quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009

Tome chibata!

É, amigos, o coronel-presidente-semiditador Hugo Chávez, enfim, conseguiu o que queria. Ganhou neste domingo a escritura pública da Venezuela.

Vai ficar no poder até não querer mais. Pelo visto, a exemplo de seu mentor, Fidel Castro, de Cuba, para refugar o osso vai demorar. Ou vocês já viram alguém no poder perder eleição?

Curioso foi o "discurso bondoso" que usou para aliciar os incautos eleitores: plantou a balela de que "quem manda é o povo".

"Se o povo quiser, e o povo tem força, pode colocar no poder quem quiser e quantas vezes quiser". O povo engoliu a isca e se deixou pescar.

Agora é aguentar as consequências.

Barbas de molho

O convite feito pelo presidente-semiditador Hugo Chávez ao produtor de arroz Paulo César Quartiero, para plantar arroz em terras bolivarianas, parece, ao meu ver, nada confortador.

A pensar que o coronel, quando amanhece com a pá virada, estatiza tudo, é no mínimo temerário se estabelecer de mala e cuia em seu país.

Não à toa, Chávez estatizou uma estação de televisão (a Globo de lá), um teatro, hotéis, empresas de energia, etc. e tal.

Por que não estatizaria uma plantação de arroz que estivesse indo de vento em popa?

De uma hora para outra, Quartiero (e quem se meter a besta) poderá perder tudo. Sem direito nem mesmo a indenização pífia proposta pela Funai pelas terras da RSS.

terça-feira, 17 de fevereiro de 2009

Mudanças salutares no trânsito

A decisão tomada pelo secretário municipal de Seguança e Trânsito, tenente-coronel Ronam Marinho Soares, de abrir a Praça do Centro Cívico para a passagem de veículos é digna de elogios.

Aquele espaço estava obsoleto. Não se justificava mesmo manter o local como um ponto morto.

Falta agora mexer em mais um vespeiro, que é abrir de vez a confluência das avenidas Ene Garcez com a Major Williams e Terêncio Lima. Acho um acinte à população.

Aquilo foi fechado por conta de um acerto (*) entre a ex-prefeita Teresa Jucá e o seu preferido na época, então deputado estadual Airton Cascavel, dono do Bob's.

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009

Coisa de lunático

Por FRANCISCO ESPIRIDIÃO (*)

Entristecido, o País tomou conhecimento nesta terça-feira (10/2), pela TV, de duas decisões judiciais que rasgaram o Código Penal de forma escandalosa. Dois casos tipificados como estupro foram tratados de forma heterodoxa pelos juízes de plantão, no Rio Grande do Sul.

Num deles, estava em julgamento um “senhor” de 31 anos que havia praticado sexo com uma menina (criança) de onze. O enquadramento da ação judicial não foi de pedofilia, o que era de se esperar, mas sim de estupro.

Ao final do julgamento, o juiz desclassificou o crime e mandou arquivar o processo. Isso, por entender que a menina já tinha conhecimento suficiente das responsabilidades e implicações da prática de sexo. E que, no caso, estava ausente a coerção por parte do autor.

O juiz desprezou solenemente a questão da pouca idade da vítima, o que presume o aliciamento preconizado no Código Penal e também no Código de Processo Penal.

A decisão do juiz nivelou por baixo tudo o que se conhece em termos de costumes. A partir de agora não haverá mais nenhuma diferença daquilo que acontece em certos países africanos e do Oriente Médio, onde a mulher especialmente a menor de idade, é um rebotalho qualquer, menos um ser humano fragilizado e carente de proteção.

A justificativa do juiz para exarar tal sentença em favor do pedófilo foi que, no caso, não houve o devido cuidado da família em proibir o relacionamento amoroso. “E se a família da menina permitiu quem seria eu para impedir?”, justificou o magistrado.

Esqueceu-se ele de frisar que, muitas vezes, a permissão paterna se dá em razão do “galã” ser provido de algum recurso e usa desse expediente para livrar a desvalida família da fome iminente. Estamos carecas de saber de histórias dessa natureza através de jornais e documentários televisivos. O Nordeste é profícuo em casos dessa natureza.

Partindo da legitimidade dessa premissa, a partir de agora qualquer pai que se encontre em situação de miséria absoluta está autorizado a vender a virgindade da filha menor de 14 anos em troca dos recursos, ainda que parcos, mas capazes de matar a fome momentânea dos entes queridos.

O que mais impressionou leigos – como eu – foi a sistemática usada no julgamento. A lei, a “Dura Lex, Sed Lex“ no latim, foi soberanamente desprezada. A fria letra tipifica como estupro presumido qualquer relação sexual praticada por um homem maior de idade e uma menor de 14 anos (Art. 213 co CPB).

Salvo melhor juízo, o juiz, nesse caso, se arvorou de legislador. Extrapolou sua competência, ignorando o fato de haver lei prescrita. Não se tratou, portanto, de um caso simples de dúvida que merecesse a arbitragem. Estava tudo lá. Mais que definido, letra por letra. Era só aplicá-la.

Acredito que a sentença deva ser reformada em instância superior. Não ocorrendo, o caso levará qualquer um a pensar que não vale mais o que está escrito, e sim o que sai da cabeça do magistrado. Ainda que seja este o maior dos lunáticos.

Bola fora

É certo que todo empreendimento comercial necessita passar por mudanças para continuar no climax. Uma nova pintura de prédio já é algo substancial.

A obsolescência, em certos casos é prejudicial para os negócios. Basta ver o que aconteceu com a pasta de dente Kolynos, que mudou de nome para Sorriso, para continuar vendendo como sempre o fez.

Nem sempre, porém, essas mudanças soam bem. O caso específico da Folha de Boa Vista parece um tanto capenga. Antes "Um jornal necessário", hoje adota um slogan meio pedante: "Credibilidade se conquista com o tempo".

Se o primeiro era algo que incitava os leitores a buscarem, ávidos, as informações contidas no veículo, o atual me parece querer tripudir sobre o leitor.

Bola fora, sem dúvida.

Com a palavra o autor do primeiro slogan, o jornalista Gustavo Abreu...

segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009

Sobe e desce

Uma equipe de iluminação pública da Prefeitura de Boa Vista visitou semana passada a "minha praia", a avenida Santos Dumont.

Já era mesmo esperado. Muitas luminárias ali estavam apagadas ou naquele luminar intermitente, que mais irrita os olhos que ilumina.

Tudo muito bem. Uma pena, no entanto, é saber que há ruas inteiras no conjunto Pricumã que nem poste tem, quanto mais luminárias.

Nas noites de lua nova, essas ruas se transformam em verdadeiras armadilhas para quem precisa passar por elas.

Ingenuidade

Apesar de não tão cético assim, acredito mesmo que seja santa ingenuidade pensar que a ALC de Boa Vista vai, por si só, proporcionar queda de preços no comércio local.

Isso, infelizmente, só acontecerá se houver alguma medida que obrigue os comerciantes a repassarem aos consumidores parte dos incentivos fiscais recebidos.

Pelo menos, é isso que se tem visto até aqui.

O que é uma pena.

A quem honra, honra

Dia desses cruzei o campus da UFRR, entrando pelo portão do Complexo Ayrton Senna e saindo na avenida de mão única que leva aos bairros da zona oeste da Capital.

Fazia tempo que não visitava a Universidade. Fiquei impressionado com o canteiro de obras em que o campus se transformou.

De parabéns o reitor Roberto Ramos e equipe. Seu nome, por certo, ficará na história da Universidade, pelo muito que tem feito em benefício do ensino superior do Estado.

A Bíblia diz: "A quem honra, honra!" (Romanos 13.7). Valeu, Professor Roberto Ramos, os acadêmicos agradecem!

O esquecido Centenário

Há um bairro, entre outros, sei lá, em Boa Vista, que sofre ano após ano sem despertar qualquer interesse do poder público municipal.

Estou falando do Centenário. Até agora a Prefeitura não pensou em asfaltar nenhuma de suas ruas. É poeira no verão e lama no inverno.

Impressionante que nem mesmo os parlamentares federais cogitaram sobre possíveis emendas para beneficiar o esquecido logradouro.

Minha torcida é que um dia, quem sabe, eles possam despertar para o fato de que ali também mora gente que vota.

domingo, 8 de fevereiro de 2009

Haja cinismo

Não é por nada, não, mas parece que o cinismo se instalou de vez no Estado brasileiro.

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de deixar solto qualquer indivíduo condenado na Justiça e que ainda disponha da possibilidade de recurso a instância superior, é uma mão na roda para os meliantes.

Ninguém mais vai preso neste país, onde os recursos são um poço sem fundo. Não chegam ao fim nunca.

Ou seja, definitivamente, está decretada a nulidade dos juízes de primeira instância.

Pensando melhor...

A decisão do Supremo será benéfica – coisa de mãe para filho – apenas para os donos do dinheiro.

Um sujeito como Daniel Dantas, do Opportunity, que tem dinheiro às burras, e pode pagar os melhores advogados do Brasil, jamais baterá os costados nas masmorras.

Já quem rouba um tubo de pasta de dentes... Ah, para esses não precisa nem julgamento. É cana preta.