terça-feira, 23 de dezembro de 2014

Cinco fatos magníficos do valor da carta de Paulo a Filemon

Pr Marcelo Oliveira para o Gospel Prime

A carta de Paulo a Filemon é a mais breve entre as cartas que formam a coletânea paulina e consiste apenas em 335 palavras no grego original. É pequeno no tamanho e profundo em seu conteúdo. O ilustre comentarista bíblico Albert Barnes a chama de uma brilhante e bela gema no tesouro dos livros inspirados.
William MacDonald afirma que, embora essa carta não seja doutrinária como as demais missivas do apóstolo, é uma perfeita ilustração da doutrina da “imputação”.
Paulo se apresentou como mediador entre Onésimo e Filemon para quitar todo o débito de Onésimo. A dívida de Onésimo foi colocada na conta de Paulo, que se dispôs a pagá-la. Esse fato lança luz sobre a bendita verdade de que nossa dívida impagável não foi colocada em nossa conta (2 Co 5.19), mas na conta de Cristo (2 Co 5.21), e Ele, com sua morte, riscou o escrito de dívida que era contra nós, quitando completamente nosso débito. Além disso, sua justiça completa e perfeita foi colocada em nossa conta (2 Co 5.21).
Essa identificação é uma ilustração do que Jesus fez por nós. Lutero disse que todos nós somos Onésimos. Jesus se identificou de tal forma conosco que o Pai nos recebe como ao próprio Filho. Somos aceitos no Amado (Ef 2.6). Fomos vestidos com sua justiça (2 Co 5.21). A palavra “recebe-o” no versículo 17 é receber dentro do círculo familiar. Imagine um escravo entrando dentro do círculo familiar do seu senhor. Imagine um pecador (como nós) entrando na família de Deus!
A seguir veremos os 5 fatos que revelam o valor dessa epístola:
1)   O valor pessoal – Essa epístola nos mostra de forma eloqüente o caráter do apóstolo Paulo. Transbordam dessa pequena carta seu amor, humildade, cortesia, altruísmo e tato.
2)   O seu valor providencial – Aprendemos nessa carta que Deus pode estar presente nas circunstâncias mais adversas (v. 15). Quando as coisas parecem fora de controle e as rédeas saem das nossas mãos, descobrimos que elas continuam sob o controle soberano de Deus. Aquilo que nos parecia perda é ganho. Deus reverte situações humanamente impossíveis. Ele ainda transforma vales em mananciais.
3)   O seu valor prático – Se não há causa perdida para Deus, também, não há vida irrecuperável. Onésimo era um escravo rebelde e fugitivo. Nada havia nele que o pudesse recomendar. No entanto, pela graça de Deus ele foi salvo, transformado e voltou à casa de seu senhor não como um criminoso, mas como um amado irmão em Cristo, membro da família de Deus.
4)   O seu valor social – O cristianismo venceu a escravidão não pela revolução das armas, mas pelo poder do amor. Na época de Paulo a escravidão era uma dolorosa realidade. Os estudiosos dizem que havia aproximadamente 60 milhões de escravos naquela época. Os escravos não tinham direitos legais. Pela mínima ofensa eles podiam ser açoitados, mutilados e até mesmo crucificados. Porém, a conversão a Cristo uniu na mesma família da fé e na mesma igreja senhores e servos. Amo e escravo foram unidos no Espírito Santo e nessa união foram extintas todas as distinções sociais (Gl 3.28).
5)   O seu valor espiritual – A carta de Paulo a Filemon nos apresenta alguns símbolos notáveis da nossa salvação: Onésimo abandonando seu amo. Paulo encontrando-o, intercedendo em seu favor, identificando-se com ele. O seu oferecimento de pagar a dívida e a recepção de Onésimo por Filemon por causa de Paulo; a restauração do escravo solicitada “[...] em nome do amor” (v. 9). Todas essas figuras lançam luz acerca da nossa grande salvação em Cristo.
Quero desafiar o nobre leitor [a] a ler e reler esta preciosa carta de Paulo a Filemon. Uma carta tão pequena, mas de verdades sublimes e eternas para as nossas vidas.
Nele, que nos livrou da escravidão e nos concedeu a verdadeira liberdade,
Bibliografia: Pearlman, Myer. Através da Bíblia livro por livro.
Martin, Ralph P. Colossenses e Filemon: Introd. e Comentário. Ed. Vida Nova
Lopes, Hernandes Dias. Tito e Filemon. Ed. Hagnos

Estudo Textual: Filemom

"Útil a Ti e a Mim"

Por Carl Ballard

Quando Paulo enviou a carta aos Colossenses, ele incluiu esta pequena carta pessoal para Filemom, um membro daquela congregação (veja 1-2,10-12,23; Colossenses 4:7-9,12). Mesmo que ela trate de algo pessoal no caso de Filemom com seu servo Onésimo, esta carta nos demonstra com ter-nura como a conversão a Cristo muda drasti-camente todas as nossas relações nesta vida.

Dou graças por ti (1-7). Diferindo da maioria das suas cartas, Paulo não começa com uma afirmação do seu apostolado. Isto não é necessário, pois ele considera o "amado Filemom" um "colaborador" - isto é, um parceiro que trabalha ao lado dele (1). Assim fala também de Arquipo como "companheiro de lutas" (2) com um papel igualmente importante na luta contra o pecado. Em Cristo, todos são chamados juntos ao trabalho e à luta.

Ao lembrar do amor e da fé de Filemom "para com o Senhor Jesus e todos os santos", Paulo dá sempre graças a Deus e ora para que ele possa continuar mostrando a sua fé e crescendo (4-6). Pois, mesmo na prisão Paulo teve "alegria e conforto" no amor de Filemom, vendo que ele sempre trabalhava para reanimar os santos (7).

Antes te foi inútil; agora é útil (8-20). O apóstolo poderia mandar Filemom receber Onésimo de volta. Em vez disso, ele apela ao amor não-fingido dele (8-9; veja Romanos 12:9-10). Ao pedir e encorajar em vez de mandar, Paulo dá oportunidade para Filemom crescer em fé e em amor pela prática do bem, assim como já havia orado (veja 4-6; Hebreus 5:13-14). Seu apelo se baseia no fato que ele mesmo considera Onésimo como "filho...que gerei entre algemas" (10), "o meu próprio coração" (12). Como Filemom poderia recusar tratar bem um outro irmão tão amado?

Além do mais, o escravo foragido que havia perdido seu valor, com sua conversão a Cristo veio a ser um servo muito valioso tanto de Filemom como de Paulo (11,13-14). Antes Onésimo apenas servia para ajudar nas coisas materiais e passageiras; agora é irmão e servo verdadeiro, pronto para servir também nas coisas espirituais de importância eterna (15-17; veja Marcos 10:42-45; Gálatas 5:13-14).

Para que nada faça com que Filemom recuse aceitar Onésimo de volta, o próprio Paulo oferece pagar por qualquer dano que ele tenha sofrido por causa do escravo (18-19).

Reanima-me o coração (20-25). Por causa do caráter já provado de Filemom, Paulo sabe que ele fará a coisa certa em relação a seu novo irmão. Paulo vê isto como "benefício" a ele mesmo, pois novamente lhe dará motivo de alegria até nas algemas (20-21). E confiante que as orações dos Colossenses irão ajudá-lo a sair logo da prisão, ele pede que lhe arrume uma pousada para que ele possa visitá-los (22).

Ele termina a carta com saudações de outros "cooperadores" no evangelho, e com o desejo que a graça do Senhor seja com eles (23-25). Pois, é pela graça que, ao obedecer ao evangelho, todos os santos se tornam um como servos de Cristo Jesus (veja Gálatas 3:28).

Perguntas para mais estudo:
  • Por que Paulo chamaria alguém de "colaborador" ou "companheiro de lutas"? (1-2) Ele te chamaria assim?
  • O que confortava Paulo na prisão? (7)
  • Quais são as diferenças agora na relação entre Onésimo e Filemom? (8-21)

ESTUDO DA CARTA DE PAULO A FILEMOM

AUTOR 
O autor é sem dúvida o apóstolo Paulo.

Esta é uma carta particular de intercessão escrita por Paulo, estando em Roma, enviada a Filemom na cidade de Colossos.

A CIDADE DE COLOSSOS
Colossos ficava a sudoeste da Frígia, na Ásia Menor, às margens do rio Lico. A cidade foi importante no século V a.C. Depois foi perdendo sua importância diante do crescimento de Laodicéia, a 18 km, e Hierápolis (Cl.4.13). O livro de Apocalipse confirma que Laodicéia era uma cidade rica (Ap.3.18).

A cidade de Colossos foi destruída no século 12 d.C. Escavações arqueológicas realizadas em 1835 descobriram um teatro e um cemitério da cidade. Colossos perdeu sua importância devido à mudança no sistema de estradas. Isso passou a beneficiar Laodicéia.

DATA E OCASIÃO
A carta foi escrita enquanto Paulo estava na prisão em Roma (60 d.C.) e foi provavelmente enviada a Filemom juntamente com a carta aos Colossenses. Enviou a carta pelas mesmas pessoas que levaram a carta para a igreja de Colossos, Onésimo e Tíquico.

QUEM ERAM FILEMOM E ONÉSIMO
Filemom, um cristão rico da cidade de Colossos, convertido por Paulo (v 19), em cuja casa se reunia a igreja, que se tornou colaborador e amigo do apóstolo (v. 1, 17, 20,22). Segundo parece um de seus escravos, Onésimo, tinha furtado dele alguma coisa (v. 18) e depois fugido, o que devia ser castigado com a pena de morte segundo a lei romana em vigor na época. Não sabemos como Onésimo ficou conhecendo Paulo, mas mediante a pregação deste se tornou cristão (v. 10). Agora regenerado e com o testemunho de Paulo em seu favor estava disposto a voltar para seu dono. Paulo escreve esse apelo para que Onésimo fosse recebido por Filemom como irmão em Cristo (v. 16).

O PROBLEMA DA ESCRAVIDÃO
Essa epístola trata do problema da escravidão, Paulo não exige sua abolição, mas mostra que ela nunca poderá ser fruto do cristianismo. A bela carta do apóstolo já idoso, servo de Deus em cadeias pela defesa do evangelho, prefigura o dia em que os laços do amor de Cristo romperiam os grilhões da escravidão.

Onésimo era apenas um dos muitos escravos pertencentes a poucos senhores. No ano 300 a.C., 21 mil cidadãos de Atenas possuíam 400 mil escravos. A situação não era muito diferente no Império Romano, quando essa carta foi escrita. Os senhores romanos possuíam de 10 a 200 escravos e, às vezes mais de mil, que não tinham direito sequer à vida, já que seus senhores tinham direito de matá-los.

TEMA
Reconciliação. Paulo escreve essa carta provavelmente durante sua primeira prisão em Roma (At 28. 16-31). Ele intercede junto a Filemom em favor de Onésimo, um escravo fugitivo que Paulo havia conhecido em Roma, que respondeu as Boas Novas convertendo-se a fé cristã (v. 10). Agora Onésimo é melhor que um escravo, é um irmão em Cristo (v. 16), pelo qual Paulo pediu para que Filemom não o castigasse, mas o perdoasse. Assim como Paulo intercede por um escravo, Cristo intercede por nós, que fomos escravos do pecado. Da mesma forma que Onésimo foi reconciliado com Filemom, nós somos reconciliados com Deus através de Cristo.

A atitude de Paulo para com Onésimo exemplifica a obra de Deus a favor do pecador. Paulo não subestima a culpa, mas intercede pelo culpado com base no seu próprio mérito aos olhos de Filemom, seu amigo. Mais que isso, ele assume pessoalmente a responsabilidade pela dívida de Onésimo, “lança tudo em minha conta” (v.18). Cristo assumiu para ele a nossa dívida para com Deus, levando nossa culpa no seu corpo e pregando no madeiro.

Para conseguir que Filemom voluntariamente aceitasse Onésimo, Paulo escreve com muita diplomacia e num clima descontraído, o que consegue por meio de um jogo de palavras. O apelo (v. 4-21) é organizado segundo o modo preceituado pelos antigos mestres gregos e romanos:

1-    Gerar empatia (v. 4-10);
2-    Persuadir a mente (v. 11-19);
3-    Estabelecer uma íntima comunhão (v. 10);
4-    O próprio apelo não é declarado senão perto do fim, para surtir o efeito da persuasão (v. 17).

ESBOÇO
I. Saudação 1-3

II. Ação de graças em relação a Filemom 4-7
Louvor pessoal 4
Características dignas de louvor 5-7

III. Petição de Paulo por Onésimo 8-21
Um pedido de aceitação 8-16
Um garantia de reembolso 17.19
Uma confiança na obediência 20-21

IV. Preocupações pessoais 22-25
Esperança de libertação 22
Saudações 23-24
Bênção 25


J. DIAS

FONTES:
Bíblia de Estudo de Genebra – Editora Cultura Cristã.
Bíblia de Estudos NVI – Editora Vida.
Bíblia Thompson – Editora Vida.
Estudo Panorâmico da Bíblia – Editora Vida.
Dicionário Bíblico – Editora Didática Paulista.
Pequena Enciclopédia Bíblica – Orlando Boyer – CPAD.
Módulo de Teologia FTB – Editora Betesda.
Módulo de Teologia do ICQ – Editora Quadrangular.


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Deus exige de nós o melhor

"Se não puderes ser pinheiro no alto da colina
Sê no vale algo pequeno – mas sê. 
Sê melhor coisa pequena na margem do regato.
Sê um arbusto, se não puderes ser árvore.
Se não puderes ser estrada, sê um atalho;
Se não puderes ser sol, sê uma estrela;
Pelo tamanho não te salvas nem te perdes
Sê o melhor do que queres que tu sejas

(Douglas Malock)

sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

GILMAR MENDES, EXCLUSIVO: Petrolão revela que corrupção é um método. E mais: Estão querendo usar o Supremo como “laranja” de um projeto político

Gilmar Mendes nos estúdios da Jovem Pan: Supremo não pode ser laranja de projeto político
Gilmar Mendes nos estúdios da Jovem Pan: Supremo não pode ser laranja de projeto político
Por Reinaldo Azevedo
Gilmar Mendes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e, atualmente, membro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), concedeu nesta quinta uma entrevista ao programa “Os Pingos nos Is”, que ancoro na rádio Jovem Pan AM e FM — todos os dias, entre 18h e 19h. De passagem por São Paulo, o ministro compareceu aos estúdios da emissora e conversou comigo e com os meus parceiros de “Pingos”: Mona Dorf e Patrick Santos.  Mendes falou sobre o petrolão, a reforma política, a proibição da doação de empresas a campanhas eleitorais e os critérios para a composição do Supremo, entre outros temas. Para o ministro, o petrolão não representa apenas um ponto fora de uma curva. Ao contrário: segundo ele, o maior escândalo de corrupção de que se tem notícia é um método. Mendes vai além e diz que há gente tentando usar o Supremo como “laranja” de um projeto político.
Vamos ver. Há algum tempo, o ministro ironizou: “Comparado ao petrolão, o mensalão poderia ser julgado por um tribunal de pequenas causas”. O que isso significa? Ele mesmo explica: “Eu disse essa frase num contexto muito especial. Todos nós falávamos que eram R$ 170 milhões o dinheiro movimentado naquele escândalo. Agora, nós estamos a ver um mero gerente da Petrobras a devolver algo em torno de R$ 250 milhões. E já se fala em devolução de R$ 600 milhões só no âmbito da delação premiada”.
Seria isso uma exceção, algo ocorrido só na Petrobras? Ele responde: “Estamos a ver algo extremamente grave. É o aparelhamento do estado, que decorre da mistura entre o público e o privado, entre o partido e o estado”. Tudo para financiar legendas?  “Não — diz o ministro. Nós vimos que isso [os desvios] não se destina apenas à vida partidária. Há uma patrimonialização dessa apropriação. Isso parece ser do partido, do sistema. Há uma normalização do mal e a adoção da corrupção como método de ação.”
E a proibição da doação de empresas privadas a campanhas? Segundo Mendes, trata-se de uma “tentativa de manobrar o Supremo para fazer a reforma eleitoral imaginada por um partido”. Sim, ele se refere ao PT, defensor da tese. O ministro diz o óbvio: a eventual proibição seria “um estímulo ao caixa dois”. E ele pergunta: como se pode definir a forma de financiamento se ainda não se sabe nem qual será o sistema adotado para a eleição do Parlamento — se voto distrital, distrital misto ou o proporcional, como hoje.  E é peremptório: “Estão usando o Supremo para outra finalidade; querem que ele seja ‘laranja’ de um golpe político”.
Mas, afinal, o petrolão não evidencia que a roubalheira nasce das doações de empresas? Vamos ver o que pensa o ministro: “Estamos vendo que a corrupção não existe porque existe a doação privada. Esse caso da Petrobras, além de provar que há corrupção sistêmica, evidencia que o desvio não existe apenas para verter dinheiro para os partidos. Isso não passa de um argumento-álibi”.
Imprensa livreA equipe de “Os Pingos nos Is” indagou se existe mesmo o risco de bolivarianização dos tribunais no Brasil, atrelando-os ao Poder Executivo. Mendes deixa claro que, se a ameaça não é iminente, a possibilidade, no entanto, sempre existe, uma vez que há forças que padecem, digamos, de “tentações hegemonistas” — essa expressão é minha, não dele. E qual é o remédio?
A vigilância! Feita por quem? Por indivíduos livres, como sempre, e, ele deixa claro!, por uma imprensa que não tenha nenhum outro compromisso que não seja a informação. Para o ministro, a melhor garantia que tem o país de contar com um Poder Judiciário independente é a plena liberdade de imprensa.
É uma sorte o país contar com um ministro como Gilmar Mendes na corte constitucional. Perguntamos a ele se vislumbra alguma dificuldade a partir de julho de 2016, quando será o único ministro não nomeado por Lula ou Dilma. Ele se disse tranquilo e afirmou que confia na institucionalização de procedimentos na escolha dos futuros nomes. Mas reiterou: o maior aliado de um Judiciário independente é uma imprensa igualmente independente.
Para ouvir a íntegra da entrevista, clique aqui.

domingo, 14 de dezembro de 2014

FRASE DO DIA


Já teve presidente que falava que a Petrobras era uma caixa preta, que ninguém sabia o que acontecia lá dentro. No nosso governo ela é uma caixa branca, e transparente. Nem tão assim, mas é transparente. A gente sabe o que acontece lá dentro. E a gente decide muitas das coisas que ela vai fazer.
LULA, ENTRE O PRIMEIRO E O SEGUNDO TURNO DA ELEIÇÃO DE DILMA PARA PRESIDENTE EM 2010

quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

Dilma ainda não se deu conta da gravidade da ação contra a Petrobras nos EUA e manda seu ministro da Justiça conceder entrevistas patéticas

Por Reinaldo Azevedo

A presidente Dilma Rousseff, tudo indica, não está se dando conta de que, como diria o poeta, o dano pode ser maior do que o perigo. Está começando a sapatear à beira do abismo. Nesta terça, o procurador-geral da República prometeu agir com dureza contra os desmandos na Petrobras e cobrou a substituição de toda a diretoria. Estava num seminário, a que comparecera também José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça, que assegurou que nada há contra a atual direção da empresa.
A presidente achou sua defesa tímida e o fez, pateticamente, convocar uma entrevista coletiva para reiterar que Graça Foster e equipe gozam da sua confiança. É evidente que isso não é tarefa para o titular da Justiça — afinal, existem, para tanto, um ministro das Minas e Energia e um chefe da Casa Civil. Ao mandar Cardozo pagar o mico, Dilma queria emprestar certa gravidade, digamos, “judicial” à prova de confiança. Há o risco de ninguém ter explicado a ela que ministro da Justiça não é… Poder Judiciário. Adiante!
O processo movido nos EUA por investidores que detêm ações da Petrobras tem potencial para levar a empresa à lona — a uma lona pior do que aquela em que está hoje. E notem: qualquer um que tenha os papéis, negociados entre 10 de maio de 2010 a 21 de novembro deste ano pode se juntar aos reclamantes até o dia 6 de fevereiro do ano que vem.
Sim, os fundos de pensão brasileiros que compraram papéis da Petrobras — Petros, Previ e Funcef — podem aderir. O governo fará de tudo para impedi-lo, mas eles têm autonomia para fazê-lo. É possível que eles tomem a decisão política de não agir contra a Petrobras. Mas aí as respectivas direções terão de prestar contar a seus sócios. E se os demais forem bem-sucedidos?
Dois escritórios movem as ações: o americano Wolf Popper, com sede em Nova York, e o brasileiro Almeida Law Advogados. Em entrevista a Geraldo Samor, da VEJA.com, o advogado André Almeida faz uma conta simples e, ao mesmo tempo, aterradora para a estatal brasileira. O valor de mercado da Petrobras caiu R$ 104 bilhões no período compreendido pela ação. Admitindo-se que 30% do capital da Petrobras esteja na forma de ADRs (as ações), o prejuízo a ser ressarcido poderia chegar a R$ 31 bilhões. Ocorre que, nos EUA, isso não é tudo: também há uma multa pelos chamados “danos punitivos”.
Sim, investimento em ações comporta riscos. A questão é o que fazer quando os exemplos de má governança se tornam tão escandalosamente evidentes e quando fica claro que uma quadrilha operava dentro da empresa. Faltaram advertências? Ao contrário. Não nos esqueçamos. Em 2009, foi instalada uma CPI para apurar lambanças na estatal. Entre os fatos apontados no requerimento, podia-se ler:
“a) indícios de fraudes nas licitações para reforma de plataformas de exploração de petróleo, apontadas pela operação ‘Águas Profundas’ da Polícia Federal; b) graves irregularidades nos contratos de construção de plataformas, apontadas pelo Tribunal de Contas da União; c) indícios de superfaturamento na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, apontados por relatório do Tribunal de Contas da União”
O governo e o comando da empresa, presidida, então, pelo petista José Sérgio Gabrielli, fizeram questão de enterrar a investigação, afirmando que se tratava apenas de “guerra política”. Foi também em 2009 que o TCU recomendou a suspensão de repasses para obras da Petrobras, medida aprovada pelo Congresso. Mas Lula vetou e mandou soltar a dinheirama. Antes ainda, em 2007, o então advogado da estatal junto ao tribunal, Claudismar Zupiroli, enviou um e-mail à então secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, advertindo para o fato de que a empresa abusava do expediente de dispensar a Lei de Licitações.
Vale dizer: advertências e razões para investigar não faltaram. Com alguma competência e bom propósito, a roubalheira teria sido estancada. A chance de a Petrobras se meter numa encalacrada bilionária é gigantesca.
Mas Dilma prefere fazer de conta que nada está acontecendo e manda seu ministro da Justiça conceder entrevistas patéticas. “Ah, mas a atual diretoria da Petrobras não tem nada com isso!” Não importa! Ninguém está pedindo que seus integrantes sejam presos. Apenas se cobra que o comando da empresa seja entregue a técnicos, sem quaisquer vinculações políticas. Ou a sangria vai continuar.
Como se tem lembrado com propriedade, a Enron e a WordCom quebraram justamente na esteira de uma ação dessa natureza. Cuidado, Dilma!

Relatório da Comissão Nacional da Verdade resolveu esconder 121 cadáveres; trata-se de mistificação, revanchismo e farsa

Por Reinaldo Azevedo

Depois de dois anos e meio de trabalho, a Comissão Nacional da Verdade encerra o seu trabalho — ou o que pretende seja a primeira fase, já que propõe a criação de uma comissão permanente. Concluiu que foram 434 os mortos e desaparecidos entre 1964 e aponta 377 pessoas que como responsáveis pelos crimes cometidos, incluindo os cinco presidentes do regime militar.
O texto, de 1.400 páginas, propõe a revisão da Lei da Anistia, omite os crimes das esquerdas e comete o desatino de não incluir entre os mortos as 121 pessoas assassinadas pelos terroristas de esquerda. O documento foi entregue a Dilma, que reconheceu, emocionada, a importância do trabalho. Não obstante, a presidente fez a defesa da Lei da Anistia.
Não existem comissões oficiais da verdade. Uma comissão oficial da verdade é, acima de tudo, uma comissão da mentira oficial. E esta conclui o seu trabalho desrespeitando de maneira contumaz a própria lei que a criou. Como pode um ente não seguir o próprio estatuto que lhe dá legalidade e legitimidade? Por que digo isso? Vamos ver:
Diz o Artigo 1º da Lei que criou a comissão que ela deve investigar os crimes ocorridos no país entre 18 de setembro de 1946 e a data da promulgação da Constituição. Isso foi feito? Não! Só se apuraram os crimes cometidos a partir de 1964.
O parágrafo 1º do Artigo 2º da lei que criou a comissão define:
“§ 1º Não poderão participar da Comissão Nacional da Verdade aqueles que:
II – não tenham condições de atuar com imparcialidade no exercício das competências da Comissão;”
A comissão era composta apenas por esquerdistas, alguns deles notórios defensores do revanchismo. Vamos seguir.
O Artigo 3º diz que são objetivos da comissão:
“III – identificar e tornar públicos as estruturas, os locais, as instituições e as circunstâncias relacionados à prática de violações de direitos humanos mencionadas no caput do art. 1o e suas eventuais ramificações nos diversos aparelhos estatais e na sociedade”.
Quando se fala em crimes cometidos na “sociedade”, isso inclui também aqueles praticados por terroristas. A comissão os ignorou. Insisto: as pessoas assassinadas pelas esquerdas desapareceram do relatório final, o que é uma indignidade.
Falemos um pouco a Lei da Anistia.
A Lei da Anistia, a 6.683, que pacificou o país, conforme reconhece a própria presidente, é clara:
“Art. 1º É concedida anistia a todos quantos, no período compreendido entre 02 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, cometeram crimes políticos ou conexo com estes (…)”.
O § 1º define os crimes conexos: “Consideram-se conexos, para efeito deste artigo, os crimes de qualquer natureza relacionados com crimes políticos ou praticados por motivação política”.
A própria Emenda Constitucional nº 26, de 1985, QUE É NADA MENOS DO QUE AQUELA QUE CONVOCA A ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE, incorporou, de fato, a anistia. Está no artigo 4º:
“Art. 4º É concedida anistia a todos os servidores públicos civis da Administração direta e indireta e militares, punidos por atos de exceção, institucionais ou complementares.
§ 1º É concedida, igualmente, anistia aos autores de crimes políticos ou conexos, e aos dirigentes e representantes de organizações sindicais e estudantis, bem como aos servidores civis ou empregados que hajam sido demitidos (…)”.
Não fosse isso, o Supremo Tribunal Federal já declarou a validade da Lei da Anistia. O trabalho da Comissão Nacional da Verdade, entregue hoje à presidente, é uma farsa. Se não é uma farsa por aquilo que revela — vamos ver —, é uma farsa por aquilo que esconde.
De resto, ignora a própria lei que a criou, ignora a Lei da Anistia, ignora a lei que aprovou a Constituinte, ignora a decisão do Supremo, ignora os fatos e ignora o senso comezinho de decência ao excluir da lista final de mortos 121 pessoas. Pergunta-se: não eram pessoas humanas? Ou os que são assassinados por terrorista de esquerda perdem o direito até a uma sepultura?
Trata-se de uma farsa.


quinta-feira, 4 de dezembro de 2014

URGENTE: o Brasil precisa de ampla reforma moral

*Luiz Carlos Borges da Silveira

 

Todas as reformas políticas até agora propostas e discutidas no país são importantes, todavia penso que a mais urgente de todas está passando despercebida: trata-se da reforma moral. É o que tristemente se deduz de recente, séria e bem fundamentada pesquisa feita pela Fundação Getúlio Vargas que revela alguns dados realmente estarrecedores e preocupantes.

O levantamento realizado em oito Estados de diferentes níveis socioeconômicos deixa bem claro que a grande maioria dos brasileiros entende que a lei pode ser facilmente ignorada e que esse comportamento é generalizado. Um quadro desanimador do trabalho revela que 81% dos brasileiros têm certeza de que é fácil transgredir as leis e levar vantagem sempre que desejar. Apenas 32% dos cidadãos confiam no Poder Judiciário, e 33% na polícia. Os entrevistados disseram aos pesquisadores da FGV haver poucos motivos para seguir as leis no Brasil.

A análise do resultado da pesquisa leva à clara compreensão do sentimento dos cidadãos para fatores conhecidos e não combatidos. Em primeiro lugar está a certeza da impunidade, depois a desregrada e institucionalizada corrupção que começa nos altos escalões oficiais e desce a todos os patamares deixando as pessoas descrentes. A partir daí, ainda que intuitivamente, cada vez mais brasileiros se sentem tentados ou mesmo cometem delitos com a intenção de auferir pequenas vantagens em relação à grande corrupção que vê estampada diariamente nos noticiários.

Isto somente ocorre porque há quem os corrompa, evidentemente. A sedução é, muitas vezes, irresistível também pelas circunstâncias. Quando a oferta de propina em valor real vai muito além dos vencimentos de um funcionário, talvez em dificuldade econômica, fica difícil recusar, sobretudo quando sabe que se não aceitar outro aceitará. Acrescente-se a ainda o mau exemplo em toda a cadeia hierárquica com o agravante de que a impunidade é quase uma regra, tornando-se forte incentivo.

Sem corruptor não há corrupto

Chegamos ao fundo do poço em termos de corrupção, porém existe esperança de subir à superfície e sair dessa situação. O alento vem da recente prisão (ainda que temporária) de diretores e executivos de grandes empresas, o que não deixa de ser um fato histórico e até sugere um pacto capaz de extirpar esta mancha: um pacto contra a propina. É sabido que se existem corruptos é porque existem corruptores, estancando este lado o efeito nefasto tende a diminuir e até desaparecer.

Por tanto, é essencial que se denuncie e se puna, também, o corruptor e não apenas o corrupto. No momento em que não houver corrompedores não haverá, por lógica consequência, corrompidos.

*Luiz Carlos Borges da Silveira é empresário, médico e professor. Foi Ministro da Saúde e Deputado Federal.