Uma nova Questão do Pirara?

Por Francisco Espiridião

Esse Governo, como diria a turma da Tropa de Elite, é mesmo um “fanfarrão”. Acabo de ver o ministro Tarso Genro (aquele que veio a Roraima, segundo o senador roraimense Mozarildo Cavalcanti - PTB, “só para dar uma de xerife”), declarando que a fazenda Depósito não é propriedade privada.

Até onde se sabe, Depósito pertence ao fazendeiro e prefeito de Pacaraima Paulo César Quartiero (PDT). É a mesma fazenda onde os índios foram recebidos a bala ao tentar invadi-la, na última segunda-feira.

Aí, o meu assessor Arquibaldo, meio que sem entender nada, me pergunta:

- Essa fazenda não está dentro da Reserva Raposa Serra do Sol?

Respondo, argüindo a obviedade: - É claro que está.

- Mas a Reserva não está subjudice, a ponto de o Supremo (o STF) ter mandado suspender a Operação Upatakon, da Polícia Federal?

- Claro que sim, Arquibaldo. Afinal, aonde você quer chegar, homem de Deus?

- Não, ahn, peraí, é que, se a Reserva está subjudice, a titularidade da propriedade ainda está indefinida. Pode ser homologada a homologação do Presidente, assim como pode ser revista a bendita decisão de expulsar os não-índios da região. Como então um ministro de estado, ainda mais da Justiça, que tem obrigação de cumprir a lei e as decisões judiciais, pode dizer uma coisa dessas? Verdadeira blasfêmia jurídica!

- Calma, Arquibaldo – acudo eu diante da perplexidade do meu assessor. – É que o ministro faz parte desse Governo que, na análise de certo jornalista, não passa de equivocado, desde o seu nascedouro (Até quando? Estripulias de um governo equivocado – título do livro deste autor, editado em 2004, ainda nas bancas).

Parêntesis: fazendo justiça, bom que se exclua dos equívocos a questão econômica, cujas bases foram montadas no governo anterior (FHC) e, felizmente, mantidas pelo atual. No mais, bastam as questões da violência, dos hospitais desarticulados (faltam medicamentos, médicos em greve), das estradas esburacadas Brasil afora, educação em frangalhos, corrupção campeando solta, e por aí vai...

Mas Arquibaldo tem toda a razão de não entender o que se sucede nessa intrincada história. O ministro vem aqui, conversa muito... com os índios, e decide que eles têm razão de invadir o que bem entenderem. Futura decisão do Supremo que se dane.

Outra questão que deixa patenteado que o marketing ‘ongueiro’ é ferrenho, está estampado nos jornais de hoje (8): o Governo (equivocado) quebrou a língua dos militares. Decidiu autorizar a implantação de pelo menos cinco pelotões do Exército dentro da Reserva. Aí já é demais. Tem razão do Arquibaldo não entender.

Até ontem, o Exército não podia sequer adentrar a Reserva. O presidente do CIR impediu a entrada do General Monteiro, quando da visita do ministro Mangabeira Unger (Sealopra). E agora essa: de uma hora para a outra, abrir as pernas da Reserva aos militares. É ou não é equivocado esse governo?

Com a decisão, parece que se esvai, volátil como éter jogado ao ar, o argumento da periculosidade ou iminente quebra da soberania. Ledo engano.

A impressão que querem passar é que estão dando os anéis para ficarem com os dedos. Porém, na prática, não importa quantos pelotões do Exército estejam fincados na Reserva. Para se criar um qüiproquó prejudicial à soberania nacional, com a conseqüente perda de parte do território, basta entregar a extensão de 1,714 milhão de hectares aos índios, em área contínua.

Decisão unilateral da ONU será suficiente para tornar Raposa-Serra do Sol uma nova Questão do Pirara. Instrumento para tal já existe.

Não à toa, o Brasil assinou a Declaração Universal dos Povos Indígenas, que define as reservas como nações independentes. Eu disse nações independentes, que não possam sofrer qualquer ingerência do País que as abriguem. Até mesmo dentro do território brasileiro. Alguém duvida?