Assim é, se lhe parece

(*) Francisco Espiridião

Não raro se vê na grande imprensa despautérios sobre o estado de Roraima e sua gente. De maneira estereotipada, o macuxi é visto como um bicho do mato, que, na melhor das intenções, precisa ser protegido, colocado numa redoma de vidro, para que olhares tortos o consuma como a um objeto qualquer a ser admirado.

Macuxi aqui não é apenas o "cara-pálida", originário dessa forte e combativa etnia, mas sim todo e qualquer indivíduo que nasce em terras roraimenses ou dela se diz filho, ainda que por adoção, feito eu. Triste admitir que para funcionar alguma coisa por estas paragens é necessário o dedo exógeno. Exceção para ínfimas esferas do cotidiano.

Interessante é que não existe nenhum interesse em se consertar o quê de disparate que de nós se diz. Fala-se o que se quer e fica por isso mesmo. Aliás, é bem capaz de eu ser acionado por falar essas coisas. Mas é necessário. Qualquer um vem aqui, pisa nossas flores dias seguidos, e sai dizendo impropérios os mais agressivos. E ninguém se sente ofendido.

O caso da revista Época, edição de 29 de outubro de 2001, é emblemático. Em reportagem de 12 páginas (76-87), a jornalista Eliane Brum diz cobras e lagartos de nossa gente na reportagem intitulada “Última fronteira – A guerra do começo do mundo”. Nenhuma linha de desagravo.

“A Pipoquinha (difusora do forró roraimense) tornou-se a banda da hora nos eventos oficiais. Sua música transforma a Praça das Águas, em Boa Vista, no palco de uma grande fornicação dançante...”, disse “madame” Brum (p. 84). Peraí: fornicação vem de o verbo fornicar (fornicare, do bom e velho latim), que os dicionários insistem em traduzir como a prática do coito, copular.
Posto assim, somos um povo dado à fornicação em praça pública. E ninguém se sente ofendido.

Trocar Rondônia por Roraima é café pequeno. No dia 4 deste mês, o rondoniense líder do PMDB no Senado, Waldir Raupp, em um lampejo de subserviência ao governo, jogou para escanteio dois dos mais aguerridos senadores do Partido. Como a emenda saiu pior que o soneto, o governo pediu e foi atendido. Raupp voltou atrás na decisão. Veículos da grande imprensa, ao citar com escárnio o episódio, estampavam: “O senador Waldir Raupp (PMDB/RR)...”

Como se não bastasse, agora temos outro problema: o secretário de Segurança do Rio de Janeiro, o gaúcho José Mariano Beltrame, cita nas páginas amarelas de Veja desta semana: “Numa missão da Polícia Federal em Roraima, vi uma criança que mal sabia caminhar brincando com suas bonecas e com uma pistola calibre 45 de verdade.” (Edição de 31/10/2007, p.14) Pronto, viramos favela do Alemão. E nem sabíamos.

Vai ver essa criança não nasceu na Tijuca, Méier e muito menos em Copacabana. Esses locais, segundo o governador carioca Sérgio Cabral, têm padrão sueco. Está mais para ter nascido na Rocinha (ou mesmo em Roraima), que é o “padrão Zâmbia, Gabão”. Para Cabral, quem nasce sob o estigma do padrão africano, traz sobre si a pecha de ter sido forjado numa “fábrica de produzir marginal”. Pensamento mais higienista, impossível.

Falando sério, é possível que o secretário de Segurança Pública carioca tenha se enganado, confundindo Roraima com outro estado da federação. Temos nossas “galeras”, é claro, mas não chegam a tanto. Se for engano, merece reparo. Afinal, nem toda a população roraimense é “marginal”, assim como nem todo deputado ou senador é ladrão. Senão, estaremos dando razão a Antônio Vieira (o padre, 1604-1657): “...pelo costume, quase se não sente”.

(*) Jornalista; e-mail: fe.chagas@uol.com.br/

Swift e as criancinhas pobres

Quer ler a integra do texto de Swift? Está disponível no endereço abaixo: http://www.cpihts.com/PDF/JONATHAN%20SWIFT.pdf

O texto de Swift está sendo invocado em razão da proposta do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, para quem todas as mazelas da Cidade Maravilhosa advêm do número elevado de filhos das pessoas pobres.

Cabral chegou a dizer que as mulheres da zona sul - mais rica - do Rio, quando se trata do número de filhos, têm padrão europeu. Já as mulheres das favelas se assemelham às mulheres das piores republiquetas africanas. Puro preconceito.

Espinha quebrada

Deu na coluna Claudio Humberto de hoje:

"Passa de cinco anos a espera por cirurgia de quadril no Instituto Nacional de Traumatortopedia no Rio, conhecido internacionalmente: são 3.500 na fila. E Lula ainda considera que 'nunca antes' a Saúde esteve tão boa..."

Deslumbramento

Momento de deslumbramento. E com razão. Não é todo dia que se forma uma filha em nível superior. Aliás, a Fábia Marcela foi a terceira das filhas a pôr a beca e ouvir do magnífico o "Eu concedo!". É pena que decidiu fazer Jornalismo, como o pai. Bem que podia ser médica. Ou doutora "devogada". Ia ganhar dinheiro. Mas nem tudo é perfeito. Mesmo assim, valeu. Valeu mesmo! Olhem como a Eliana está babando...

Espiridião e Espiridião, é isso aí...

Estou batendo cabeça para aprender a postar fotos no blog. O amigo Davi (David, para os íntimos) até que teve boa intenção em ensinar-me, mas o negócio é que sou meio devagar para assimilar essas novidades todas. Mas, parece que está dando certo.

Eis aí o resultado. Vocês estão me vendo, na companhia de um cara a quem amo muito. É o Francisco Espiridião Neto. Vocês ainda vão ouvir falar muito dele. Ninguém perde por esperar...

Citar a Bíblia no Brasil já é crime

Um outdoor apenas com o título de um tipo de comportamento humano HOMOSSEXUALISMO, uma referência ao texto do Livro de Gênesis “E FEZ DEUS HOMEM E MULHER E VIU QUE ERA BOM”, e o nome da entidade patrocinadora VISÃO NACIONAL PARA A CONSCIÊNCIA CRISTÃ (VINACC) foi retirado, por ordem judicial, na cidade de Campina Grande, na Paraíba.

A juíza da Primeira Vara Civil ainda mandou retirar esses dizeres do site daquela organização evangélica e proibiu um ato público por ela patrocinado. Cerceada a manifestação de pensamento e o direito de reunião para fins pacíficos, que são garantias constitucionais, antes mesmo da Lei pró-homossexual em discussão no Senado Federal.

O Estado Secularista (não Laico) que está se desenhando no Ocidente pós-cristão, e que já chega até nós, está sendo aparelhado pela minoria organizada da causa pró-gay, e, como já temos advertido, estamos vendo o início de um novo ciclo de perseguição religiosa. Não podemos trair a memória e o sangue derramado pelos mártires da Igreja através dos séculos, e o Senhor não nos deu um espírito de covardia.

"Não sabeis que os injustos não herdarão o reino de Deus? Não vos enganeis: nem os devassos, nem os idólatras, nem os adúlteros, nem os efeminados (Gays, Lésbicas, Travestis ou Simpatizantes), nem os sodomitas... herdarão o reino de Deus." (I Co. 6:9,10 - Parêntese nosso).

(Transcrito do sítio http://www.cacp.org.br/movimentos/artigo.aspx?lng=PT-BR&article=823&menu=12&submenu=5)

Terra da especulação

Com a queda do dólar e a isenção de Imposto de Renda e CPMF dada pelo governo Lula (que insiste em cobrar da gente a CPMF), os “investidores” estrangeiros ganham rios de dinheiro com as aplicações em títulos públicos brasileiros.

Os especuladores já chegam a acumular rentabilidade líquida próxima de 90% de fevereiro de 2006 para cá.

Até setembro passado, a inflação medida pelo IPCA ficou em 5,6%.

E nós, ó!

Enquanto concede isenção de Imposto de Renda e CPMF aos especuladores estrangeiros, o governo petista "salvador da pátria" impõe a seus filhos uma das maiores cargas tributárias do mundo.

E o povo ainda pensa em lhe conceder o terceiro mandato. Basta um sinal verde. Chávez, na Venezuela, já conseguiu se tornar presidente eterno. Por aqui falta pouco.

Santo milagreiro

O Flamengo segue atrás do sonho de disputar a Libertadores.

Já é o sexto colocado do Brasileirão, com 49 pontos, depois da vitória por 2 a zero contra o Grêmio, no Maracanã.

Joel Santana merece mesmo a canonização.

E Chávez cada vez chega mais perto

Ontem, o tenente-coronel-todo-poderoso-venezuelano disse que a Igreja Católica não tem atributos morais para criticá-lo em sua escala rumo ao despotismo. Acaba de ganhar do Congresso mais uma prerrogativa, que lhe estica o mandato para sete anos e o mantém indefinidamente no poder.

Peçamos a Deus que ele, no alto de auto-exaltação, não decida desligar a tomada de Macagua (Guri), que nos fornece energia elétrica. Pelo que sei, nenhuma atitude foi tomada pelas autoridades brasileiras (Poder Central) e muito menos pelas roraimenses que sirva de socorro imediato num rompante de loucura do homem. Roraima poderá ficar às escuras.

Tudo farsa

O senador Mozarildo Cavalcanti disse à Rádio Folha que a homologação da reserva indígena Raposa Serra do Sol é uma jogada internacional de organizações que usam a falsa idéia de defesa dos índios para tirar benefícios próprios.

“Tem uma turma de índios que se locupleta com dinheiro público. O CIR [Conselho Indígena de Roraima] mesmo recebeu recursos para saúde indígena e não presta contas do que faz com o dinheiro”. (Jornal Folha de Boa Vista, 22/10).

Quem quiser confirmar o que diz o Senador, basta dar uma olhadela no livro Ambientalismo - Novo Colonialismo (Capax Dei, São Paulo, 2005), que vai entender direitinho a lição. Nas páginas 89 a 112, Lourenzo Carrasco dá uma aula sobre a combalida soberania nacional e, o que é mais grave, o que chamou de "limpeza étnica" pretendida pelo Estabilishment anglo-americano.

Remédio assombroso

Além de um perigo para quem tem qualquer problema coronário, os remédios que prometem curar a impotência sexual podem causar também, vejam só, a surdez. O sujeito fica uma “brasa", mas passa a não escutar mais nada. A surdez provocada é repentina e temporária. Menos mal.

A advertência foi feita pela FDA, a agência americana que controla todos os medicamentos usados naquele país. Os três remédios mais conhecidos são o "Viagra", o "Cialis" e o "Levitra".

A agência recomenda que as pessoas que notarem qualquer diminuição de audição, parem imediatamente o uso dos remédios e informem o fato a FDA. Até agora foram notificados 29 casos de perda de audição.

Censo do IBGE desagrada prefeitos em todo o País

O prefeito Iradilson Sampaio tem razão. Não é só a Prefeitura de Boa Vista que reclama dos números do Censo 2007 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os números preliminares estão provocando uma verdadeira rebelião de prefeitos por todo o País. Eles exigem a recontagem da população de seus municípios, pois um grande número de cidades apresentou redução de habitantes em relação às projeções efetuadas pelo próprio IBGE.

O índice populacional tem impacto direto no cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal receita de grande parte das prefeituras, e também influi nos cálculos para repasse de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).

Em São Paulo, pressionado pelos prefeitos, o IBGE já corrigiu para cima a população de pelo menos 60 municípios incluídos na contagem de 2007.

Roraima - Onde estavam tantos índios que por lá hoje vivem?

Por Rebecca Santoro

Estamos em 1973. O geólogo Wilson Scarpelli estava em Roraima para pesquisar sobre ouro, em uma faixa de rochas que se estendia desde Tepequén, a oeste, até a margem esquerda do Rio Cotingo, já na Guiana. Em seu trabalho, o Dr. Wilson voava de fazenda em fazenda, nalgumas das quais pernoitava por alguns dias, e de onde percorria, a pé, as áreas em que tinha interesse. Nessas andanças, afirma o geólogo, em mensagem enviada a mim, "não vi nenhuma aldeia, mas muita atividade de pecuária e de garimpagem de diamantes". Ele diz mais: "Só vi uns 3 índios, e na fazenda do Sr. Levindo, parente de Juscelino Kubitschek (parente mesmo). A fazenda estava situada à margem direita do Rio Quinô. Os índios tinham ido ao Sr. Levindo em busca de auxílio (comida e remédio)".

Durante sua estada na fazenda do Sr. Levindo, o geólogo testemunhou a presença do repórter Amaral Netto em Roraima, onde estava para realizar um documentário enorme sobre aquela região. O material recolhido por Amaral Netto foi tamanho e o trabalho agradou tanto que o documentário acabou ocupando dois programas de uma das séries semanais da TV brasileira – TV GLOBO - que mais fazia sucesso naquela época: Amaral Netto – o Repórter. No programa, percebe-se que a presença de tribos indígenas naquela região não era tão extensa como se faz, agora, pensar que eram.

Por que? Segundo Wilson Scarpelli, o povo da região dizia que os índios, originariamente, não gostavam de viver nas regiões de savana (vegetação predominante naquela área onde hoje está grande parte da Reserva Raposa da Serra do Sol), justamente porque nestas regiões do Brasil não havia caça de grande porte – além do que, os índios que por lá viviam não tinham o costume da agricultura permanente.

A história desse programa está registrada no site de uma das filiadas da TV Globo – a Rede Amazônica - onde se pode ler que a "primeira experiência efetiva da cidade de Boa Vista com a televisão verificou-se a 29 de dezembro de 1973, quando a equipe do Programa da Rede Globo Amaral Neto O Repórter iniciou as gravações de um documentário sobre Roraima". Aliás, de acordo com o Dr. Wilson, Amaral Netto, em pessoa, esteve na fazenda do Sr. Levindo para filmá-la - na ocasião, o próprio geólogo acabou sendo captado pelas lentes do repórter.

O programa sobre Roraima foi um sucesso em todo o país, menos naquele próprio Território, que, naquela época, ainda não possuía nenhuma emissora de televisão. Foi somente em 1974, quando o coronel-aviador Fernando Ramos Pereira assumiu o Governo do Território Federal de Roraima, é que este anunciou, publicamente, a instalação de uma emissora de televisão, ainda em tempo de oferecer ao povo de Boa Vista as transmissões da Copa do Mundo, que aconteceria em junho daquele ano, na Alemanha. Faltando menos de dois meses para o evento, muitos, é claro, não acreditaram, já que não havia rede de estações repetidoras por perto, além do fato de também não existir nenhum tipo de terminal de satélite em Roraima.

Mas, em menos de trinta dias, o impossível virou realidade! Todas as providências e preparativos foram tomados rapidamente e, no dia 13 de junho de 1974, a logomarca da TV Roraima aparecia nos televisores de centenas de lares, seguida pela imagem do governador de Roraima, que fez um rápido agradecimento ao então Presidente da República, general Ernesto Geisel, aos ministros do Interior e das Comunicações e ao empresário Phelippe Daou - empreendedor que possibilitou os meios para a realização do projeto.

Bem, mas voltando ao que hoje nos interessa, ao contrário do que já foi divulgado, inclusive por mim, em um de meus artigos, na região da Raposa da Serra do Sol não há nióbio, segundo me alertou um militar que conhece muito bem a área e ainda segundo as informações do próprio geólogo Dr. Wilson Scarpelli: "Na área que percorri, vi garimpos de diamantes e sinais de presença de ouro. Infelizmente não havia do tipo de depósito de ouro que eu buscava - que era ouro em conglomerados. Não há depósito de nióbio na Raposa do Sol... Agora, o que pouca gente diz, é que pode haver petróleo ou gás na grande bacia sedimentar do Tacutu, de direção nordeste, a partir de Boa Vista, alcançando a Guiana".

Enfim, é mais um relato de um brasileiro que esteve na região onde hoje está demarcada e homologada a Reserva Raposa da Serra do Sol, e que vem a confirmar o que já vêm dizendo muitos outros brasileiros que não concordam com a justificativa de que havia naquelas terras tantos índios como foi imposto como verdade absoluta e incontestável pela segundo parecer do Incra (e da Funai), para que a tal demarcação fosse determinada em terras contínuas – fato que simplesmente implica no desaparecimento de 3 importantes municípios do estado de Roraima.

Isso para não falar do trabalho que muitas ONGs vêm realizando com os "pobrezinhos e desprotegidos silvícolas". Trabalhos estes que colocam aqueles seres - "objetos de preservação cultural e ambiental" – em contato com que há de mais moderno na civilização ocidental, além, é claro, de transformarem "aqueles ícones da primitividade humana" nos mais ativos empresários de riquezas naturais (sejam elas minerais ou vegetais) e do ecoturismo - todos prontos para receber a "mais câmara de desinteressada" ajuda para administrar suas próprias nações, independentemente do país nas quais elas estejam fisicamente inseridas.

Quem gosta de miséria, de vida dura no meio da selva e de morrer aos 40/50 anos é filósofo esquerdista milionário – no discurso, é claro! Não há nenhum motivo para impingir aos povos de origem indígena uma neo-escravidão-conservacionista, na qual estes seres humanos se vejam obrigados a permanecer prisioneiros da sua história passada, condenados à estagnação, sem direito de buscar o que poderia ser, inclusive, a própria evolução de suas sociedades. Por que ninguém parece olhar a questão indígena sob este ponto de vista?

Ora, porque os índios em si e suas culturas, no final das contas, são as coisas que menos importam - tanto para os estudiosos, cheios de Phd e etc, que acham que devem impor seus sonhos de preservação de verdadeiros "zoológicos indígenas" sobre o que deveria ser o direito inalienável de todos os seres à evolução; bem como para aqueles que pretendem sugar desses povos, livremente, todas as riquezas materiais e também empregá-los como cobaias nas mais irreveláveis pesquisas medicinais e genético-científicas.

Quanto à presença das Forças Armadas na Reserva, a proposta de alguns índios é a de que eles próprios recebam treinamento especial para fazer a fiscalização das áreas de fronteira do Brasil com os países vizinhos. Esse pessoal precisa se decidir se quer as reservas para viver como viviam seus ancestrais, para sempre, ou se, afinal, querem uma bela de uma porção de terra - gentilmente tomada de outros milhares de brasileiros que por elas pagaram, pagam e pagarão seus impostos - para viver o sonho de governar, independentemente, seus próprios países, e com eles enriquecer a si próprios e a quem os melhor souber explorar. Está na cara que a segunda opção tem tudo para terminar em desastre - físico, mental e material (para eles e, muito provavelmente, para todos os brasileiros).

Rebecca Santoro é Jornalista.

Pizza no forno

Tudo indica que a absolvição de Eduardo Azeredo (PSDB-MG) no Senado será a moeda de troca junto à oposição para a aprovação da Contribuição Provisória (ou Permanente) sobre Movimentação Financeira.

O presidente interino da Casa, Tião Viana (PT-AC) acena para a possibilidade de rejeitar a representação do PSOL contra o senador mineiro sobre caixa dois de Marcos Valério. Mais uma pizza das grandes está no forno.

A reforma política

Por Francisco Espiridião

Tudo indica que a reforma política, que tanto hiberna nas gavetas do Congresso, vai mesmo se tornar realidade. Vai pegar, nem que seja no tranco, feito carro velho. Menos por vontade própria dos políticos e mais por empurrão do judiciário. Uma mostra foi dada esta semana.

A decisão sobre quem é o dono do mandato pôs pulga atrás das orelhas de governadores, prefeitos, senadores, deputados e vereadores. Ontem começou a tomar corpo na Câmara dos Deputados um arremedo de reforma, antes que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou o Supremo Tribunal Federal (STF) o faça.

Ventilou-se inclusive que já na próxima semana a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa iria discutir a admissibilidade da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que propõe o fim da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos.

Essa excrescência política foi comprada a peso de ouro pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. Um telefonema ao qual o jornal Folha de S.Paulo teve acesso à gravação denunciou toda a trama.

Em conversa com um amigo, na época, o então deputado Ronivon Santiago (PFL hoje DEM/AC) dizia que recebera R$ 100 mil no ato da “venda”, das mãos dos então governadores Orleir Cameli (sem partido) do Acre, e Amazonino Mendes (então PFL) do Amazonas. Os outros R$ 100 mil, recebera de uma empreiteira, a CM, que mantinha negócios com o governo do Acre.

Homem de vida torta, Ronivon disse ao amigo que usou todo o dinheiro para saldar dívidas contraídas junto ao Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco de Brasília e Banacre (do governo do Acre).

Assim como o deputado com nome de cantor, muitos outros também venderam seus votos, cada um por R$ 200 mil. Dinheiro meu e seu, caro leitor. Ao que se sabe, essa história ainda navega no mar das impunidades à brasileira.

Mas a minirreforma que toma corpo na Câmara, não poderia ser unilateral – ter apenas um lado, ruim para eles, portadores de mandatos. Prevê também a ampliação do mandato de deputados federais e impõe o voto facultativo. Hoje é obrigatório – democrático, mas obrigatório. Vá lá entender um negócio desses...

O relatório sugerindo a admissibilidade das propostas será apresentado pelo deputado Eduardo Cunha (PSDB/RJ) na próxima terça-feira, 23. Há ainda outro ninho de cobras que precisa ser desfeito. Trata-se dos senadores eleitos sem um único voto. Os famosos suplentes – Wellington Salgado (PMDB/MG) que o diga.

Aliás, muita coisa precisa ser revista na política brasileira. Sem isso, o fantasma da não aceitação por parte dos simples mortais, os “sem-mandatos”, vai perdurar e pode até se materializar, tomar corpo.

Um desses fantasmas rondou havia poucos dias, assombrando meio mundo – a proposta de extinção do Senado Federal. Aliás, para quê serve mesmo o Senado? Há quem acredite nessa saída. Porém, quem atravessou momentos de turbulência como o “Pacote de Abril” (1977), sabe que é ruim com o venal Senado que temos, pior sem ele.

Antes, porém, de uma reforma política feita pelos políticos, urge a necessidade de uma super-reforma de consciência de quem os elege. Se são corruptos e estão lá, é porque alguém votou neles. Afinal, jabuti não trepa em árvore. Ou trepa? Sei lá...

Exemplo para a posteridade

Engenheiros da Polícia Federal divulgaram documento (Jornal Folha de S.Paulo 16/10) apontando desvio de R$ 3,22 bilhões em 320 obras contratadas com recursos públicos da União. O levantamento foi feito entre os anos de 2001 e 2007.

As irregularidades detectadas: superfaturamento, falta de projeto básico e planilhas fraudadas em obras de saneamento, drenagem, elétricas, pontes e estradas. Os peritos asseguram que 30% das obras não foram executadas, e apenas 12% não apresentaram irregularidades.

As fraudes vão além: direcionamento de licitações, conluio entre empresas e pouco detalhamento do projeto básico, facilitando aditivos muitas vezes superiores aos limites da lei.

A pergunta deste blogueiro: que exemplo nossos adolescentes e jovens estão recebendo dos mais velhos? Como esperar dessa gente nova o lhano no trato e a seriedade nas ações? Que Brasil estamos preparando para o futuro?

Rotina: Receita bate novo recorde de arrecadação

A Receita Federal bateu novo recorde de arrecadação no mês passado: R$ 48,480 bilhões. Nunca na história desse país o fisco amealhara tanto num mês de setembro. Somando-se tudo o que foi subtraído do bolso dos “contribuintes” nos primeiros nove meses de 2007, chega-se a um montante de R$ 381,487 bilhões.

Divulgada assim, no calor do debate em torno da emenda que renova a cobrança da CPMF até dezembro de 2011, a informação joga gasolina na fogueira que arde no Senado. Diz-se que o imposto do cheque é insonegável. Verdade. Dá-se o oposto com os outros tributos. Empresas falsificam suas escriturações a mais não poder. Salário falso, porém, é coisa que ainda não foi inventada.

Em encontro reservado, Saito revela penúria da FAB

Comandante da Aeronáutica depôs em sigilo na Câmara
Contou que, sem verba, FAB só voa 37% de seus aviões
Disse que Venezuela baterá Brasil em aeronaves de caça

Deveria ser pública a audiência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara. Porém, a pedido do brigadeiro Juniti Saito, fecharam-se as portas. Em reserva, o Comandante da Aeronáutica revelou aos deputados detalhes da situação de penúria vivenciada pela Força Aérea Brasileira. Disse que a FAB não tem dinheiro nem para a manutenção de suas aeronaves.

Segundo apurou o blog de Josias de Souza (Folha de S.Paulo), Saito informou que, das 719 aeronaves da Força Aérea apenas 267 (37%) encontram-se em condições de voar. As outras 452 (63%), à espera de manutenção, não têm condições de uso –232 delas estão retidas no solo por falta de dinheiro para a aquisição de peças. A situação tende a piorar.

Segundo o brigadeiro, a frota brasileira é velha. O que torna a sua conservação cada vez mais onerosa. Oito em cada dez aviões da FAB têm mais de 15 anos de uso. A situação, de acordo com o relato de Saito, é incompatível com as atribuições da FAB.

Entre elas, segundo as palavras do brigadeiro, anotadas por um dos deputados que o ouviam, está a de “manter a soberania e a defesa do espaço aéreo (13,5 milhões de quilômetros quadrados, incluindo a cobertura da área oceânica).”

Saito fez uma outra revelação que deixou preocupados alguns dos membros da comissão de Defesa da Câmara. Disse que o Brasil ostenta, hoje, a terceira posição na América Latina em relação ao poderio de seus aviões de caça. É superado pelo Peru, primeiro colocado, e pelo Chile, o segundo. E, em 2008, ficará atrás também da Venezuela.

O presidente venezuelano Hugo Chavez investe notáveis U$ 4 bilhões na área militar. No próximo ano, receberá 24 caças Sukhoi Su-30 que adquiriu da Rússia. “São aeronaves muito mais modernas do que as nossas”, lamuriou-se Saito.

O brigadeiro disse aos deputados que a FAB acalenta a expectativa de adquirir novos caças. O projeto foi mandado à gaveta, porém, ainda no primeiro mandato de Lula.

O País da piada pronta

(*) Por Francisco Espiridião

O articulista da Folha de S.Paulo José Simão, o “Macaco”, costuma rotular o Brasil como o “País da Piada Pronta”. E com razão. Por aqui tudo é levado na galhofa. Tudo é razão para se escamotear a verdade, deixar o dito pelo não dito. E seguir em frente. Não importa se o que fazemos ou dizemos carece de seriedade. O importante é que seguimos sempre em frente. Ou para trás. Ou ainda, para baixo, feito rabo de cavalo.

A mais nova diz respeito a uma senhora de 65 anos que, injuriada, criou o maior qüiproquó dentro de um dos aviões da GOL, semana passada, porque a colocaram num assento ao lado de uma menina negra. “Do lado dessa negrinha não viajo de jeito nenhum!”

A “senhora de idade” não permitiu que o avião levantasse vôo enquanto a tripulação não retirasse a “negrinha” do seu lado. Como vivemos num país onde o racismo é crime inafiançável, quem foi retirada foi ela. E algemada. Para uma delegacia, devidamente escoltada por policiais federais.

Racismo? Nada disso. O delegado federal João Quirino arrumou um jeitinho de facilitar-lhe a vida. Autuou a “digna” senhora no crime de injúria racial, que permite responder o processo em liberdade, sob o pagamento de fiança. R$ 300 e não se fala mais nisso. Pronto, a partir de agora, o crime de racismo está descartado como figura jurídica.

“Negro nojento!”... “Teje preso por crime de racismo”... “Racista, eu? Pratiquei apenas um crime leve, de injúria racial, ora bolas!”. Piada pronta!

Enquanto Jader Barbalho, useiro e vezeiro em surrupiar recursos públicos para engordar sua polpuda conta bancária, permanece livre, leve e solto, uma mulher (G.M.) que carrega sobre si o estigma do “p” – pobre, parda (preta) e prostituída – que tentara furtar um frasco de desodorante, em 2003, no valor irrisório de R$ 9,70, recebeu condenação de um ano e quatro meses de prisão. Piada pronta!

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu esta semana pôr um pouco de coerência nesse angu. Expediu hábeas corpus para G.M., sob a justificativa de que seu crime se enquadrada na categoria da das insignificâncias.

Enquanto dos cofres do Estado de Roraima sumiram algo em torno de R$ 300 milhões (há quem diga que foi mais) – e nenhum gafanhoto está na cadeia –, os mensaleiros movimentaram bilhões escondidos em roupas de baixo, malas, maletas e malotas – e ninguém respondeu ainda por isso –, um processo de insignificantes R$ 20 (uma botija de gás) furtados por um cidadão desprovido de bens e de parentes importantes chegou à mais alta Corte de Justiça do País, o Supremo Tribunal Federal (STF), que fez o que deveria fazer: mandou arquivar invocando o “princípio da insignificância”. Piada pronta!

Ah! Ia esquecendo. Os mandatos pertencem aos partidos. Mas quantos deputados, senadores, governadores infiéis já foram defenestrados para dar lugar aos suplentes, vices, ou coisas que os valha? Decisão de mentirinha a do STF e do TSE. Piada pronta!

Não é por nada não, mas quando o Supremo se verga a decidir sobre questiúnculas insignificantes, parece que algo desandou. Cansei! Não estaria na hora de chamar o Newton Cruz?

Perdemos Roraima?

(*) Por Rebecca Santoro

São muitos os escândalos de corrupção, os casos de achincalhamento da nossa História, os fatos sobre doutrinamento comunista explícito – de adultos e de crianças – e outros tantos episódios, entre trágicos e até mesmo cômicos, que atordoam os brasileiros e que requereriam atenção extrema por parte da imprensa, que fica difícil para os profissionais de jornalismo conseguir fazer uma cobertura completa e adequada de cada um destes casos – todos graves e urgentes.

De modo que a gente começa a ter que enfileirá-los por critérios de prioridade que acabam fazendo com que esse processo de escolha se transforme quase que numa diária e torturante "escolha de Sofia". A minha, hoje, por exemplo, foi não ter como deixar de falar sobre a gravidade do que ocorre em Roraima, por causa da demarcação de terras indígenas na Raposa da Serra do Sol – DESDE HÁ PELO MENOS 2 ANOS, DEPOIS QUE O PRESIDENTE LULA HOMOLOGOU A RESERVA INDÍGENA EM ÁREA CONTÍNUA.

Coincidentemente, ou não, dentro da Reserva Raposa da Serra do Sol, encontra-se a segunda maior reserva brasileira de Nióbio - um mineral praticamente imprescindível à indústria aeronáutica, à aeroespacial e à de tubos para a construção de gasodutos (para ser bem genérica) e cujo Brasil é o maior e quase único fornecedor mundial. Outro fato interessante é que, como as reservas indígenas não são territórios de livre circulação por parte dos brasileiros - incluindo aí as instituições e seus agentes de fiscalização -, sob a configuração de Ongs, há verdadeiros laboratórios experimentais - muito bem aparelhados - dentro destas reservas. Isso sem mencionar a ação de contrabandistas e de traficantes de drogas e de armas.

No que diz respeito especificamente à Reserva Raposa da Serra do Sol, ninguém sabia de nada? Ah, sabia sim... Muita gente já sabia sobre essa disputa de terras que ocorre, há anos, no Estado de Roraima, envolvendo a reserva Raposa da Terra do Sol. Em março de 2004, reuniram-se na Câmara dos Deputados, em Brasília, por dois dias, com os deputados que compunham a COMISSÃO EXTERNA - RESERVA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL:

1. No primeiro dia: Dr. MÉRCIO PEREIRA GOMES, Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Sr. JÚLIO JOSÉ DE SOUZA, representando o Conselho Indígena de Roraima - CIR; Sra. FLORANI MOTA, Prefeita de UIRAMUTÃ/RR; Dr. DANIEL GIANLUPPI, engenheiro agrônomo, representando a Federação da Agricultura do Estado de Roraima; Sr. SAULO FERREIRA FEITOSA, Vice-Presidente do Conselho Indigenista Missionário - CIMI, que estava representando a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB; Sr. HIPÉRIO DE OLIVEIRA, Prefeito de PACARAIMA/RR; Sr. PAULO CESÁR JUSTO QUARTIERO, Presidente da Associação dos Produtores de Arroz do Estado de Roraima; Sr. JONAS MARCOLINO, da Comunidade Indígena do CONTÃO/RR; e Sr. SILVESTRE LOCÁDIO DA SILVA, representante da Sociedade de Defesa dos índios Unidos do Norte de Roraima – SODIURR; e 2. No segundo dia: Dr. DARLAN DIAS, Procurador da República no Estado de Roraima, representando o Ministério Público Federal e Sr. PAULO SANTILLI, Antropólogo.

Durante a primeira das reuniões, o representante dos arrozeiros da região da Serra da Raposa do Sol trouxe um documento oficial do INCRA que, antes que algumas cidades da localidade fossem oficialmente estabelecidas como tal, informava que aquela área não era indígena. Na ocasião, o então presidente da Funai, Mércio P. Gomes, presente à reunião, não quis desmentir a existência de tal documento, nem seu conteúdo, mas, continuou a sustentar (por mais incrível que possa parecer) a tese de que a área delimitada atualmente como sendo da reserva indígena sempre fora ocupada pelos índios. O tal documento do Incra foi anexado aos relatórios da Comissão. Argumentos apresentados pelo presidente da Funai? "Entrem na Justiça", foi isso o que disse para defender a sua tese.

O Procurador Darlan Dias, na segunda reunião, fez questão de dizer que o parecer da Procuradoria de Roraima sobre a conservação da unidade militar, presente dentro da área demarcada como reserva, era favorável à permanência daquela unidade exatamente onde estava, por entenderem sua importância na questão da defesa do território nacional. O Dr. Darlan ressaltou ainda que havia duas teorias sobre a demarcação da reserva indígena: uma a favor e outra contra a que a mesma se desse de maneira contínua. O art. 231, §1º, da Constituição, é claro, lembrou o deputado Asdrúbal Bentes:

"§ 1º São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural (...)"... São 4 os requisitos, todos cumulativos. A falta de um deles acarreta a impossibilidade de ser decretada a área como de posse indígena permanente.

"Vejam bem", continuou o deputado, "em 1981 eu já era advogado há 18 anos. Quando o INCRA ia titular uma área, consultava a FUNAI para saber se ela era ou não indígena. A FUNAI oficiava ao INCRA e só após esses trâmites expedia o título. Em 1981, o INCRA, depois de consultar a FUNAI sobre a área do Baixo Surumu, titulou áreas, exatamente algumas onde estão aqueles arrozais. O que diz a informação do INCRA? "Informamos que o imóvel denominado Carnaúba, localizado na região do Rio Baixo Surumu, na gleba Caracaranã, Município de Boa Vista, encontra-se posicionado da seguinte maneira: a) fora da área de pretensão da FUNAI (de pretensão; não era nem da área já tida área indígena), localizada na faixa de 66 quilômetros da fronteira da República Federativa da Guiana (....)".

O deputado Rodolfo Pereira (PDT-RR), por sua vez, lembrou que, embora de forma diferente da Igreja Católica, "também temos defendido a questão indígena. No entanto, esperamos que o pioneiro que lá chegou há muitos e muitos anos, assim como a Igreja Católica, tenha o direito de ter lei ou alguém que o defenda". E argüiu ao antropólogo Paulo Santilli se existia, por ventura, "algum lugar no Brasil que não tenha pertencido aos povos indígenas séculos atrás, com base nas informações lingüísticas, nos dados arqueológicos, nos estudos historiográficos que S.Sa. (o antropólogo) mencionou" – na sua argumentação para defender as razões da necessidade da demarcação da Reserva em terras contínuas.

O deputado ainda questionou: "os povos indígenas pertencentes à região que alcança os Rios Maú, Rupununi, Tacutu e Uraricoera, territórios contíguos a países vizinhos, também são proprietários dos territórios pertencentes à Guiana e à Venezuela?" e fez ainda mais outra pergunta: "qual é exatamente a área proposta no primeiro laudo realizado e por que ela evoluiu de 700 mil hectares para 1 milhão e 700 mil hectares?" Aproveitando o "gancho" das questões levantadas pelo deputado R. Pereira, sua colega, a deputada Suely Campos, fez mais uma pergunta ao antropólogo: "no site de S.Sa. identificamos a afirmação de que, se por acaso o Governo Federal recuar na homologação (em terras contínuas) da reserva indígena Raposa Serra do Sol, vai haver grande desmoralização em âmbito internacional. Pergunto a S.Sa.: que interesses internacionais há nessas áreas?

"O antropólogo, então, afirmou que "o processo de reconhecimento dos direitos territoriais indígenas é gradativo, envolve diferentes etapas administrativas: uma primeira, em que se procede à identificação da área; uma segunda, em que se realiza a delimitação; uma terceira, em que se faz a demarcação; e a etapa conclusiva, a da homologação da demarcação.

Posteriormente, ainda há o registro. Portanto, se foi inicialmente proposta uma área com extensão menor, essa proposta não foi conclusiva. Isso talvez tenha sido o início de estudos que não prosperaram nem no percurso administrativo interno da FUNAI. Nós só podemos considerar concluída a parte administrativa dos estudos quando o processo sai do âmbito da FUNAI e vai para o Ministério da Justiça. Não foi o que ocorreu com as propostas anteriores, que não foram aceitas, não foram concluídas nem sequer no âmbito da FUNAI, por insuficiência de dados, de informação".

Diante de tal resposta, o deputado Asdrúbal Bentes manifestou indignação dizendo que: "Há, sim, um laudo antropológico (anterior) que identifica, delimita e diz o que é necessário para a manutenção da cultura indígena, dos seus costumes, dos seus hábitos, que os índios habitam ali em caráter permanente"...

"a FUNAI sobrepõe os laudos antropológicos ao preceito constitucional, e a sua portaria tem mais valor do que o art. 231 da Constituição"... "Temos visto os desrespeitos constantes, inclusive com negativas, com adiamentos de depoimentos, na tentativa de protelar para evitar outra decisão que não seja a que os senhores antropólogos entendem como dogmática"... "uma homologação contínua vai gerar conflito que não existe"... "Estivemos na área e não vi conflitos entre índios e não-índios, mas convivência harmoniosa, pacífica. Inclusive, os índios declararam expressamente que não querem mais voltar ao passado, que querem conviver conosco fraternalmente".

PAULO SANTILLI foi obrigado a reconhecer que, dentro da área a ser homologada como reserva, havia, sim, a presença de não-índios, mas afimou que a grande maioria da população era indígena. A Vila Surumu, por exemplo, lembrou o antropólogo, "tem origem numa aldeia indígena que ainda existe". Sobre a expedição de título do INCRA, Santilli disse que "houve falha do órgão" (a Funai).

O deputado Rodolfo Pereira lembrou ao antropólogo que "No início da sua explanação, V.Sa. falou muito sobre o Rio Rupununi, na Guiana, sobre os índios patamonas, da Venezuela... Por exemplo, a quarta geração para trás, dos índios de Maturuca, veio da Guiana. Sei disso porque a bisavó do meu filho é de Maturuca e o seu registro se encontra na prelazia da Guiana Inglesa, assim como sei da convivência de índios venezuelanos no Brasil e de brasileiros na Venezuela.

Não estamos tratando aqui de segurança nacional e até da internacionalização da Amazônia ou da criação de um país. Há rumores de pretensões internacionais, mas não existem documentos. Se pegarmos todos os laudos antropológicos das demarcações de áreas indígenas, veremos que elas são exatamente iguais às das mineradoras. Demarca-se área indígena onde há bons minérios, boa água. Pode ser uma paranóia, pode ser mentira, mas são fatos. Por isso, pergunto: o território da Venezuela pertence aos índios brasileiros, já que eles por lá perambulam, vivem, caçam, plantam? Os guianenses e os venezuelanos também são donos de territórios no Brasil?

Estas e muitas outras pertinentes questões foram levantadas e respondidas (ou não) pelos presentes às duas reuniões. Vejam os quadros ilustrativos para conhecê-las. Hoje, os problemas na região da Reserva Raposa da Serra do Sol estão longe de estar resolvidos e, como se sabe, o assunto voltou às pautas depois que houve vazamento da informação de que o Governo Federal, através da Polícia Federal, estaria planejando uma ação para retirada final dos não-índios daquela região. Para realizar esta operação, a PF deveria contar com a ajuda do Exército – coisa que estaria sendo negada e que teria sido a razão da exoneração do Gen. Santa Rosa do cargo de Secretário de Política e Estratégia e Assuntos Internacionais (SPEAI) do Ministério da Defesa, pelo ministro da defesa, Nelson Jobim.

No último dia 27 de setembro, houve uma audiência pública na Assembléia Legislativa de Roraima, na qual compareceram dezenas de produtores rurais. Aliás, todos os envolvidos Todos envolvidos no processo de retirada de não-índios da Raposa da Serra do Sol relataram as dificuldades que têm para sair das áreas que ocupam - seja por falta de assentamento ou pelo insignificante valor atribuído para as indenizações.

A avaliação do processo de retirada de não-índios da Raposa Serra do Sol é coordenada pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB), designado com esta finalidade pelo Senado Federal. Membros da Comissão Especial Externa da Assembléia Legislativa, criada para acompanhar o senador, dizem que a situação na área homologada é desoladora. Índios desolados, passando necessidade e sem assistência de saúde. Pequenos agricultores não assentados em outras áreas e que não têm como trabalhar. Também há índios querendo que suas casas sejam indenizadas para também saírem. Não-índios casados com índias que estão se vendo forçados a sair da região - o que cria um rastro de desagregação familiar. Comunidades estão isoladas e sem comércio para lhes vender mantimentos. Idosos - até com 90 anos de idade – literalmente abandonados, sem saber o que será de suas vidas. Há desagregação e segregação.

O relatório final da Comissão que será apresentado ao Senado e ao Palácio do Planalto deverá ficar pronto até o final de outubro. Perderemos Roraima.

(*) Rebecca Santoro é Jornalista.

Chávez e a propriedade privada

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, disse nesta quarta-feira, 10, que a "propriedade privada acumuladora de riqueza não tem lugar" na revolução socialista que pretende consolidar no próximo dia 2 de dezembro, com uma "contundente vitória" no referendo sobre a reforma constitucional venezuelana.

Chávez também exigiu de seus correligionários que promovam a participação dos eleitores no referendo para assim vencer o "inimigo" da abstenção. A afirmação feita durante o ato de juramento do comando da campanha pelo "sim" na consulta popular, realizado na noite de terça-feira, 9, em Caracas.

O líder disse que só o socialismo "garante a propriedade privada: o uso da casa, da roupa, do tempo livre", o que, segundo sua opinião, é negado no capitalismo.

"Não queremos a empresa privada com o objetivo de acumular riqueza a custa da miséria dos demais e a iremos desmontar progressivamente", reiterou o líder da Venezuela. O país é o quinto exportador mundial de petróleo.

Mera coincidência

"É muita coincidência que o mapa das terras indígenas coincida com o mapa das riquezas do País".

Este foi o mais importante comentário do comandante Militar da Amazônia, general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, na palestra dada sábado aos ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff, e da Defesa, Nelson Jobim, além das cerca de 50 integrantes da comitiva que participa da visita a 20 unidades do Exército, a maior parte delas na fronteira.

Depois de salientar que índios e brancos convivem pacificamente no local, há anos, o general citou que 12,93% do território brasileiro está demarcado como área indígena para 500 mil pessoas e o restante, quase 83% do território, para os demais 180 milhões de habitantes.

Susto do General

O general Heleno afirmou também que a responsabilidade da defesa nacional não é só das Forças Armadas, mas também de toda a sociedade.

O militar considerou que "é preocupante" a declaração das Nações Unidas, assinada em setembro, que recomenda a desmilitarização das terras indígenas e que permite aos povos indígenas determinar sua livre condição política, criando um Estado dentro do Estado.

"Eu me assustei. Fiquei preocupado quando vi os termos da declaração".

O general Heleno também criticou o artigo que diz que "não se desenvolverão atividades militares nas terras indígenas, a menos que se justifiquem por ameaças graves ao interesse público ou que se faça um acordo com os índios". Para ele, "o vazio demográfico e a falta do Estado são dois grandes inimigos" da segurança nacional.

Intervenção dolorosa

O general Heleno comentou a situação dos moradores da Raposa Serra do Sol, em Roraima.

O militar lembrou que "uma intervenção dolorosa" está prestes a ser realizada, para a retirada dos arrozeiros e entrega das terras aos índios.

Os produtores prometem reagir se tentarem retirá-los de lá.

Comentário preciso

O economista Adriano Banayon, estudioso das questões de interessa nacional, analisou o discurso do general Heleno:

“O General Augusto Heleno mostra estar consciente e informado da ocupação do vazio de poder pelas potências hegemônicas, das quais as ONGs não passam de instrumentos, como ele aponta com propriedade. Com efeito, os teóricos do poder competentes afirmam, a uma voz, que o poder não aceita o vácuo. Todo vazio de poder é rapidamente ocupado. É, a meu ver, perfeita a avaliação que o General faz dos fatos. Há, entretanto, contradição entre essa irretocável avaliação e a frase reportada de sua palestra: " ‘uma intervenção dolorosa’ está prestes a ser realizada, para a retirada dos arrozeiros e entrega das terras aos índios”.

Pastor batista expressa opinião sobre caso Renan Calheiros

Acompanhando atentamento os acontecimentos relacionados à sessão em que o Senado Federal julgou Renan Calheiros, pr. Irland decidiu escrever em 12 de julho um carta ao Senador alagoano, como não obtivesse resposta enviou uma segunda correspondência no dia 15 de setembro. Diante da falta de resposta resolveu publicá-las em seu blog, afirmando: “Faço-o, convicto de estar prestando serviço ao meu país e em paz com minha consciência”.

Leia abaixo as duas correspondências:::

Carta de 12 de julho de 2007

Excelentíssimo Senhor,
Senador Renan Calheiros
DD Presidente do Senado Federal

Quero manifestar a V. Excelência meu grande respeito às instituições e autoridades de nosso País, razão por que envio o presente apelo. Como Presidente Emérito da Convenção Batista Brasileira, entidade de que fui efetivo presidente cinco vezes nos últimos 20 anos, e Pastor Batista há quase quarenta e sete anos, posso informar a V. Excelência que adotamos como praxe, como questão ética indiscutível, o afastamento do exercício do cargo para livre apuração de fatos, sempre que um presidente recebe uma grave acusação.

O presidente, seja da igreja local, seja de uma convenção na esfera estadual ou nacional, afasta-se do exercício da presidência, um dos vice-presidentes assume, é feita a investigação; provada a inocência do presidente, ele reassume suas funções. Caso contrário, ele renuncia ou é exonerado.

Ora, Senhor Presidente, se V. Excelência afirma categoricamente ser inocente das acusações que lhe fazem, deve tranqüilamente e com dignidade afastar-se do exercício de seu cargo e permitir a apuração dos fatos alegados, garantindo-se-lhe, fora da presidência, todo o direito de defesa.

Admira-me que o Regimento Interno do Senado não tenha dispositivo, disciplinando esse procedimento.

O Brasil precisa de paz, suas instituições precisam de ordem, sua vida socioeconômica precisa progresso, sua juventude precisa de exemplos de homens de bem, e é mister que se restaure a credibilidade das instituições democráticas e dos políticos. Vossa Excelência pode contribuir decididamente para o bem do Brasil.

Respeitosamente,

Irland Pereira de Azevedo::

Carta de 15 de setembro de 2007

Excelentíssimo Senhor
Senador Renan Calheiros
DD Presidente do Senado Federal

Senhor Senador:

É a segunda carta que envio a Vossa Excelência. A primeira foi em 12 de julho, e nela sugeria que V. Exa abrisse mão do exercício da Presidência do Senado e permitisse ampla investigação que resultasse na comprovação de inocência, afirmada e reafirmada em suas declarações. Não obtive resposta. Caso isso tivesse ocorrido, poderia V. Excelência agora voltar e reassumir a Presidência, sem o constrangimento que deve estar sofrendo, em face da opinião pública e do sentimento expresso por seus pares e correligionários no Senado.

Por outro lado, caso V. Excelência tivesse pedido sessão pública e votação aberta no Senado, para votação de seu processo, sua posição ter-se-ia agigantado diante do egrégio Senado Federal e da opinião pública brasileira, e quiçá internacional, inclusive deste eleitor atento aos sucessos da vida pública, sempre a desejar o bem e a prosperidade do Brasil.

Ocorrendo como foi a sessão, a portas fechadas e com voto secreto, o resultado do julgamento de seu processo no plenário do Senado constituiu, na verdade, uma vitória de Pirro. É o que escrevi hoje em meu blog.

Senhor Senador: todos perdemos e sua vitória não logrou desnublar os céus da vida política no Brasil e acender em nosso coração esperança de dias melhores. Ainda há esperança, todavia. Creio em Deus e peço novos dias para o Brasil.

Estou persuadido de que sua renúncia à Presidência do Senado poderá ainda recuperar parte da dignidade maculada ao longo desses meses de luta inglória e enorme sofrimento para V. Exa e todos nós.

Respeitosamente,

Pr. Irland Pereira de Azevedo.

I Coríntios 13

Ainda que eu falasse as línguas dos homens e dos anjos, e não tivesse amor, seria como o metal que soa ou como o címbalo que retine.

E ainda que tivesse o dom de profecia, e conhecesse todos os mistérios e toda a ciência, e ainda que tivesse toda fé, de maneira tal que transportasse os montes, e não tivesse amor, nada seria.

E ainda que distribuísse todos os meus bens para sustento dos pobres, e ainda que entregasse o meu corpo para ser queimado, e não tivesse amor, nada disso me aproveitaria.

O amor é sofredor, é benigno; o amor não é invejoso; o amor não se vangloria, não se ensoberbece não se porta inconvenientemente, não busca os seus próprios interesses, não se irrita, não suspeita mal; não se regozija com a injustiça, mas se regozija com a verdade; tudo sofre, tudo crê, tudo espera, tudo suporta.

O amor jamais acaba; mas havendo profecias, serão aniquiladas; havendo línguas, cessarão; havendo ciência, desaparecerá;9 porque, em parte conhecemos, e em parte profetizamos; mas, quando vier o que é perfeito, então o que é em parte será aniquilado.

Quando eu era menino, pensava como menino; mas, logo que cheguei a ser homem, acabei com as coisas de menino.

Porque agora vemos como por espelho, em enigma, mas então veremos face a face; agora conheço em parte, mas então conhecerei plenamente, como também sou plenamente conhecido.

Agora, pois, permanecem a fé, a esperança, o amor, estes três; mas o maior destes é o amor.

A Polícia Militar e a Cidadania no Estado de Roraima

Por: Cel. Márcio Santiago (*)

A transformação do Território de Roraima em Estado federativo completa no dia 05 p.v. 19 anos, mas em que pese todo esforço, o governo estadual ainda se depara com grandes desafios para atender as necessidades públicas de saúde, educação, trabalho, lazer, e segurança. Nesta última, por exemplo, é notório que a implantação de uma ideologia policial voltada para proteger e servir o cidadão ainda está por se completar.

Para entender algumas das dificuldades para operar este processo é preciso verificar como o passado de Território Federal se projeta no atual Estado de Roraima.

A origem da Polícia Militar do Estado de Roraima, presente em todos os municípios, confunde-se com a história da Polícia Militar do Ex-Território Federal de Roraima, criada em 26 de novembro de 1975, exatamente no contexto da ideologia da defesa e da segurança nacional. Antes, existia a antiga Guarda Territorial, nascida com a criação do então Território Federal do Rio Branco (depois Território de Roraima), no início da década de 40, ainda sob a égide da Constituição de 1937 (a "Polaca"), e em plena vigência do Estado Novo.

Não se desconhece que a partir da Revolução de 1930, o Brasil experimentou mudanças importantes na área da proteção social, através de uma vasta legislação trabalhista e previdenciária completada em 1943 pela CLT. Esta "cidadania regulada", dependente do Estado e da lei, estava ligada a um sistema de estratificação ocupacional que reconhecia como "cidadãos" apenas os que pertenciam a certas categorias ocupacionais reconhecidas formalmente pelo Estado, os quais passavam a ter e gozar, mais cedo e melhor os direitos sociais, em detrimento dos direitos políticos e civis. (SANTOS, Wanderley Guilherme dos. Cidadania e justiça. A política na ordem social brasileira. 3. ed., Rio de Janeiro: Campus, 1994, p. 67-72).

As conquistas sociais foram mantidas na Constituição de 1946 que restabeleceu os direitos civis e políticos até o advento do golpe militar de 1964. A partir de então os governos que se instalaram no poder e se mantiveram às custas do sacrifício dos direitos civis e políticos, dedicaram-se ao crescimento econômico e à extensão dos direitos sociais aos trabalhadores rurais.

Findo o período militar, os direitos políticos não só foram restabelecidos, mas adquiriram amplitude sem precedentes na história nacional. No início dos anos 80, voltaram do exílio políticos importantes que venceram as eleições para governadores, e deram novos rumos às políticas públicas de segurança pública.

Era o início da redemocratização do país. Nesse contexto, oficiais do Exército eram substituídos no comando das corporações estaduais por oficiais das próprias polícias militares que trataram de procurar formas alternativas para um trabalho participativo com as comunidades. Em Roraima, o então Tenente-Coronel PM Derly Luis Vieira Borges, foi o primeiro oficial da PMRR a comandá-la .

No bojo da Carta de 05 de outubro de 1988, a Constituição que Ulisses Guimarães chamou de Cidadã, em plena "Nova República", o Território de Roraima transformou-se em Estado membro da federação. Foi ela também que incumbiu as polícias militares de realizar a "polícia ostensiva e a preservação da ordem pública" (art. 144, § 5º). Logo ficaria patente a necessidade de mudanças mais profundas na forma de atuação das polícias militares, pois a intenção dos constituintes, por si, não teve o condão de solucionar sérios problemas referentes à proteção social e principalmente no que tange aos direitos e garantias individuais em face da violência estatal.

Ora, sabe-se que a ação ou omissão criminosa é inerente ao ser humano em qualquer sociedade ou nação. É ressabido também que nenhum governo pode abdicar do poder-dever de intervenção, nos limites legais, e do esforço para que a Polícia, mesmo atuando no limite entre o legal e o ilegal e entre quem tem seus direitos ofendidos e quem viola esses direitos, aja respeitando os direitos fundamentais constitucionalmente garantidos.

Este foi o mote pelo qual, concomitantemente às providências para dar condições materiais de trabalho aos policiais militares, buscou o Governo do Estado de Roraima influir com determinação no seu comportamento, esmerando-se na sua formação, educação e na implementação de mecanismos autocontroladores de conduta no relacionamento com a população. E foi também o motivo pelo qual, agora, passou a investir maciçamente objetivando a participação da comunidade no esforço da segurança pública.

Entre as ações governamentais que a Polícia Militar realiza para alcançar esses objetivos está a fixação de uma base filosófico-doutrinária para a ação policial que é o POLICIAMENTO COMUNITÁRIO e os DIREITOS HUMANOS, cujas metas são: sensibilizar sobre o papel que a corporação e as comunidades podem desempenhar juntas na prevenção ao crime e à violência, graças a um trabalho baseado na confiança e no respeito ao ser humano; reduzir a violência e a criminalidade em espaços geográficos específicos, a partir da conscientização a respeito do volume e das conseqüências das atividades criminais que ocorrem na área onde residem os cidadãos e da assunção de um mínimo de responsabilidade por parte destes; conscientizar as comunidades de que os Direitos Humanos são direitos inalienáveis inerentes à condição de ser humano, portanto destinado a TODOS.

São estratégias importantes da PMRR ofertar cursos de especialização em direitos humanos e em polícia comunitária extensivos às comunidades, bem como apoiar à criação de Conselhos Comunitários de Segurança Pública (Consegs) destinados a incentivar a participação popular na elaboração das políticas públicas de segurança pública.

Experiência exitosa em outros países e noutros estados federados, esses grupos de um mesmo bairro ou de bairros próximos (ou mesmo de um município) discutem e analisam em fóruns permanentes, seus problemas de segurança, propõem soluções e acompanham sua aplicação.

Os representantes voluntários da comunidade e as autoridades policiais locais participam dos Consegs em reuniões ordinárias, registrando em atas todos os problemas discutidos e as respectivas proposições, sendo tudo encaminhado aos órgãos oficiais.

Esta é apenas parte do grande esforço que atualmente desenvolve o Governo do Estado para dar à população roraimense uma Polícia Militar atuante, prestativa e efetivamente protetora, uma verdadeira POLÍCIA COMUNITÁRIA. Não se trata de uma nova instituição, mas uma idéia-força, ou um protocolo de atuação baseado no sentimento de que o policial militar é efetivamente um defensor do cidadão.

Em que pese todas as dificuldades iniciais para quebrar certos paradigmas repressivistas, alguns enraizados desde a época de Território Federal, o princípio de defesa que hoje norteia a atividade da PMRR se aprofunda e aperfeiçoa no Estado de Roraima, cuja população passa paulatinamente a compreender e valorizar o ser humano simbolizado no PM masculino e feminino, integrante fundamental e insubstituível da importante instituição pública que está indelevelmente ligada à sua história e desenvolvimento.

(*) Márcio Santiago de Morais é coronel PM, Comandante-Geral da Polícia Militar de Roraima

Algo de podre

Fico a pensar como são as coisas. Ou melhor, como são as coisas quando envolvem nobres (sim, os senadores se tratam por nobres, como se ainda estivéssemos todos numa monarquia) e plebeus. E nem sempre tão plebeus assim.

Há aproximadamente cinco meses o nobre senador Renan Calheiros (PMDB), presidente do Senado e do Congresso Nacional, bate o pé e diz que não larga o osso, sob o pretexto chulo de que é inocente. (Essa cadeira eu não largo nem para fazer necessidades fisiológicas, hehehe...)

Espera o nobre senador provar essa santidade sem arredar pé da Presidência da Casa. Afinal, ele se considera inocente.

O curioso é que o nobre senador não deu a mesma chance ao seu assessor-mor, Francisco Escórcio, acusado pela revista Veja desta semana, de ter sido o homem de Renan responsável por viabilizar a arapongagem fajuta sobre dois colegas (de Renan) senadores.

Renan demitiu o homem sumariamente, sem dar-lhe o direito de se defender no cargo que ocupa, de assessor do Senado.

Dois pesos e duas medidas. Algo só cogitável na República da Banânia.