quarta-feira, 18 de março de 2009

Proteção ao índio

O ministro Marco Aurélio reiniciou agora, após o almoço, a leitura de seu voto na tribuna do Supremo. Trata-se da parte final.

Acaba de citar alguns dispositivos constitucionais que tratam da proteção aos índios no Brasil, tais como o reconhecimento da cultura, o direito ao usufruto da terra e a proibição à remoção dos grupos indígenas de suas terras.

“É certa a necessidade de interpretação dos dispositivos que conferem proteção aos índios em conjunto com os demais princípios e regras constitucionais, de maneira a favorecer a integração social e a unidade política em todo o território brasileiro", citou o ministro.

Para ele, o convívio harmônico dos homens, mesmo ante raças diferentes, presente a natural miscigenação, tem sido, no Brasil, (um processo) responsável.

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