Um nó a ser desatado

Por FRANCISCO ESPIRIDIÃO

A desmilitarização da PM foi uma das muitas propostas debatidas e aprovadas na 1.ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), realizada no período de 27 a 30 de agosto, em Brasília. Cerca de três mil congressistas participaram do evento.

A desmilitarização é uma discussão antiga. Por mais dissecada que tenha sido, até hoje não se conseguiu chegar a um consenso. Argumentos - tanto pró como contra - não faltam, mas há uma questão histórica ao longo desse pedregoso e esburacado caminho.

Olhando pelo lado da cidadania, é claro que se torna mais urbana a relação entre polícia e comunidade quando ambos os lados estão sem farda. Desvestir-se, portanto, de qualquer ranço de militarismo parece o ideal. Queira ou não, esse ranço causa certo arredio na sociedade.

Além disso, outro argumento a favor da desmilitarização reside nas camadas menos graduadas. Cabos e soldados, que nos arraiais militares, via de regra, têm o único direito de dizer "sim, senhor" e "não, senhor", almejam pelo momento em que poderão bradar por liberdade, sem arranhar a legislação.

A greve deflagrada no mês de março passado é ferida aberta ainda a sangrar na PM de Roraima. Militares estaduais meteram os pés pelas mãos. Fizeram tudo ao arrepio da lei maior do País, a Constituição Federal. Com a desmilitarização, eles não teriam cometido esse rol de crimes e transgressões disciplinares.

Dizer que a hierarquia e disciplina são atributos necessários para se manter a tropa nas mãos, devidamente adestrada, é argumento um tanto débil. Como diria o outro, há controvérsia. Grandes instituições funcionam – e muito bem – sem o rigor militar, onde manda quem pode e obedece quem tem juízo.

Uma coisa é certa: se fosse fácil alguém já teria feito. O danado de tudo é a engenharia que o processo demanda. Primeiro, porque implica em mudança de paradigma, coisa que não é de fácil absorção. Segundo, pelo insulto à vista junto ao tabuleiro de interesses em jogo.

Mesmo assim, parece um desafio que não se desanuviará tão cedo. Feito um fantasma, vai insistir em se tornar factível, para assombro de muitos. Sem dúvida, uma boa prosa até se chegar a um ponto de equilíbrio. Verdadeiro nó a ser desatado.

(*) Jornalista, policial militar da Reserva Remunerada e autor de Até Quando (2004) e Histórias de Redação (2009); e-mail: fe.chagas@uol.com.br.