O jurista Ives Gandra Martins afirmou ontem à Rádio Jovem Pan que a política indigenista brasileira "é inconstitucional" e que o alerta do general Heleno deve ter repercussão nacional para garantir mudanças.
"A manifestação do General Heleno, um dos mais respeitados militares do Exército brasileiro, que declarou absoluta inconsistência da política indígena brasileira, deve ter repercussão nacional para que o governo reflita e reformule sua interpretação, a meu ver inconstitucional".
Gandra explica que o governo brasileiro errou ao interpretar o artigo 231 da Constituição que assegura aos índios as terras que eles ocupam.
“Em vez de ocupam, o governo interpretou como sendo terras que eles ocupavam. Com isso, criaram-se reservas que garantiram 15% do território nacional aos 230 mil índios que, segundo estimativas, estavam vivendo no Brasil em 1988”.
Ataque ao Movimento Social Terrorista
Ives Gandra também criticou o governo Lula por não fazer nada em relação ao MST.
Segundo palavras do jurista, “o MST estupra a Constituição, violenta a Constituição, faz com que bens de propriedade pública e privada sejam invadidos, muitas vezes, destruídos, perturba inclusive o desenvolvimento nacional".
"A esses violentadores, terroristas do campo e do meio urbano, porque na prática não respeitam o direito, não respeitam a propriedade, não respeitam a Constituição, não respeitam a lei e querem impor a sua maneira de ser, sem nunca fazer o teste das urnas, o governo assiste, e mais do que isso, financia, através dos tributos de todos os brasileiros”.
Coitadinhos
Como se não bastassem as invasões e depredações ao patrimônio privado, o MST quer calar a imprensa.
Lideranças do movimento foram ao Ministério Público Federal (MPF) pedir uma providência contra os meios de comunicação que publicam "reportagens procurando impingir caráter terrorista às lideranças e à luta dos movimentos sociais".
Acompanhados de integrantes da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) e do Fórum em Defesa das Rádios Comunitárias, os integrantes do MST entregaram um relatório que pede atenção especial do MPF a denúncias de que setores da mídia promovem a difamação de defensores dos direitos humanos.
Para o MST, as reportagens negativas têm o objetivo de "descaracterizar a luta dos movimentos sociais pelos direitos humanos".
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