quarta-feira, 28 de julho de 2010

Proibição de aviões em terras indígenas prejudica comunidade em Roraima


Motivo alegado pela Funasa é que as pistas não possuem homologação da Agência Nacional de Aviação Civil
Os índios ianomâmis, em Roraima, vivem um problema de saúde pública causado por quem deveria cuidar de sua saúde. Há cerca de um mês, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) proibiu a realização de voos para as 15 pistas nas terras indígenas, prejudicando o atendimento médico de 5 mil índios dessa etnia considerada a mais preservada do país. A área só pode ser acessada por via aérea. As aeronaves são responsáveis por levar remédios, mantimentos e profissionais de saúde para as comunidades.

O motivo alegado pela Funasa é que as pistas não possuem homologação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para decolagens e aterrissagens. Pelas características das reservas indígenas, as pistas são de terra e quase sem estrutura em comparação a pistas localizadas  em áreas urbanas.

"A questão é que nenhuma pista indígena no Brasil tem essa homologação. Mesmo assim, continuam recebendo os voos. Somente em Roraima eles foram paralisados", aponta o líder ianomâmi Davi Kopenawa, 59, que se tornou famoso por combater a ineficiência da Funasa no combate a epidemias na região, nos anos 1980 e 90. Agora, é como se o tempo voltasse atrás.

Após reclamação do líder ianomâmi, a Anac emitiu comunicado informando que autorizava a movimentação nas pistas não homologadas, por se tratar de problema de saúde.

"Entretanto, mesmo assim, a coordenação da Funasa em Roraima continuou não permitindo os voos. Ainda não temos notícias de mortes, mas tememos a proliferação de diversas doenças, como malária e pneumonia", afirmou o filho de Davi, Dario, de 26 anos, que trabalha com o pai na Associação Hutukara.

De acordo com Dario, o serviço de saúde de má qualidade  prestado pela Funasa somado à interrupção dos voos e à falta de medicamentos para combater a malária elevaram o número de casos da doença.  Já são  91 índios com malária e outros mais com diferentes doenças.

No Brasil, vivem 16 mil índios ianomâmis. Eles estão espalhados  por  228 comunidades. Ao todo, as terras ianomâmis têm um área de  96 mil quilômetros quadrados.

Enquanto índio quer saúde, Funasa quer papel oficial
A Coordenadoria Regional de Roraima da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) afirmou que ainda não autorizou os voos pois espera o documento oficial da liberação da Anac. Alegou que, embora a agência tenha comunicado a liberação, isso não foi feito  formalmente. A coordenadoria também informou que o dono da empresa aérea que presta o serviço na região já foi multado três vezes e ameaçado de perder a licença se tentasse usar as pistas.
 A Anac porém informou que já autorizou os voos por se tratar de questão de saúde.  Questionada sobre como fica o atendimento médico para os  5 mil ianomâmis, a coordenadoria disse que fez licitações emergenciais para utilizar helicópteros. A Funasa não respondeu sobre o bloqueio somente do voos  em Roraima.

Mais uma vez, fundação vai deixar de cuidar  das aldeias
O Senado vota no dia 3  agosto a Medida Provisória  que cria a Secretaria de Saúde Indígena no Ministério da Saúde.  O órgão deverá  substituir a Funasa no atendimento à saúde indígena.

A mudança é antiga reivindicação dos índios, que sempre consideraram a Funasa incompetente por ser controlada por políticos  que apoiam o governo e não por técnicos  especializados.

No governo Fernando Henrique (1995-2002), a Funasa deixou de cuidar dos índios. No início do governo Lula, em 2003, o funcionalismo público da área empreendeu intensa campanha para retomar a missão.
Com a criação da secretaria, a ideia é que os escritórios regionais do órgão tenham mais autonomia e possam realmente focar na saúde dos índios.

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