"Se grito resolvesse, porco não morria"
(Falcão)
sexta-feira, 23 de setembro de 2011
quarta-feira, 21 de setembro de 2011
Carro nacional uma nova proteção
Chupado do blog do Fernando Gabeira
Ainda preciso estudar um pouco mais o tema para opinar sobre o aumento de IPI para carros importados. É o tema econômico do momento no Brasil.
Se entro nele ainda com muito cuidado é porque conheci uma experiência diferente da brasileira. No Chile não se fabricam carros. E os carros lá custam a metade dos preços dos carros vendidos no Brasil.
A curiosidade começou ao perceber o pequeno número de motocicletas nas ruas de Santiago. Perguntei ao motorista que me conduzia e ele respondeu: os carros são muito baratos, por que comprar motos?
De fato rodávamos num Corolla que ele comprou por US$15 mil, na loja. O motorista me informou que quase todas as marcas estão presentes no Chile.
Nosso modelo é diferente. Desde o meio da década dos 50, passamos a fabricar carros. Surgiu até uma nova classe operária, estimulada pelo crescimento dessa indústria. Mais especializada e com num mercado ainda com pouca qualificação, ela passou a desempenhar também um importante papel político.
As primeiras grandes greves ainda nos anos 60 foram em Osasco e Contagem, envolvendo os metalúrgicos.
A industria do carro produziu muita riqueza no Brasil. Daí a necessidade mantê-la e protegê-la. A proteção foi contestada por Fernando Collor, ao afirmar que o carro brasileiro parecia uma carroça.
De fato, havia uma distância tecnológica grande entre o carro brasileiro e o importado. Isso foi bom para impulsionar a modernização da indústria brasileira.
O caminho de estimular a competição é o melhor para o consumidor. No extremo, está a experiência do Chile, onde os carros são realmente mais baratos.
Mas também vi em Cuba e agora na Venezuela experiências diferentes. Na primeira, os carros são da década dos 50. Na segunda, há muitos carros velhos , com alto consumo de gasolina, porque o preço é subisidiado.
O caminho ideal é estimular a competição para que a indústria cresça e os consumidores paguem menos por melhores produtos.
Proteger a indústria nacional , forçando o consumo de seus produtos, costuma desenvolver uma apatia tecnológica, um ritmo de empresa estatal, que pode ser muito perigoso quando a competição plena for reaberta.
A venda de carros que não têm montadores no Brasil significa 7% por do total. E muitas, quando começam a vender em maior quantidade, acabam se instalando no Brasil.
O Chile é o paraíso do consumidor, o Brasil o das montadoras. Temos que encontrar o caminho do meio.
Ainda preciso estudar um pouco mais o tema para opinar sobre o aumento de IPI para carros importados. É o tema econômico do momento no Brasil.
Se entro nele ainda com muito cuidado é porque conheci uma experiência diferente da brasileira. No Chile não se fabricam carros. E os carros lá custam a metade dos preços dos carros vendidos no Brasil.
A curiosidade começou ao perceber o pequeno número de motocicletas nas ruas de Santiago. Perguntei ao motorista que me conduzia e ele respondeu: os carros são muito baratos, por que comprar motos?
De fato rodávamos num Corolla que ele comprou por US$15 mil, na loja. O motorista me informou que quase todas as marcas estão presentes no Chile.
Nosso modelo é diferente. Desde o meio da década dos 50, passamos a fabricar carros. Surgiu até uma nova classe operária, estimulada pelo crescimento dessa indústria. Mais especializada e com num mercado ainda com pouca qualificação, ela passou a desempenhar também um importante papel político.
As primeiras grandes greves ainda nos anos 60 foram em Osasco e Contagem, envolvendo os metalúrgicos.
A industria do carro produziu muita riqueza no Brasil. Daí a necessidade mantê-la e protegê-la. A proteção foi contestada por Fernando Collor, ao afirmar que o carro brasileiro parecia uma carroça.
De fato, havia uma distância tecnológica grande entre o carro brasileiro e o importado. Isso foi bom para impulsionar a modernização da indústria brasileira.
O caminho de estimular a competição é o melhor para o consumidor. No extremo, está a experiência do Chile, onde os carros são realmente mais baratos.
Mas também vi em Cuba e agora na Venezuela experiências diferentes. Na primeira, os carros são da década dos 50. Na segunda, há muitos carros velhos , com alto consumo de gasolina, porque o preço é subisidiado.
O caminho ideal é estimular a competição para que a indústria cresça e os consumidores paguem menos por melhores produtos.
Proteger a indústria nacional , forçando o consumo de seus produtos, costuma desenvolver uma apatia tecnológica, um ritmo de empresa estatal, que pode ser muito perigoso quando a competição plena for reaberta.
A venda de carros que não têm montadores no Brasil significa 7% por do total. E muitas, quando começam a vender em maior quantidade, acabam se instalando no Brasil.
O Chile é o paraíso do consumidor, o Brasil o das montadoras. Temos que encontrar o caminho do meio.
Justiça rapidíssima
Pelo menos o imortal José Sarney não pode reclamar de lentidão da Justiça no Brasil.
O Superior Tribunal de Justiça estudou em apenas seis dias e resolveu extinguir as provas da Operação Boi Barrica – que investigava o empresário Fernando Sarney, vice-presidente da CBF e bom filho do Presidente do Senado.
A 6ª Turma do STJ julgou o caso voando, em apenas uma sessão, com a ausência de dois ministros titulares.
Velocidade contestada
O relator do processo contra a Operação Boi Barrica, ministro Sebastião Reis Júnior, demorou apenas seis dias para estudar o processo e elaborar um voto de 54 páginas em que julgou serem ilegais as provas obtidas com a quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico dos investigados.
Censurado judicialmente pelos Sarney, o Estadão de hoje mete a boca que “o percurso e o desfecho do julgamento provocam hoje desconforto e desconfiança entre ministros do STJ”:
“De maneira inusual, dizem ministros do STJ, o processo foi julgado em apenas uma sessão, sem que houvesse nenhuma dúvida ou discordância entre os três ministros que participaram da sessão”.
(Transcrito do blog Alertatotal)
O Superior Tribunal de Justiça estudou em apenas seis dias e resolveu extinguir as provas da Operação Boi Barrica – que investigava o empresário Fernando Sarney, vice-presidente da CBF e bom filho do Presidente do Senado.
A 6ª Turma do STJ julgou o caso voando, em apenas uma sessão, com a ausência de dois ministros titulares.
Velocidade contestada
O relator do processo contra a Operação Boi Barrica, ministro Sebastião Reis Júnior, demorou apenas seis dias para estudar o processo e elaborar um voto de 54 páginas em que julgou serem ilegais as provas obtidas com a quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico dos investigados.
Censurado judicialmente pelos Sarney, o Estadão de hoje mete a boca que “o percurso e o desfecho do julgamento provocam hoje desconforto e desconfiança entre ministros do STJ”:
“De maneira inusual, dizem ministros do STJ, o processo foi julgado em apenas uma sessão, sem que houvesse nenhuma dúvida ou discordância entre os três ministros que participaram da sessão”.
(Transcrito do blog Alertatotal)
Executivo e Judiciário se dobram a Sarney
Blog de João Bosco Rebelo
Os juízes do Superior Tribunal de Justiça devem ter feito a relação custo/benefício antes de tomar a decisão que devolve à estaca zero as investigações da Polícia Federal no caso do empresário Fernando Sarney.
Mas, se a fizeram, foi em caráter individual e político. A instituição só perdeu – e muito- com o desmerecimento das instâncias judiciárias que autorizaram as escutas e da Polícia Federal, ambas postas sob suspeita, no mínimo, de incompetência.
Contribui o STJ para piorar ainda mais a imagem do Poder Judiciário, visto como ineficiente, porque lento; injusto porque discricionário; corporativo, porque recusa controles.
Essa é a imagem hoje do Poder Judiciário. Que pune pobres, mas livra os ricos, que cerceia a ação do seu órgão de controle, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que só vê a própria barriga quando exige aumento de 56% aos servidores dos tribunais superiores.
É nesse contexto que o STJ, ainda na vigência de uma censura vergonhosa e humilhante para o país, imposta pelo Judiciário ao Estadão para atender a Fernando Sarney, simplesmente invalida tudo sobre o que ele se investigou, ainda que sob respaldo do próprio judiciário maranhense.
Se já não havia dúvida de que o Poder Executivo está submetido ao poder político do senador José Sarney (PMDB-AP), agora não há mais dúvida de que o Judiciário também e, por extensão, o País.
A insensibilidade é tal que tira a percepção de que tudo o já revelado pela investigação está consolidado como verdade. Assim, a decisão só é vista como uma forma de atender ao clã familiar. Nada mais.
Os juízes do Superior Tribunal de Justiça devem ter feito a relação custo/benefício antes de tomar a decisão que devolve à estaca zero as investigações da Polícia Federal no caso do empresário Fernando Sarney.
Mas, se a fizeram, foi em caráter individual e político. A instituição só perdeu – e muito- com o desmerecimento das instâncias judiciárias que autorizaram as escutas e da Polícia Federal, ambas postas sob suspeita, no mínimo, de incompetência.
Contribui o STJ para piorar ainda mais a imagem do Poder Judiciário, visto como ineficiente, porque lento; injusto porque discricionário; corporativo, porque recusa controles.
Essa é a imagem hoje do Poder Judiciário. Que pune pobres, mas livra os ricos, que cerceia a ação do seu órgão de controle, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que só vê a própria barriga quando exige aumento de 56% aos servidores dos tribunais superiores.
É nesse contexto que o STJ, ainda na vigência de uma censura vergonhosa e humilhante para o país, imposta pelo Judiciário ao Estadão para atender a Fernando Sarney, simplesmente invalida tudo sobre o que ele se investigou, ainda que sob respaldo do próprio judiciário maranhense.
Se já não havia dúvida de que o Poder Executivo está submetido ao poder político do senador José Sarney (PMDB-AP), agora não há mais dúvida de que o Judiciário também e, por extensão, o País.
A insensibilidade é tal que tira a percepção de que tudo o já revelado pela investigação está consolidado como verdade. Assim, a decisão só é vista como uma forma de atender ao clã familiar. Nada mais.
segunda-feira, 12 de setembro de 2011
Brasil: atividade econômica desacelera
O Brasil é o país que mais dá sinais de desaceleração econômica entre as principais economias do planeta, segundo a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).
De acordo com o relatório mensal da organização, divulgado nesta segunda (12), o indicador que antecipa a atividade econômica nos próximos seis a nove meses ficou menor, em julho, no Brasil do que nos principais países emergentes ou industrializados.
O chamado indicador composto avançado (CLI, na sigla em inglês) tem como base o valor 100, que representa a intensidade da atividade econômica no longo prazo. Após passar pela crise de 2008, o Brasil vinha conseguindo manter um indicador levemente acima da tendência.
Neste ano, porém, o CLI caiu abaixo dos 100 pontos, até chegar a 95 em julho. Em relação ao mês anterior, houve uma queda de 1,7%. "É um indicativo forte de que o Brasil terá uma desaceleração nos próximos seis a nove meses", disse o porta-voz da OCDE, Nadim Ahmad.
"Mas a intensidade dessa desaceleração não é algo que possamos medir por meio do CLI. Não podemos dizer que a desaceleração no Brasil será mais intensa do que em outros países, apenas que temos mais certeza de que ela ocorrerá."
(Transcrito da coluna Cláudio Humberto, de hoje.)
De acordo com o relatório mensal da organização, divulgado nesta segunda (12), o indicador que antecipa a atividade econômica nos próximos seis a nove meses ficou menor, em julho, no Brasil do que nos principais países emergentes ou industrializados.
O chamado indicador composto avançado (CLI, na sigla em inglês) tem como base o valor 100, que representa a intensidade da atividade econômica no longo prazo. Após passar pela crise de 2008, o Brasil vinha conseguindo manter um indicador levemente acima da tendência.
Neste ano, porém, o CLI caiu abaixo dos 100 pontos, até chegar a 95 em julho. Em relação ao mês anterior, houve uma queda de 1,7%. "É um indicativo forte de que o Brasil terá uma desaceleração nos próximos seis a nove meses", disse o porta-voz da OCDE, Nadim Ahmad.
"Mas a intensidade dessa desaceleração não é algo que possamos medir por meio do CLI. Não podemos dizer que a desaceleração no Brasil será mais intensa do que em outros países, apenas que temos mais certeza de que ela ocorrerá."
(Transcrito da coluna Cláudio Humberto, de hoje.)
domingo, 11 de setembro de 2011
Texto mais claro impossível
O texto abaixo faz parte do "Manifesto à Nação", escrito pelo brigadeiro Ivan Frota, da reserva da Força Aérea Brasileira, como reflexão para o Dia da Independência (7). Trata-se de um documento bastante extenso, publicado no Blog do jornalista Jorge Serrão, Alerta Total.
Nesses dias que antecederam o lançamento do meu livro "Histórias de Garimpo", fui "intimado" (quase amarrado) a conceder algumas entrevistas (não é a minha praia, admito), onde me perguntaram a razão dos três livros por mim escritos.
Minhas respostas saíram um tanto ambíguas, pois quase sempre não consegui sintetizar o meu pensamento. O primeiro livro, "Até Quando?", foi o pior de todos. Versou sobre política, especialmente quanto à minha desilusão com o Governo Lula.
Lendo o "Manifesto à Nação", escolhi um pequeno trecho que reúne a essência do meu pensamento ao escrevê-lo. Leia abaixo:
"Pequenos deslizes de natureza política deram lugar a comprovados e, portanto, deploráveis casos de corrupção aos olhos perplexos da Nação que esperava, inversamente, uma mudança drástica de comportamento político, ou seja, a valorização da competência, da responsabilidade, da justiça e da honestidade no trato da coisa pública. A quantidade e a dimensão dos desvios administrativos foram-se agigantando de tal modo, que poucas palavras já não são suficientes para defini-los."
Nesses dias que antecederam o lançamento do meu livro "Histórias de Garimpo", fui "intimado" (quase amarrado) a conceder algumas entrevistas (não é a minha praia, admito), onde me perguntaram a razão dos três livros por mim escritos.
Minhas respostas saíram um tanto ambíguas, pois quase sempre não consegui sintetizar o meu pensamento. O primeiro livro, "Até Quando?", foi o pior de todos. Versou sobre política, especialmente quanto à minha desilusão com o Governo Lula.
Lendo o "Manifesto à Nação", escolhi um pequeno trecho que reúne a essência do meu pensamento ao escrevê-lo. Leia abaixo:
"Pequenos deslizes de natureza política deram lugar a comprovados e, portanto, deploráveis casos de corrupção aos olhos perplexos da Nação que esperava, inversamente, uma mudança drástica de comportamento político, ou seja, a valorização da competência, da responsabilidade, da justiça e da honestidade no trato da coisa pública. A quantidade e a dimensão dos desvios administrativos foram-se agigantando de tal modo, que poucas palavras já não são suficientes para defini-los."
sábado, 10 de setembro de 2011
Governador e ministra se unem para criar agenda positiva em Roraima
O governador de Roraima, José Anchieta, e a ministra Tereza Campello (Desenvolvimento Social), se reuniram este mês a fim de preparar uma agenda positiva para o estado.
A parceria pretende trazer melhorias para a população de Roraima no que diz respeito ao desenvolvimento social e ao combate das situações de miséria.
A pauta da reunião versou sobre a ampliação da Bolsa família, da qualificação profissional e do apoio aos agricultores e familiares de baixa renda.
(Coluna Claudio Humberto, de hoje)
A parceria pretende trazer melhorias para a população de Roraima no que diz respeito ao desenvolvimento social e ao combate das situações de miséria.
A pauta da reunião versou sobre a ampliação da Bolsa família, da qualificação profissional e do apoio aos agricultores e familiares de baixa renda.
(Coluna Claudio Humberto, de hoje)
quinta-feira, 8 de setembro de 2011
Fatos pitorescos e sofríveis são temas de livro Histórias de Redação
Por Wilson Barbosa
Lançado em 2008, o livro Histórias de Redação, é na visão do autor da obra, o jornalista Francisco Espiridião, o segundo e o mais importante da sua carreira, pois trata de sua vida ao longo dos primeiros 20 anos de jornalismo em Roraima.
Espiridião afirma que caiu no métier jornalístico como quem cai de paraquedas, ou seja, sem nenhuma afinidade com a coisa. Terminou gostando da profissão. Virou uma paixão que já dura 26 anos.
“Este segundo livro trata de fatos interessantes que aconteciam nas redações dos jornais, alguns pitorescos, outros nem tanto. Mas eu fiz questão de colocar e deixar tudo isto registrado como história para outros jornalistas na posteridade", destaca o autor.
O primeiro livro do jornalista, Até Quando? Estripulias de um Governo Equivocado, publicado em 2004, é uma análise pouco aprofundada do governo Lula, pois alcançou apenas os 12 primeiros meses de gestão. É uma coletânea de artigos que retratam alguns fatos que aconteceram durante os primeiros meses do governo Lula .
O terceiro livro de Espiridião, Histórias de Garimpo, extração mineral em terras roraimenses, será lançado nesta sexta-feira (9), a partir das 20 horas, no Hall da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR). Esta semana Espiridião concedeu entrevista ao TV Assembleia e falou a respeito do lançamento do livro e das outras obras de sua autoria.
A obra faz uma alusão ao período de 1983 a 1992 quando o então presidente Fernando Collor de Melo mandou encerrar as atividades Nos garimpos existentes em Roraima.
Registro
Ao comentar Histórias de Redação, o jornalista Avery Veríssimo afirmou que as crônicas descritas na obra ganham um lugar merecido na História, porque são o registro fiel (e fidelidade é sempre um modo particular de interpretação) de uma época, de um lugar, de alguns jornais e algumas pessoas num ponto qualquer do planeta. O trabalho mais notável neste livro, portanto, é a preservação da memória.
Ao fazer o prefácio de Histórias de Redação, o Dr. Francisco de Assis Campos Saraiva, farmacêutico-bioquímico e empresário ele diz que é um admirador do jornalista e do trabalho que vem realizando, de forma ética e digna, no transcorrer de sua existência.
“É de origem humilde, porém, abnegado e probo e assim tem se conduzido, com dignidade e respeito, diante das pessoas que o assistem na labuta diuturna a que vem se propondo, com altivez, serenidade e força de propósito, tendo como sustentáculo precioso a valiosa família que constituiu, razão maior da força que recebe da esposa D. Eliana e das filhas Ethiane, Karen Cristina e Fábia Marcela” concluiu Francisco Saraiva a respeito do jornalista Francisco Espiridião.
Procurando o que não perdeu
Sem nenhum incentivo oficial, enfrentando adversidades, o jornalista Francisco Espiridião Chagas lança seu terceiro livro, às 20h de sexta-feira, 9, no hall da Assembleia Legislativa de Roraima. Histórias de Garimpo – Extração mineral em terras roraimenses (Editora TIPROGRESSO (CE), 163 páginas, R$30) relata experiências vividas pelo próprio durante a fofoca de ouro havida em Roraima entre os anos 1980 e 1990.
Espide (como o autor é conhecido no meio jornalístico) traz histórias interessantes e bem humoradas sobre garimpeiros e compradores de ouro no Estado de Roraima. Causos de bamburrados e de brefados, com rápidas e profundas críticas à política indigenista acobertada por nações do Primeiro Mundo.
Centenas de aviões ocupando todos os locais disponíveis na cidade de Boa Vista, homens em busca de riqueza chegando de todos os recantos, conversas sobre garimpeiros tirando quilos de ouro do solo roraimense levaram o sargento da Polícia Militar e um grupo de amigos a sonhar e, durante período de férias, sair em busca do que não perderam. A aventura é narrada do jeito simples e cativante que Espide usa em livros anteriores: “Até quando? Estripulias de um governo equivocado” (2004), e “Histórias de Redação - Vinte anos de jornalismo na terra de Makunaima” (2008).
Natural de Rondônia, policial militar da reserva remunerada, graduado em Jornalismo pela Universidade Federal de Roraima (UFRR), Espide vive em Boa Vista desde 1974. Dos grotões, o garimpeiro não trouxe nem febre, mas o desconsolo inspirou-o a produzir textos que prendem o leitor do começo ao fim.
(Transcrito do site Fontebrasil, de 8/9)
terça-feira, 6 de setembro de 2011
DEPOIMENTO
Segurança Pública e Defesa Nacional
Por: Eliéser Girão Monteiro Filho (*)
Desde que o mundo foi criado, os homens e as nações são identificados por suas posses, sendo considerados ricos ou pobres. Essa classificação também é um determinante para o grau de avanço de uma sociedade, bem como para definir o poderio bélico que precisa ter para a defesa de seus bens.
Assim como as pessoas, os países também são classificados conforme seus posicionamentos, o que tem conduzido a reuniões em blocos conforme interesses comuns ou imposições. A liberdade de escolha fica em função da força de cada país, principalmente em função da situação financeira e, quando muito da situação política.
Essas classificações, na verdade, podem ser entendidas como discriminatórias. No século passado, a discriminação foi caracterizada ao ser efetuada uma catalogação de países por seu índice de desenvolvimento.
Desse raciocínio foram divididos por categorias: países de primeiro mundo, para aqueles que tinham tecnologia, matéria prima e desenvolvimento avançado; países subdesenvolvidos ou em desen¬volvimento, para os enquadrados na situação intermediária; e países de terceiro mundo, para aqueles que não dispunham de tecnologia, e possuíam índices de desenvolvimento mais atrasados e insignificante poder dentro do complexo mercado financeiro internacional.
Na atualidade, um país que se considera grande precisa ter seus direitos assegurados pela força de seu povo. Assim, precisa ter convicção de seus poderes na mesma proporção de suas riquezas, naturais ou não. Para a proteção desses bens precisa desenvolver seus meios de defesa, tanto no tocante à defesa externa, quanto à defesa interna.
Tratando da defesa externa ou segurança nacional, podemos advir que o fato de não nos envolvermos diretamente numa guerra de defesa ou de conquista, há quase 150 anos, deixa a população e os políticos pensarem em não priorizar a destinação de recursos para esse fim. Mesmo no período dos governos militares, entre 1964 e 1985, os investimentos na área de segurança nacional foram muito abaixo da média mundial e principalmente do continente sul-americano.
Essa atitude agravou um desequilíbrio ainda maior na atualidade, quando outras nações do continente, especialmente a República Bolivariana da Venezuela, provocaram uma corrida ao mercado mundial de armamento para adequarem suas Forças Armadas ao que de mais moderno existe em uso.
Assim, podemos inferir que os governos brasileiros que se sucedem no poder têm sempre apresentado justificativas para postergarem os custosos e difíceis investimentos para as Forças Armadas e indústria de material de defesa. Por outro lado, a atenção da população e dos meios de comunicação em todas as cidades do Brasil tem sido pautada pelo descontentamento em relação à situação da segurança pública. São momentos diários em que os gestores públicos são execrados, quer pela inércia ou pela inapetência de prevenirem ou reprimirem os atos contrários aos direitos constitucionais de propriedade, de liberdade e de ir e vir. A segurança pública deixou de ser uma questão secundária ou um problema individual. As constantes ameaças que grupos armados têm feito aos poderes constituídos, criando áreas onde a entrada do Estado não é bem vinda, ou até mesmo permitida, mostra a urgência da providência.
Sob a justificativa de proteção aos direitos, sob a justificativa de proteção aos direitos humanos, preservação das liberdades individuais e maior justiça social, houve uma profusão de tolerâncias e até mesmo leniéricias, ultrapassando todos os limites e gerando um descontrole em todos os Estados da federação, principalmente nas maiores cidades. Os dias passam e os fatos se repetem numa frequência de incidência dos mesmos erros de ontem, e nada da estrutura democrática consegue romper a situação nem estancar o sangramento da perda da moral e dos valores pela sociedade.
Temos constatações de falha da gestão, em função de indefinições políticas em todos os níveis de governos, e de posturas que não acompanharam a evolução dos direitos do homem, mantendo práticas do passado, totalmente inadequadas ao presente. São ações e inações policiais que, à luz do direito, ou até mesmo de uma simples avaliação de uma criança, estão literalmente na contramão do que se pretende ao ser humano. Quando das reuniões bilaterais de Segurança feitas entre os países vizinhos, mostra-se plenamente inadequada a organização existente no Brasil, por dividir competências de segurança pública e de defesa nacional em regiões de fronteira, entre instituições pertencentes a diferentes ministérios.
É plenamente inaceitável que a violência policial seja considerada como o procedimento padrão para o trato com o cidadão. Hoje, a tônica das ações tem que prever a segurança pública com cidadania, procurando oferecer um policiamento de proximidade ao cidadão, motivando a participação do mesmo nas ações destinadas a sua proteção. Exemplos positivos são pouco identificados, ou melhor, rendem menor atenção por parte da mídia ou da população. Logo, no dia a dia das redações, o percentual de matérias que mostram atitudes negativas ultrapassa em muito aquele de atitudes consideradas positivas. Mesmo assim, na tentativa de recuperar o tempo perdido, alguns gestores da segurança pública têm envidado esforços para reverter essa situação, com ações que priorizam prevenir e reprimir o crime.
Se considerarmos que há necessidades maiores de segurança em regiões de fronteira, quer seja de segurança pública ou de defesa nacional, seria obrigatório que os poderes assim agissem, priorizando reforço de doutrina e de recursos para os Estados localizados nessas áreas geográficas. Em Roraima, apesar dos esforços atuais, considerando-se a situação geográfica de estarmos numa tríplice fronteira e termos quase 2.000 quilômetros de perímetro de fronteira, temos observado que essas prioridades por parte do governo federal estão aquém da necessidade, considerando-se o que tem sido distribuído aos demais Estados da federação.
Os recursos oriundos da segurança pública, isto é, do Fundo Nacional de Segurança Pública, e do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, são os indutores da evolução tecnológica e das ações por parte das corporações policiais, principalmente nos Estados com menores possibilidades de receita, como Roraima. E, se não bastassem essas reclamações, relativas à segurança pública, podemos perguntar se o mesmo também acontece em relação à defesa nacional, pois as unidades militares das Forças Armadas sediadas em Roraima deveriam ter prioridade de meios e de pessoal, e sabemos que os orçamentos não têm sido generosos. Como novidade relacionada à defesa nacional, o governo federal, no contexto da Estratégia Nacional de Defesa, anunciou recentemente a criação de mais pelotões especiais de fronteira na Amazônia. Ora, essa estratégia da criação de pelotões na fronteira foi muito útil no século passado, mais precisamente em meados do século, quando se priorizou a vivificação da fronteira.
No presente momento, com as exclusões que têm sido criadas, principalmente pelo Poder Executivo Federal, na prática de demarcações de terras indígenas que teimam em chamar de política indigenista, ao retirarem de dentro de terras em área de fronteira populações que ali residiam há mais de 100 anos, com a justificativa de que são terras destinadas exclusivamente aos brasileiros de origens indígenas, esse tipo de estratégia é injustificável.
Precisam as Forças Armadas brasileiras reforçarem seus efetivos, atualizarem suas doutrinas e reforçarem a estratégia da dissuasão, com a aquisição de material bélico de primeira grandeza, mostrando aos demais países que uma aventura em relação aos direitos do Brasil poderá lhes ser muito cara.
Apresentemos ainda, tanto em relação à segurança pública, quanto á defesa nacional, algumas considerações da área fundiária adotadas pelo Ministério Público Federal, sob orientações difíceis de serem entendidas, quais sejam:
• Os povos indígenas tém o direito de constituir suas próprias estruturas de segurança das terras que lhe estão sendo destinadas. Reforçados que são pelos fatos de que somente pessoas autorizadas podem circular nessas regiões, gerando uma exclusão inaceitável de que os gestores da segurança pública estão ou estariam dentro desse universo de pessoas não autorizadas;
• Esses povos indígenas têm sido considerados como Nações Indígenas por grande parte da sociedade brasileira, até mesmo por instituições de ensino superior e grandes formadores de opinião. E, pior ainda, pela quase totalidade das demais nações, em função do que os representantes do Poder Executivo, membros do Ministério das Relações Exteriores, fizeram quando da assinatura da Declaração Internacional dos Direitos dos Povos Indígenas;
• E, finalmente, sob a bandeira dos programas sociais, meramente assistencialistas, indígenas de países vizinhos têm sido atraídos para virem se registrar no Brasil. Exemplos claros podem ser vistos no estudo da população da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Os pouco mais de 150 moradores da maloca de Karamambatai, situada há menos de 10 quilômetros ao norte da Maloca da Serra do Sol, são indígenas da República Cooperativista da Guiana, que falam fluentemente o idioma inglês e desconhecem o que vem a ser o verde amarelo da bandeira brasileira.
Soluções para os problemas listados existem e provavelmente são do conhecimento das autoridades. Precisamos de uma decisão política para o combate eficaz, que esperamos não tardar, para que aqueles que atuam fora da lei não se sintam agradecidos e protegidos. Para combatermos a situação atual da segurança pública, precisamos reconhecer as falhas na doutrina vigente e corrigirmos as ações do Estado, principalmente aquelas voltadas para a raiz social dos problemas que levam o cidadão à prática do crime, e para o apoio à ressocialização dos recém saídos do sistema penal.
Precisamos, também, realizar uma efetiva integração dos dois sistemas de segurança, se possível adotando uma postura de unificação dos mesmos sob uma única subordinação. Essa integração na área das fronteiras terá que envolver os demais órgãos federais, estaduais e municipais, principais atores presentes na região de fronteiras, tais como: as Forças Armadas, as Policias Federai e Rodoviária Federal, a Secretaria da Receita Federal, os órgãos do Sistema de Segurança Pública dos Estados e Municípios localizados dentro da região da faixa de fronteira.
Dever sem considerados também outros atores que estejam envolvidos diretamente na atividade, como por exemplo, a Fundação Nacional do lndio e a Fundação Nacional de Saúde. Assim sendo, afirmamos que a realidade atual precisa ser revista, sob pena de num futuro breve virmos a admitir que uma perda territorial seja algo natural e aceitável.
E pior, que para algumas localidades do Pais, precisaremos pedir a autorização aos donos do crime para circularmos ou oferecermos à população os serviços do Estado. Se desejarmos mudanças, temos que alterar o comportamento atual, caso contrário tudo continuará como antes. A decisão pertence a cada um de nós, brasileiros e, a cada dois ou quatro anos, eleitores.
A sorte esta lançada!
(*) Eliéser Girão Monteiro Filho é general de brigada (R/1) do Exército Brasileiro, e atual secretário de Estado da Segurança Pública de Roraima.
Por: Eliéser Girão Monteiro Filho (*)
Desde que o mundo foi criado, os homens e as nações são identificados por suas posses, sendo considerados ricos ou pobres. Essa classificação também é um determinante para o grau de avanço de uma sociedade, bem como para definir o poderio bélico que precisa ter para a defesa de seus bens.
Assim como as pessoas, os países também são classificados conforme seus posicionamentos, o que tem conduzido a reuniões em blocos conforme interesses comuns ou imposições. A liberdade de escolha fica em função da força de cada país, principalmente em função da situação financeira e, quando muito da situação política.
Essas classificações, na verdade, podem ser entendidas como discriminatórias. No século passado, a discriminação foi caracterizada ao ser efetuada uma catalogação de países por seu índice de desenvolvimento.
Desse raciocínio foram divididos por categorias: países de primeiro mundo, para aqueles que tinham tecnologia, matéria prima e desenvolvimento avançado; países subdesenvolvidos ou em desen¬volvimento, para os enquadrados na situação intermediária; e países de terceiro mundo, para aqueles que não dispunham de tecnologia, e possuíam índices de desenvolvimento mais atrasados e insignificante poder dentro do complexo mercado financeiro internacional.
Na atualidade, um país que se considera grande precisa ter seus direitos assegurados pela força de seu povo. Assim, precisa ter convicção de seus poderes na mesma proporção de suas riquezas, naturais ou não. Para a proteção desses bens precisa desenvolver seus meios de defesa, tanto no tocante à defesa externa, quanto à defesa interna.
Tratando da defesa externa ou segurança nacional, podemos advir que o fato de não nos envolvermos diretamente numa guerra de defesa ou de conquista, há quase 150 anos, deixa a população e os políticos pensarem em não priorizar a destinação de recursos para esse fim. Mesmo no período dos governos militares, entre 1964 e 1985, os investimentos na área de segurança nacional foram muito abaixo da média mundial e principalmente do continente sul-americano.
Essa atitude agravou um desequilíbrio ainda maior na atualidade, quando outras nações do continente, especialmente a República Bolivariana da Venezuela, provocaram uma corrida ao mercado mundial de armamento para adequarem suas Forças Armadas ao que de mais moderno existe em uso.
Assim, podemos inferir que os governos brasileiros que se sucedem no poder têm sempre apresentado justificativas para postergarem os custosos e difíceis investimentos para as Forças Armadas e indústria de material de defesa. Por outro lado, a atenção da população e dos meios de comunicação em todas as cidades do Brasil tem sido pautada pelo descontentamento em relação à situação da segurança pública. São momentos diários em que os gestores públicos são execrados, quer pela inércia ou pela inapetência de prevenirem ou reprimirem os atos contrários aos direitos constitucionais de propriedade, de liberdade e de ir e vir. A segurança pública deixou de ser uma questão secundária ou um problema individual. As constantes ameaças que grupos armados têm feito aos poderes constituídos, criando áreas onde a entrada do Estado não é bem vinda, ou até mesmo permitida, mostra a urgência da providência.
Sob a justificativa de proteção aos direitos, sob a justificativa de proteção aos direitos humanos, preservação das liberdades individuais e maior justiça social, houve uma profusão de tolerâncias e até mesmo leniéricias, ultrapassando todos os limites e gerando um descontrole em todos os Estados da federação, principalmente nas maiores cidades. Os dias passam e os fatos se repetem numa frequência de incidência dos mesmos erros de ontem, e nada da estrutura democrática consegue romper a situação nem estancar o sangramento da perda da moral e dos valores pela sociedade.
Temos constatações de falha da gestão, em função de indefinições políticas em todos os níveis de governos, e de posturas que não acompanharam a evolução dos direitos do homem, mantendo práticas do passado, totalmente inadequadas ao presente. São ações e inações policiais que, à luz do direito, ou até mesmo de uma simples avaliação de uma criança, estão literalmente na contramão do que se pretende ao ser humano. Quando das reuniões bilaterais de Segurança feitas entre os países vizinhos, mostra-se plenamente inadequada a organização existente no Brasil, por dividir competências de segurança pública e de defesa nacional em regiões de fronteira, entre instituições pertencentes a diferentes ministérios.
É plenamente inaceitável que a violência policial seja considerada como o procedimento padrão para o trato com o cidadão. Hoje, a tônica das ações tem que prever a segurança pública com cidadania, procurando oferecer um policiamento de proximidade ao cidadão, motivando a participação do mesmo nas ações destinadas a sua proteção. Exemplos positivos são pouco identificados, ou melhor, rendem menor atenção por parte da mídia ou da população. Logo, no dia a dia das redações, o percentual de matérias que mostram atitudes negativas ultrapassa em muito aquele de atitudes consideradas positivas. Mesmo assim, na tentativa de recuperar o tempo perdido, alguns gestores da segurança pública têm envidado esforços para reverter essa situação, com ações que priorizam prevenir e reprimir o crime.
Se considerarmos que há necessidades maiores de segurança em regiões de fronteira, quer seja de segurança pública ou de defesa nacional, seria obrigatório que os poderes assim agissem, priorizando reforço de doutrina e de recursos para os Estados localizados nessas áreas geográficas. Em Roraima, apesar dos esforços atuais, considerando-se a situação geográfica de estarmos numa tríplice fronteira e termos quase 2.000 quilômetros de perímetro de fronteira, temos observado que essas prioridades por parte do governo federal estão aquém da necessidade, considerando-se o que tem sido distribuído aos demais Estados da federação.
Os recursos oriundos da segurança pública, isto é, do Fundo Nacional de Segurança Pública, e do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, são os indutores da evolução tecnológica e das ações por parte das corporações policiais, principalmente nos Estados com menores possibilidades de receita, como Roraima. E, se não bastassem essas reclamações, relativas à segurança pública, podemos perguntar se o mesmo também acontece em relação à defesa nacional, pois as unidades militares das Forças Armadas sediadas em Roraima deveriam ter prioridade de meios e de pessoal, e sabemos que os orçamentos não têm sido generosos. Como novidade relacionada à defesa nacional, o governo federal, no contexto da Estratégia Nacional de Defesa, anunciou recentemente a criação de mais pelotões especiais de fronteira na Amazônia. Ora, essa estratégia da criação de pelotões na fronteira foi muito útil no século passado, mais precisamente em meados do século, quando se priorizou a vivificação da fronteira.
No presente momento, com as exclusões que têm sido criadas, principalmente pelo Poder Executivo Federal, na prática de demarcações de terras indígenas que teimam em chamar de política indigenista, ao retirarem de dentro de terras em área de fronteira populações que ali residiam há mais de 100 anos, com a justificativa de que são terras destinadas exclusivamente aos brasileiros de origens indígenas, esse tipo de estratégia é injustificável.
Precisam as Forças Armadas brasileiras reforçarem seus efetivos, atualizarem suas doutrinas e reforçarem a estratégia da dissuasão, com a aquisição de material bélico de primeira grandeza, mostrando aos demais países que uma aventura em relação aos direitos do Brasil poderá lhes ser muito cara.
Apresentemos ainda, tanto em relação à segurança pública, quanto á defesa nacional, algumas considerações da área fundiária adotadas pelo Ministério Público Federal, sob orientações difíceis de serem entendidas, quais sejam:
• Os povos indígenas tém o direito de constituir suas próprias estruturas de segurança das terras que lhe estão sendo destinadas. Reforçados que são pelos fatos de que somente pessoas autorizadas podem circular nessas regiões, gerando uma exclusão inaceitável de que os gestores da segurança pública estão ou estariam dentro desse universo de pessoas não autorizadas;
• Esses povos indígenas têm sido considerados como Nações Indígenas por grande parte da sociedade brasileira, até mesmo por instituições de ensino superior e grandes formadores de opinião. E, pior ainda, pela quase totalidade das demais nações, em função do que os representantes do Poder Executivo, membros do Ministério das Relações Exteriores, fizeram quando da assinatura da Declaração Internacional dos Direitos dos Povos Indígenas;
• E, finalmente, sob a bandeira dos programas sociais, meramente assistencialistas, indígenas de países vizinhos têm sido atraídos para virem se registrar no Brasil. Exemplos claros podem ser vistos no estudo da população da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Os pouco mais de 150 moradores da maloca de Karamambatai, situada há menos de 10 quilômetros ao norte da Maloca da Serra do Sol, são indígenas da República Cooperativista da Guiana, que falam fluentemente o idioma inglês e desconhecem o que vem a ser o verde amarelo da bandeira brasileira.
Soluções para os problemas listados existem e provavelmente são do conhecimento das autoridades. Precisamos de uma decisão política para o combate eficaz, que esperamos não tardar, para que aqueles que atuam fora da lei não se sintam agradecidos e protegidos. Para combatermos a situação atual da segurança pública, precisamos reconhecer as falhas na doutrina vigente e corrigirmos as ações do Estado, principalmente aquelas voltadas para a raiz social dos problemas que levam o cidadão à prática do crime, e para o apoio à ressocialização dos recém saídos do sistema penal.
Precisamos, também, realizar uma efetiva integração dos dois sistemas de segurança, se possível adotando uma postura de unificação dos mesmos sob uma única subordinação. Essa integração na área das fronteiras terá que envolver os demais órgãos federais, estaduais e municipais, principais atores presentes na região de fronteiras, tais como: as Forças Armadas, as Policias Federai e Rodoviária Federal, a Secretaria da Receita Federal, os órgãos do Sistema de Segurança Pública dos Estados e Municípios localizados dentro da região da faixa de fronteira.
Dever sem considerados também outros atores que estejam envolvidos diretamente na atividade, como por exemplo, a Fundação Nacional do lndio e a Fundação Nacional de Saúde. Assim sendo, afirmamos que a realidade atual precisa ser revista, sob pena de num futuro breve virmos a admitir que uma perda territorial seja algo natural e aceitável.
E pior, que para algumas localidades do Pais, precisaremos pedir a autorização aos donos do crime para circularmos ou oferecermos à população os serviços do Estado. Se desejarmos mudanças, temos que alterar o comportamento atual, caso contrário tudo continuará como antes. A decisão pertence a cada um de nós, brasileiros e, a cada dois ou quatro anos, eleitores.
A sorte esta lançada!
(*) Eliéser Girão Monteiro Filho é general de brigada (R/1) do Exército Brasileiro, e atual secretário de Estado da Segurança Pública de Roraima.
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