, mas nada há de mais verdadeiro, especialmente quando se trata de política, a arte do convencimento. Não se faz política com a faca entre os dentes.

Queira-se ou não, há de se reconhecer o poder aglutinador do senador Romero Jucá. Há de se reconhecer também a performance e desempenho administrativos com que se tem havido o governador José de Anchieta, incrementando a cada dia a infraestrutura do Estado.

Estão aí para provar as obras de saneamento básico da capital, o recapeamento de ruas, o asfaltamento de vicinais – coisa que nenhum outro governante local ousou fazer –, a interiorização da energia em 69 KV, já preparando terreno para a chegada do linhão de Tucuruí, em 2016, enfim, muito se fez até aqui.   

Mas nem tudo é possível se fazer de forma unilateral. Muita coisa aponta a necessidade da união de forças vivas. E é nesse contexto que a proposta do senador Romero Jucá tem seu mérito maior. Política é algo que precisa ser visto como ciência. Não é exata, posto tratar de entendimentos vários – olhares vesgos, outros retilíneos. Mas todos dentro de um só diapasão.

E esse diapasão ficou claro como água límpida ao longo de todo o encontro de segunda-feira à noite. A palavra de ordem foi sobejamente repetida pelo coordenador do movimento: avançar. “Já avançamos muito, mas ainda há muito espaço para se avançar”, dizia Romero Jucá.

O primeiro quartel de século de existência de Roraima como unidade autônoma foi, como já se disse, usado para se criar a infraestrutura necessária, ou seja, os primeiros passos de uma criança aprendendo a andar. Muitas quedas e muitos levantares.

Quem é de Roraima ou aqui vive há mais de 30 anos, sabe que quando se asfaltava um ínfimo pedaço de rua era algo que merecia solenidade com banda de música e fogos de artifício. Hoje, a cidade, que cresceu feito a produção de maxixe em pé de serra, é outra.

Boa Vista e todo o Estado, apresentam novas demandas a ser satisfeitas. E isso, só se fará, primeiro com a anuência de Cristo, o Salvador – “Sem mim nada podeis fazer.” Segundo, com o entendimento entre os homens. Com a aglutinação de forças. Quem remar contra, pode se arrepender mais tarde.

 

Sou negro, tenho meus direitos

Por Francisco Espiridião

Sabe a CCJ da Câmara Federal? Pois é. Ela acaba de aprovar cota para negros virarem parlamentar. E a medida vai atingir todas as casas legislativas do País. Agora, sim. Eu vou me dar bem. Por ser negro, já tenho direito assegurado em lei de entrar numa faculdade. Mesmo não tendo lá todos os conhecimentos exigidos.

Para isso, eu não preciso ser inteligente. É a lei. Eu nasci negro. Essa situação – que em nada depende de mim – é motivo suficiente para que o Mundo me paparique. Isso, porque o Mundo me deve. Não sei quanto nem o quê. Mas me deve. E tem de pagar. Sou negro, ora bolas! Que tipo de profissional formado eu serei, isso pouco importa. 

Já que consegui me “formar” na faculdade – que, contrariando o sambista, já não é tão particular assim, basta ver o Prouni e outros artifícios –, agora posso dar mais um passo. Aliás, um passo maior que a perna. Imagina só, eu parlamentar... Me respeita, rapaz! Você não sabe com quem está falando! Eu sou é deputado, ouviu?

Não vejo a hora de o projeto do deputado petista Luiz Alberto (BA) se tornar parte integrante da Carta Magda, ops!, Carta Magna. Já me vejo na tribuna, de paletó e gravata, defendendo a minha tese. Afinal, dizem, sonhar não faz mal a ninguém.

O meu primeiro projeto será algo em que até hoje ninguém pensou. Nem mesmo os mais famosos juristas-deputados. Ou senadores. Nem mesmo os governantes, por decreto: acabar com os assassinatos. Art. 1º - A partir de hoje ninguém mata mais ninguém.

Pesando bem, esse projeto nada tem de original. Aquele que está acima das Leis já o decretou. Muito antes. É um dos mandamentos do Decálogo, a lei dada por Deus a Moisés, no Monte Sinai. “Não Matarás!”, Simples, não? E como se mata neste país! Só no ano passado, 50.102 pessoas foram “despachadas” por arma de fogo. Só por arma de fogo, sem falar nas “lambedeiras”.

Haja viagem essa minha, heim... Depois do Supremo Criador, alguém já fez isso também, mané!. Está no Código Penal Brasileiro (CPB). Parece que é o artigo 121. Já vi que tenho que sair em busca de um novo cavalo-de-batalha. Esse já passou. Está fora de ordem. 

Bem, como disse, sou negro. E já me considero um parlamentar. Quem sabe, um senador, heim? Não importa se ninguém vai votar em mim – e nem deve –, mas eu quero porque quero. É meu direito. Faço beicinho.

Assim como os sem teto querem quinhentas pratas para pagar o aluguel a cada fim de mês, eu também posso querer ser parlamentar. Afinal, sou negro. Tenho meus direitos. 

Que tal recriar a Funai?

Por Francisco Espiridião

Na segunda-feira, este novo Jornal de Roraima noticiou que um grupo de 30 yanomami desceu de seu habitat natural, as brenhas da Serra de Piriquitê (jamais ouvi falar desse lugar) e chegou à Vila Pirilândia (muito menos desse), onde tomaram todas, perdendo o juízo e se lambuzando em praça pública.

Não satisfeitos com o andar da carruagem, decidiram fazer, ao ar livre, e na frente dos próprios filhos, aquilo que só se deve praticar entre quatro paredes. A bacanal foi tão forte que moradores da vila se recolheram às suas casas e cerraram as portas. Enojados com o programa de índio. Práticas que infringem o artigo 218 do Código Penal.

Este é um dos exemplos de descontrole dos indígenas. Hoje, entregues à própria sorte. A Funai dispõe de parcos recursos para enfrentar as demandas. Apesar de não ser de sua alçada, o governo do Estado tem dado respaldo às comunidades, provendo educação, energia e outros meios como insumos para a produção agrícola.

A homologação de Raposa Serra do Sol obrigou a retirada de rizicultores de suas entranhas. Com isso, os indígenas, acostumados à vida em torno dos empresários do arroz, perderam o norte.

Muitos deles sobrevivem, hoje, nas periferias da Capital, alguns inclusive catando “tesouros” no lixão. Mas o problema não está só nas comunidades ditas contatadas. Há também aquelas que permanecem isoladas. Outras, nem tanto.

Esse último é o caso dos naturais da Terra Yanomami que se esbaldaram na semana passada sob o embalo da “maldita”, também conhecida como “branquinha” – que, antes era coisa de branco. E de preto também.

Nessas horas, há de se perguntar: onde estão os defensores intransigentes das etnias? Onde estão os antropólogos, aqueles que arrostam toda e qualquer iniciativa de tornar o índio uma pessoa melhor?

Onde estão aqueles que querem defenestrar a presença de missionários, sejam eles católicos ou evangélicos, das cercanias das comunidades silvícolas?

Querer hoje, em pleno século 21, manter intacto o pensamento dos irmãos Vilas Boas de meados do século passado, é, no mínimo, um contrassenso. O cristianismo jesuístico do século XVI está morto e enterrado. Hoje, a práxis é outra.

Fazendo uso do amor fraternal, os missionários buscam mostrar ao índio, por exemplo, que nascer gêmeos entre a prole é fato meramente acidental – a genética explica. E que é possível a convivência de ambos os filhos sem que um prejudique o outro.

Isso não é mexer com a cultura. Isso é crescimento no conhecimento da graça de Deus. Permitir que os índios, por falta de conhecimento, permaneçam na prática do infanticídio, isso sim, é desumano. Missionário nenhum ensina índio a tomar cachaça e sair praticando sessões de orgia em praça pública. Seria a hora de recriar a Funai?

De caminhoneiro e sem pescoço

Por Francisco Espiridião

É, gente... Entrego-me à batalha de escrever a crônica da semana. Cada editor deste novo Jornal de Roraima tem o seu dia definido para expor os sentimentos próprios, as angústias e até mesmo a própria acidez, que prefiro chamar de humor ácido. Não... Sei, lá, talvez seja mesmo refinado. Humor refinado. Fico com essa definição. Parece-me politicamente correta, apesar de eu abominar esse espectro chamado politicamente correto.

Tudo depende, aliás, do ângulo do espia. Ou, do estado de espírito que envolve o observador no momento da análise. Tudo bem, até aqui já dá para perceber que, na verdade, eu tenho uma crônica para escrever, mas não tenho assunto específico em mente. E, quando isso acontece, a saída é essa mesmo, invocar o “seu Rolando Lero”.

Mas, espera aí. Estou sentindo uma coceira nas ideias. É que tenho lido as crônicas da chefa. Ela é ótima. Na semana passada, falou de pau pequeno – o das vassouras e rodos, que, de tão diminutos causam-lhe dores nas costas. Já nesta segunda-feira, pôs a nu a febre que o uso das ferramentas cibernéticas imprimem nos adeptos da coisa. Que coisa!

Tem gente que já nem come ou dorme direito. Quando o “fuxiqueiro” não está pendurado nos ouvidos, os dedinhos estão enfiados em suas teclas. E diga-se, celular é aquela geringonça que, quando inventada, e não faz muito tempo, tinha o objetivo de encurtar a convivência das pessoas. Depois, por descontinuidade de rumo, desandou. Passou a servir menos para isso do que para qualquer outra tarefa.

São os dedos enfiados na máquina e o juízo no mundo da lua. O que se diz de besteiras nessa arena livre de censura não tem limite. Nem senso do ridículo. Faz-se de tudo, aliás, com esses pequenos tijolinhos nas mãos. Não sou a pessoa mais indicada para descrever suas mil serventias, mas recomendo: leiam a crônica da chefa. Ela dá algumas dicas importantes.

Mas, ainda continuo com o meu dilema: não tenho um assunto específico para a crônica. Penso até em jogar a toalha e dizer que amanhã não haverá a crônica da cidade. Por pura incompetência do responsável pelo espaço. Pensando bem, melhor não. Não devo capitular tão facilmente. Afinal, ninguém tem culpa da inabilidade desse escrevinhador.

Abro o jornal e vejo que, de estrada em estrada, os caminhoneiros ajudam no desenvolvimento do País. Chover no molhado? Quem sabe, não está aí o caminho para eu chegar à concretização da crônica? Lembro-me que cresci ao lado da estação rodoviária, nos anos 60-70 do século passado. Ali, estacionavam caminhoneiros que viajavam dias, meses até, para cobrir o percurso entre Cuiabá e Porto Velho.

BR-364, piso de chão, mais buraco que estrada. No meio do caminho tinha a Vila de Rondônia, hoje Ji-Paraná. Era uma odisseia de Cuiabá às margens do Madeira. Mas eles chegavam. Chagavam imponentes, pilotando seus Scania Vabis V-8, ou ,os mais modestos, Mercedes Benz 1513. Cobertos de poeira, no verão. Alquebrados de tanto passar fome – os caminhoneiros, não os caminhões – no inverno, em razão dos atoleiros que engoliam ao mesmo tempo carga e caminhão.

Mas eram altaneiros, os caminhoneiros. Não à toa, os meus heróis. “Quando crescer vou ser caminhoneiro.” Pensamento besta, não? É tanto que, quando cresci, e vi quão difícil é trocar o pneu de um carro na cidade, pensei no que seria ter de enfrentar o batente para trocar o de um caminhão carregado, sozinho, perdido em meio ao nada. Vai-se o sonho.

Mudando de tom, acho que cabe aqui nessa crônica, já que não existe nela um assunto específico. Como estou parecido com o meu saudoso pai! Até o pescoço está sumindo. Vi isso, com surpresa, numa das fotos postadas no facebook de amigos. É a implacabilidade do tempo, amigo, que, dizem, é o senhor da razão! Cristo, o Salvador, ensinou, 2.010 anos atrás, que nada ficará oculto. Nem mesmo a falta de pescoço.

(*) Jornalista e escritor

Vai como veio

Recebi do amigo Major Saraiva; importante!

CUBA, O INFERNO NO PARAÍSO

Por Juremir Machado da Silva
Correio do Povo, Porto Alegre (RS)

Na crônica da semana passada, tentei, pela milésima vez, aderir ao Comunismo.

Usei todos os chavões que conhecia, para justificar o projeto cubano. Não deu certo.

 

Depois de 11 dias na ilha de Fidel Castro, entreguei, de novo, os pontos.

O problema do socialismo é, sempre, o real.  Está certo que as utopias são virtuais; o lugar, não. Mas, tanto problema com a realidade inviabiliza qualquer adesão.

 

Volto chocado: Cuba é uma favela no paraíso caribenho.

Não fiquei trancado, no mundo cinco estrelas do hotel Habana Libre.  Fui para a rua. Vi, ouvi e me estarreci.

 

Em 42 anos, Fidel construiu o inferno ao alcance de todos.

 

Em Cuba, até, os médicos são miseráveis. Ninguém pode queixar-se de discriminação. É, ainda, pior.

Os cubanos gostam de uma fórmula cristalina: ‘Cuba tem 11 milhões de habitantes e 5 milhões de policiais’. Um policial pode ganhar, até, quatro vezes mais do que um médico, cujo salário anda em torno de 15 dólares, mensais.

José, professor de História, e Marcela, sua companheira, moram num cortiço, no Centro de Havana, com mais dez pessoas (em outros, chega a trinta). Não há mais água encanada. Calorosos e necessitados de tudo, querem ser ouvidos.

 

José tem o dom da síntese: ‘Cuba é uma prisão, um cárcere especial. Aqui, já se nasce prisioneiro. E a pena é perpétua.  Não podemos viajar e somos vigiados, em permanência. Tenho uma vida tripla: nas aulas, minto para os alunos. Faço a apologia da revolução. Fora, sei que vivo um pesadelo. Alívio é arranjar dólares com turistas’.

José e Marcela, Ariel e Julia, Paco e Adelaida, entre tantos com quem falamos, pedem tudo: sabão, roupas, livros, dinheiro, papel higiênico, absorventes. Como não podem entrar, sozinhos, nos hotéis de luxo que dominam Havana, quando convidados por turistas, não perdem tempo: enchem os bolsos de envelopes de açúcar.

 

O sistema de livreta, pelo qual os cubanos recebem do governo uma espécie de cesta básica, garante comida, para uma semana. Depois, cada um que se vire. Carne é um produto impensável.
José e Marcela, ainda assim, quiseram mostrar a casa e servir um almoço de domingo: arroz, feijão e alguns pedaços de fígado de boi. Uma festa.

 

Culpa do embargo norte-americano?  Resultado da queda do Leste Europeu? José não vacila: ‘Para quem tem dólares, não há embargo. A crise do Leste trouxe um agravamento da situação econômica. Mas, se Cuba é uma ditadura, isso nada tem a ver com o bloqueio’.

Cuba tem quatro classes sociais: os altos funcionários do Estado, confortavelmente instalados em Miramar; os militares e os policiais; os empregados de hotel (que recebem gorjetas em dólar); e o povo.

‘Para ter um emprego num hotel, é preciso ser filho de papai, ser protegido de um grande, ter influência’, explica Ricardo, engenheiro que virou mecânico e gostaria de ser mensageiro nos hotéis luxuosos de redes internacionais.

Certa noite, numa roda de novos amigos, brinco que, quando visito um país problemático, o regime cai, logo depois da minha saída. Respondem em uníssono: 'Vamos te expulsar daqui agora mesmo’.

Pergunto: por que não se rebelam, não protestam, não matam Fidel? Explicam que foram educados para o medo, vivem num Estado totalitário, não têm um líder de oposição e não saberiam atacar com pedras, à moda palestina.

 

Prometem, no embalo das piadas, substituir todas as fotos de Che Guevara espalhadas pela ilha, por uma minha, se eu assassinar Fidel para eles.

Quero explicações, definições, mais luz. Resumem: ‘Cuba é uma ditadura’.  Peço demonstrações. ‘Aqui, não existem eleições. A democracia participativa, direta, popular, é um fachada para a manipulação. Não temos campanhas eleitorais, só temos um partido, um jornal, dois canais de televisão, de propaganda, e, se fizéssemos um discurso, em praça pública para criticar o governo, seríamos presos, na hora’.

Ricardo Alarcón aparece, na televisão, para dizer que o sistema eleitoral de Cuba é o mais democrático do mundo. Os telespectadores riem: ‘É o braço direito da ditadura. O partido indica o candidato a delegado de um distrito; cabe aos moradores do lugar confirmá-lo; a partir daí, o povo não interfere em mais nada. Os delegados confirmam os deputados; estes, o Conselho de Estado; que consagra Fidel’.

 

Mas, e a educação e a saúde para todos? Ariel explica: ‘Temos alfabetização e profissionalização, para todos; não, educação. Somos formados, para ler a versão oficial; não, para a liberdade. A educação só existe, para a consciência crítica, à qual não temos direito. O sistema de saúde é bom e garante que vivamos mais tempo para a submissão’.

 

José mostra-me as prostitutas, dá os preços e diz que ninguém as condena:’Estão ajudando as famílias a sobreviver’.  Por uma de 15 anos, estudante e bonita, 80 dólares.

 

-Quatro velhas negras olham uma televisão em preto e branco, cuja imagem não se fixa. Tentam ver ‘Força de um Desejo’.

 

Uma delas justifica: ‘Só temos a macumba (santería) e as novelas, como alento. Fidel já nos tirou tudo. Tomara que nos deixe as novelas brasileiras’.

 

Antes da partida, José exige que eu me comprometa a ter coragem de, ao chegar ao Brasil, contar a verdade que me ensinaram: em Cuba só há ‘rumvoltados’.

Eu só queria entender

Por Francisco Espiridião

Está na hora de dar um breque nesse trem. Chega de tantas notícias de bebês, crianças e adolescentes estuprados. Não dá mais para deglutir diariamente tantas e tamanhas histórias de terror, capazes de assombrar até monstros desvestidos de caráter e que habitam nos esgotos da moralidade.

Essas histórias ocorrem não tão longe de nós, mas sim em nossa própria cidade. Fatos horrorosos envolvendo seres humanos totalmente indefesos, a exemplo do caso publicado neste Jornal de Roraima, em sua edição da última segunda-feira.

Na página 6 do caderno B, consta que um pai, jovem ainda, de 24 anos de idade, submetera o próprio filho, bebê, de apenas 1 ano e dois meses de idade (jamais 1,2 ano), a sevícias e toda sorte de violência sexual. 

Apesar da negativa do pai, o escangalho foi confirmado em exame de conjunção carnal realizado por técnicos do Instituto de Medicina Legal (IML).

Nesse caso, o bebê foi levado ao Hospital da Criança Santo Antônio, com suspeitas de assaduras. Lá, médicos detectaram vestígios de abuso sexual e alertaram a mãe, que denunciou à Polícia.

Como esse episódio, tantos outros já foram detectados, em que os agressores são pessoas próximas das vítimas – pais, padrastos, irmãos, tios, etc.

Parece que nada inibe a atuação de pessoas com esse tipo de patologia. Desvio que se convencionou chamar, equivocadamente, pelo pomposo e afetuoso apelido de pedofilia.

Analisando o termo pedofilia, tal como é tratado em nossa sociedade, chega-se ao entendimento de tratar-se mesmo de um crasso erro de definição.

Dissecando etimologicamente, tal como se estabelece hoje, configura-se um redondo contrassenso. A palavra é formada por dois termos emprestados da extinta língua latina, mãe do português – a última flor inculta e bela, segundo o poeta –, entre tantas outras.

Paidós, que significa criança, e filéo – amar fraternalmente. Dada a definição dessas duas palavras formadoras de pedofilia, subentende-se como um erro fenomenal considerar-se tal desvio “um grande amor por crianças”. Esse pretenso amor, causador de tantas e tamanhas desgraças no seio da sociedade.

Como citado acima, nada inibe a sanha indizível de tais indivíduos. O distúrbio, como se vê diariamente na mídia, não está restrito a uma determinada parcela da sociedade. Ou seja, a mais desprivilegiada ou a de maior poder aquisitivo e de mando.

Aflora tanto em palácios como em taperas. Não se pode estabelecer em qual desses ambientes ele tem maior expressividade.

Nem mesmo o destino dos menos favorecidos – já que os do andar de cima permanecem homiziados em celas de “estado maior” –  é capaz de inibir a libido pernóstica dos viciados morais.

Sim, porque ao serem lançados dentro dos caldeirões do casarão de Monte Cristo, neguinho – simples força de expressão, gente, nenhum preconceito com os de minha cor – vira mulherzinha de última categoria – aqui também nada contra as mulheres de verdade.

Com a palavra, psicólogos, sociólogos e outros que se aventurem em dar uma resposta à sociedade. Acabar com o fenômeno é mera utopia, sabemos todos. Mas, que pelo menos o entendamos. Parafraseando o Macaco, aquele que está sempre certo, eu só queria entender...

Melhor deixar quieto

Francisco Espiridião (*)

Sou soldado. E soldado, sabe-se como é... Cumpre ordem. Só que essa ordem é, como direi... de sobra, um prazer inexprimível. Falar de Histórias de Redação (Edição Própria, 2008) é relembrar o tempo de foca. A minha iniciação no jornalismo. E lá se vão 28 anos.

Ao longo das 149 páginas, em momento algum me entrego ao ato de raposinhar. O que, inicialmente, tinha o escopo de botar para fora os melindres de que eu fora vítima, enveredou mui precocemente por um agradável jogo de palavras.

Jogo que, aliás, tem tudo a ver com o exercício de forçar a barra na busca do resgate de atos e fatos que hibernavam quietinhos, no disco rígido chamado memória. Mas asseguro que é um esforço gratificante.

À medida que me aprofundava em explorar o disco rígido, mais me surpreendia com o que encontrava. Muita coisa podia ser revelada. Outras, o cúmulo da indiscrição trazê-las à tona. Pura indelicadeza. Por essas, passei ao largo.

Com todo o tato do mundo, em Histórias de Redação expus um pouco das vísceras da imprensa local durante longo período do último quartel do século passado e início deste terceiro milênio.

Agora, após cinco anos de seu lançamento, faço avaliação positiva de tudo o que vivi ao longo do tempo estabelecido como vitrine. Restaram-me como lições o que é importante fazer e o que não devo nem pensar.

Enfim, Histórias de Redação é um apanhado da vida pujante das redações de impressos que por aqui passaram e que tive o privilégio de participar. Quando o nosso editor-chefe André Campos me pediu que escrevesse algo sobre o livro, pensei: “O que escrever, meu Deus?” 

Questionei a mim mesmo se já não era hora de dar continuidade à série Histórias de Redação – o número 2. Não. Melhor não. E não se fala mais nisso.  

(*) Jornalista por acidente e escritor por teimosia

 

(Publicado no Jornal de Roraima Edição de Sábado, 21/09/2013) 

Olha eu e a Adriana Cruz aí, gente!

Foi com grata satisfação que vi, hoje, a foto abaixo, publicada pelo amigo Jonas Trindade. Foi feita no ano passado, em setembro, quando a amiga que reparte comigo esse espaço, Adriana Cruz, envidou todos os esforços para que eu pudesse fazer a noite de autógrafo do livro Histórias de Garimpo. Sou devedor a muita gente que tem me ajudado. Não posso pagar, mas uma coisa eu posso fazer, ou melhor, dizer. E digo agora, do fundo do coração: que Deus, em Cristo Jesus, os abençoe a todos. 

Senado aprova a perda automática de mandatos

 

Como previsto, o Senado realizou nessa quarta (11) a votação da PEC dos Mensaleiros. Foi aprovada. Trata-se daquela proposta de emenda à Constituição que prevê a perda automática dos mandatos de parlamentares condenados pelo STF em casos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública. O autor é o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE).

Emendas constitucionais precisam ser votadas em dois turnos. Tomados de súbita pressa, os senadores realizaram os dois turnos na mesma sessão. No primeiro, a proposta foi aprovada por 69 votos a 1. No segundo, passou por 61 a 1. Chama-se João Alberto (PMDB-MA) o único senador que votou contra.

A PEC segue agora para a Câmara. Ali, também precisa ser apreciada em dois turnos. Avalia-se que a maioria dos deputados votará a favor. Sobretudo depois do desgaste proporcionado pela decisão que preservou, em votação secreta, o mandato do deputado-presidiário Natan Donadon. Se a nova regra estivesse em vigor, esse vexame teria sido evitado.

O STF a um voto de uma desmoralização sem precedentes. Ou: O Espectro da impunidade ronda o país. Ou ainda: Lembrando o que disse Celso de Mello

Celso de Mello: há uma boa chance de que seja ele a decidir. Que se inspire nas próprias palavras e nas leis

Por Reinaldo Azevedo

Tudo aquilo que habitualmente se diz nas ruas sobre a Justiça injusta do Brasil; tudo aquilo que assegura o senso comum sobre a impunidade dos poderosos; todas as generalizações mais duras sobre uma Justiça muito ágil em punir pobres e pretos; mesmo os preconceitos mais injustificados, fundados, muitas vezes, na ignorância de causa… Tudo isso, enfim, está prestes a se confirmar nesta quinta-feira. O Supremo Tribunal Federal, a corte máxima do país, está a um passo de uma desmoralização sem precedentes, que escarnece do povo brasileiro, que ignora as suas esperanças, que faz pouco caso de seu senso de proporção e justiça. Não! Já não há massas nas ruas — a rigor, da forma como se noticiou, nunca houve (mas esse é outro assunto). No Sete de Setembro, as praças foram tomadas por vândalos. Nesta quarta, não havia uma só faixa de protesto nas proximidades do tribunal. As esquerdas todas, como se nota, se recolheram. Para elas, agora, interessa o silencio fúnebre; querem enterrar sem solenidade a chance histórica que tem a Corte máxima do país de afirmar que o crime não compensa. Pior: há uma possibilidade, dados os elementos que se esboçaram nesta quarta, de a tragédia receber a chancela de Celso de Mello, o decano do Supremo, justamente aquele que foi, nos meios, a mais perfeita tradução da sensatez, mas também da indignação justa, pautada pela letra da lei. Terá sido, assim, um gigante nos meios, mas para selar um fim melancólico. Não, senhores! Eu não estou cobrando, e jamais o fiz, que o Supremo ignore a força da lei. Ao contrário: o que se pede é que a cumpra.

Aqui cabe uma ressalva, e respondo também a um querido amigo, especialista na área. É claro que a existência ou não dos embargos infringentes não é uma questão incontroversa, como dois e dois são quatro. Fosse, juízes para quê? É perfeitamente possível argumentar em favor da sua validade. Mas não são menos fortes os argumento — ao contrário: são mais fortes, mais definitivos e mais afinados com o objetivo último da justiça criminal, que é desagravar a parte ofendida e punir quem cometeu delito (ou não é?) —  que asseguram que o recurso, previsto no Artigo 333 do Regimento Interno do Supremo, está extinto. Digamos que o tribunal esteja entre dois caminhos, ambos amparáveis em textos legais. Cumpre, então, que se faça uma escolha a partir de uma pergunta, vá lá, de natureza teleológica: qual deles torna a justiça mais justa? Qual deles se afina mais com o espírito da lei? Qual deles serve com mais eficácia à harmonia social, à punição dos culpados e a uma resposta reparadora aos justos?
Qual, ministro Barroso?
Qual, ministra Teori?
Qual, ministra Rosa?
Qual, ministro Toffoli?
Qual, ministro, Lewandowski?

E vamos ver se haverá mais um nome nesta lista. Se os dois caminhos encontram acolhida em textos legais, é preciso que indaguemos aos ministros e que também eles se indaguem por que razão estão lá, com que propósito, com que finalidade, atendendo a que mandamento, a que princípio. Então é preciso que perguntemos com clareza e que eles também se perguntem com igual verdade: a que senhor servem os 11?

Os argumentos já estão todos postos. Já foram devidamente esmiuçados. Não pretendo voltar a eles, senão para, com a devida vênia, apontar algumas ideias francamente fraudulentas — porque ardilosas e indutoras do engano e da falácia — que se ouviram ontem no tribunal. Sustentar que os embargos infringentes servem como um duplo grau de jurisdição é uma trapaça melancólica. A ser assim, se vale para os 12 que teriam direito aos infringentes, por que não aos demais? Por esse caminho, o julgamento recomeçaria do zero.

De resto, chega de mistificação! Chega de ficarem brandindo o tal Pacto de São José da Costa Rica (Convenção Americana de Direitos Humanos) como se ali estivesse o “magister dixit” do chamado “duplo grau de jurisdição. Que diabos, afinal, diz o tal pacto? Transcrevo o Artigo 8º, que é justamente o das garantias judiciais (em azul):

Artigo 8º – Garantias judiciais
1. Toda pessoa terá o direito de ser ouvida, com as devidas garantias e dentro de um prazo razoável, por um juiz ou Tribunal competente, independente e imparcial, estabelecido anteriormente por lei, na apuração de qualquer acusação penal formulada contra ela, ou na determinação de seus direitos e obrigações de caráter civil, trabalhista, fiscal ou de qualquer outra natureza.
2. Toda pessoa acusada de um delito tem direito a que se presuma sua inocência, enquanto não for legalmente comprovada sua culpa. Durante o processo, toda pessoa tem direito, em plena igualdade, às seguintes garantias mínimas:
a) direito do acusado de ser assistido gratuitamente por um tradutor ou intérprete, caso não compreenda ou não fale a língua do juízo ou tribunal;
b) comunicação prévia e pormenorizada ao acusado da acusação formulada;
c) concessão ao acusado do tempo e dos meios necessários à preparação de sua defesa;
d) direito do acusado de defender-se pessoalmente ou de ser assistido por um defensor de sua escolha e de comunicar-se, livremente e em particular, com seu defensor;
e) direito irrenunciável de ser assistido por um defensor proporcionado pelo Estado, remunerado ou não, segundo a legislação interna, se o acusado não se defender ele próprio, nem nomear defensor dentro do prazo estabelecido pela lei;
f) direito da defesa de inquirir as testemunhas presentes no Tribunal e de obter o comparecimento, como testemunhas ou peritos, de outras pessoas que possam lançar luz sobre os fatos;
g) direito de não ser obrigada a depor contra si mesma, nem a confessar-se culpada; e
h) direito de recorrer da sentença a juiz ou tribunal superior.
3. A confissão do acusado só é válida se feita sem coação de nenhuma natureza.
4. O acusado absolvido por sentença transitada em julgado não poderá ser submetido a novo processo pelos mesmos fatos.
5. O processo penal deve ser público, salvo no que for necessário para preservar os interesses da justiça.

Voltei
Reparem na “alínea h” do item 2. Ali se diz que toda pessoa tem direito de recorrer da sentença a tribunal ou juiz superior. É? E como ficam as ações de competência originária do STF? Existe algum juiz ou instância superior? Que órgão haverá de funcionar como o Supremo do Supremo? O próprio Supremo, desde que com uma nova composição, mais favorável aos réus? Tenham paciência!

Cadê o precedente?
Afirmar, da mesma sorte, que ministros do tribunal, os de agora e os de antes, já se debruçaram sobre o mérito da questão e que há precedentes assegurando a existência dos infringentes é outra mentira escandalosa. Como resta sabido e evidente, é a primeira vez que o STF se confronta com a questão. Assim, não há precedente nenhum. No máximo, há fragmentos de fala, caracterizando os chamados “obter dicta” — considerações laterais de juízes, sem importância no julgamento — dos quais se pode deduzir isso ou aquilo. Precedente não há!

Regimento com força de lei?
Ainda que o Regimento Interno do Supremo tivesse sido mesmo recepcionado com o valor de lei pela Constituição — faz-se tal dedução com base no que havia na Constituição anterior (a menos que me mostrem onde isso está escrito na Carta), o fato é que a Lei 8.038 regulou tudo o que os legisladores quiseram e acharam conveniente sobre processo penal de competência originária dos tribunais superiores, e não se diz uma vírgula sobre embargos infringentes. O máximo que se encontra na Constituição, no Artigo 96, é isto:
Art. 96. Compete privativamente:
I – aos tribunais:
a) eleger seus órgãos diretivos e elaborar seus regimentos internos, com observância das normas de processo e das garantias processuais das partes, dispondo sobre a competência e o funcionamento dos respectivos órgãos jurisdicionais e administrativos;

Haja largueza interpretativa para considerar que isso autoriza a sustentar que o Regimento Interno continua com força de lei.

Sem prazo para acabar
Entendam. O que o Supremo está a decidir é se são cabíveis ou não os embargos infringentes — ou, por outra, se o recurso sobrevive ou não no regimento. Ainda não são os embargos propriamente, compreenderam? Caso se considere que sim, aí, meus caros, só o diabo sabe o que pode acontecer. O Parágrafo único do Artigo 333 estabelece:
“Parágrafo único. O cabimento dos embargos, em decisão do Plenário, depende da existência, no mínimo, de quatro votos divergentes, salvo nos casos de julgamento criminal em sessão secreta”

Não se especifica que tipo de voto, basta que seja “divergente”. Assim, é enganoso supor que recorreriam ao expediente apenas os 12 que tiveram quatro condenações. Abrem-se as portas para questionar também, podem apostar aí, a dosimetria das penas — bastará que alguém tenha tido quatro votos em favor de uma pena mais branda. Ainda que venham a ser recusados, pouco importa. O fato é haverá uma tempestade de recursos sobre o tribunal. E, como a gente sabe, há ministros por lá que não têm pressa, não é mesmo? Não fiz o levantamento, mas deve haver muitos casos.

Não, senhores! Não é descabido supor que mesmo a atual composição do STF poderia mudar sem que se concluísse o processo. Se não se aposentar antes, Celso de Mello deixa a corte em novembro de 2015; Marco Aurélio, em julho de 2016. Deliro? A dita Ação Penal 470 foi aceita pelo Supremo em agosto de 2007. Estamos em setembro de 2013. Se duvidar, Teori e Rosa saem (em 2018), com o processo em andamento. Lewandowski, o homem sem pressa, assume a presidência da Casa em novembro do ano que vem.

Encerro
Encerro este texto com algumas frases do ministro Celso de Mello:
“Isso [o mensalão] revela um dos episódios mais vergonhosos da história política de nosso País, pois os elementos probatórios expõem aos olhos de uma nação estarrecida, perplexa e envergonhada, um grupo de delinquentes que degradou a trajetória política”

“O poder tende a corromper. E o poder absoluto corrompe absolutamente”, citando Lord Acton

“Entendo que o MP expôs, na denúncia que ofereceu, eventos delituosos impregnados de extrema gravidade e imputou aos réus ações moralmente inescrupulosas e penalmente ilícitas que culminaram, a partir de um projeto criminoso por eles concebido e executado, num verdadeiro assalto à administração pública, com graves e irreversíveis danos”.

Que Celso de Mello inspire Celso de Mello!

Por Reinaldo Azevedo