A reforma política

Por Francisco Espiridião

Tudo indica que a reforma política, que tanto hiberna nas gavetas do Congresso, vai mesmo se tornar realidade. Vai pegar, nem que seja no tranco, feito carro velho. Menos por vontade própria dos políticos e mais por empurrão do judiciário. Uma mostra foi dada esta semana.

A decisão sobre quem é o dono do mandato pôs pulga atrás das orelhas de governadores, prefeitos, senadores, deputados e vereadores. Ontem começou a tomar corpo na Câmara dos Deputados um arremedo de reforma, antes que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou o Supremo Tribunal Federal (STF) o faça.

Ventilou-se inclusive que já na próxima semana a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa iria discutir a admissibilidade da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que propõe o fim da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos.

Essa excrescência política foi comprada a peso de ouro pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. Um telefonema ao qual o jornal Folha de S.Paulo teve acesso à gravação denunciou toda a trama.

Em conversa com um amigo, na época, o então deputado Ronivon Santiago (PFL hoje DEM/AC) dizia que recebera R$ 100 mil no ato da “venda”, das mãos dos então governadores Orleir Cameli (sem partido) do Acre, e Amazonino Mendes (então PFL) do Amazonas. Os outros R$ 100 mil, recebera de uma empreiteira, a CM, que mantinha negócios com o governo do Acre.

Homem de vida torta, Ronivon disse ao amigo que usou todo o dinheiro para saldar dívidas contraídas junto ao Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco de Brasília e Banacre (do governo do Acre).

Assim como o deputado com nome de cantor, muitos outros também venderam seus votos, cada um por R$ 200 mil. Dinheiro meu e seu, caro leitor. Ao que se sabe, essa história ainda navega no mar das impunidades à brasileira.

Mas a minirreforma que toma corpo na Câmara, não poderia ser unilateral – ter apenas um lado, ruim para eles, portadores de mandatos. Prevê também a ampliação do mandato de deputados federais e impõe o voto facultativo. Hoje é obrigatório – democrático, mas obrigatório. Vá lá entender um negócio desses...

O relatório sugerindo a admissibilidade das propostas será apresentado pelo deputado Eduardo Cunha (PSDB/RJ) na próxima terça-feira, 23. Há ainda outro ninho de cobras que precisa ser desfeito. Trata-se dos senadores eleitos sem um único voto. Os famosos suplentes – Wellington Salgado (PMDB/MG) que o diga.

Aliás, muita coisa precisa ser revista na política brasileira. Sem isso, o fantasma da não aceitação por parte dos simples mortais, os “sem-mandatos”, vai perdurar e pode até se materializar, tomar corpo.

Um desses fantasmas rondou havia poucos dias, assombrando meio mundo – a proposta de extinção do Senado Federal. Aliás, para quê serve mesmo o Senado? Há quem acredite nessa saída. Porém, quem atravessou momentos de turbulência como o “Pacote de Abril” (1977), sabe que é ruim com o venal Senado que temos, pior sem ele.

Antes, porém, de uma reforma política feita pelos políticos, urge a necessidade de uma super-reforma de consciência de quem os elege. Se são corruptos e estão lá, é porque alguém votou neles. Afinal, jabuti não trepa em árvore. Ou trepa? Sei lá...