O show em que se
transformou o caso conhecido como mensalão tem o efeito de distrair
telespectadores e leitores de jornais e revistas e movimentar a
internet, mas pouco contribuirá para o fim da corrupção a que todos
aspiramos. Periga até vulgarizar a prática de tal maneira que, daqui a
dois ou três mensalões, nacional ou regional, o tema venha a merecer
notas de rodapé e rápidos comentários.
Na verdade, o uso de
mandatos para a obtenção de recursos financeiros entre políticos com um
mínimo de vocação tem sua origem no alto custo das campanhas. E não vai
se combater isso com financiamento público. Precisa-se, sim, é de uma
reforma política séria, colocando em prática, por exemplo, o voto
distrital misto e fazendo prevalecer a decisão da cláusula de barreira
com o objetivo de limitar o número de legendas habilitadas a concorrer,
ter horário nas rádios e TVs e verbas do fundo partidário.
Parlamentar
só se elege sem gastar quando tem uma forte marca ideológica ou uma
obra realizada e reconhecida pela população. Assim, são eleitos sem
problemas ex-governadores e ex-prefeitos, ou quem represente alguma
corporação. Mesmo assim, o ex-governador paulista Luís Antonio Fleury
não se reelegeu deputado federal; Eduardo Azeredo, de Minas, não teve
condições de disputar a renovação do mandato de senador e foi para a
Câmara, com votação média; Moreira Franco, ex-governador do Rio, perdeu
para o Senado e desistiu da Câmara, aonde chegou com votação modesta.
Caso
a sociedade queira mesmo melhorar o padrão de nossos políticos, deve
começar por pressionar pela reforma que envolva o processo eleitoral, o
funcionamento dos partidos e faça da Justiça eleitoral a cumpridora de
prazos que foi no passado. Hábito lamentável tem sido a interrupção de
mandatos por eventuais delitos na campanha. Antes, diplomado, o eleito
só perderia o mandato por novos fatos em sua vida pública. São inúmeros
os casos de governadores e prefeitos que tiveram o mandato interrompido
dois ou três anos depois de diplomados e empossados.
Como está
hoje, políticos estão sob risco permanente de uma denúncia de delito que
normalmente não teve nem influência na obtenção do mandato. A
insegurança é geral, e a possibilidade de erros é grande, além de se
ferir a manifestação popular pela via do voto. Não serve a ninguém um
sistema que induz o parlamentar a se submeter ao Executivo para atender a
seus eleitores. A questão das emendas, por exemplo, devem passar a
impositivas. Cada parlamentar teria direito a destinar determinada
importância no Orçamento da União e dos estados. Tribunais de contas
ficariam atentos ao acompanhamento dos gastos, sendo o parlamentar
responsável pelo uso correto dos recursos alocados por sua iniciativa. A
emenda é legítima, positiva e necessária. A boa aplicação se impõe, e o
exame da aplicação deve ser regulado de maneira transparente.
Para
não falar em obras públicas, registro que, graças à emenda do deputado
estadual mineiro Ademir Lucas, a cidade de Caetanópolis, acaba de
inaugurar exemplar memorial dedicado à Clara Nunes, ilustre filha da
terra, em projeto de Primeiro Mundo, como se diz. Esta é uma prova do
significado positivo das emendas, e merece registro o fato de o
parlamentar nem ser votado no município, apenas aderiu a uma boa causa.
* Aristóteles Drummond é jornalista. - aristotelesdrummond@mls.com.br
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