O estudo "Justiça Tributária: Iniqüidade e Desafios", divulgado pelo presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann, durante seminário sobre reforma tributária, promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), dá conta que três quartos da riqueza existente no Brasil está concentrada nas mãos de apenas 10% da população.
Isso mostra que a desigualdade social está no mesmo patamar do período militar e em nível pior do que antes do golpe de 1964.
Carga tributária
"No grupo dos 10% mais pobres, a carga tributária representa 32,8% da renda. Já nos 10% mais ricos, a tributação total é de 22,7% da renda. "Quem é pobre no Brasil está condenado a pagar mais impostos", afirmou Márcio Pochmann.
O presidente do Ipea mostrou que desde 1995 tem havido aumento na carga tributária, determinado basicamente pelo governo federal. Ressaltou, porém, que há uma grande desigualdade na arrecadação entre os estados brasileiros.
Ele mostrou que houve um aumento na participação da carga tributária brasileira nos impostos sobre renda, propriedade e patrimônio, no período de 1995 até 2007, que passaram de 21,1% para 29%.
Pochmann defendeu que o Imposto de Renda para a pessoa física tenha mais alíquotas de tributação e assim avance na questão da redução da desigualdade social. Para Pochmann, o sistema atual com duas alíquotas reduz o potencial do imposto de renda como fator de redução da desigualdade.
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