Essa é um tanto difícil de engolir. O projeto que acaba com a prisão especial para quem tem diplomas de nível superior foi aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados.
Isso quer dizer o seguinte: o governador (caso do Arrudão) ou ex (aí já não sei) meteu a mão na bufunfa pública, vai pra cadeia do mesmo jeito que um qualquer que jamais sentou no banco de uma faculdade.
Nada mais justo.
Só por que tem diploma superior neguinho pode ser considerado melhor que o ladrão de galinha? Nada disso. Só que eu acho que o buraco é mais embaixo. Só acredito vendo.
A proposta faz parte da Reforma do Processo Penal, iniciada em 2001, e acaba também com a prisão especial para detentores de cargos e mandatos eletivos.
Pelo projeto, a prisão especial só poderá ser concedida quando houver necessidade de preservação da vida e da integridade física e psíquica do preso. Tu acha mesmo?
A medida foi acatada pelo relator na CCJ, deputado José Eduardo Cardoso (PT-SP), para o Projeto de Lei 4.208, de 2001, do Poder Executivo.
O texto havia sido aprovado pela Câmara em junho de 2008, mas retornou à Casa após ter sofrido modificações dos senadores. Ela ainda precisa ser votada pelo Plenário.
Sabe o que eu acho? Acredito que pode até passar, ser sancionada pelo Presidente, piriri pororó... Mas será uma lei difícil de pegar. Ou não?
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