O governo de Roraima protocola hoje (6) no Supremo Tribunal Federal medida cautelar contra a demarcação da reserva indígena Raposa do Sol. A tendência é que o STF aceite o pedido, embora os ministros se dividam sobre o polêmico assunto que envolve a proteção do território nacional. A Corte já suspendeu a retirada dos não-índios da área até o julgamento final do caso, previsto para daqui a dois meses.
Ontem, o ministro Marco Aurélio Mello deu a entender que considera exagerado o tamanho do território demarcado para os índios na reserva Raposa Serra do Sol: “Se exacerbarmos a ocupação pretérita, vamos ter que entregar aos indígenas a minha cidade maravilhosa do Rio de Janeiro. Todo o Brasil foi ocupado pelos indígenas até os portugueses aqui aportarem. A ocupação pretérita não deve ser potencializada. Temos que conciliar valores que envolvem a proteção do território nacional”. Marco Aurélio defende que sejam feitas inspeções no local antes do julgamento do Supremo.
O assunto pegou fogo depois que dez índios acabaram feridos a bala ontem, depois que invadiram a fazenda “Depósito” do líder dos arrozeiros, o prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero (DEM). A invasão foi comandada pelo Conselho Indígena de Roraima. Quartiero mandou expulsar os índios. Os funcionários da fazenda teriam sido recebidos a flechadas. O CIR afirma que os homens chegaram atirando. Seis empregados ficaram feridos.
A Reserva Raposa Serra do Sol foi demarcada no governo Fernando Henrique Cardoso em 1998. Em 15 de abril de 2005, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto de homologação, última fase no processo de delimitação da reserva, de 1,7 milhão de hectares. A partir de então, começou uma negociação para a retirada dos não-índios da área, onde vivem cerca de 18 mil indígenas. Um grupo de arrozeiros ocupa a reserva desde os anos 80. Eles se recusam a sair, mesmo com indenizações oferecidas pela Funai. Aliados a índios contrários à demarcação em área contínua, os rizicultores se armaram e prometem reagir. (Alerta Total)
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